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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 24 de janeiro de 2009

CAPITALISMO SELVAGEM - DENÚNCIA: MESMO COM 15 BILHÕES DE DOLARES EM CAIXA, A VALE FECHA MINA E DEMITE TRABALHADORES



A Vale anunciou ao Sindicato Metabase, e em reunião dentro da mina com os trabalhadores, o fechamento durante o mês de fevereiro da Mina de Fábrica, em Congonhas (MG).
A maioria dos trabalhadores entrará em férias coletivas, outros serão remanejados para a Mina do Pico, Vargem Grande ou para as ferrovias da MRS, onde foram demitidos 200 trabalhadores.
O fechamento da mina faz parte da política da empresa de redução da produção devido à queda na demanda do minério de ferro na crise econômica. A Vale já demitiu mais de 1300 trabalhadores diretos e incontáveis funcionários de terceiras (80% desses em Minas Gerais), além de estar colocando 5.500 trabalhadores em férias coletivas em todo o Brasil.
"É inadmissível que a Vale feche a Mina de Fábrica e semeie pânico entre os trabalhadores. A empresa tem US$ 15 bilhões de dólares em caixa e tem a obrigação social de manter todos os seus funcionários durante a crise econômica. Seu valor multiplicou 40 vezes em 10 anos, e nada disso foi repassado ao trabalhador. Agora que chegou a época das vacas magras, ela quer socializar as perdas." declarou Valério Vieira, Presidente do Sindicato Metabase (Extração de Metais Básicos) de Congonhas, Ouro Preto e região do Inconfidentes.
A Vale gastou recentemente US$ 300 milhões de dólares comprando os ativos de minas de carvão na Colômbia. Ao mesmo tempo, estava demitindo e suspendendo contratos de trabalho.
Na quinta-feira, 15 de janeiro, houve reunião entre o Sindicato Metabase Inconfidentes e representantes da Vale. Nessa reunião a empresa não disse nada a respeito do fechamento da mina, afirmando que fecharia apenas a pelotização para manutenção. A empresa apresentou uma proposta de acordo que autorizaria a empresa a suspender qualquer contrato de trabalho por 5 meses. O sindicato rejeitou-a categoricamente.
"A empresa foi desleal e irresponsável. Na semana passada eles sabiam que iriam fechar a mina e não nos avisaram para pegar o sindicato de surpresa." complementou Valério.
No dia 22 de janeiro, quinta-feira, o Sindicato realizará uma manifestação no centro da cidade de Congonhas, junto ao Fórum Regional contra as Demissões. O ato será no Quarteirão Açominas, e sua concentração se inicia às 16h.
Participam do Fórum Regional Contra as Demissões o Sindicato Metabase de Congonhas, Ouro Preto e Região, o Sindicato das Estradas de Ferro de Conselheiro Lafaiete, o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Congonhas, a Associação dos Aposentados de Congonhas, a UNNACON - União das Associações Comunitárias de Congonhas e muitas outras entidades. Participam também os Deputados Padre João (PT) e Carlin Moura (PCdoB), além dos prefeitos e vereadores de Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco, Entre Rios, Belo Vale e São Brás do Suaçuí.

FONTE: A Voz dos Mineiros - publicação do Sindicato Metabase Inconfidentes - Conlutas

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Usineiros são responsáveis por quase 50% da mão-de-obra escrava utilizada no Brasil



Setor sucroalcooleiro emprega quase 50% da mão-de-obra escrava

O setor sucroalcooleiro foi o ramo da economia que mais se utilizou da mão-de-obra escrava no ano de 2008. De acordo com dados da Campanha Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, 2.553 trabalhadores, o que representa 49% dos resgatados da escravidão, estavam no setor sucroalcooleiro. Assim como em 2007, os estados campeões em números de denúncias de uso de mão-de-obra escrava foram, novamente, o Pará, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins.

Segundo o coordenador nacional da CPT, José Batista Afonso, o trabalho escravo se encontra tanto nos estados da região norte, onde predomina o antigo latifúndio, onde o destaque é a pecuária, como dentro do agronegócio moderno, presente mais nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, e onde o foco é a produção de agrocombustíveis.

“A questão central é a exploração do trabalhador e a garantia do lucro a qualquer custo por parte do empregador. Esse é o pano de fundo. Então tanto faz ser um empreendimento dos mais modernos possíveis quanto aquele mais arcaico lá no interior da floresta.”

José Batista afirma que as medidas implantadas pelo governo para o combate ao trabalho escravo são contraditórias. Por um lado há o incentivo a fiscalização da prática, mas por outro há o investimento nos setores que se utilizam deste tipo de exploração.

“Se o setor sucroalcooleiro é um dos maiores empregadores da mão-de-obra escrava, então você precisa diminuir os incentivos para este setor. Mas isso o governo jamais admite. Há cada vez mais recursos para os setores ligados ao agronegócio e para todas estas atividades que são elencadas como empregadoras da mão-de-obra escrava.”

De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.
http://www.radioagencianp.com.br

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

OS NÚMEROS DENUNCIAM: ISRAEL MATOU DELIBERADAMENTE CIVIS


Tendo em vista que nosso Blog se fez um instrumento da Resistência Palestina, nestes dias de agressão sionista, creio importante republicar a nota abaixo, publicada originalmente pelo Blog Somos todos palestinos http://somostodospalestinos.blogspot.com/

SOBRE AS BAIXAS DA RESISTÊNCIA PALESTINA
O total de bravos militantes da resistência palestina que caíram durante a agressão sionista a Gaza não chegou a 100 combatentes: 43 de Movimento de Resistência Islâmica – Hamas; 34 bravos da Jihad Islâmica; a Frente Popular para Libertação da Palestina - FPLP declarou até agora a morte de um comandante, até o momento a Frente Democrática para Libertação da Palestina declarou 4 perdas entre seus combatentes.
Por isso lamentamos que o site http://www.palestinalivre.org/ esteja informando equivocadamente a seus leitores que apenas 25% dos palestinos assassinados pelo exército nazi sionista são civis. Não é verdade!
Os dados oficiais dão conta que mais de 40% dos mortos são crianças e mulheres, e o número de baixas da Resistência foi inferior a 10% , motivo pelo qual Israel saiu derrotado da incursão genocida sobre o território e a população de Gaza.
Israel queria destruir a unidade do povo com sua resistência, queria provocar nova diáspora em Gaza, queria que o povo rompesse com a resistência, mas isso não aconteceu! O povo se manteve unido e no apoio total a resistência.
A Resistência Palestina e o povo palestino, apesar da dor, do sofrimento, das perdas e do Holocausto saíram fortalecidos e mais alerta! Sabem que Israel não vai desistir enquanto não completar a limpeza étnica, enquanto não se apoderar de Gaza e da Cisjordânia e completar o serviço que iniciaram com o voto da ONU há 60 anos.

Administradores do BLOG

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

CONLUTAS: CARTA AO LULA FRENTE À CRISE E ÀS DEMISSÕES


CARTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRENTE À CRISE E ÀS DEMISSÕES

A Coordenação Nacional de Lutas – Conlutas – vem à presença do Exmo senhor Presidente da República, expor o que segue e apresentar propostas concretas para impedir as demissões e a ofensiva contra o salário e os direitos dos trabalhadores por parte das empresas, a despeito da crise na economia.

Em nosso entendimento estamos diante de uma crise de grande magnitude, que atinge a economia em todo o mundo e, inclusive e fortemente, o Brasil. No entanto não podemos aceitar as decisões que estão sendo tomadas pelas empresas, de demitirem seus empregados, ou de pressionar por acordos que reduzam seus salários e direitos.

Todas estas empresas ganharam muito dinheiro no momento anterior. É o exemplo da Vale, ou da General Motors. A Vale, desde a privatização, multiplicou seu patrimônio por 40, e hoje está perto dos 130 bilhões de reais. Lucrou nestes 11 anos cerca de 80 bilhões, sendo que apenas em 2008 o seu lucro ultrapassou os 20 bilhões de reais. Só estes 20 bilhões daria para a empresa pagar o salário de todos os seus empregados por 8 anos! Qual razão pode ter esta empresa para demitir empregados ou reduzir seus salários e direitos? Que direito tem esta empresa de causar prejuízos às cidades mineradoras?

O mesmo ocorre com a General Motors, que é parte de um dos setores da indústria que mais lucraram no país nos últimos anos. Foram recordes seguidos, de fabricação e vendas de carros. A GM ampliou em 20 % sua presença no mercado brasileiro, bateu recordes de produção e vendas no ano passado. Esta é a situação da grande maioria das empresas industriais e do setor de serviços do país. Tudo isso sem falar na ajuda bilionária que muitas dessas empresas receberam do governo federal e de governos estaduais, seja na forma de subsídio, redução de impostos ou crédito facilitado.

Por isto dizemos que, em que pese a gravidade da crise, não aceitamos que as empresas demitam ou queiram reduzir salários ou direitos dos trabalhadores. A única razão para fazerem isso seria para manterem intocados os lucros espetaculares que tiveram nos últimos anos. Se as empresas usarem uma parte do que ganharam para manter o posto de trabalho de seus empregados vão ficar um pouco menos ricas, mas continuarão muito ricas. Se o trabalhador perde o emprego, não. Ele estará arruinado, perde a fonte do sustento de sua família, de sua dignidade. E é totalmente inaceitável que, para manter embolsados os lucros fabulosos que tiveram até agora, as empresas condenem milhares de trabalhadores e suas famílias a esta situação de penúria.

Reduzir salários ou direitos também é repassar para os trabalhadores os custos da crise para preservar os ganhos astronômicos das empresas. Isso sem falar que reduzir salários e direitos leva a mais demissões e não menos, pois diminui o volume de recursos em circulação na sociedade, levando à diminuição das vendas do comércio, da indústria e, por conseguinte, a mais demissões. São as grandes empresas e os bancos que devem arcar com as conseqüências de uma crise que foi gerada por estas mesmas empresas e bancos, pelo próprio capitalismo.

Por outro lado, as medidas adotadas até agora pelo governo federal têm cuidado de socorrer apenas aos bancos e às empresas. A parte mais desprotegida da sociedade, a classe trabalhadora, continua desprotegida. Concordamos com as declarações do senhor Presidente da República veiculadas pela mídia, quando diz que “as empresas não tem razão para demitir, pois ganharam muito dinheiro no passado recente”. Mas acreditamos que é preciso passar das palavras aos atos. É preciso que o Presidente da República tome medidas concretas para impedir as demissões. Abaixo relacionamos algumas propostas neste sentido:

1 – Que o governo edite, de imediato, uma Medida Provisória garantindo estabilidade no emprego para todos os trabalhadores, proibindo as demissões sem justa causa, por um período de 2 anos;

2 – Que seja tomada, de imediato, medida para reduzir a jornada de trabalho para 36 hs semanais, sem redução de salários e de direitos;

3 – Que o governo interceda junto à Vale, utilizando os instrumentos previstos no contrato de privatização da empresa, para impedir as demissões. Caso a Vale insista em fazer as demissões que ameaça, que o governo retome o controle acionário da companhia, reestatizando a empresa;

4 – Medida igual a essa (tomar o controle acionário, estatizando a empresa) deve ser adotada pelo governo em relação a todas as empresas que demitirem am massa seus empregados;

5 – Que seja estendido o pagamento do seguro desemprego para dois anos;

6 – Que sejam honrados todos os acordos feitos pelo governo federal com o funcionalismo público, e que sejam mantidos os planos de investimentos nas políticas públicas que atendem as necessidades da população;

7 – Por último, acreditamos tratar-se de um erro grave, socorrer os bancos e grandes empresas com recursos públicos. Cremos que estes recursos deveriam ser investidos em políticas públicas para atender as necessidades da população: saúde, educação, plano de obras públicas que construa casas populares, hospitais, escolas, obras de saneamento, reforma agrária, etc.

Acreditamos que são medidas necessárias, urgentes, frente ao quadro de angústia em que estão os trabalhadores do nosso país, neste momento. E que são medidas que estão ao alcance dos instrumentos de governo de que dispõe a presidência da república.

Atenciosamente,

São Paulo, 19 de janeiro de 2009


p/ Coordenação Nacional da Conlutas

José Maria de Almeida
Luiz Carlos Prates
Paulo Soares de Souza

PRAZO PARA SUBSTITUIR CARTÃO DE IDENTIDADE DO ADVOGADO SE ENCERRA DIA 31

Para não dizerem que não falo de advocacia no meu blog (hehe)



PRAZO PARA SUBSTITUIR CARTÃO DE IDENTIDADE DO ADVOGADO SE ENCERRA DIA 31

Brasília, 20/01/2009 - As Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão lembrando aos advogados de todo o País que se aproxima o prazo final para a renovação do cartão de identificação do advogado. Conforme Resolução 02/2006, do Conselho Federal da entidade, os advogados de todo o Brasil que tiveram seu cartão expedido antes de 24 de agosto de 2007 terão que substituí-lo. O prazo de validade do modelo antigo do documento vai até o próximo dia 31.

Para adquirir o novo Cartão de Identificação, os advogados devem se dirigir à Seccional da OAB de seu Estado e fazer o requerimento do novo documento. A nova carteira trará um chip, que permitirá a certificação digital. O objetivo é trazer mais agilidade e segurança no processo eletrônico, que já se torna realidade no Judiciário brasileiro.

Com informações do Conselho Federal da OAB

http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=15691

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

CAPITALISMO SELVAGEM: GM DEMITE SINDICALISTA POR TRABALHADORES FAZEREM GREVE EM DEFESA DO EMPREGO


No Brasil é sempre assim: a burguesia que na bonança ficam com todos os lucros, visto que aqui se paga péssimos salários, na crise quer que os trabalhadores paguem a conta.

A GM do Brasil mesmo tendo usufruído da recente redução do IPI dos automóveis, acaba de dispensar quase 1000 (mil) trabalhadores de sua fábrica em São José dos Campos.

Os trabalhadores tem lutado contra essa injusta situação, inclusive fazendo greve. Resposta da GM: demissão de sindicalistas.

Isso é um absurdo e não pode deixar de ser denunciado, motivo pelo qual peço que vc divulgue amplamente esta mensagem.

Adriano Espíndola

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GM demite diretor do sindicato em represália à luta contra 800 demissões



FONTE: www.sindmetalsjc.org.br



• A General Motors demitiu na tarde desta sexta-feira, dia 16 de janeiro, o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região (Conlutas), Eduardo de Oliveira Silva. A medida é uma represália à luta que está ocorrendo na montadora contra as demissões.

O próprio comunicado da empresa, demitindo Eduardo, cita a paralisação ocorrida na fábrica na última terça-feira, dia 13.

Os metalúrgicos da GM estão em mobilização contra as 802 demissões anunciadas na segunda-feira, dia 12. Desde então, houve assembléias com paralisação de até quatro horas na produção nos dias últimos 13 e 15.

Para o Sindicato, este é mais um ataque da GM à organização sindical dos trabalhadores. Desde o ano passado, a montadora intensificou os ataques aos dirigentes sindicais, com várias punições como advertências e suspensões.

Eduardo também é candidato da Chapa 1, a chapa do Sindicato/CONLUTAS, na disputa eleitoral da entidade, que tem eleições marcadas para os dias 11 e 12 de março. Portanto, Eduardo tem estabilidade porque é dirigente sindical e também porque é candidato para a eleição da nova diretoria.

O Sindicato não vai aceitar este ataque. “Esta demissão é um ataque ao conjunto dos trabalhadores e a todo o movimento, com o objetivo de quebrar a nossa resistência e luta. Por isso, a readmissão de Eduardo passa a ser parte da campanha contra as demissões. Também faremos uma campanha nacional e internacional de denúncia da violação dos direitos sindicais pela GM”, disse o diretor do Sindicato, Vivaldo Moreira.

domingo, 18 de janeiro de 2009

HERANÇA MALDITA II (Uberaba 2009)





Herança Maldita...
Terra Madrasta...
Capitanias hereditárias,
Senhores de Engenho,
Coronéis à paisana.
Civis subordinados...

Herança Maldita...
Terra Madrasta...
Democraticamente Tiranos,
Legalmente espoliam.
Sanguessugas da Pátria...

Carlos Perez
http://vozdocerradocarlosperez.blogspot.com/

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