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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 2 de abril de 2011

CAMPANHA INTERNACIONAL PELO FIM DOS PROCESSOS CONTRA OS PRESOS POLÍTICOS DE OBAMA E DILMA NO BRASIL

Como os leitores do Blog sabem, injusta e ilegalmente, foram presos 13 companheiros no Rio de Janeiro, quando da visita de Obama ao Brasil.

Ainda que em face da pressão popular os companheiros foram libertados, seguem contra eles em curso os processos, o que significa não apenas a possibilidade dos companheiros perderem sua liberdade novamente, mas também mais um ataque, através de sua criminalização, do movimento social brasileiro.

Assim, independente de sua opção ou simpatia política, peço que se some a campanha em defesa de nossos camaradas, assinando o abaixo assinado eletronico, cujo o link segue a seguir, pois a defesa deles é a defesa do direito democrático de manifestação de todos os brasileiros.

CLIQUE AQUI E DÊ SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A DEFESA DA DEMOCRACIA

Para entender o caso, clique aqui

Adriano Espíndola

quinta-feira, 31 de março de 2011

ATO EM DEFESA DOS PRESOS POLÍTICOS DE DILMA-OBAMA

Hoje as 19h30min, haverá um ato pública em defesa dos presos políticos de Dima, os 13 companheiros e companheiras que foram presos, injustamente, durante a visita de Bush ao Brasil.

Muitos não sabem, mas os companheiros continuam sendo processados, podendo voltar ao presídio.

O ato é pelo fim dos processos contra os companheiros

Ato será transmitido ao vivo. Assista no Portal do PSTU (clicando aqui), a partir das 19h., desta quinta.

Clique aqui e assine o novo abaixo assinado pelo fim dos processos contra os 13.

Adriano

 


quarta-feira, 30 de março de 2011

BRASIL: Revolta de trabalhadores em obras de novas usinas hidrelétricas é resultado de condições precárias de trabalho

Titulo Original: “Explosão" em Jirau revela condições de trabalho precárias nos canteiros de obras


Em primeiro lugar a defesa dos Trabalhadores!

O Brasil tem acompanhado atentamente os fatos ocorridos nos canteiros de obras do complexo da hidrelétrica do Rio Madeira, em Rondônia. A cada dia mais notícias comprovam que os episódios são resultado, em primeira instância, da “explosão” dos milhares de trabalhadores lotados naquele canteiro, contra a imposição de uma situação desumana e típica dos idos tempos da ditadura e seu chamado período do “Milagre Econômico”.

É necessário dar nome aos responsáveis por essa situação e exigir a reversão imediata desse cenário. A construtora Camargo Corrêa e os governos Federal e Estadual é que devem ser responsabilizados e criminalizados e não os trabalhadores. É bom lembrar que esta construtora está entre as cinco maiores empresas financiadoras da campanha eleitoral da Presidente Dilma (sozinha “doou” R$ 8,5 milhões) e que juntos implementam esse projeto sem nenhum respeito ao meio ambiente, ao povo ribeirinho e agora aos direitos dos trabalhadores.

Condições precárias de trabalho - Para execução das obras de “Jirau” e “Santo Antônio”, complexo há aproximadamente 130 km de Porto Velho, cidade com cerca de 400 mil habitantes, foram deslocados mais 35 mil operários da construção civil, vindos em sua grande maioria dos estados do norte e nordeste de nosso país.

No complexo foram montadas as instalações para permanência desses operários. Está claro que as condições precárias de vida naquele local levaram a uma situação insustentável que desencadeou na reação desses obreiros. Há casos de alojamentos projetados para 10 pessoas onde estavam alojados até 28 trabalhadores. Conforme vários depoimentos publicados, a comida servida aos operários era de péssima qualidade e os refeitórios, insuficientes aos milhares de trabalhadores que muitas vezes aguardavam até quase uma hora pra “chegar a sua vez” na hora da refeição. E, tudo isso, sobre um forte esquema de segurança e uma jornada extenuante de trabalho.

Nesse momento as obras estão paralisadas a mais de uma semana, fruto da explosão de inúmeros protestos e manifestações que se justificam frente ao descaso, a humilhação e o desrespeito aos direitos trabalhistas e até humanos aos quais esses homens e mulheres foram submetidos pelas empreiteiras e também pelo governo. Essa é a face que se revela do caso dos trabalhadores da construção do “Jirau”.

Truculência da patronal - Como se não bastasse tudo isso, as empreiteiras insistem em criminalizar os trabalhadores e o governo federal reforça o viés repressivo ao enviar a Força Nacional de Segurança ao local depois das agressões, das prisões, das balas de borracha e das bombas lançadas pela Polícia Militar contra os mesmos, um absurdo!

Por direitos - Diante desse escandaloso quadro é preciso garantir em primeiro lugar o direito dos trabalhadores!

A todos aqueles que, traumatizados, decidiram nesse momento retornar aos seus lares e não mais continuar trabalhando nesse complexo é necessário que lhes sejam garantidos, como mínimo, o seu direito ao pagamento de passagens e alimentação até chegarem a suas casas e a quitação completa de todas as suas verbas rescisórias imediatamente além do pagamento de uma indenização por dano moral coletivo.

Aos que resolverem permanecer será necessário garantir:

• O fim de toda e qualquer contratação terceirizada e a automática absorção, pelo “consórcio” tomador da obra, desses trabalhadores com a garantia do pagamento imediato de todos os direitos trabalhistas do período anterior;

• A reconstrução das áreas de vivência, com o acompanhamento e fiscalização dos órgãos competentes, uma comissão eleita pelos trabalhadores da obra e entidades representativas dos mesmos;

• A retomada da execução das obras somente após concluída a recuperação da infra-estrutura dos canteiros e mediante aprovação de assembléia geral dos trabalhadores;

• O pagamento, pelo consórcio, a todos os trabalhadores de uma indenização por dano moral coletivo;

• O atendimento de todas as pautas de reivindicação já apresentadas por estes trabalhadores, a começar pelo aumento salarial;

Entendemos que essa é a leitura da dura realidade a que estão submetidos os operários da construção em pleno o Governo Dilma (PT) e a execução de seus “grandes projetos”. Na verdade um cenário onde, por trás do anunciado crescimento do emprego, tem se proliferado um inaceitável aprofundamento das péssimas condições de trabalho e uma conivência cada vez maior do Estado e suas instituições com interesses das grandes empreiteiras.

É hora de lutar - Vamos defender os direitos dos trabalhadores de “Jirau” e “Santo Antônio” um ato de extrema unidade entre todas as organizações do movimento e as Centrais Sindicais para enfrentar o Governo e os patrões e fortalecer as manifestações previstas para o mês de abril, começando pelo ato dos Servidores Públicos Federais, no dia 13 em Brasília e intensificando a construção das mobilizações, em todos os Estados, no próximo dia 28 de abril.

Atnágoras Lopes (Sec. Exec. Nacional da CSP-Conlutas – Cental Sindical e Popular)

Ailson Cavelheiro Cunha (Coord. Do Sindicato dos Trab. Da Const. Civil de Belém-PA)

Nestor Bezerra (Coord. Do Sindicato dos Trab. Da Const. Civil de Fortaleza-CE)

segunda-feira, 28 de março de 2011

Líbia: Nem Kadafi, nem a intervenção do Imperialismo.

Título Original: Abaixo a intervenção imperialista! Abaixo Kadafi! Viva a revolução árabe!

Escrito por LIT-QI

Seg, 21 de Março de 2011 19:37

Abaixo a intervenção imperialista no Oriente Médio e Norte da África!

Abaixo Kadafi e todas as ditaduras árabes!

Viva a revolução árabe!

O Conselho de Segurança da ONU votou uma zona de exclusão aérea para a Líbia.  Essa medida é parte de uma resposta recente do imperialismo contra o processo revolucionário no Norte da África e no conjunto do Oriente Médio. Para o imperialismo, o avanço da revolução árabe é uma ameaça gravíssima, pois coloca em xeque um dos pilares centrais da ordem mundial: o lugar onde estão as fontes de petróleo e gás mais importantes do mundo. Também põe em perigo a existência do Estado de Israel, o agente militar do imperialismo no Oriente Médio.

Diante do fato de que as revoluções não cessam, ameaçando se estender inclusive para a Arábia Saudita, o imperialismo decidiu intervir militarmente e conter o processo a qualquer custo, antes que perca completamente o controle. Por isso, após uma discussão intensa e de indecisão, o imperialismo votou pela intervenção militar na Líbia. Esta é parte de um contra-ataque militar coordenado em várias frentes, assumindo diferentes formas, mas com o mesmo objetivo.

Em Bahrein, sede da Quinta Frota dos Estados Unidos, diante da ocupação da principal praça da capital pelas massas, que ameaçavam derrubar a monarquia, e devido à crise do exército do emir, incapaz de reprimir os protestos, o imperialismo resolveu intervir por meio das tropas da monarquia saudita e dos Emirados Árabes Unidos, seus agentes incondicionais. No Iêmen, está estimulando a feroz repressão do ditador Saleh, que só esta semana deixou mais de 40 mortos.

A zona de exclusão aérea na Líbia

Na Líbia, o imperialismo tomou a decisão de intervir militarmente com suas próprias forças e sob a cobertura da ONU, decretando uma zona de exclusão aérea que se converte em uma licença para a intervenção militar. Isso significa que as forças armadas dos países imperialistas, por meio da OTAN, estão autorizadas a atacar qualquer instalação militar na Líbia.

No entanto, preocupado com o profundo desgaste devido a suas intervenções no Iraque e na atual ocupação no Afeganistão, o imperialismo norte-americano tratou de buscar uma ampla frente para respaldar sua intervenção militar com os demais imperialismos da Europa, com a Rússia e a China, por meio do Conselho de Segurança da ONU, e inclusive com a Liga Árabe. Para isso, utilizou como desculpa o genocídio iniciado por Kadafi, visto por todo o mundo pela televisão, como massacres perpetrados pelo ditador. Mas se esse fosse o verdadeiro motivo, como explicar que, ao mesmo tempo, o imperialismo apoia as monarquias da Arábia Saudita e do Bahrein e o ditador do Iêmen, que estão reprimindo e assassinando os manifestantes desses países?

Qual o objetivo da intervenção imperialista?

É necessário deixar claro que o pretexto dessa intervenção militar, sob a cobertura da ONU, são os massacres de civis executados por Kadafi. Mas a verdadeira razão do imperialismo é se aproveitar da indignação generalizada contra o ditador e voltar a intervir militarmente de forma direta em uma região onde a revolução árabe está em pleno curso e reassegurar o controle dessa região em um ponto crítico: a Líbia.

O grau de radicalização do enfrentamento do povo líbio contra Kadafi é tão grande que o imperialismo intervém para evitar que a guerra civil se estenda e para impedir que a revolução árabe se radicalize ainda mais, seja no caso de vitória militar imediata de Kadafi, que abriria a possibilidade de uma guerra de guerrilhas, seja no caso de uma guerra civil prolongada em um país central para o fornecimento de petróleo e que poderia gerar movimentos de apoio e incendiar toda a região.

Com o mesmo cinismo com que apoiaram o ditador por anos e receberam-no nas capitais europeias com cerimônias de honra, as potências imperialistas passaram a adotar outra tática agora que a população se levantou em armas contra ele: retiraram seu apoio para impor uma saída que estabilize a situação e imponha seus interesses, como faziam com Kadafi, mas controlando a situação.

O que mudou para o imperialismo não foi o fato de que Kadafi passou a massacrar civis. Foi que explodiu uma revolução e uma insurreição armada contra o ditador apoiada pela maioria da população e o imperialismo precisa estabilizar a situação.

Mas existe uma preocupação do governo Obama com a situação política e o desgaste dos EUA com as ocupações do Iraque e do Afeganistão na região e que repercute fortemente nos Estados Unidos. Por isso, tratou de ampliar a frente imperialista e de buscar o apoio dos povos árabes, do líbio em especial, para essa intervenção. Daí também a importância de conseguir o apoio da Liga Árabe para a decisão de decretar a zona de exclusão aérea.

A reação dos insurretos

No início da insurreição, os rebeldes capturaram um helicóptero com oficiais ingleses que queriam negociar com eles, mas imediatamente os expulsaram. Havia uma clara hostilidade ao envolvimento do imperialismo na luta do povo líbio. O imperialismo esperou que essa situação mudasse, aproveitando-se de uma baixa no ânimo do povo líbio diante dos massacres e das derrotas militares que expressaram uma superioridade muito grande dos armamentos e equipamentos a favor de Kadafi. Contra os comitês populares com trabalhadores sem experiência no manejo das armas tomadas do exército regular estão as Brigada Khamis, divisões bem armadas e treinadas que combatem por Kadafi.

O imperialismo aproveitou-se de um momento na guerra civil em que havia uma ofensiva das tropas de Kadafi contra as cidades libertadas pelos rebeldes e em que estes perderam boa parte de suas conquistas e se sentiam cercados. Isso gerou uma atitude de expectativa por alguma ajuda externa ao povo líbio, ameaçado pelos massacres do ditador. Ao contrário dos primeiros momentos, em que os comitês populares rechaçavam a intervenção imperialista com cartazes e declarações, agora houve expressões de apoio popular à intervenção da ONU, à zona de exclusão aérea, que se refletiu inclusive com cartazes em Bengazi.

É preciso denunciar os dirigentes burgueses líbios da oposição que estão chamando o apoio às decisões da ONU. Grande parte destes dirigentes veio do governo de Kadafi, e agora chamam abertamente à intervenção militar imperialista com tropas terrestres. Isso demonstra como estão dispostos a servir de agentes do imperialismo e a trair a revolução líbia.

A LIT-QI está do lado da revolução líbia, contra Kadafi, apesar da posição pró-imperialista de vários dirigentes da oposição. E queremos alertar os manifestantes de Bengazi: essas tropas imperialistas, assim que entrarem na Líbia, serão os novos ocupantes do país, e a primeira medida que tomarão será desarmar os comitês populares para garantir que o governo que fique no país atenda a seus interesses. Mesmo que sejam tropas da ONU sua tarefa será essa, e quem se opor será reprimido.

A presença de tropas estrangeiras servirá para dar ao imperialismo o controle sobre a Líbia, como o que impôs no Iraque e no Afeganistão. A prova disso é o seu apoio à repressão sangrenta no Bahrein e no Iêmen, que tem a mesma razão de fundo: impor uma estabilização de acordo com seus interesses. Por isso, somos completamente contra essa intervenção e chamamos os insurretos a repudiá-la e a combatê-la. A realidade coloca dois inimigos a serem combatidos: Kadafi e o imperialismo, que vem controlar o país com um discurso humanitário e de “paz". Além disso, a intervenção serve de desculpa para Kadafi se apresentar como vítima e “defensor da soberania nacional”.

Duas polêmicas

Neste momento, encontramos dois tipos de posições na esquerda que devem ser combatidas duramente. Ao redor de Fidel Castro, Daniel Ortega e Chávez, os “amigos de Kadafi”, armou-se uma posição que afirmava ser necessário apoiar Kadafi porque o imperialismo está contra o ditador por ele ser antiimperialista. Mas isso é completamente falso: o imperialismo sustentou Kadafi, vendeu-lhe armas e treinou seus soldados nos últimos anos. Além disso, Kadafi disse aos governos imperialistas, reiterando durante os confrontos, que ele poderia continuar garantindo os interesses do imperialismo em relação ao petróleo, continuar combatendo o terrorismo da Al Qaeda em colaboração com as potências imperialistas e continuar colaborando com uma polícia avançada da União Europeia para impedir que os imigrantes ilegais da África chegassem à Europa.

Kadafi, que no passado, assim como a direção cubana e a sandinista, teve sérios enfrentamentos com o imperialismo (hoje é seu sócio), está reprimindo com sangue essas mobilizações, a tal ponto que provocou uma guerra civil.

Mas Fidel Castro, Hugo Chávez e Daniel Ortega estão do lado do genocida Kadafi nesta guerra. Esses dirigentes que se dizem representantes da esquerda continuam defendendo um carniceiro que era amigo do imperialismo. Chegam a negar ou duvidar (falam de guerra midiática) que tenha havido ataques contra os civis e massacres que foram vistos em todos os meios da imprensa mundial, por internet, e as fotos transmitidas etc. Mas o próprio Kadafi confirmou os ataques com um comentário cínico de que “fazia o mesmo que Israel em Gaza”, isto é, massacres genocidas contra a população civil. O fato é que foi Kadafi e sua prática genocida que deu argumentos para o imperialismo intervir militarmente.

Alguns defensores desse tipo de posição dizem que a decisão do Conselho de Segurança confirma sua análise, mas é necessário ver além das aparências: se agora todas as potências imperialistas resolvem intervir, com o consentimento da Rússia e da China, é justamente para garantir os acordos que tinham com Kadafi e que ele, por mais que se disponha em mantê-los, já não é uma garantia.

A outra posição na esquerda é uma grave capitulação ao imperialismo. Referimo-nos àqueles que saúdam a intervenção do imperialismo “em defesa dos civis” ou “para parar o massacre”. Alguns se limitam a apoiar a zona de exclusão aérea já aprovada, outros inclusive apoiam que o imperialismo intervenha com tropas de paz. Esses setores confiam que as tropas da ONU são a paz. O argumento em geral é que, para frear o massacre, é necessário apelar para as instituições internacionais.

Quem propõe como saída à intervenção imperialista se esquece do papel da ONU no Afeganistão, na Palestina, no Iraque e em todas as ocupações supostamente “humanitárias”. São aqueles que vêm em Obama um rosto humano por mais que continue ocupando o Afeganistão e o Iraque e bombardeando o Paquistão.

Essa posição é tão nefasta que leva os trabalhadores a apoiarem uma intervenção imperialista na Líbia, que será a base para a ocupação e a opressão do povo líbio e um ponto avançado para atacar o conjunto da revolução árabe. Ao contrário, é necessário fazer uma forte campanha nos países imperialistas contra o envio de tropas, desmontando a campanha que estão fazendo para justificar sua intervenção militar, e nos mobilizar contra os governos que participam dos planos de ocupação.

A saída: a revolução árabe

A intervenção militar imperialista serve para enterrar a revolução. O campo da revolução deve enfrentar esta intervenção, pois o novo ocupante reprimirá todo aquele que se oponha a ocupação.

Temos que recordar às massas líbias que sua revolução é parte da revolução árabe e por isso conta com um grande apoio no Norte da África, Oriente Médio e dos trabalhadores de todo o mundo, em especial da Europa, onde a relação é muito estreita pela presença de uma forte comunidade imigrante árabe e do Norte da África. E é aí, entre os trabalhadores e o povo, que estão as fontes de apoio que devem ser buscadas. Mas é necessário transformar essa solidariedade, com que a revolução líbia conta em todo o mundo árabe, em força de combate para derrotar a Kadafi pela ação de massas de toda a região, sendo a mais ampla possível. É preciso chamar a mais ampla solidariedade com a revolução. Nos países árabes a primeira tarefa é exigir dos governos que retirem o apoio à intervenção imperialista aprovado pela Liga Árabe. É preciso chamar a solidariedade ativa das massas árabes por meio do envio de armas e voluntários para combater essa ditadura assassina.

Em particular nos países onde a revolução teve um forte desenvolvimento e que são vizinhos da Líbia, como Egito e Tunísia, é necessário denunciar esses governos por sua posição atual e exigir que retirem o apoio à intervenção votado pela Liga Árabe, e que rompam com o ditador Kadafi, facilitando o envio de apoio em alimentos, remédios e armas aos rebeldes.

O exemplo da guerra civil espanhola e da nicaraguense, para derrubar Somoza, demonstrou que quando se trata de uma guerra civil em que de um lado está uma ditadura assassina e de outro o povo em armas, é possível que ativistas de todo o mundo se somem para combater do lado da revolução, como brigadas internacionalistas de apoio. Especialmente no mundo árabe, que vive uma revolução, é possível organizar milhares e milhares de trabalhadores e jovens para lutar contra essa ditadura sanguinária. Essa organização deve estar pronta para combater qualquer intervenção imperialista que tente dominar o país e que possa esmagar a insurreição.

Também é urgente o apoio à revolução no Bahrein e no Iêmen. A revolução árabe é um processo único, o resultado em cada um dos países influenciará no desenlace do conjunto do processo. O futuro da revolução egípcia e tunisiana também será decidido aí.

  • Não à intervenção imperialista!
  • Não à zona de exclusão aérea sob o controle da ONU!
  • Não ao envio de tropas imperialistas à Líbia, sejam da ONU, da OTAN ou de outros países!
  • Fora as tropas sauditas e dos Emirados do Bahrein!
  • Abaixo Kadafi! Todo o apoio à insurreição líbia!
  • Abaixo a monarquia de Bahrein, a ditadura do Iêmen e todas as ditaduras árabes!
  • Todo apoio à revolução no Iêmen e no Bahrein!
  • Viva a revolução árabe!

Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional

Fonte: Site da Lit

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