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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 23 de novembro de 2013

O trabalho escravo na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

 

Neste quadro de concentração de terra, a exploração dos trabalhadores, com pagamento de baixos salários e sonegações de direitos trabalhistas é uma realidade gritante. (...) flagrantes de trabalhadores submetidos as condição de trabalho análoga à escravidão também não constitui exceção nesta região de Minas Gerais. 

por Adriano Espíndola Cavalheiro,

de Uberaba/MG, especial para ANotA

 

O Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba é uma das regiões mais rica do interior de Minas Gerais. Formada por 66 municípios, tem na atividade rural a principal atividade econômica, com o latifúndio dando as cartas. Soja, milho, café, eucalipto, cana são exploradas em sistema monocultura por aqui. A agroindústria do etanol e do açúcar tem concentrado ainda mais a terra nas mãos de poucos proprietários, nas mãos de Usineiros. Apesar de ser a terceira mesorregião mais populosa do estado, concentra a maior parte da população em apenas cinco municípios: Uberlândia, Uberaba, Araguari, Patos de Minas e Araxá.

Ao considerar a expansão da monocultura aliada ao redirecionamento da produção para o Triângulo Mineiro, tomando como referência o município de Campo Florido, esta realidade se confirma de forma dramática. As áreas ocupadas, até a metade dos anos 90 do século passado, com lavouras permanentes, ou seja, culturas como a banana, o limão, arroz, feijão, mandioca, café e laranja, praticamente desapareceram.

No referido município houve um aumento progressivo de áreas destinadas ao cultivo de cana-de-açúcar, notadamente a partir de 2002, mesmo ano em que a Usina Coruripe, cujo a matriz é localizada no Nordeste do Brasil, iniciou suas operações. Estima-se que a área ocupada no cultivo da cana-de-açúcar aumentou mais de 3.000% de 1997 até os dias atuais. A esse respeito, vale notar que a Usina Coruripe finalizou a safra 2012, que durou 205 dias, em 15 de novembro, triturando 2,87 milhões de toneladas de cana, com as quais fabricou 4,81 milhões de sacas de açúcar e 82,51 milhões de litros de etanol.

Neste quadro de concentração de terra, a exploração dos trabalhadores, com pagamento de baixos salários e sonegações de direitos trabalhistas é uma realidade gritante. Abusando da pouca instrução escolar dos trabalhadores rurais, é comum ver fazendeiros ajustarem com seus empregados determinado salário fixo, mas fazerem o pagamento do valor combinado como se tratasse de pagamento de insalubridade, horas-extras e outros direitos ao mesmo tempo em que anotam a Carteira de Trabalho com valor bem menor, a maioria das vezes, com um salário-mínimo. Assim, por anotarem na Carteira do trabalhador uma pequena parte do salário combinado, fazem constar dos holerites de seus empregados, a outra parte, como se ela fosse o pagamento de tais direitos. Por meio dessa engenharia golpista os fazendeiros expõem seus empregados, por exemplo, às jornadas de trabalhos extenuantes e a ambiente de trabalhos insalubres, sem realizarem o pagamento das verbas que estes fatos geram. Se acionados na Justiça do Trabalho, esses patrões da zona rural exibem os holerites dos empregados, com o falso registro de pagamento, numa tentativa de burlar direitos, o que muitas vezes acaba dando certo.

Lado outro, flagrantes de trabalhadores submetidos as condição de trabalho análoga à escravidão também não constitui exceção nesta região de Minas Gerais. Libertações de trabalhadores da escravidão em lavouras de cana, café e outras culturas, por forças tarefas comandadas pelo Ministério Público do Trabalho, sãos lamentáveis constantes. 

Vale aqui destacar o conceito de trabalho escravo nos dias atuais, sendo que transcrevo o dado pelo site Repórter Brasil: Em poucas palavras, o trabalho escravo se dá quando o trabalhador não consegue se desligar do patrão por fraude ou violência, quando é forçado a trabalhar contra sua vontade, ou quando é sujeito a condições desumanas de trabalho ou é obrigado a trabalhar tão intensamente que seu corpo não aguenta e sua vida pode ser colocada em risco. Trabalho escravo não é apenas desrespeito a leis trabalhistas ou problemas leves. É grave violação aos direitos humanos.

Proprietário de duas usinas no Triângulo Mineiro e outras três no estado de Alagoas, segundo a jornalista Amália Goulart, em matéria publicada no jornal Hoje em Dia, o deputado federal João Lyra está sendo processado por trabalho escravo na fazenda da Sociedade de Agricultura e Pecuária (Sapel), pertencente ao seu grupo econômico, em Canápolis, outro município do Triângulo Mineiro. “Diz terem sido encontrados, em fazenda localizada na zona rural do município de Canápolis, Estado de Minas Gerais, diversos trabalhadores submetidos a condições precárias de trabalho, alojamento, higiene e alimentação”, relata o ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, no despacho pela abertura do inquérito, referindo-se às informações prestadas pelo delegado da Polícia Federal em Uberlândia.

A verdade é que aqui no Triângulo Mineiro, como em todo o Brasil, o que é próprio à sociedade capitalista, o patronato recorre a todos os meios possíveis, inclusive os ilegais, para manter/aumentar suas margens de lucro, inclusive, com a sonegação sistemática de direitos trabalhistas e sociais para aqueles que constroem suas riquezas, seus trabalhadores,  ao ponto da escravidão ser uma realidade cotidiana.

Mas não é só no campo e na agroindústria que o trabalho escravo floresce no Triângulo Mineiro. Em Uberlândia, um importante centro industrial da região, obra da nova fábrica da Ambev foi flagrada com trabalho escravo, em fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT). Foram resgatados 25 trabalhadores encontrados em condições análogas à de escravo. A ação, realizada em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Militar (PM), ocorreu na madrugada do dia 18 de outubro e levou à prisão de um encarregado armado no alojamento ocupado pelos trabalhadores. Além de estarem sob vigilância armada, os empregados permaneciam em alojamento com péssimas condições de higiene. Não havia colchões para todos eles e alguns eram obrigados a dormirem na garagem da casa. Durante a fiscalização, os trabalhadores denunciaram que a refeição servida era azeda e que havia grande quantidade de insetos no local. Uma senzala do século XXI nas obras de uma das maiores multinacionais brasileira!

Como o trabalho escravo é ainda uma realidade do capitalismo, o exemplo de luta de Zumbi dos Palmares deve ser seguido por todos os trabalhadores e suas organizações políticas e sociais. Somente com luta e mobilização dos trabalhadores essa realidade lamentável brasileira poderá ser definitivamente derrotada no Triângulo Mineiro, no Brasil e no mundo.

Adriano Espíndola Cavalheiro é advogado e articulista da Agência de Notícias  Alternativas.

Mantém o blog Defesa do Trabalhador - (blog integrante da rede ANOTA)

Contato: defesadotrabalhador@terra.com.br

A DIVULGAÇÃO, CITAÇÃO, CÓPIA E REPRODUÇÃO AMPLA DESTE TEXTO É PERMITIDA E ACONSELHADA, desde que seja dado crédito ao autor original (cite artigo de autoria de Adriano Espíndola Cavalheiro, publicado originalmente pela ANOTA – Agência de Notícias Alternativas)

O trabalho escravo na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

 

Neste quadro de concentração de terra, a exploração dos trabalhadores, com pagamento de baixos salários e sonegações de direitos trabalhistas é uma realidade gritante. (...) flagrantes de trabalhadores submetidos as condição de trabalho análoga à escravidão também não constitui exceção nesta região de Minas Gerais. 


por Adriano Espíndola Cavalheiro,

de Uberaba/MG, especial para ANotA

O Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba é uma das regiões mais rica do interior de Minas Gerais. Formada por 66 municípios, tem na atividade rural a principal atividade econômica, com o latifúndio dando as cartas. Soja, milho, café, eucalipto, cana são exploradas em sistema monocultura por aqui. A agroindústria do etanol e do açúcar tem concentrado ainda mais a terra nas mãos de poucos proprietários, nas mãos de Usineiros. Apesar de ser a terceira mesorregião mais populosa do estado, concentra a maior parte da população em apenas cinco municípios: Uberlândia, Uberaba, Araguari, Patos de Minas e Araxá.

Ao considerar a expansão da monocultura aliada ao redirecionamento da produção para o Triângulo Mineiro, tomando como referência o município de Campo Florido, esta realidade se confirma de forma dramática. As áreas ocupadas, até a metade dos anos 90 do século passado, com lavouras permanentes, ou seja, culturas como a banana, o limão, arroz, feijão, mandioca, café e laranja, praticamente desapareceram.

No referido município houve um aumento progressivo de áreas destinadas ao cultivo de cana-de-açúcar, notadamente a partir de 2002, mesmo ano em que a Usina Coruripe, cujo a matriz é localizada no Nordeste do Brasil, iniciou suas operações. Estima-se que a área ocupada no cultivo da cana-de-açúcar aumentou mais de 3.000% de 1997 até os dias atuais. A esse respeito, vale notar que a Usina Coruripe finalizou a safra 2012, que durou 205 dias, em 15 de novembro, triturando 2,87 milhões de toneladas de cana, com as quais fabricou 4,81 milhões de sacas de açúcar e 82,51 milhões de litros de etanol.

Neste quadro de concentração de terra, a exploração dos trabalhadores, com pagamento de baixos salários e sonegações de direitos trabalhistas é uma realidade gritante. Abusando da pouca instrução escolar dos trabalhadores rurais, é comum ver fazendeiros ajustarem com seus empregados determinado salário fixo, mas fazerem o pagamento do valor combinado como se tratasse de pagamento de insalubridade, horas-extras e outros direitos ao mesmo tempo em que anotam a Carteira de Trabalho com valor bem menor, a maioria das vezes, com um salário-mínimo. Assim, por anotarem na Carteira do trabalhador uma pequena parte do salário combinado, fazem constar dos holerites de seus empregados, a outra parte, como se ela fosse o pagamento de tais direitos. Por meio dessa engenharia golpista os fazendeiros expõem seus empregados, por exemplo, às jornadas de trabalhos extenuantes e a ambiente de trabalhos insalubres, sem realizarem o pagamento das verbas que estes fatos geram. Se acionados na Justiça do Trabalho, esses patrões da zona rural exibem os holerites dos empregados, com o falso registro de pagamento, numa tentativa de burlar direitos, o que muitas vezes acaba dando certo.

Lado outro, flagrantes de trabalhadores submetidos as condição de trabalho análoga à escravidão também não constitui exceção nesta região de Minas Gerais. Libertações de trabalhadores da escravidão em lavouras de cana, café e outras culturas, por forças tarefas comandadas pelo Ministério Público do Trabalho, sãos lamentáveis constantes. 

Vale aqui destacar o conceito de trabalho escravo nos dias atuais, sendo que transcrevo o dado pelo site Repórter Brasil: Em poucas palavras, o trabalho escravo se dá quando o trabalhador não consegue se desligar do patrão por fraude ou violência, quando é forçado a trabalhar contra sua vontade, ou quando é sujeito a condições desumanas de trabalho ou é obrigado a trabalhar tão intensamente que seu corpo não aguenta e sua vida pode ser colocada em risco. Trabalho escravo não é apenas desrespeito a leis trabalhistas ou problemas leves. É grave violação aos direitos humanos.

Proprietário de duas usinas no Triângulo Mineiro e outras três no estado de Alagoas, segundo a jornalista Amália Goulart, em matéria publicada no jornal Hoje em Dia, o deputado federal João Lyra está sendo processado por trabalho escravo na fazenda da Sociedade de Agricultura e Pecuária (Sapel), pertencente ao seu grupo econômico, em Canápolis, outro município do Triângulo Mineiro. “Diz terem sido encontrados, em fazenda localizada na zona rural do município de Canápolis, Estado de Minas Gerais, diversos trabalhadores submetidos a condições precárias de trabalho, alojamento, higiene e alimentação”, relata o ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, no despacho pela abertura do inquérito, referindo-se às informações prestadas pelo delegado da Polícia Federal em Uberlândia.

A verdade é que aqui no Triângulo Mineiro, como em todo o Brasil, o que é próprio à sociedade capitalista, o patronato recorre a todos os meios possíveis, inclusive os ilegais, para manter/aumentar suas margens de lucro, inclusive, com a sonegação sistemática de direitos trabalhistas e sociais para aqueles que constroem suas riquezas, seus trabalhadores,  ao ponto da escravidão ser uma realidade cotidiana.

Mas não é só no campo e na agroindústria que o trabalho escravo floresce no Triângulo Mineiro. Em Uberlândia, um importante centro industrial da região, obra da nova fábrica da Ambev foi flagrada com trabalho escravo, em fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT). Foram resgatados 25 trabalhadores encontrados em condições análogas à de escravo. A ação, realizada em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Militar (PM), ocorreu na madrugada do dia 18 de outubro e levou à prisão de um encarregado armado no alojamento ocupado pelos trabalhadores. Além de estarem sob vigilância armada, os empregados permaneciam em alojamento com péssimas condições de higiene. Não havia colchões para todos eles e alguns eram obrigados a dormirem na garagem da casa. Durante a fiscalização, os trabalhadores denunciaram que a refeição servida era azeda e que havia grande quantidade de insetos no local. Uma senzala do século XXI nas obras de uma das maiores multinacionais brasileira!

Como o trabalho escravo é ainda uma realidade do capitalismo, o exemplo de luta de Zumbi dos Palmares deve ser seguido por todos os trabalhadores e suas organizações políticas e sociais. Somente com luta e mobilização dos trabalhadores essa realidade lamentável brasileira poderá ser definitivamente derrotada no Triângulo Mineiro, no Brasil e no mundo.

Adriano Espíndola Cavalheiro é advogado e articulista da Agência de Notícias  Alternativas.

Mantém o blog Defesa do Trabalhador - (blog integrante da rede ANOTA)

Contato: defesadotrabalhador@terra.com.br

A DIVULGAÇÃO, CITAÇÃO, CÓPIA E REPRODUÇÃO AMPLA DESTE TEXTO É PERMITIDA E ACONSELHADA, desde que seja dado crédito ao autor original (cite artigo de autoria de Adriano Espíndola Cavalheiro, publicado originalmente pela ANOTA – Agência de Notícias Alternativas)

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