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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

PINHEIRINHO: "Quem bate esquece, quem apanha lembra"–Texto de Carlos Latuff

Este texto é um desabafo. Não pretendo que seja uma análise aprofundada. Outros artigos estão sendo escritos com esse propósito, por gente bem mais capacitada que eu. Expresso aqui a revolta que contamina meu coração desde domingo passado, quando acordei com a notícia de que os milhares de moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, estavam sendo desalojados.

Estive lá na semana passada, numa visita de solidariedade àquelas pessoas que estavam na iminência de serem despejadas de um terreno que ocupavam desde 2004. A juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, assinou a reintegração de posse (pomposo termo jurídico para despejo) em favor do senhor Naji Robert Nahas, notório especulador cujo nome aparece nas manchetes de jornal associado a crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

Foram muitos os esforços para tentar deter o despejo, de advogados que se voluntariaram a ajudar os moradores do Pinheirinho, até sindicalistas, militantes de partidos de esquerda, movimento dos sem-teto, dos sem-terra, parlamentares, artistas como o rapper Emicida. Formou-se uma verdadeira rede de apoio, como há muito eu não via. Fiz questão de visitar o Pinheirinho porque queria fazer mais por aqueles moradores do que simplesmente desenhar charges. Fiz questão tambem de registrar imagens da ocupação, sempre mostrada pela imprensa como um acampamento de rebeldes que armados de paus e pedras se recusavam a acatar pacificamente uma ordem judicial.

O que encontrei não foi surpresa. Estive em visita a ocupações urbanas e rurais por algumas vezes na vida. Os moradores do Pinheirinho me lembravam os camponeses que conheci em Rondônia e no Paraguai. Aqueles olhares, os sorrisos de boas vindas e os pés descalços, gente humilde, de poucos recursos mas de muita coragem, que precisa de terra pra viver, e não para a especulação imobiliária.

No Pinheirinho conheci uma família que saiu do interior da Bahia, onde sobreviviam do que conseguiam achar num lixão, e que construíram uma vida nova a custa de muito trabalho. O pai catando materiais recicláveis, a mãe vendendo secos e molhados em casa e a filha fazendo fraldas descartáveis. Tenho até hoje o papelzinho com o preço das fraldas. Conheci também o seu Jaime, um paranaense que veio com a família, e que me mostrou orgulhoso a horta que cuidou com tanto carinho, incluindo os pés de café que trouxe do Paraná. Visitei a Pamela e sua filhinha de 30 dias, e vi seu quintal, todo decorado pelo seu companheiro com brinquedos coloridos. Vi crianças jogando bola, brincando no chão de terra enlameado depois da chuva, vi a jovem mãe levando seu filho no carrinho, tentando desviar das poças de lama.

Com um celular ia compartilhando estas imagens com os internautas. Queria que todos vissem de que se tratava de gente, de carne, osso e alma, e não apenas figuras sem nome no noticiário da TV. Por esse exercício de humanidade não passam os que usam suas canetas de ouro para assinar ordens de despejo, nem tão pouco os policiais que as cumprem.

É comum a gente imaginar que por trás dessas decisões judiciais estejam figuras engravatadas que tem prazer em desalojar famílias pobres, que acham graça, riem, fazem piada, como vilões de filmes ou histórias em quadrinhos.

Cheguei a conclusão de que não é bem assim.

O despejo dos 9000 residentes daquele terreno foi uma ação burocrática, desprovida de sentimento. Fora os policiais militares, esses sim, que tem prazer em seu ofício brutal, os burocratas sequer tem contato com as vidas que destroem. As famílias do Pinheirinho são apenas obstáculos a serem removidos. Quando faço charges associando tais ações ao nazismo é porque identifico nelas a mesma ausência de humanidade. Penso em Adolf Eichmann e a tranquilidade com que descrevia o processo pelo qual deportou milhares para campos de concentração. Aquilo era para ele tão somente um ato administrativo.

Nem a juíza Márcia Faria, nem Naji Nahas, nem o prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury ou o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, se dispuseram a visitar a ocupação, já que seus moradores não são ninguém, não são nada além de um estorvo, um obstáculo ao império da ordem e da indústria imobiliária. Milhares de almas jogadas na rua, sem qualquer remorso ou compaixão, em favor de alguem que, diferente dos moradores do Pinheirinho, não precisa trabalhar para viver, sustenta-se através da falcatrua, da corrupção, das amizades influentes.

Os moradores ficaram sem lar, mas os que os despejaram, voltaram para o conforto de suas casas.

Quem vai se lembrar daquela gente quando, no terreno onde antes havia o Pinheirinho, for construído um mega shopping center? Quem sabe o novo empreeendimento seja batizado como "Pinheirinho Mall" ou talvez a palavra Pinheirinho nem seja mais usada pela administração municipal, na tentativa de apagar de vez a memória do que antes foi uma ocupação. Mas como diz o ditado popular, "quem bate esquece, quem apanha lembra".

*Carlos Latuff é cartunista. Publicado originalmente no blog Solidariedade Pinheirinho

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

VÍDEO DENÚNCIA: veja e entenda o “Massacre de Pinheirinho”

 

Assista e espalhe:

RENAP ENVIA CARTA AO STF EM APOIO AOS MORADORES DE PINHEIRINHO

CARTA DE SOLIDARIEDADE

Exmo. Sr. Dr. Ministro Cezar Peluso,
Relator do Mandado de Segurança 31120.

Reportamos ao Mandado de Segurança de nº 31120, impetrado pela Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais e que busca garantir a moradia de milhares de famílias despejadas em ação judicial desastrosa, levada a efeito pelo TJSP e cumprida pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.

O direito à moradia, reflexo do constitucional do direito à dignidade da pessoa humana não pode ser ultrajado violentamente da forma como se viu no domingo último.

A ação estatal, que retirou famílias inteiras de seus lares, afronta o Estado de Direito Democrático e estarreceu o Brasil, com reflexos até no exterior.

Assim, contando com a sensibilidade e serenidade de V. Exa., abaixo assinamos a presente Carta de Solidariedade, na esperança de um julgamento justo que devolva àquelas famílias a dignidade tolhida pela força restabelecendo o interesse federal na área.

RENAP – REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Declaração do PSTU: Alckmin suja as mãos de sangue: PM massacra moradores do Pinheirinho

É preciso intensificar as ações de solidariedade e realizar protestos em todo o país. O governo do PSDB deve pagar pelo seu crime! Exigimos do governo federal a desapropriação do terreno.

Governo e Justiça de São Paulo levam o caos à São José dos Campos

O massacre que aconteceu no Pinheirinho, neste domingo, dia 22, é de responsabilidade total do governador Geraldo Alckmin. Toda a criminosa decisão foi tomada diretamente pelo governador do PSDB. A ação foi claramente um absurdo jurídico, pois passou por cima da orientação do Tribunal de Justiça Federal que, na última sexta-feira, mandou suspender a desocupação. Mesmo assim, o governo do PSDB jogou a tropa de choque da Polícia Militar para expulsar brutalmente os trabalhadores pobres do Pinheirinho de suas casas.

A prefeitura e o governo do estado se aproveitaram da trégua determinada pela justiça federal para atacar o movimento de surpresa num domingo pela manhã. A invasão ocorreu por volta das 6h da manhã, com helicópteros, blindados, armas de fogo, bombas de gás e pimenta e, no mínimo, 2 mil homens vindos de 33 municípios.

Para o prefeito Cury os pobres não podem morar no Pinheirinho porque a ocupação, que ocorreu há mais de oito anos, fica próxima a bairros de privilegiados da cidade. O PSDB odeia os pobres e protege os ricos!

A prefeitura do PSDB, o governo Alckmin e a PM querem evitar ao máximo a divulgação do número de vítima da desocupação. Querem passar a imagem de uma reintegração “tranquila”. No entanto, o que ocorreu no Pinheirinho foi um massacre apoiado por um gigantesco aparato de segurança, que passou por cima de tudo, até de um mandato judicial federal.

Durante a ação, muitos moradores exibiam seus ferimentos causados pelos disparos de bala de borracha.  Há inúmeros relatos de agressão policial contra idosos, mulheres e até deficientes físicos. A polícia reprimiu os moradores de forma indiscriminada. Inúmeras mães denunciam que foram impedidas pela polícia de pegar os próprios filhos dentro da ocupação. “A gente está aqui é para o ver o bagulho ficar louco” , respondeu um soldados aos apelos de uma das mães”.

Dentro das tendas montadas pela prefeitura para abrigar os moradores, a Guarda Civil reprimiu com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha os moradores, boa parte deles mulheres e crianças, que estavam no local.

A ação militar lembrou a típica política dos governos do PSDB que, diante de graves problemas sociais, jogam suas tropas para massacrar o povo pobre e trabalhador. Foi assim, durante o governo FHC, na ocasião do massacre dos trabalhadores sem terras, em Eldorado dos Carajás (PA), quando 19 trabalhadores rurais morreram. Também foi assim no o massacre de Corumbiara, quando 12 camponeses foram assassinados.

A velha política do PSDB se repete no Pinheirinho e agora o sangue escorre das mãos de Geraldo Alckmin. O prefeito Eduardo Cury, também do PSDB, é responsável por sua negligência criminosa desde o início e recusa em negociar inclusive com o governo federal. A juíza Márcia Loureiro também é responsável, pois foi quem ordenou diretamente o massacre e manteve uma intransigência cruel.

Neste momento, é fundamental que o governo federal da presidente Dilma Rousseff se manifeste e intervenha no conflito. Exigimos do governo federal desaproprie o terreno do bandido Naji Nahas para que as famílias pobres do Pinheirinho possam continuar morando em suas casas. O terreno deve ser dos dos trabalhadores e não de um criminosos condenado por corrupção e lavagem de dinheiro!

Também apelamos para a solidariedade aos moradores do Pinheirinho, que precisam de todo o apoio de todos e todas, sejam ativistas, personalidades, políticos ou artistas. Por isso, apelamos para que as organizações dos trabalhadores convoquem atos e protestos de ruas, em todas as cidades do país, para denunciar o massacre de Geraldo Alckmin. Vamos ocupar a praças e realizar protestos contra a ação criminosa do PSDB.

É preciso intensificar as ações de solidariedade em todo o país. O governo do PSDB deve pagar pelo seu crime!

Direção Nacional do PSTU

Assista o vídeo abaixo

Fonte: Site do PSTU, clique aqui e faça uma visita

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