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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 17 de julho de 2010

LIBERDADE RELIGIOSA: jovem denuncia preconceito por ser ateu

O governo francês fez aprovar recentemente lei que, em minha opinião, pode acabar em discriminação religiosa e, o que é pior, levar mulheres ficarem reclusas dentro de suas casas. Trata-se da lei que proíbe o uso na burca em locais públicos.

No Brasil, por um outro lado, apesar de teoricamente sermos um estado laico, temos nas escolas as aulas de ensino religioso.

Pois bem, no vídeo abaixo, adolescente denuncia tratamento equivocado e preconceituoso, em escola pública, pelo fato de ser ateu.

A atitude do jovem pode até ser até considerada equivocada por alguns. Mas, o mais equivocado, é a postura da direção da escola.
Assistam o vídeo:
 

quarta-feira, 14 de julho de 2010

DIREITO DO TRABALHADOR: Terceirizado (terceirização fraudulenta) em banco público deverá receber o mesmo salário dos bancários concursados.

Terceirizado em banco público deverá receber o mesmo salário dos bancários concursados.

Um trabalhador que atuou como terceirizado em banco público teve o direito de receber o mesmo salário e vantagens dos seus colegas concursados. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS).

Cedido por uma intermediadora de mão-de-obra, o autor da ação trabalhou como caixa interno em uma agência, autenticando operações e recebendo ordens da gerência. Ele ingressou na Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego e diferenças salariais.

Conforme o relator do acórdão, Desembargador Cláudio Cassou Barbosa, o vínculo não pode ser reconhecido, pois, como se trata de um banco estatal, é necessário aprovação em concurso público.

Entretanto, como o reclamante, mesmo sendo terceirizado, executou atividade-fim do banco, tem direito o mesmo salário e vantagens dos bancários da instituição - valores estabelecidos em norma coletiva. Sobressai-se, no caso, o princípio da isonomia. Assim, o autor deverá receber as diferenças devidas, de forma retroativa.

A reclamada principal no processo é a intermediadora de mão-de-obra, com o banco sendo responsabilizado de forma subsidiária.Da decisão cabe recurso.

( RO 0044000-96.2009.5.04.0531 )



Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região Porto Alegre, 13.07.2010

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Zé Maria: Entrevista, ao vivo, as 22h15min, na Rede Vida

Nesta terças feira das 22h15 às 23h45, entrevista ao vivo, de Zé Maria, candidato do PSTU a presidente, ao programa Tribuna Independente, da Rede Vida, em Brasília. Programa transmitido ao vivo, com os jornalistas Leandro Mazzini e Denise Rothenburg.

Como assistir:
O sinal da Rede Vida chega a mais de 110 milhões de telespectadores, captado pela TV aberta e por antenas parabólicas. Na TV por assinatura, sintonize os seguintes canais:
NET – canal 26; TVA – canal 73; SKY – canal 21;TEC SAT – canal 3.

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