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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

O Haiti precisa de ajuda humanitária em vez de ocupação


por Eduardo Almeida, da Direção Nacional do PSTU | publicada em: 17/1/2010
Jornal do Brasil, de Rio de Janeiro (RJ)

Estive no Haiti há um mês atrás, falando com operários, estudantes, intelectuais e camponeses. Vi uma tragédia brutal, econômica, social e política, que estava sendo ocultada do mundo, e agora vem à tona com o terremoto.

Muitas das pessoas e lugares que encontrei não existem mais. Existem dezenas de milhares de mortos nas ruas. Os feridos aguardam socorro que não vem. São os sobreviventes que tentam salvar os feridos nos escombros. Não há bombeiros nem hospitais, só o caos.

Não se pode explicar tudo pelo terremoto. Mesmo com um desastre dessa magnitude, não era necessário que cem mil pessoas morressem. A real explicação dessa tragédia é a exploração capitalista selvagem que devasta o país. Os EUA controlam a economia do país desde o século passado, através de inúmeras ditaduras (como Papa Doc) e governos “democráticos”.

O salário mínimo no Haiti é de 120 gourdes na indústria têxtil (pouco mais de cem reais mensais). O desemprego de 70-80% pressiona os trabalhadores a aceitarem essa miséria. Grandes empresas têxteis norte-americanas pagam salários mais baixos que os chineses, para produzir jeans, como Levi’s, Gap, praticamente nas costas dos EUA. Para essas empresas, a miséria haitiana é uma grande fonte de lucros.

Os moradores de Porto Príncipe, mesmo antes do terremoto, obtêm água em poços artesianos, cozinham com carvão e não têm energia elétrica em suas casas. Os hospitais públicos eram pouquíssimos, sem nenhuma condição de atender a população, mesmo em condições “normais”. Foi por isto que o terremoto foi tão devastador.

Fiz uma palestra na Faculdade de Ciências Sociais do Haiti. Quando os estudantes ouviram que o governo brasileiro apresenta a Minustah (força de ocupação militar da ONU comandada por tropas brasileiras) como “humanitária”, caíram em gargalhadas.

Eles me mostraram um painel na entrada da faculdade, em que estava escrito “Não nos pararão” em creóle. As letras do painel eram feitas com as bombas de gás lacrimogêneo que a Minustah lançou contra as mobilizações estudantis em novembro passado. Vinte estudantes foram presos, alguns estavam presentes na palestra. Um dos professores da Faculdade, Jean Anil Juste, que participou das mobilizações foi assassinado algumas horas antes do terremoto, em um crime claramente político.

Conversei com operários têxteis que me contaram de sua greve em agosto passado, que durou duas semanas, e só terminou pela repressão da Minustah (com duas mortes). A reivindicação era a elevação do salário mínimo para 200 gourdes (cerca de 190 reais).

A Minustah não tem nenhum papel humanitário. Desafio o governo brasileiro a mostrar qualquer avanço social nesses quase seis anos de ocupação. O que as tropas fazem, na verdade, é garantir a ordem para a exploração do país pelas multinacionais. Isso não tem a ver com muitos dos soldados brasileiros que para ali viajam com boas intenções, mas com o papel real das tropas, definido por seu comando e pelo governo.

E agora, nesse momento trágico, o que faz a Minustah? A descrição de um grupo de estudantes da Unicamp que está em Porto Príncipe é reveladora: “A situação está se complicando: saindo às ruas em busca de água, o pessoal viu muitas pessoas feridas na rua, mortas, casas desabadas e pessoas retirando os escombros, além de briga por comida, saques, um tiroteio, e o pior, aparentemente, tudo isso sem a presença de nenhum tanque, carro ou oficial da ONU nesses primeiros momentos de pavor a população. Apenas soubemos que as tropas estavam removendo os escombros do Hotel Montana, um dos hotéis da alta classe, onde deveria estar personalidades da ONU.”

Os mesmos governos que deram 25 trilhões de dólares para os bancos na crise econômica, agora “doam” ninharias para as vítimas do terremoto. A ONU gastou 3,5 bilhões de dólares nos cinco anos de ocupação militar do Haiti e agora “oferece” 100 milhões de dólares. O governo brasileiro gastou cerca de 600 milhões de dólares com as tropas de ocupação, e agora se dispõe a gastar 10 ou 15 milhões de dólares.

Exigimos do governo brasileiro que retire as tropas de ocupação e utilize o dinheiro que seria gasto com elas em ajuda humanitária. Os soldados devem voltar ao Brasil, para que enviemos comida, roupas, remédios e profissionais de saúde. Ou seja, a verdadeira ajuda humanitária, que nunca existiu.

O PSTU defende que os sindicatos de todo o mundo façam uma campanha de solidariedade aos trabalhadores haitianos, recolhendo contribuições nas bases, para que possamos enviar diretamente ao movimento operário haitiano. A Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e seus sindicatos já estão encaminhando uma campanha nesse sentido.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Acusação ao Irã se baseou em textos forjados

Em artigo em inglês (clique aqui para acessá-lo), o jornalista Gareth Porter informa que, segundo o ex-agente da CIA Philip Giraldi, fontes da própria CIA indicam que foi forjado, não por agentes americanos, mas provavelmente por agentes israelenses e/ou britânicos, o suposto documento oficial iraniano em persa em que o jornal The Times se baseou em dezembro para denunciar que o Irã estava preparando "iniciadores de nêutrons", isto é, estava avançado no caminho para fabricar o necessário "gatilho" para armas atômicas.

Em novo artigo (clique aqui para ler, versão em inglês) Porter acrescenta que agora o próprio The Times reconhece que a fotocópia que publicou não é de um documento original e sim de uma sua cópia digitada.

Já o jornal israelense Ha'aretz publica, também em inglês, (clique aqui para ver), reportagem de seus correspondentes em Jerusalém, Barak Ravid e Natasha Mosgovaya, segundo a qual fontes israelenses informaram que o presidente americano Barack Obama advertiu o presidente chinês Hu Jintao de que os EUA não poderão conter indefinidamente um ataque de Israel contra as instalações nucleares iranianas.

Fonte Blog do Renatão, visite

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Haiti, relato de dois brasileiros sobreviventes comprovam a farsa "humanitária" da Minustah

Com colaboração de Almir Cezar Filho

Dois incríveis relatos de testemunhas oculares brasileiras dos terríveis eventos em Porto Princípe, Haiti. Um do estudante da Unicamp Otávio Calegari e do presidente da ong Viva Rio Rubém César.

A mensagem do estudante da Unicamp, Otávio Calegari, além de mais uma vez comprovar a farsa "humanitária" da Minustah, ausente até o momento nas ruas da cidade, também confirma o assassinato momentos antes do tremor, do professor Université d État, Jean Anil Juste, conhecido intelectual e lutador haitiano. E ainda nega que haja um explosão de violência, como a mídia brasileira e internacional vem tentando mostrar. A solidariedade e organização espontânea dos trabalhadores haitianos vêm sendo os principais meios de resistência e reação diante da catástrofe.

Já outra testemunha ocular, o sociólogo Rubém César, presidente do Viva Rio, em entrevista apresenta um relato que segue uma linha parecida, obviamente "puxando a sardinha" para sua ong. Porém, bate na tese apresentada pela mídia do suposto "surto de violência" e ainda afirma que o Brasil ajudou até o momento bem menos do que a República Dominicana, o pobre vizinho do Haiti.

CLIQUE AQUI e leia esse artigo no portal da Conlutas

e clique aqui e leia a entrevista Rubém Cesar para o site Terra Magazine.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INSTALA INQUÉRITO PARA APURAR TORTURAS PRATICADAS PELA DITADURA MILITAR

Vejam no blog de Leopoldo Paulino inquérito civil público aberto pelo Ministério Público Federal, para apurar prática de tortura, durante a Ditadura Militar, na cidade paulista de Ribeirão Preto.

Interessante a iniciativa do MPF, principalmente no momento em que as ratazanas de outrora, que ainda hoje andam soltas por ai,  revindicam a lei da anistia com forma de acobertar seus crimes.

Adriano Espíndola

Clique aqui para acessar a matéria no Blog  do Leopoldo Paulino

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

EMPREGADOR É CONDENADO POR DANOS MORAIS POR DISPENSAR EMPREGADO DURANTE TRATAMENTO MÉDICO

A 6ª Turma do TRT-SP manteve por unanimidade decisão de primeira instância que condenou empregador ao pagamento de indenização por danos morais por demitir empregado durante tratamento de saúde que o incapacitava a comparecer ao serviço.

A empresa reclamada havia recorrido contra tal condenação alegando exercício de legítimo direito de rescindir contrato de trabalho sem justa causa e contestando a presença do dano moral legado.

Em sua decisão, o Desembargador Relator Luiz Edgar Ferraz de Oliveira fundamentou que a ”dispensa sem justa causa de empregado em tratamento de saúde constitui ato de ofensa moral, a qual fica agravada quando o empregador deixa de emitir a comunicação ao órgão previdenciário, em razão de acidente de trabalho típico ou de doença ocupacional equiparada ao acidente”.

A ofensa moral, segundo o relator, decorreria “da própria situação de fato (doença e perda do emprego), sendo desnecessária a prova de eventual vexame ou humilhação pública para o juiz fixar a indenização nos termos do art. 5º, inciso X, da CF”.

O relator salientou, também, que não procede a alegação de que a recorrente apenas exerceu o seu legítimo direito de rescindir o contrato de trabalho. “Antes de exercer tal direito tinha obrigação legal de possibilitar ao reclamante o encaminhamento para o tratamento de sua saúde junto ao órgão previdenciário oficial”, destacou o desembargador.

Em outro tópico do voto, o relator rejeitou também a alegação de que seria inviável o reconhecimento de garantia de emprego nesse caso, porquanto a situação do reclamante não tinha sido formalmente atestada pelo INSS.

Destacou, por fim, que a incapacidade do autor apenas não foi atestada pelo órgão previdenciário porque não noticiada pelo empregador, conforme consta da sentença recorrida e que, de todo modo, a perícia realizada em juízo substitui a declaração do INSS, conforme dispõe a súmula 378 do TST. O acórdão nº 20090816743 foi publicado no DOE em 02/10/2009.( Ac. 20090816743 )

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região São Paulo, 15.01.2010

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