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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 12 de março de 2011

Modelos de recursos para as provas da OAB... Em boa hora!

Do blog de Flávio Tartuce

Prezados e Prezadas,

Diante da ocorrência de alguns "absurdos técnicos", decidimos em conjunto que faremos modelos de recursos para questões futuras das provas da OAB que revelarem respostas incorretas ou imprecisas, segundo o nosso julgamento.

Os modelos de recursos terão por objeto as disciplinas de nossas especialidades, a saber: Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil, sejam as questões de primeira ou segunda fase.

Os modelos serão divulgados logo após os gabaritos oficiais correspondentes, nos principais meios digitais de comunicação a que temos acesso.

Ver http://professorflaviotartuce.blogspot.com

Abraços a todos,

Professor Flávio Tartuce,

Doutor em Direito Civil pela USP, Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP, Autor de obras jurídicas pela Editora GEN/Método, Advogado e Consultor Jurídico.

Fonte: Blog do Gerivaldo Neiva - Juiz de Direito, clique aqui e visite

terça-feira, 8 de março de 2011

CONTRA O MACHISMO E A EXPLORAÇÃO, EM DEFESA DA MULHER TRABALHADORA

mulheres em luta

Veja a Programação das Atividades do dia Internacional de Luta da Mulher

Confira o Blog: Mulheres em Luta

No mês de março as mulheres trabalhadoras estarão nas ruas, nas escolas, nas fábricas lutando contra o machismo e a exploração capitalista que atinge de forma mais cruel às mulheres trabalhadoras.

O setorial de mulheres da CSP-Conlutas, nesse mês irá organizar nos estados, municípios um calendário de atividades com atos a serem realizados na semana do dia 8 de março, bem como, debates e palestras nas entidades.

A representante do Movimento Mulheres em Luta e também membro da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas, Janaína Rodrigues, em entrevista dada à Central, falou sobre as perspectivas para esse 8 de Março e os desafios das mulheres trabalhadores nesse ano de 2011.

O dia internacional da mulher nesse ano de 2011, será no feriado de carnaval, diante desse fato, como estão os preparativos para as manifestações do 8 de Março nos estados?

Janaína - É a segunda vez, nos 101 anos do 8 de Março, que a data coincide com o carnaval. Nem por isso vamos deixar de fazer o ato político. Em alguns estados onde há tradição de blocos reivindicatórios de rua, como Rio de Janeiro, Brasília e Maranhão vamos participar com nossas bandeiras. Onde há tradição de blocos de sindicatos, como é o caso de São José dos Campos, também. A data do ato político nacional será dia 12 de março. Queremos que o mês de março esteja voltado ao tema, por isso, em nossas entidades haverá atividades de formação, debate e ação frente ao tema. O calendário pode ser acompanhado por nosso site.

Em São Paulo e nos estados esses atos ocorrerão em unidade com outros setores?

Janaína - Estamos para completar três meses do governo da primeira mulher à presidência da república e já assistimos medidas que afetam e prejudicam diretamente as mulheres, tais como o irrisório aumento do salário mínimo, o anúncio de cortes no orçamento, o aumento dos parlamentares e outros. Isso nos diz que é necessário termos um movimento forte para barrar essas ações, que devem seguir. Nesse caso, a unidade na ação com todos os setores que querem luta é fundamental. Por isso, estamos indo para um ato unitário em vários locais do país, inclusive em São Paulo. Achamos importante marchar junto, mas com nossas bandeiras e reivindicando a independência do movimento. Em cada ato, vamos organizar uma coluna de mulheres classistas e anti-governista.

O Dieese divulgou uma pesquisa dizendo que as mulheres ganham 76% a menos do que os homens, em sua opinião esse desigualdade ocorre por qual motivo?

Janaína - Esse dado é muito interessante porque há uma idéia de senso-comum que as mulheres já atingiram a plena igualdade, uma grande mentira. Quando comparamos o tema do salário vemos claramente como o sistema capitalista se apropria das diferenças sexuais, transforma-as em desigualdades e as utiliza para justificar a exploração e a opressão. Faz isso porque a mão de obra feminina, ao ficar mais barata, amplia a exploração e ajuda a regular o preço da mão de obra no geral, contribuindo para o aumento do lucro dos patrões.

Por que a Lei Maria da Penha precisa ser aperfeiçoada?

Janaína - Nenhuma lei é suficiente para resolver um problema estrutural. Para avançarmos na luta contra o machismo e pela valorização da mulher temos de lutar pelo fim da sociedade de classes. A Lei Maria da Penha é uma lei que já nasceu incompleta e insuficiente e até com pouca aplicabilidade porque não prevê gastos para sua implementação, também não pune devidamente os agressores e não prevê construção de casas-abrigo para as mulheres. Se você compara a Lei com a legislação penal anterior, é possível dizer que houve uma importante adequação dos crimes contra a violência à mulher que não existiam antes da Maria da Penha. Agora, se você passar uma régua e olhar as estatísticas verá que a Lei não está sendo aplicada e mesmo que fosse seria insuficiente. Então, nossa luta é para que ela seja aplicada, mas principalmente, que ela seja ampliada. Afinal, a violência está matando as mulheres.

Por que, mesmo tendo uma mulher como presidente, as mulheres brasileiras têm que continuar lutando?

Janaína - Da mesma maneira que um operário, como foi Lula, não atendeu aos trabalhadores, uma mulher, por sua condição de mulher, também não atenderá as mulheres somente por sua condição de gênero. O que diferencia um governante é a condição de classe. Dilma, apesar da intensa propaganda de mídia, não governa para os trabalhadores/as. E, mesmo que assim o fizessem, teríamos de seguir lutando, porque para dar fim ao machismo é necessário construir uma sociedade socialista.

Quais os principais desafios das mulheres nesse ano de 2011?

Janaína - É, primeiramente, desmistificar a idéia de que uma presidenta pode resolver nossa situação, explicando todos os dias, pacientemente, a todos os trabalhadores. A segunda é seguir com nossas bandeiras, sempre firmes, com independência e pautadas no classismo. Nesse sentido, nossas principais bandeiras são: o aumento dos salários, pelo piso do DIEESE (R$ 2.227), a luta contra a violência à mulher, pois no país a cada dois minutos cinco são agredidas e cada duas horas uma é morta, pela construção de creches públicas e gratuitas em período integral, pela licença-maternidade de 6 meses, rumo a um ano, sem isenção fiscal, e pela legalização do aborto.

Janaína Rodrigues, da executiva da CSP-CONLUTAS e do Movimento Mulheres em Luta.

Segue texto extraído da convocatória nacional disponibilizada para a rede via e-mail. Abaixo segue também a programação nos estados.

Somos todas mulheres em luta: Contra o Machismo e a Exploração! Em defesa da Mulher Trabalhadora

Em 1910, a socialista alemã Clara Zetkin propôs na 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas a criação do Dia Internacional da Mulher, em homenagem às 129 operárias da fábrica Cotton (EUA) assassinadas por reivindicar direitos, em 1857. A data ganhou importância em todo o mundo principalmente após o dia 8 de março de 1917, quando as trabalhadoras russas saíram às ruas e precipitaram as ações da revolução socilaista.

No mês de março, nós mulheres trabalhadoras estamos nas ruas, nas escolas, nas fábricas lutando contra o machismo e a exploração capitalista que atinge de forma mais cruel as mulheres trabalhadoras.

Nossa luta é todo dia. Em 2011, pela primeira vez na história do Brasil, uma mulher assumiu a presidência do país. Junto com ela, o maior número de ministras mulheres. Isso não é um fato menor no maior país católico do mundo, onde a cada duas horas a violência machista mata uma mulher.

Um país em que elas são a maioria da população, estudam em média mais que os homens, mas ainda ocupam as profissões menos remuneradas e chegam a ganhar até 30% menos para fazer o mesmo trabalho.

Ao assumir o governo, Dilma garantiu aos seus pares um aumento significativo nos salários (62%), inclusive ao dela (132%). Enquanto isso, o salário mínimo teve aumento de apenas R$ 35. Um ataque direto às mulheres, que dentre os que recebem o mínimo representam 53%.

É preciso que sigamos, enquanto mulheres e trabalhadoras, reafirmando a necessidade de que nossas bandeiras feministas históricas seguem sendo nosso combustível para organização e luta das mulheres. Este novo governo nada de novo representa para as mulheres trabalhadoras. Já na campanha eleitoral representou um retrocesso em relação a uma reivindicação histórica das mulheres que é a legalização do aborto. Nossa luta pela libertação das mulheres segue e só poderá ser vitoriosa com o fim desse sistema de opressão e exploração em que vivemos. Não basta ser mulher para fazer avançar os direitos das trabalhadoras, é preciso ser classista e feminista.

Por isso, nossa luta precisa seguir e se fortalecer, nesse dia internacional das mulheres e em todos os dias de nossas vidas.

Construiremos atos unitários por todo país, em base a um programa antigovernista, que exija o reajuste imediato do salário mínimo para as mulheres e homens da classe trabalhadora, igual ao dos deputados, o direito às creches e licença maternidade ampliada, que exija a legalização do aborto já e o fim da violência.

• Aumento de 62% do salário mínimo, o mesmo dos deputados!Pelo piso do Dieese;

• Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!

• Direito à maternidade: a) licença-maternidade de 6 meses para todas as trabalhadoras e estudantes, rumo a 1 ano; b) creche gratuitas e em período integral para todos os filhos da classe trabalhadora;

• Pelo fim da violência contra a mulher! Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!

Construção de Casas-abrigo! Punição aos agressores!

• Pelo fim da ocupação militar no Haiti. Fora as tropas brasileiras!

• Solidariedade e apoio às revoluções árabes.

Segue a programação de alguns estados que foi encaminhada pelas regionais. Envie a sua!

Brasília

No dia 8 de março - Será no bloco do Pacotão, que sai às ruas todos os anos com um tema político. Esse ano o tema será a revolução árabe. As mulheres da CSP-CONLUTAS estarão presentes.


Rio de Janeiro


- Dia 8 de março (terça de carnaval): participaremos do bloco ”Maria vem com as outras”.

- Dia 17 de março: panfletagem na central do Brasil, às 16h.

- Dia 22 de março: Pré-lançamento do Fórum estadual de luta contra a violência à mulher.

São Paulo

Dia 12 de março - Ato com concentração às 9h, em frente à Igreja da Consolação, altura do n° 605 - Centro São Paulo.

Pará

Dia 12 de março - Palestra: "8 de março: Contra o machismo e a exploração; em defesa da mulher trabalhadora"

Local: Acampamento do MTST/ Estrada do Outeiro.

Horário: 9h

Piauí

No dia 1 de março - Ato em frente ao IPMT (protesto sobre a retirada da licença-maternidade na contagem para aposentadoria pela Prefeitura de Teresina)

Horário: 7h

Debate: contra o machismo e a violência à mulher trabalhadora!

Horário: 18h

Dia 5 de Março - Participação no Bloco Sanatório Geral com uma coluna

Maranhão

Dia 4 de março (sexta-feira) - Ato de Lançamento e Festa do Bloco na Sede Recreativa do Sindicato dos Bancários - Turu São Luís-MA, a partir das 19 horas, com animação da cantora Tássia Campos e Banda.

Dia 8 de março (terça-feira) - Desfile na Passarela do Samba. Fantasiadas e fantasiados com abadás, bandeiras, faixas e estandarte denunciando a violência contra a Mulher e a situação da Mulher Trabalhadora, solidariedade às Mulheres Haitianas e do Oriente Médio.

Minas Gerais

Dia 11 de março - Ato unitário em comemoração ao Mês da Mulher, onde a pauta será: combate à violência contra as mulheres e luta pelo direito à moradia.

Dia 12 de março – Esta data será dedicada a formação de mulheres trabalhadoras da saúde. Haverá debate como a crise econômica afeta principalmente as mulheres no País e no mundo, bem como a necessidade de organização e resistência contra as retiradas de direitos e a mulher negra. Estarão presentes palestrantes do ILAESE, MML e QUILOMBO RAÇA E CLASSE, podendo haver ainda um espetáculo teatral especial de comemoração ao Dia da Mulher .

domingo, 6 de março de 2011

BICICLETAS: por uma questão de princípio

por Renato Muniz Barretto de Carvalho

Bicicletas no trânsito, mesmo que em situação de erro, devem ter nosso respeito e a preferência. Eu explico: depois da caminhada, as bicicletas representam a alternativa mais ecológica e saudável de locomoção que existe.

Bicicletas não fazem barulho, não soltam fumaça, pois não queimam combustíveis poluentes e não têm escapamento para gazes prejudiciais ao meio ambiente, ocupam pouquíssimo espaço, podem ser transportadas nas costas, empurradas morro acima e morro abaixo, em carrocerias, em suportes variados, podem ser guardadas em apartamentos, podem ser pilotadas por pessoas de todas as idades, desde que se tomem alguns cuidados básicos de segurança, dependendo do modelo, não custam caro... E o quê mais? Amplie a lista, acrescente mais uma qualidade deste veículo do futuro, fique à vontade.

Andar numa bicicleta pode ser um ato de muita elegância. Se não deixarmos o pé enroscar na corrente, pode-se andar numa bicicleta de calça fina, até de terno. Ajeitando-se bem a saia, ela não atrapalha. Deve-se, por questões de segurança, evitar o uso de sapato de salto alto, mas, cá entre nós, esse tipo de calçado faz mal à coluna.

Pode-se ir de bicicleta na panificadora, no supermercado, no banco, na escola, ao trabalho, ao cinema, onde puder e quiser. Você já viu alguma restrição às bicicletas? Algo do tipo: “proibido andar de bicicleta aqui”. Tudo bem que não se deve andar de bicicleta nas calçadas, nos passeios, pois isso pode incomodar os pedestres, pode machucar alguém, mas fora isso não há restrições. É claro que existem locais onde é inconveniente andar de bicicleta, por exemplo, nos corredores de um shopping ou de uma escola, mas nesses lugares todos existem estacionamentos apropriados.

Bicicletas não pagam taxas abusivas e injustas para circularem nas vias públicas. Delas não se exigem placas, nem carteira de motorista aos ciclistas. Não se cobra pedágio de bicicletas (tomara que continue assim, nunca se sabe até onde vai a sanha arrecadadora de certos políticos!).

Convencidos? Como cavalos, mulas, burros, búfalos, cabras, carros de boi, charretes e carroças não devem circular nas grandes cidades, a não ser em parques, grandes praças ou trajetos de trânsito mais livre, restam as bicicletas como alternativa saudável e ecológica.

Por tudo isso, devem ser protegidos, acima de qualquer lógica, os ciclistas, os bicicleteiros, os amantes da magrela, os que gostam das bikes. Então, se um menino abusado cruzar na sua frente de bicicleta, contrariando todas as regras de trânsito, respire fundo, diminua a velocidade, e deixe-o passar. Se uma bicicleta vai pela esquerda, ultrapasse com cuidado. Se você perceber uma bicicleta à frente, ou do seu lado, pense como o mundo e as grandes cidades seriam bem melhores se mais pessoas andassem de bicicleta, pense na poesia que é ir ao encontro da namorada de bicicleta, no quanto é bom poder curtir uma paisagem bonita no ritmo lento de algumas pedaladas. Entendeu? Concorda?

Este texto foi publicado no Blog do CEA Sítio da Pedreira, em 17 de fevereiro de 2011.

Renato Muniz é Educador e mantém o Blog Impertinências, clique aqui e visite

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