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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 10 de abril de 2010

CONLUTAS: Nota sobre o caos vivido pela população do Rio de Janeiro na noite do dia 05 e no dia 06 de abril

Como no caso do terremoto do Haiti, é mais fácil para as autoridades responsabilizar a natureza ou as vítimas pela tragédia que causou mais de 100 mortes no Rio.

As chuvas que caíram em o todo o estado do Rio trouxeram mortes e destruição, principalmente nos morros e favelas. Em especial a cidade do Rio e sua região metropolitana, que viveram 24 horas de terror. No final do dia 05 de abril, quem queria voltar pra casa ficou preso no trânsito caótico e muitos só conseguiram chegar na manhã do dia seguinte.

O dia 06 de abril amanheceu ainda com muita chuva, o caos continuava e se estendia. O cenário era de destruição. Ruas alagadas, lixo espalhado para todo lado, carros abandonados do dia anterior, vários bairros sem luz e a chuva continuava. Mais congestionamentos em vários pontos da cidade. As autoridades pediram à população que não saísse de casa como se alguém conseguisse fazê-lo diante do caos instalado. Foi quase que um clima de greve geral na cidade do Rio de Janeiro e região metropolitana.

Ao contrário de assumir as suas responsabilidades pela tragédia, as autoridades se apressaram em responsabilizar a natureza e as vítimas. É verdade que foi uma quantidade de chuva bastante significativa. Mas será que na era da TV digital, da internet sem fio, dos computadores cada vez mais avançados, não é possível prever esse tipo de fenômeno? Claro que é!

Mas quem se preocupa com isso? Quem mais vai sofrer as conseqüências é o povo pobre, trabalhador e negro que mora em condições de risco. Não porque quer, como afirmam o prefeito Eduardo Paes e o Governador Cabral. Moram em áreas de risco porque não tem onde morar decentemente.

A comparação com o Haiti se faz necessária. Lá e aqui quem mais sofre com as mazelas dos governantes é o povo pobre e negro das favelas que não tem emprego, salários decentes, saúde, educação e condições dignas de moradia.

Lula, que estava no Rio para inaugurar mais uma de suas obras eleitoreiras, deu declarações de solidariedade, mas apóia as justificativas do prefeito e do governador de que a natureza e os moradores de área de risco são responsáveis por sua tragédia. O prefeito considera que terá que radicalizar no seu choque de ordem para impedir mais “ocupações irregulares”. Lula que faz uma ocupação militar injustificável no Haiti concorda com o prefeito do Rio.

No Haiti e aqui as forças repressivas são utilizadas contra aqueles que apenas querem viver dignamente. No Haiti as forças armadas brasileiras foram às ruas para reprimir a população que, após o terremoto, queria apenas matar a sua fome com o que restava de alimentos nos mercados. Aqui o prefeito Eduardo Paes vai seguir com seu choque de ordem para reprimir a população, que não tendo onde morar ocupa cada vez mais espaços nos morros do Rio.

Assim como no Haiti, onde já se sabe que é uma área geologicamente suscetível a tremores de terra, aqui no Rio todos sabemos que em determinadas épocas do ano há grandes possibilidades de chuvas torrenciais. No Haiti e no Rio bastaria fazer investimentos na preparação para esses momentos e suas conseqüências seriam infinitamente menores. Mas lá como aqui, isso não é uma prioridade para os governantes.

Ao invés de fazer demagogia na tal “briga” pelos royalties do petróleo, Cabral deveria prestar contas dos milhões que já recebe não só em royalties mas também em impostos, e não utiliza para preparar o estado, e em especial a capital e sua região metropolitana, para a possibilidades previsíveis de chuvas com esse nível de precipitação pluviométrica.

Tudo o que aconteceu, além de previsível, poderia ter sido minimizado se os governantes priorizassem os investimentos em um plano de obras públicas. Essa medida simples, ao mesmo tempo enfrenta o desemprego e começa o combate aos problemas estruturais de esgoto, saneamento, assoreamento de parcelas da baía, represamento dos rios e oferecimento à população que está em áreas de risco, de moradias em condições dignas e seguras. Mas, infelizmente, a prioridade dos governantes é maquiar o Rio para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Por fim, a Conlutas se solidariza com as vítimas e familiares das pessoas que morreram nesta tragédia que se abateu em nosso estado. A Conlutas exige também que o governador Cabral e em especial do prefeito Paes, que convocou a população a não sair de casa, tomem medidas contra os banqueiros. Eles agora querem cobrar multa da população que não conseguiu pagar suas contas que venceram no dia 06 de abril. Além disso, exigimos também medidas contra os patrões que descontarem o dia ou efetuarem punições aos trabalhadores que não conseguiram chegar ao trabalho neste dia de caos que se abateu em nosso estado.

Rio de Janeiro, 07 de abril de 2010

sexta-feira, 9 de abril de 2010

CARREFOUR DEVE INDENIZAR VENDEDORA EM R$ 50 MIL.

 

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou o Carrefour e a Atra Prestadora de Serviços a indenizar uma promotora de vendas em R$ 50 mil. Ela foi acusada de furto, foi algemada dentro do supermercado que trabalhava e levada a uma sala de segurança. De acordo com os autos, sofreu ainda pressão psicológica para assinar um termo de furto. Cabe recurso.

A mulher era vinculada à Atra, empresa que tinha espaço cedido no Carrefour para promoção de vendas. Ela foi acusada pela equipe de segurança do hipermercado de furtar uma caixa de lápis de cor, um pacote de salgadinho e uma garrafa de vinho. Em depoimento, um fiscal de loja informou que a mulher pagou pela guloseima e pela bebida.

Os seguranças do supermercado insistiram no furto da caixa de lápis de cor, encontrada no balcão da promotora de vendas. Confirmou-se ao final que os lápis foram fornecidos por uma agência de publicidade para escrever cartazes. A funcionária, há pouco tempo na função, alegou que não sabia que o produto deveria passar por vista nesse caso.

Depois de algemada e levada para uma sala, os seguranças pressionaram a autora para assinar um termo de furto, afirmando que, caso não assinasse, não devolveriam seus documentos. A Brigada Militar foi acionada e as partes conduzidas a uma delegacia para registro de ocorrência. Na segunda-feira seguinte, a autora compareceu ao departamento pessoal da Atra e foi demitida por justa causa. Para não envergonhar a família, ela resolveu pedir demissão, aceita pela empregadora.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS

Fonte: Consultor Jurídico - 08/04/2010

quinta-feira, 8 de abril de 2010

OPINIÃO SOCIALISTA: Com Lula, Sérgio Cabral e Eduardo Paes, o Rio afunda na lama da miséria e das tragédias



RAFAEL NUNES, DO RIO DE JANEIRO (RJ)

Após o temporal de cinco horas que parou a cidade, as consequências são as piores possíveis. As chuvas ainda não cessaram completamente e já passam de noventa mortos, dezenas de desaparecidos e centenas de desabrigados em todo a Grande Rio. Os locais mais afetados são as áreas mais carentes, onde se conta o maior número de mortos. Em alguns bairros, uma grande parcela dos moradores não pode voltar para suas casas. Além de casas alagadas pela invasão dos rios, dezenas de carros foram abandonados ou enguiçaram em vários pontos alagados, formando congestionamentos intermináveis e parando de vez a cidade.

A imprensa já anuncia que foi o maior temporal em volume de água desde a marcante enchente de 1966, o que representaria um fator natural em todo esse caos, e as trágicas mortes são apontadas, a todo o momento, como culpa das pessoas que insistem em morar próximo às perigosas encostas. Só em Santa Teresa, no morro dos Prazeres, dez corpos foram resgatados pelos bombeiros, e dez ainda estão desaparecidos.

Em Vila Isabel, no alto do Morro dos Macacos, teve cinco mortos para registrar em seu triste diário social. A comunidade é a mesma que, no ano passado, viveu cenas de terror da violência carioca com a queda de um helicóptero e a invasão de traficantes rivais e policiais.

A comunidade do morro do Borel sofre com pelo menos dois mortos. No Morro da Mangueira, moradores conseguiram sair antes de um deslizamento levar quatro casas. Em Niterói, já se somam 41 mortos, 34 no Rio, 16 em São Gonçalo e vários em outros municípios diversos. A maioria, como sempre, é formada por famílias pobres que moram em condições precárias.

Governos criminalizam a pobreza pelas mortes
Depois da política genocida de exterminação da pobreza aplicada pelo governo do Estado, os principais culpados pelas mortes, apontados pelos governos, não poderiam ser outros: os pobres. Há tempos que os trabalhadores sofrem com entrada indiscriminada da polícia em comunidades carentes. Com caveirões e armas de guerra, ocasionam um verdadeiro extermínio de pobres e várias chacinas. O governo municipal, aplicando a fundo a política de choque de ordem, visa impedir o trabalho informal de camelôs e ambulantes para enriquecer os donos de bares e restaurantes.

As declarações dadas aos noticiários no dia seguinte ao temporal, assombram pela frieza e irresponsabilidade dos governantes. Para eles, além da natureza, que castigou a cidade com o maior temporal de todos os tempos, são os moradores de morros e encostas os responsáveis por suas próprias mortes, já que insistem em permanecer nesses lugares.

Em primeiro lugar, a natureza nada tem a ver com a falta de investimentos em obras públicas e saneamento urbano. As enchentes ocorrem constantemente na cidade, e nenhuma medida é adotada para mudar essa realidade durante décadas. Depois, é uma hipocrisia pensar ou afirmar que os moradores que se encontram em locais de risco ou de alagamentos possuam alguma segunda opção de moradia, ainda mais acreditar que essa seria fornecida por esses governos.

Nenhuma mãe ou pai quer suas famílias correndo risco de morte. Os governos são os responsáveis por essas mortes ao permitir que a maioria da população urbana viva na miséria e em péssimas condições de moradia.

O presidente Lula também culpou a população carente e minimizou a responsabilidade dos governos, apontando que esses são responsáveis, na medida em que deixam as pessoas construírem casas nesses locais. Mais do que deixar ou não deixar as construções acontecerem, o problema de habitação mostra o grau de desenvolvimento socioeconômico em que se encontra a maioria da população e como, de fato, os governos deveriam intervir.

Se os trabalhadores ganhassem o suficiente para sua alimentação, saúde, lazer, educação, transporte e moradia, não arriscariam sua vida morando na beira de um deslize. Eles não possuem opção de moradia segura pelo grau de pobreza em que se encontram, como é conveniente a Lula, Sergio Cabral e Eduardo Paes, esses sim, os verdadeiros culpados pelas mortes. A única saída que esses governantes apontam é que os moradores têm de sair de suas casas. Porém não dizem para onde eles devem ir e não apresentam nenhuma medida concreta que resolva a situação.

Emprego, salário digno e construção de casas para a população carente
Para que haja um programa de habitação que garanta condições de vida digna para a população, é necessário que se invista em construção de moradias populares. Lula, durante a crise econômica, despejou dezenas de bilhões para salvar banqueiros e empresários e, agora, com a grave crise da miséria dos desabrigados, não anuncia nenhum pacote de ajuda financeira para construção de casas para essas pessoas e ainda manda cada um pedir a Deus.

Sérgio Cabral, que tanto estardalhaço fez por conta dos royalties do petróleo, dá mais uma demonstração de que esse dinheiro e o de todos os impostos não servem para resolver os problemas sociais. Tanto ele quanto o prefeito, que também governa um dos municípios que mais arrecada impostos, não anunciam nenhum programa de substituição de moradias inseguras por casas populares em locais seguros.

Além de doações de casas, é fundamental garantir que todas as pessoas tenham acesso ao emprego e salários decentes. Os governos que são eleitos pelo povo deveriam governar para ele, garantindo que os trabalhadores tivessem empregos e salários dignos para a manutenção de suas famílias e casas. Mas, ao invés disso, governam para os ricos empresários e banqueiros, garantindo seus lucros recordes e acentuando cada vez mais a miséria e as tragédias da população carente.