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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 20 de julho de 2013

REINVENTANDO O ENSINO MÉDIO- Um novo Ataque do Governo de Minas Gerais à Educação Pública

Professora Célia Campos

Célia (2)O governo do Estado de Minas Gerais está apresentando um projeto para a educação publica, denominado “REINVENTANDO O ENSINO MÉDIO” que vai vigorar a partir de 2014. Este projeto já existe em escolas piloto pelo estado e vai ser implantado em toda a rede estadual no próximo ano.

Por isso, todas as escolas tem que fazer a discussão com a comunidade.

Neste contexto, no último dia 17.07.2013 ocorreu a apresentação do projeto em comento na Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, localizado em Uberaba/MG, na qual sou professora concursada. Durante a discussão, fiz uma fala expondo que, apesar do nome pomposo, o objetivo real do governo é piorar o currículo e, por conseguinte, aprofundar o sucateamento da escola pública. Disse que a proposta do governo não significa outra coisa do que manter a infeliz máxima no sentido de que a “escola pública forma o peão, enquanto a escola particular, com um currículo mais aprofundado, forma o patrão”.

Ainda que a minha assertiva possa parecer dura, ela, em verdade, é real intenção política do governo e, nós trabalhadores em educação, COMPROMETIDOS COM UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, LAICA E DE QUALIDADE, temos o dever de conscientizar a comunidade sobre o real propósito do governo com o projeto Reinventando o Ensino Médio. Ele visa direcionar o aluno da escola pública para o mercado de trabalho, sem dar a ele a opção de escolha para a carreira acadêmica.

Vejamos a próprias palavras extraídas do próprio site do governo mineiro:

O Reinventando o Ensino Médio é um projeto da Secretaria de Estado de Educação, idealizado em 2011, com o intuito de repensar o currículo do Ensino Médio nas escolas estaduais mineiras. Além de aumentar a carga horária ao longo dessa fase de ensino, o projeto propõe um currículo mais INTEGRADO COM O MERCADO DE TRABALHO. (fonte: http://www.educacao.mg.gov.br/component/gmg/action/2825-novo-ensino-medio-reinventando-o-ensino-medio)

O objetivo do governo, não é outro senão o de direcionar os estudantes da escola pública preferencialmente / exclusivamente para o atendimento das necessidades do mercado de trabalho, sem dar opção de uma formação no ensino médio integral, necessária para balizar o aprendizado voltado para a formação nas carreiras acadêmicas.

Para adaptar o projeto à realidade das escolas será necessário que se reduza a carga horária de alguns conteúdos do currículo básico. Teremos que escolher qual disciplina é menos importante. Isso tira do aluno da escola pública o direito de escolha e diminui as oportunidades de aprendizagem e de formação com senso crítico à realidade.

Além disso, todos os projetos apresentados e as mudanças propostas não foram discutidos com os trabalhadores, nem com a comunidade à qual a escola atende. Seguem as diretrizes do Banco Mundial voltadas para a educação dos países periféricos.

Em suma, no projeto Reinventando o Ensino Médio não foi discutido o interesse dos alunos, mas sim a necessidade do mercado de mão de obra. A secretaria de Educação determinou e somos obrigados a obedecer.

Entretanto, acredito que é necessário discutir com a comunidade qual é a real intenção do governo, pois a médio e longo prazo é esta comunidade que estará prejudicada.

Como eu disse, defendo uma escola pública gratuita, laica e de qualidade, para isso é necessário discutir as políticas públicas.

Foi neste contexto que fiz as afirmações acima destacadas, sendo que espero que agora elas sejam compreendidas em seu real sentido.

Célia Campos é Educadora, Dirigente da CSP-Conlutas e Militante do PSTU

sexta-feira, 19 de julho de 2013

AGENTES DA GLOBO E DO CABRAL DISFARÇADOS DE VÂNDALOS?

Muito estranha a passividade da PM do Rio e a cobertura "ao vivo" da Globo dos atos de vandalismo ocorrido naquela cidade. Eu, não sou contra a violência, por princípio. Quero dizer, não sou pacifista por ideológica, pois se um movimento social é atacado, por exemplo, eu defendo o direito de auto-defesa. Ademais, não há na história da sociedade moderna um só caso de mudança de regime, no qual a classe dominante entregou o poder sem reagir com violência, mesmo na Rússia de 1917, onde os czares e burguesia abandonou o país, organizaram uma guerra civil violenta contra os primeiros anos do estado soviético. Na revolução burguesa (Revolução Francesa) quantas cabeças rolaram. A Guerra de Secessão ou Guerra Civil Americana é outro exemplo disso que estou dizendo.

 

Entretanto, não apoio meia dúzia (como vimos nas imagens da TV) depredando tudo à revelia do movimento, ou seja, apartados do movimento. Não sem motivos, também, não apoio movimentos guerrilheiros, ainda que de esquerda, pois a luta radicalizada não é tarefa de meia dúzia de iluminados!

Lado outro, todos sabem que as manifestações populares vêm ganhando apoio popular. MUITO CONVENIENTE PARA AFASTAR ESSE APOIO - às véspera da visita do chefe da Igreja Católica, o Papa Francisco e num momento em que o impeachment do Governador do Rio Sérgio Cabral começa a ganhar contornos de plausibilidade (de ser colocada na realidade) - IMAGENS DE VÂNDALOS DESTRUINDO TUDO, inclusive patrimônio de pessoas que nada tinham haver com o governo ou corporações internacionais, no horário nobre da Rede Globo, longos minutos (creio que foram cerca de 8 a 10 min).

Agiam como hordas fascistas. Para mim esses vândalos agiram com o beneplácito dos responsáveis pelas forças de segurança do Estado do Rio, talvez até com gente dessa entre os mascarados.

Além da falta de reação das forças de segurança chama a atenção o fato de que a Rede Globo conseguiu, dentro de um setor tão agressivo, fazer imagens de tão boa qualidade.

Logo a Globo que goza do ódio do movimento. Realmente acham que somos bobos!

"Há mais mistérios entre o céu e a Terra do que supõe a nossa vã filosofia" (William Sheakespeare, em Hamlet).

Leia também:

15 ANOS DE LUTA: A advocacia a serviço dos trabalhadores! (Sobre meus 15 anos de advocacia)
UM INVERNO QUENTE EM UBERABA: Com mobilizações e greves juventude e trabalhadores arrancam vitórias! (Sobre as Mobilizações em Uberaba nos últimos 30 dias)

REINVENTANDO O ENSINO MÉDIO- Um novo Ataque do Governo de Minas Gerais à Educação Públicacomo emagrecer (sobre projeto educacional do governo de Minas Gerais, que volto o ensino nas escolas estaduais ao atendimento da necessidade do mercado de mão de obra).

quinta-feira, 18 de julho de 2013

15 ANOS DE LUTA: A advocacia a serviço dos trabalhadores!

No último 15.07.2013 completei 15 anos de exercício da advocacia.
 
São quinze anos de dedicação profissional exclusiva ao Direito. Operário do Direito do Trabalho, com meu trabalho devolvo aos trabalhadores aquilo que seus patrões lhe tomaram ilegalmente.
 
Tenho orgulho disso.
 
Orgulha-me, ainda, o fato de, nestes quinze anos, ter sempre pautado minha conduta na não diferenciação entre clientes (entre causas grandes e causas pequenas ou entre ricos e pobres), sempre atuando com dedicação, para atender todos da melhor forma possível.
 
Especializado em Direito do Trabalho, além de ações individuais defendendo trabalhadores, advogo também para o movimento sindical e popular, onde busco o antídoto para que o sucesso não me afaste da classe operária, para manter-me fiel às minhas origens.
 
Falando em origens, a maioria de vocês não sabem, mas comecei do zero. Era sapateiro (trabalhava nas Botinas Zebu) quando entrei na faculdade e, durante o curso de Direito, fiquei desempregado. Para pagar a mensalidade da Uniube (faculdade particular) fui, junto com meu velho pai, vender planos (seguros) funerários.
 
Tenho orgulho de minha origem humilde e sou eternamente grato ao meu irmão, que cito nominalmente abaixo, à minha irmã Soraia, ao meu cunhado Pedro e à minha tia Divina, que me socorreram, por mais de uma vez, na hora de pagar a faculdade, que vivia atrasada, pelas dificuldades financeiras que eu enfrentava.
 
Fico feliz de ter um escritório bem estruturado, no qual, além de uma sócia, Roberta Rodrigues (que me auxilia na área trabalhista e é responsável pela área cível e de família de nossa banca) conto com apoio de minha escudeira Rafaela Gonçalves (uma secretária competente, que me acompanha há mais de 12 anos), além de profissionais como Luís Otávio, na equipe de cálculos, e dos advogados responsáveis pela minha segunda e terceira instâncias, em BH e Brasília, entre os quais a professora Ellen Hazan.
 
Me orgulho, também, de ter servido de exemplo para meu sobrinho Pablo e de meu irmão Erick, o primeiro prestes a concluir a faculdade de Direito e já aprovado no Exame da Ordem, e o segundo, preste para entrar para a nossa Academia (administrador de empresa, vai cursar direito). Aos dois desejo sucesso.
 
Agradeço, também ao amigo Luciano Scandar, que há 15 anos atrás acreditou em mim e ajudou a montar o então nosso escritório (infelizmente, Luciano acabou não ficando comigo). Quero agradecer, ainda, todos os colegas que trabalharam comigo nestes quinze anos, Juarez Ulhôa, Keila Januário, Juliana de Pádua, Glauco Braz, Ana Maria, Gisele e Lino, entre outros.
 
Formar-me e me estabelecer, não restam dúvidas, foi uma vitória, a qual dedico aos meus pais, Walter e Luzinete, e a minha esposa e filho, Rita de Cássia e Jorge Neto.
 
Finalmente agradeço a todos que confiaram em meu trabalho. Vocês, meus clientes, são a razão do meu sucesso.
 
Meus amigos, colegas, clientes e família: OBRIGADO DE CORAÇÃO! Esse advogado comunista só tem a agradecer!
 
ADRIANO ESPÍNDOLA CAVALHEIRO
 



segunda-feira, 15 de julho de 2013

UM INVERNO QUENTE EM UBERABA: Com mobilizações e greves juventude e trabalhadores arrancam vitórias!


Num período menor do que trinta dias, Uberaba - uma cidade média do interior de Minas Gerais, com cerca de 300 mil habitantes - vem sendo sacudida por manifestações sociais que, por sua envergadura e conquistas, adquiriram um caráter histórico. Refiro-me as marchas, greve e manifestações realizadas em nossas ruas exigindo redução da passagem de ônibus, transporte público de qualidade, contra a corrupção e direitos sociais, cujo a maior delas, reuniu cerca de 15 mil pessoas!


Pressionada por estas manifestações, a Prefeitura Municipal, para além das já aplicadas em face da campanha do governo federal, comprou mais 30 mil doses de vacina contra a gripe suína; houve redução, ainda que pífia, no importe de R$0,10 (dez centavos), nas passagens de ônibus e;  foi realizada, por iniciativa da Prefeitura Municipal, uma audiência pública na qual, não apenas o Prefeito, mas todo o estafe relacionado ao transporte público, inclusive, um representante de uma associação de usuários de transporte coletivo desacreditada, tiveram que ouvir a irresignação popular, traduzida não apenas em constantes vaias, mas em intervenções (falas dos populares) extremamente críticas à ineficiência do transporte coletivo e ao modelo de exploração do transporte público por meio de concessão à particulares,  que só serve para enriquecer os gananciosos empresários do setor.

É sob o símbolo destas manifestações que tem surgido uma nova e combativa vanguarda em Uberaba, que tem contribuído pelo sucesso até agora alcançado pelo movimento - pois, ainda que as manifestações, refletindo uma realidade nacional, tenham refluído, com a diminuição gradual de participantes de acordo com o que elas vinham sendo realizadas - essa vanguarda já realizou três eventos de formação, além de ter avançado para uma nova fase de articulações. Nessa nova fase, o movimento está indo para a periferia de Uberaba e para as portas das fábricas, buscando formar comitês populares, cujo a primeira tarefa é popularizar um abaixo-assinado, que já está nas ruas desde o último dia 11 de julho, pela concessão do passe livre para estudantes, idosos e desempregados, pela redução pra valer na passagem dos ônibus, e pela criação de uma Empresa Municipal de Transporte Coletivo, controlada pelos trabalhadores e usuários, pois há uma consciência crescente na cidade de que transporte coletivo não rima com lucro e, que, portanto, não pode ficar nas mãos de empresas privadas inescrupulosas.

Assim, ao contrário do que pensa muitos, o movimento não acabou. Está se reorganizando para conquistar efetivamente os direitos reivindicados pelo povo nas ruas.

Por um outro lado, vale destacar que a participação de militantes da esquerda não governista, ou seja, da esquerda que não se vendeu e não está nem no governo do Sr. Paulo Piau e nem da Sra. Dilma, tem despertado o justo ódio dos setores mais reacionários da direita tradicional e da nova direita de Uberaba. Ataques a militantes do PSTU, PCB, Consulta Popular e do PSOL, tem sido uma constante, ainda que eles participem do movimento representando entidades das quais são parte e, na maioria das vezes, sequer com suas bandeiras içadas (houve ameaças de agressões físicas e morte aos militantes destas organizações). É que os reacionários sabem que a presença da militância da esquerda autêntica (esquerda que não membro do PT e nem do PCdoB) não permite que o movimento seja apropriado e manipulado por aproveitadores e, ainda, que alternativas como a do abaixo-assinado, propostas por estes militantes, permitem que o movimento mantenha-se vivo, forte e atuante, numa crescente magnifica.

Não posso finalizar este texto, sem registrar que o espírito de ousadia das ruas começa tomar conta das fábricas de Uberaba. No último dia 10, operários da multinacional Black & Decker - aqui instalada há mais de 15 anos, atraída por incentivos fiscais e por promessa de um “sindicalismo cidadão”- passaram por cima da direção inoperante de seu sindicato e realizaram uma heroica greve de três dias, a qual foi suspensa apenas com o atendimento de mais de 90% das reivindicações dos grevistas, ainda que o sindicato, e a federação pelega da qual ele faz parte, se “infiltrou” na greve, para atuar como verdadeiro bombeiro, apagando os incêndios da luta de classe. Pelegos, os dirigentes do sindicato dos metalúrgicos de Uberaba cumpriram, ou se esforçaram para tanto, seu lamentável papel, ainda que tenham saído do processo mais desacreditados do que nunca, abrindo o caminho para o surgimento de uma nova direção que se paute pela luta dos trabalhadores. Sobre essa greve escreverei outro texto, com maiores detalhes.
Foto: Jornal da Manhã


Encerro, orgulhoso de não ser apenas um comentarista do processo, mas um sujeito ativo do mesmo, enquanto militante revolucionário e ativista do movimento social. Militante do PSTU, sou advogado da CSP- Conlutas local e Presidente da Comissão de Movimentos Sociais da OAB local. Não poderia me abster.

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