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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

VALE DO RIO DOCE: Chapa da Conlutas vence em Congonhas



Nas eleições do Metabase Inconfidentes, Conlutas obteve 77% dos votos


VALÉRIO VIEIRA, PRESIDENTE DO METABASE INCONFIDENTES
Nos dias 6 e 7 de Outubro aconteceram as eleições para diretoria do Sindicato Metabase Inconfidentes, que representa os trabalhadores da mineração das cidades das cidades de Congonhas, Mariana e Ouro Preto em Minas Gerais.

As eleições foram marcadas pela disputa entre a Chapa 1, da Conlutas, que defendeu a manutenção de um sindicato de luta e independente dos governos e patrões, e a Chapa 2, da CUT, que pretendia retomar o sindicato para colocá-lo a serviço de acordos com as empresas mineradoras.

A Chapa 1 foi composta pelos companheiros que mais se destacaram na última gestão do sindicato, e também por 20 novos companheiros, que são hoje os melhores ativistas e cipeiros das minas.
Já a Chapa 2, foi apoiada pela Vale, em aliança com a prefeitura do PT e com a CUT. A empresa orientou os supervisores a chamarem o voto na Chapa 2, e fez tudo o que pôde para derrotar o sindicato. A prefeitura pressionou integrantes da Chapa 1 a saírem da chapa e integrarem a Chapa 2. A CUT emprestou seu nome e deu a direção política da campanha da Chapa 2. Por isso ela ficou conhecida como “a chapa do patrão”.

Trabalho recompensado
O resultado deixa clara a opinião dos trabalhadores, que em sua esmagadora maioria aprovaram o trabalho realizado pela diretoria nos últimos três anos, de recolocar o sindicato no rumo da luta, e impediram a volta de antigos pelegos.

Desde 2006, quando ganhou o sindicato do pelego Eurides, a direção vem reconstruindo o sindicato, realizando uma luta sem trégua em defesa dos direitos dos trabalhadores, retomando os laços com a categoria e os movimentos sociais da cidade. As eleições foram apenas a culminação desse trabalho.

Desafios
Os companheiros vão ter nos próximos três anos o desafio de travar uma luta nacional contra os ataques que a Vale vem fazendo contra os trabalhadores, além de fortalecer a organização de base do sindicato, que precisa estar mais presente dentro das minas.

Agora, a Conlutas e o grupo União e Luta devem se preparar para repetir esta vitória em Itabira, e nas demais eleições que estão por vir. Nela estará colocada a disputa pela direção dos principais sindicatos da categoria.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

O BRASIL, O PRÉ-SAL E A NECESSIDADE DE REESTATIZAR A PETROBRÁS

Antes de o Brasil extrair o seu primeiro barril de petróleo, o povo brasileiro foi às ruas e garantiu o monopólio estatal do petróleo para o Brasil. Era apenas um sonho. Nasce a Petrobras.

Na primeira fase histórica de exploração e extração do petróleo do Brasil, a Petrobras faz bom uso das forças produtivas da nação brasileira, constituída da riqueza petrolífera produzida pela natureza, da técnica e dos esforços efetivos dos trabalhadores brasileiros. Na região Norte-Nordeste do Brasil, a Petrobras descobre petróleo nas bacias sedimentares do Recôncavo, Sergipe e Alagoas, Rio Grande do Norte e Ceará e no Amazonas. Todas essas bacias ainda abastecem de petróleo o Brasil e já atingiram o pico de petróleo. Ou seja, já estamos consumindo a segunda metade da reserva de petróleo produzida pela natureza para o povo brasileiro no Norte-Nordeste do Brasil.

Na segunda fase histórica de exploração e extração do petróleo do Brasil, a Petrobras acha acumulações de petróleo em águas profundas da bacia de Campos. Apesar da existência dos contratos de riscos, nenhuma contribuição efetiva foi dada pela Big Oil. Hoje, já estamos consumindo a segunda metade da reserva de petróleo produzida pela natureza para o povo brasileiro no Sudeste do Brasil.

Ainda na primeira fase histórica de exploração e extração do petróleo do Brasil, o primeiro Pré Sal encontrado no Brasil foi o Campo de petróleo de Carmopólis, em 1963. Descoberto o campo gigante de petróleo de Carmopólis, deflagra o golpe militar.

Na segunda fase histórica de exploração e extração do petróleo do Brasil, os contratos de riscos são firmados quatorze anos depois do golpe militar, ocorrido no Brasil, no governo Geisel. As Big Oil nada investem. E a Petrobras descobre a bacia de Campos, bancada com o hercúleo sacrifico do povo brasileiro.

A comprovação dos esforços efetivos realizados pelos trabalhadores petroleiros do Brasil é mostrada no histórico da curva de extração de petróleo em todas as bacias sedimentares brasileiras.

Desde 1954 até hoje, o que existem de fato já extraído (10,7 bilhões de barris) e ainda previsto para extrair (13,3 bilhões de barris até 2020) pela Petrobras das reservas de petróleo achadas no Brasil, é o resultado da lei 2004 que estabeleceu o monopólio estatal para a Petrobras.

E o agente principal dessa tão necessária ação para o Brasil foram os trabalhadores (as), cuja imensa maioria hoje está aposentada e é a mais perseguida pela Petrobras, por tanto, injustiçada, sem o mínimo dos reconhecimentos pelo trabalho já concretizado que garantiu a auto-suficiência do Brasil.

A Petrobras tem dado aos aposentados (as) apenas ingratidão pelo benefício recebido. A Petrobras tenta arrancar da memória deste país a importância histórica destes trabalhadores (as) na curva de extração de petróleo de todas as bacias sedimentares brasileiras.

O tratamento dado pela Petrobras aos trabalhadores que ainda não se aposentaram não é diferente do concedido aos aposentados (as). Nenhuma atenção é prestada a ambos por parte da Petrobras.

A proposta apresentada pela Petrobras “está abaixo do Pré Sal”; “Ganho ZERO, Social NADA”. A proposta informada é o sintoma da preparação da privatização da Petrobras com a criação da PetroSal. A PetroSal significa o fim da Petrobras.

Essa é a primeira das provas que estabelece a verdade de que os frutos do Pré Sal podem não ser servidos na bandeja ao povo pobre brasileiro como anda dizendo o governo Lula.

Portanto, nada a comemorar.

(texto de Dalton F. Santos – Geólogo e Diretor do Sindipetro ALSE)

Leia também no site do PSTU - Pré-sal, o último dos moicanos clique aqui

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Turma do TST aplica prescrição de três anos do novo Código Civil em ação de danos morais

 

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afasta regra de prescrição total de dois anos para ajuizar ação por danos morais decorrente da relação de trabalho e aplica a prescrição de três anos, segundo o novo Código Civil, em ação na qual um bancário requereu reparação por ter sido sido imputado de gestão temerária quando trabalhava no Banco do Estado do Paraná.

veja o restante da notícia clicando aqui

REBELIÃO NA BASE: sindicato dos Correios denunciam golpe de direção governista de sua Federação

Carta manifesto é feita pelos sindicatos dos Correios contrários ao golpe do acordo bianual

Carta aprovada na reunião dos sindicatos contrários ao acordo bianual

Aos trabalhadores (as) da categoria ecetista,

Reunidos no dia 01 de outubro de 2009 - os Sindicatos do Amazonas, Ceará, Campinas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Vale do Paraíba, juntamente com representantes da Oposição em São Paulo e Brasília e a maioria do Comando Nacional de Negociação - em BSB/DF, que voltarão a se reunir no próximo dia 09/10/2009 (sexta-feira), se posicionaram contrários aos golpes da direção da ECT de intervir nos sindicatos da categoria para impor a assinatura de um acordo bianual, totalmente contrário aos interesses dos trabalhadores e que já havia sido reprovado em assembléias realizadas em todo país.

A ECT com o apoio de diretores da FENTECT e outros dirigentes sindicais que traíram abertamente a greve da categoria como o secretário-geral da FENTECT, José Rivaldo Silva (“Talibã”, da ARTSIND); os membros do Comando Nacional de Negociação, Ronaldo Ferreira Martins (“Ronaldão”) - diretor do Sintect - RJ -; Antonio Sérgio Campos – BA (ambos do PCdoB), e Reginaldo de Freitas Souza – diretor do Sintect - JFA (ARTSIND); que atuam juntamente com o ex-secretário-geral da FENTECT e diretor do Sintect - AL, agora, integrante da cúpula da ECT, com salários de mais de R$ 16 mil, Manoel Cantoara (ARTSIND), estão tentando pisotear a vontade dos ecetistas que durante nossa greve rejeitou por esmagadora maioria a proposta da empresa de reajuste bianual.

Por ser 2010 um ano eleitoral, no qual essas correntes CTB/ARTSIND e parte da ASS não querem que os trabalhadores dos correios façam campanha salarial, para não atrapalhar o processo eleitoral. Fragilizando o movimento sindical e atrelando o mesmo aos governos e a presidência da ECT, todavia a principal questão para não se ter campanha salarial em 2010 é a tentativa do governo de privatizar os correios.

A traição desses setores traz enormes prejuízos econômicos e políticos para os trabalhadores, como por exemplo: a tentativa da empresa de implantar os CORREIOS S/A avançando claramente no processo de privatização da EBCT é, justamente, por isso, que os sindicatos contrários ao acordo bianual e o comando nacional de negociação chamam a PLENARIA NACIONAL para na oportunidade também discutir o PCCS, PLR, PL nº 3.677/08, GTI, organizando a luta contra a privatização da Empresa.

Os sindicatos contrários ao acordo e a estes golpes propõem uma mobilização junto à base da categoria e uma luta em todos os fóruns necessários para derrotar as manobras da direção da ECT e defendem um acordo que atenda às reivindicações dos trabalhadores que só podem ser impostas por meio da luta da categoria, que é totalmente contraria as manobras do bloco CTB/ARTSIND e parte da ASS nesta campanha salarial por estarem ignorando o estatuto da FENTECT.

Convocamos os trabalhadores e todos os demais sindicatos a realizarmos juntos, uma ampla campanha com milhares de cartazes, milhões de panfletos, outdoors em todas as principais cidades do País; divulgações nas rádios e TV’s; a convocar atos públicos e outras atividades que mobilizem os trabalhadores da categoria e a população em geral, na defesa das nossas reivindicações e contra a privatização. Afinal, estamos dispostos a negociar uma nova proposta a ser apresentada pela ECT, ou um melhoramento da proposta do TST, de maneira que contemple as reivindicações dos trabalhadores em defesa do acordo ANUAL e não aceitando que sejam descontados os dias parados e nem Banco de Horas.

Chamamos os trabalhadores e a suas organizações a se manterem firmes na rejeição da proposta da empresa e na resistência a política anti-trabalhador dos dirigentes da CTB/ARTSIND e parte da ASS, além de impulsionarmos uma nova e maior mobilização dos trabalhadores para conquistar nossas reivindicações, organizando – se preciso for – uma nova greve geral da categoria.

• Não ao acordo bianual. Não à extinção da nossa campanha salarial de 2010!

• Ampla participação na Plenária Nacional da FENTECT (19 e 20/10), convocada pelo Comando Nacional e pelos sindicatos para deliberar a continuidade da nossa luta;

• Não à privatização da ECT. Correios sob o controle dos trabalhadores;

• Não desconto dos dias parados, nenhum tipo de reposição;

• Fora a burocracia traidora dos trabalhadores dos Sindicatos e da FENTECT.

NÃO À TRAIÇÃO DO ACORDO BIANUAL!

NÃO À INTERVENÇÃO DA ECT NOS NOSSOS SINDICATOS E FEDERAÇÃO!

FORA COM OS TRAIDORES DOS TRABALHADORES DO MOVIMENTO SINDICAL!

Brasília, 01 de outubro de 2009

terça-feira, 6 de outubro de 2009

PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES: Projeto autoriza terceirização rural e facilita ação de "gatos"

Bancada ruralista se empenha para aprovar proposta que permite contratação temporária no meio rural e acaba abrindo brecha para legalizar aliciadores. Ministério, juízes, procuradores e trabalhadores são contra projeto de lei.

Com informações da Agência Repórter Brasil, clique aqui para ler o restante da notícia.

domingo, 4 de outubro de 2009

HASTA SIEMPRE MERCEDES:


Mercedes Sosa viverá para sempre no nosso coração latino americano.


Hasta siempre.


A nossa luta pelo Socialismo continua!




Si se calla el cantor calla la vida
porque la vida, la vida misma es todo un canto
si se calla el cantor, muere de espanto
la esperanza, la luz y la alegría.

Si se calla el cantor se quedan solos
los humildes gorriones de los diarios,
los obreros del puerto se persignan
quién habrá de luchar por su salario.
'Que ha de ser de la vida si el que canta
no levanta su voz en las tribunas
por el que sufre,´por el que no hay
ninguna razón que lo condene a andar sin manta'

Si se calla el cantor muere la rosa
de que sirve la rosa sin el canto
debe el canto ser luz sobre los campos
iluminando siempre a los de abajo.

Que no calle el cantor porque el silencio
cobarde apaña la maldad que oprime,
no saben los cantores de agachadas
no callarán jamás de frente al crimén.


'Que se levanten todas las banderas
cuando el cantor se plante con su grito
que mil guitarras desangren en la noche
una inmortal canción al infinito'.

Si se calla el cantor . . . calla la vida.

Composição: Horacio Guarany

VEJA a baba da direita raivosa

Os fantasmas da revista Veja

Em sua edição anterior, revista volta ao seu tema predileto: atacar a esquerda e afirmar que o socialismo morreu. Quais as causas do ataque?


Que a revista Veja seja o semanário representante da direita mais tosca que existe no país, já não é novidade para ninguém. Surpreende, porém, o nível cada vez mais baixo que a publicação vem atingindo no último período...


Leia o restante da matéria clicando aqui

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