O governo francês fez aprovar recentemente lei que, em minha opinião, pode acabar em discriminação religiosa e, o que é pior, levar mulheres ficarem reclusas dentro de suas casas. Trata-se da lei que proíbe o uso na burca em locais públicos.
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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.
sábado, 17 de julho de 2010
LIBERDADE RELIGIOSA: jovem denuncia preconceito por ser ateu
sexta-feira, 16 de julho de 2010
DITADURA: Desaparecidos, representados por artistas, pedem em vídeos abertura dos arquivos da ditadura brasileira
Abaixo, kinks de vídeos produzidos pela OAB-RJ, exigindo a abertura dos arquivos da ditadura.
Cada artista fala como se fosse um desaparecido. É só clicar e assitir.
Adriano
ELIANE GIARDINI - http://www.youtube.com/watch?v=YmVvIe672L4
FERNANDA MONTENEGRO - http://www.youtube.com/watch?v=uJE705T7orY&feature=related
GLÓRIA PIRES - http://www.youtube.com/watch?v=RFEi_fQnMIk&feature=related
JOSÉ MAYER - http://www.youtube.com/watch?v=osAWpU1xV7E&feature=related
MAURO MENDONÇA - http://www.youtube.com/watch?v=L6dpvgge41I&feature=related
quinta-feira, 15 de julho de 2010
quarta-feira, 14 de julho de 2010
DIREITO DO TRABALHADOR: Terceirizado (terceirização fraudulenta) em banco público deverá receber o mesmo salário dos bancários concursados.
Terceirizado em banco público deverá receber o mesmo salário dos bancários concursados. |
Um trabalhador que atuou como terceirizado em banco público teve o direito de receber o mesmo salário e vantagens dos seus colegas concursados. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS). Cedido por uma intermediadora de mão-de-obra, o autor da ação trabalhou como caixa interno em uma agência, autenticando operações e recebendo ordens da gerência. Ele ingressou na Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego e diferenças salariais. Conforme o relator do acórdão, Desembargador Cláudio Cassou Barbosa, o vínculo não pode ser reconhecido, pois, como se trata de um banco estatal, é necessário aprovação em concurso público. Entretanto, como o reclamante, mesmo sendo terceirizado, executou atividade-fim do banco, tem direito o mesmo salário e vantagens dos bancários da instituição - valores estabelecidos em norma coletiva. Sobressai-se, no caso, o princípio da isonomia. Assim, o autor deverá receber as diferenças devidas, de forma retroativa. A reclamada principal no processo é a intermediadora de mão-de-obra, com o banco sendo responsabilizado de forma subsidiária.Da decisão cabe recurso. ( RO 0044000-96.2009.5.04.0531 ) |
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região Porto Alegre, 13.07.2010 |
terça-feira, 13 de julho de 2010
Vai começar a entrevista com o @zemaria_pstu no programa Tribuna Independente, na Rede Vida! Vamos assistir!!
segunda-feira, 12 de julho de 2010
Zé Maria: Entrevista, ao vivo, as 22h15min, na Rede Vida
Como assistir:
O sinal da Rede Vida chega a mais de 110 milhões de telespectadores, captado pela TV aberta e por antenas parabólicas. Na TV por assinatura, sintonize os seguintes canais:
NET – canal 26; TVA – canal 73; SKY – canal 21;TEC SAT – canal 3.
domingo, 11 de julho de 2010
BOICOTE A ISRAEL em face às agressões aos palestinos
BOICOTE ISRAEL

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