\

Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 4 de abril de 2009

CRISE SE ALASTRA EM MINAS - Trabalhadores lutam para garantir seus empregos sem abrir mão de direitos

TRABALHADORES DEMITIDOS OCUPAM EMPRESA LIGAS GERAIS

 

Trabalhadores da empresa Ligas Gerais, produtora de ligas especiais para siderurgia em São João Del Rei, ocuparam no dia de ontem das 9hs até hoje dia 03/04 às 11hs as dependências da empresa, protestando contra o não pagamento das verbas rescisórias, de 106 demitidos.

A empresa alega não ter dinheiro para pagar as verbas rescisórias.

As 106 demissões na ligas gerais se somam às milhares que já ocorreram em Minas Gerais (de dezembro a fevereiro, mais de 40 mil metalúrgicos já foram demitidos em Minas).

Com a obtenção de liminar na justiça apreendendo os bens da empresa para garantir o pagamento das verbas rescisórias, os trabalhadores que passaram a noite ocupando as dependências da empresa e decidiram desocupar.

E como sequência da luta marcaram uma manifestação em frente a Câmara dos Vereadores da cidade, no centro, às 14hs da próxima terça-feira.

 

Maiores informações – Jordânio – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos – (32) 8802-1141

 

 

CRISE SE ALASTRA EM MINAS

 

A Empresa Inonibrás – produtora de ligas de silício metálico em Pirapora apresentou pedido de suspensão de contrato de trabalho ao sindicato.

O mesmo está ocorrendo com a Rima Metalúrgica em Várzea da Palma – Norte de Minas.

No Sul de Minas a Malhe Componentes de Motores do Brasil e a Metal Leve S/A, também apresentaram proposta de redução salarial. Propostas estas recusadas pelos trabalhadores e sindicatos.

 

Maiores informações:

Com Giba – Federação Democrática dos Metalúrgicos – 31- 9617- 4760

 

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Trabalhadores lutam contra fechamento de siderúrgica em Ouro Preto

Amigos e amigas,

Ando meio sem tempo para atualizar o blog, problemas de ordem profissiona, nestes últimos dias,l têm tomado quase todo o meu tempo.

Atualizo o Defesa do Trabalhador, indicando-lhes a visita a um site que relata luta dos metarlúgicos de Minas Gerais contra o fechamento de importante Siderúrgica do município de Ouro Preto

clique aqui Trabalhadores mobilizados por emprego sem abrir mão de direitos

terça-feira, 31 de março de 2009

CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO SOCIAL NO BRASIL: O caso do Advogado José Batista Afonso

Amigos e amigas,

Pela gravidade da situação, reproduzo a carta denúncia abaixo.

Adriano Espíndola Cavalheiro

=-=-=-=

CRIMINALIZAÇÃO: O CASO DO ADVOGADO JOSÉ BATISTA AFONSO, CONDECORADO COM A MEDALHA CHICO MENDES

José Batista Afonso, advogado da CPT e reconhecido defensor de direitos humanos no Pará, é uma das personalidades escolhidas para receber a Medalha Chico Mendes de Resistência de 2009, oferecida pelo Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM-RJ). A condecoração é um reconhecimento ao trabalho de Batista na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais no Estado do Pará. No entanto, em uma contradição que expõe a perseguição judicial às lideranças de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, José Batista foi condenado pela Justiça Federal de Marabá a uma pena de dois anos e cinco meses de prisão, sendo-lhe ainda negado o direito a penas alternativas.

 

A OAB do Pará, a Justiça Global e a Terra de Direitos repudiam com veemência a tentativa de criminalizar Batista. No início do mês, a Justiça Global e a Terra de Direitos enviaram um informe à Relatoria Especial da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, no qual relatam o caso e denunciam a recorrente falta de isenção do poder judiciário brasileiro. O documento descreve a campanha para desarticular os movimentos sociais através da estratégia de criminalização de suas lideranças. A serviço dos interesses de alguns setores, funcionários da Justiça e outros agentes do Estado agem de forma conjunta, distorcendo leis e ignorando preceitos constitucionais.

 

O CASO

O caso de Batista é emblemático. Em abril de 1999, cerca de 10 mil trabalhadores rurais acamparam em frente à sede do INCRA em Marabá, no Pará, como forma última de solicitar uma reunião com o governo, que aconteceu somente vinte dias depois. Na pauta, a precariedade de assentamentos e a lentidão do processo de reforma agrária.

 

Por volta de 22h, depois de um dia inteiro de negociações infrutíferas entre representantes do governo e 120 lideranças de associações e sindicatos rurais, a multidão, já cansada e impaciente, entrou no INCRA, cobrando uma resposta para suas reivindicações e impedindo a saída da equipe de negociação. O advogado José Batista – que estava na reunião e, à época, concluía o curso de direito – teve que atuar como mediador entre os funcionários do governo e os trabalhadores que se posicionavam ao redor do auditório. Foi processado sob acusação de Cárcere Privado.


A PARCIALIDADE DO JUDICIÁRIO

O processo é absurdo: o que aconteceu não foi cárcere privado e Batista em momento nenhum incitou os trabalhadores, não os liderou na ação e nem teria capacidade de controlá-los. O que fez foi acalmar a multidão e negociar com o governo, função que lhe cabia enquanto representante da Comissão Pastoral da Terra. A CPT é uma entidade ligada à CNBB que atua na defesa de direitos através da mediação de conflitos e de um trabalho de apoio e assessoria – sem ter, portanto, poder de decisão sobre os trabalhadores.

 

Em 2002 o Ministério Público Federal (MPF) propôs a suspensão do processo, mediante o pagamento de cestas básicas por parte de Batista, que aceitou e cumpriu o acordo. No entanto, o juiz Francisco Garcês Junior assumiu a vara de Marabá e, sem nenhum fato novo e sem ouvir o MPF, anulou todas as decisões anteriores. Em junho do ano passado foi publicada a sentença de dois anos e cinco meses de prisão, proferida pelo juiz Carlos H. Haddad, conhecido amplamente na região por proferir decisões claramente contrárias aos movimentos sociais. Foi Haddad, por exemplo, que negou a desapropriação da fazenda Reunidas, mesmo depois da constatação de que se tratava de terra grilada e de requerimento oficial do INCRA. Sem ouvir o MP – procedimento obrigatório por lei – o juiz determinou o despejo de 118 famílias assentadas havia mais de cinco anos na área, onde existiam casas, escolas e famílias produzindo.


Na sentença de José Batista, o juiz Haddad aplicou a pena próxima à máxima e negou o direito a penas alternativas. Os advogados da CPT recorreram ao Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília. O resultado da decisão em segunda instância deve sair em breve e, caso o recurso seja indeferido, Batista será PRESO, o que causa espanto e revolta naqueles que conhecem seu caráter e seu trabalho.


Diversas entidades e políticos já se manifestaram e se articularam para denunciar os interesses que estão por trás da tentativa de taxar Batista como criminoso. É fundamental que todas as organizações, entidades, redes, fóruns, autoridades, personalidades e partidos políticos se movimentem para defender José Batista e denunciar o verdadeiro crime: a falta de independência do Poder Judiciário observada em diversas regiões do país.

 


Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará (OAB-PA)

Justiça Global

Terra de Direitos

 

segunda-feira, 30 de março de 2009

PELA MEMÓRIA DOS LUTADORES: acerca do novo filme sobre Che

Amigos e amigas,

Hoje véspera do aniversário do golpe de estado de 64, que resultou na sanguinária ditadura militar brasileira do século passado, reproduzo um artigo que fala de uma figura que foi fonte de inspiração para a geração que se enfrentou com os trogloditas da época e de outras tantas, inclusive a minha, que mantém viva a luta por uma nova sociedade, justa, fraterna e socialista.

Adriano Espíndola

-=-=-=-=


 CHE PUEBLO, por Celso Lungarreti

El nombre del hombre muerto ya no se puede decirlo, quién sabe?
Antes que o dia arrebente, antes que o dia arrebente
El nombre del hombre muerto, antes que a definitiva noite se espalhe em Latinoamérica
El nombre del hombre es Pueblo, el nombre del hombre es Pueblo”

(“Soy Loco Por Ti America”, Capinan, Gil e Torquato)


Che, de Steven Soderbergh, consegue um prodígio, em termos de grandes produções estadunidenses enfocando personagens revolucionários: é um filme honesto.

Claro que, precavendo-se contra as inevitáveis críticas dos direitistas, Soderbergh e o roteirista Peter Buchman evitaram manifestar simpatia ostensiva pela causa revolucionária, limitando-se a colocar na tela os episódios narrados nos diários de Che Guevara.

Então, os aspectos políticos, como o relacionamento entre a guerrilha e a oposição desarmada, são tratados de forma muito superficial, enquanto as cenas de batalhas tomam tempo demais do filme.

Um cineasta do ramo, como Costa-Gravas, certamente aprofundaria mais os personagens e situações, ao invés de ficar no meramente descritivo. Só que Hollywood jamais bancaria um filme sobre Guevara que tivesse Costa-Gravas como diretor...

Leia o restante do artigo no blog de seu autor, CELSO LUNGARETTI, jornalista e ex-preso político.

Clique aqui     http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/03/che-pueblo.html

 

CAPITALISMO DEGRADANTE: Áreas desmatadas da floresta amazônica no Mato Grosso podem não se regenerar e virar savanas



O Mato Grosso, estado brasileiro que responde por quase 50% do desflorestamento de toda a região amazônica, pode não conseguir regenerar a floresta tropical desmatada em seu território e, assim, caminhar diretamente para um processo de savanização. O alerta, fruto de estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal de Viçosa (UFV), indica maior urgência para a preservação do norte do estado. 

Os resultados da pesquisa, publicados na última edição do periódico Journal of Geophysical Research, foram obtidos a partir de dados de um modelo que analisou o poder de recuperação da floresta em diferentes cenários de devastação. Segundo a meteorologista Mônica Senna, uma das autoras do artigo, o objetivo inicial do estudo era tentar descobrir se havia um limite máximo de desmatamento que não provocasse interferências. 

Leia a matéria completa na “CH On-line”, que tem conteúdo exclusivo atualizado diariamente: http://cienciahoje.uol.com.br/141442

domingo, 29 de março de 2009

Ultimas postagens