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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 28 de fevereiro de 2009

INTEGRA DA LIMINAR DA EMBRAER

Amigos e amigas

A integra da liminar suspendendo as demissões da embraer se encontra, em versão word e pdf,  no seguinte endereço:


Um abraço,

Adriano Espíndola

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

SINDICATO SUSPENDE NA JUSTICA DEMISSÕES NA EMBRAER

Demissões na Embraer estão suspensas, diz TRT  

Liminar foi concedida nesta sexta-feira


O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15a. região, de Campinas, deferiu, na manhã desta sexta-feira, uma liminar pedida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à CONLUTAS, e pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu que suspende as 4.200 demissões realizadas na Embraer na semana passada. 


A decisão suspende as demissões realizadas por "motivos econômicos" a partir do dia 19 de fevereiro. 

No dia 5 de março, às 10h, haverá uma audiência de conciliação entre os Sindicatos e a Embraer. 

A ação foi protocolada sob o número 309/2009-000, com um pedido de liminar. 

A ação 
Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa. 

Também foi usado como argumento o fato da Embraer ser uma empresa com alto índice de lucratividade e que não precisaria lançar mão das demissões para enfrentar eventuais crises financeiras. 

Além disso, a empresa teria usado de má-fe na conduta empresarial ao fornecer informações contraditórias momentos antes do anúncio das demissões. 

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, filiado à CONLUTAS, tentou, durante meses, negociar com a Embraer medidas que garantissem os empregos dos trabalhadores. Desde o ano passado, a entidade sindical estava atenta aos vários rumores de demissões em massa que existiam na empresa. 

No dia 18 de fevereiro, quinta-feira, o Sindicato enviou uma carta à direção da Embraer pedindo o agendamento de reunião para tratar da ameaça de demissões. Esta carta foi apenas mais uma dentre as várias enviadas pela entidade sindical nos últimos meses. 

No dia em que concretizou as demissões, a Embraer enviou uma carta ao Sindicato, sem ao menos citar que faria um corte de tamanha dimensão. 

Ministério Público 
O Ministério Público do Trabalho também agendou para o dia 2 de março, segunda-feira, uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a Embraer. A audiência, marcada para as 10h, é uma resposta à representação impetrada pelo Sindicato para pedir que as demissões da Embraer sejam anuladas. 

Mais informações: 
Assessoria de imprensa do Sindicato (12) 3946-5312, 3946-5310

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Blog do Bourdoukan: Canal de TV israelense ofende Jesus e Maria

Enquanto os israelenses não chegam a um acordo sobre quem vai ter o privilégio de dirigir o país para continuar massacrando palestinos, eles se divertem assistindo ao Canal 10 de televisão fazendo piadas sobre Jesus e Maria.E o privilégio de ofender os milhões de cristãos coube a um tal de Lior Shlein, que se diz cômico. Esse indivíduo, ao ser questionado pelas ofensas, afirmou que o fazia em represália às declarações do bispo católico William Richardson, que tem negado sistematicamente o holocausto.

leia mais no

Blog do Bourdoukan: Canal de TV israelense ofende Jesus e Maria

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Doença agravada no serviço gera auxílio-doença

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, decidiu que o INSS deve pagar auxílio-doença para uma mulher, portadora de asma brônquica, que trabalhava em uma máquina de operação de pintura. Ela ficava exposta a produtos químicos alérgicos.

O colegiado afirmou que o auxílio-acidente deve ser concedido quando verificada a ocorrência entre as atividades laborais e o surgimento ou piora de moléstia.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou da sentença que condenou a autarquia ao pagamento das parcelas de auxílio-acidente vencidas, com correção monetária pelo IGP-DI, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, respeitada a prescrição quinquenal.

Com base nos laudos periciais, o relator do recurso, juiz convocado Léo Romi Pilau Júnior, destacou que os produtos químicos manuseados pela trabalhadora desencadearam crises de broncoespasmo em indivíduos asmáticos, porém não causadores da doença.

No caso, ele entendeu que a doença genética da autora foi agravada pela exposição a fatores alérgicos como tinta, solventes e substâncias nocivas inaláveis. O juiz ressaltou não se tratar de invalidez, mas sim de redução da capacidade laborativa devido ao agravamento da asma por fatores ocupacionais. Quando do ajuizamento da ação, lembrou, a demandante ainda possuía vinculo empregatício.

Na avaliação do juiz, a concessão do benefício previdenciário está condicionada à existência de sequelas de qualquer natureza, que impliquem redução da capacidade laborativa ou modificação da atividade que o trabalhador desenvolvia anteriormente. A previsão está contida no artigo 86 e parágrafo 4º da Lei 8.213/91. Processo 70028073765.  

domingo, 22 de fevereiro de 2009

SÁBADO DE CARNAVAL (Poesia Colorada)

Bombas caem na Palestina,

do alto da arrogância sionista.

Crianças despedaçadas,

pais desesperados,

mães inconsoláveis!

 

Capitalistas em crise

em todo o mundo,

transferem para o trabalhador

o custo de sua incompetência:

demissões em massa,

miséria em toda a parte.

 

Meu colorado,

Uberaba Sport Club,

alegria para povo sofrido,

invade minha poesia:

arrancando um empate da

raposa cruzeirense.

 

RESISTIREMOS?


 

21.02.2009 (ouvindo o jogo do Uberaba no rádio de pilha)

 

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