V de Vingança:

“Você pode matar um homem, mas não um ideal”

Para os tempos de hoje, em que falar em terrorismo é quase um crime, um filme cujo o personagem principal é um terrorista herói é algo bastante instigante.

V, o codinome deste personagem principal, se enfrenta com um governo totalitário que oprime a todos, em uma Inglaterra do ano de 2020. Eleito como efeito colateral do medo da população de atentados praticados contra civis, tal governo suprime totalmente a liberdade, em nome da segurança nacional.

A remissão aos atentados de 11 de setembro de 2001 e à resposta norte-americana com a Guerra ao terror (que, ainda hoje, continua sob OBAMA, vide Afeganistão) é inevitável, sendo, em minha opinião, o principal ingrediente do filme.

Mas V não um super-herói como os tradicionais. Não tem vida dupla, é sempre o V, um sujeito que não é puritano como os heróis da Marvel, pois além do combate à tirania é também movido por sua sede sanguinária de vingança sobre aqueles que oprimiram no passado.

Lado outro, o que mais me agrada em V, o que também o diferencia dos terroristas tradicionais, é que ele defende a necessidade (e não é somente um detalhe) da ação das massas para as transformações sociais. V explode prédios, mas também incitar o povo a se rebelar contra o governo tirano.

Entretanto, afinal seria muito esperar isso de um filme americano, V se volta apenas contra a opressão causada pela falta de liberdade numa sociedade totalitária, silenciando-se, inclusive, em face à fome, desigualdade social, miséria e desemprego desta mesma sociedade.

Desta forma, os atentados de V se diferenciam, por exemplo, dos atentados do 11 de setembro de 2001, nos quais, mesmo acertando um importante símbolo do imperialismo, a morte de milhares de pessoas, entre elas muitos imigrantes, não se buscou nenhuma mobilização dos trabalhadores, o que deu mais fôlego a Bush e Blair em sua opressão contra as massas de todo o mundo.

Além da perfeita adaptação para o cinema (V de Vingança é uma história em quadrinhos), o destaque fica para a atuação de Hugo Weaving, o agente Smth da Trilogia Matrix e o Elfo Elrond de O Senhor dos Anéis, pois mesmo com o rosto coberto durante todo o filme por uma mascará estática de Guy Fawkes (um soldado inglês, católico, que, num ato contra o governo protestante da época, pretendia destruir o prédio do Parlamento britânico em 1605), conseguiu fazer um personagem cativante.

Aqueles que ainda não o assistiram, corram à locadora, pois V de Vingança é um filme que vale à pena ser visto.

Adriano Espíndola Cavalheiro, advogado, poeta, militante político (PSTU) e agora, crítico de cinema!

FICHA TÉCNICA:
V de Vingança Alemanha/EUA, 2006 – 132 min
Ação/Drama
Direção: James McTeigue
Roteiro: Andy Wachowski, Larry Wachowski
Elenco: Hugo Weaving, John Hurt, Natalie Portman, Tim Pigott-Smith, Stephen Fry, Stephen Rea, Rupert Graves, Sinéad Cusack

SEM TETOS DO MTST SE ACORRENTAM EM FENTRE A CASA DE LULA PARA EXIGIR MORADIA

Amigos e amigas,

Em uma ação ousada, que traz de novo à tona a luta direta como meio de pressão pelo cumprimento dos direitos constitucionais de dignidade humana, integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), parte orgânica da Conlutas (é a Conlutas não é apenas uma central sindical, mas também uma central do movimento popular), desde quarta-feira, dia 08 de julho, faz manifestação em frente à casa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo.

A manifestação, que congrega mais de 300 pessoas, é um protesto contra o descaso do Governo Federal nas políticas para o movimento social e contra a ineficência do programa Minha Casa Minha Vida, que frente ao déficit habitacional de nosso país, é insuficiente para atender o povo pobre.

Como parte do protestos, 07 pessoas se encontram acorrentadas em frente a casa de Lula em São Bernado, sendo que o movimento promete acorrentar um novo manifestante por dia até ter suas exigências atendidas!

São as revindicações do MTST ao Governo Federal:

1 – Desapropriação de terrenos ocupados pelo MTST. Em especial o terreno da ocupação Zumbi dos Palmares em Sumaré, que está ameaçado de despejo.

2 – Regularização fundiária do assentamento Anita Garibaldi para mais de 2000 mil famílias.

3 - Agilidade burocrática para as famílias do Acampamento Carlos Lamarca, a mais de 5 anos esperando resposta do governo.

4 – Participação ativa do Governo Federal nas negociações do MTST em todas as regiões e Estados onde o MTST está presente.

Contatos no local:

Guilherme: 78103196

Juarez: 78103197

Uranilson: 71048295

Como chegar:

Av. Francisco Prestes Maia, 1501 - Centro, São Bernardo do Campo - SP, 09770-000.

Com inforações do Coletivo de Comunicação – MTST www.mtst.org

Adriano Espíndola

Segue abaixo a “CARTA AO PRESIDENTE LULA” assinada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.

CARTA AO PRESIDENTE LULA

Estamos aqui porque não temos casa para morar. Representamos milhares de famílias que estão em luta por uma moradia digna. Muitos de nós estão ameaçados de despejo, outros esperam há anos a construção de casas que foram prometidas. Temos participado de negociações e mais negociações, sem que haja solução para nosso problema.

Quando foi lançado o Programa “Minha Casa, Minha Vida” pensamos que seria enfim a oportunidade de conseguirmos nossas casas. Mas o que temos visto nos desanima. As construtoras, que tanto já ganharam em cima de nosso suor, só têm apresentado projetos para pessoas de renda média e alta. As 400 mil casas que foram prometidas para as famílias que, como nós, recebem menos de 3 salários mínimos, representam apenas 6% do déficit habitacional nessa faixa. Sem contar que já há mais de 2 milhões de cadastrados no país; e isto apenas considerando os municípios que abriram inscrição. Assim, vemos nosso sonho cada vez mais distante. E, o que é pior, despejos cada vez mais próximos.

Representamos 1.400 famílias da Comunidade Zumbi dos Palmares, em Sumaré, que estão com o despejo marcado para daqui a poucas semanas, sem que o poder público ofereça qualquer alternativa. Representamos 2.000 famílias da Comunidade Anita Garibaldi, em Guarulhos, que convivem com o fantasma do despejo e não encontram perspectiva para regularização do assentamento. Representamos 160 famílias da Comunidade Carlos Lamarca, em Osasco, que há sete anos esperam suas casas, sendo jogadas de um canto a outro como animais. Representamos ainda milhares de famílias das Comunidades João Cândido, Chico Mendes e Silvério de Jesus, espalhadas por Taboão, Itapecerica da Serra, Embu e Zona Sul de São Paulo, que há vários anos esperam o cumprimento de acordos firmados para terem acesso a suas casas. E estes não são todos os casos. Nossos irmãos de Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Belém (PA), dentre outros, têm convivido com o descaso dos despejos.

Já estivemos ao longo destes anos inúmeras vezes na Caixa Econômica Federal e no Ministério das Cidades, além de Governos Estaduais e Prefeituras. Nada se resolveu. O que temos recebido de mais concreto são despejos. Por isso, hoje estamos aqui, acorrentados, num pedido ao Presidente Lula para que resolva essa situação, para que nos ajude a evitar os despejos e conseguir nossas casas.

MORADIA SIM, DESPEJO NÃO!

São Bernardo do Campo, 8 de julho de 2009.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TETO (MTST)

Recursos no Juizado Especial Federal Cível

Amigos e amigas,

Para os não advogados, peço desculpas pela postagem de hoje, extremamente jurídica, mas útil para meus colegas de profissão.

Sua fonte é o blog: JURIS FREE

Abraços,

Adriano Espíndola

Recursos no Juizado Especial Federal Cível

Os recursos cabíveis no Juizado Especial Federal Cível são aqueles previstos no artigo 41, da Lei 9.099/95 e nos artigos 14 e 15 da Lei 10.259/01.

Sobre o processamento dos recursos, conferir também o disposto na Resolução 390, de 17 de setembro de 2004, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Observar que todos os recursos devem ser obrigatoriamente subscritos por advogado, pois a partir da sentença a parte não pode mais dispensar a assistência desse profissional do direito.

Vejamos, de forma sintética, quais são os recursos.

1. Contra a decisão em medida cautelar:

Recurso inominado para a Turma Recursal

Prazo para interposição: 5 dias da intimação da parte

Prazo para resposta: 5 dias da intimação do recorrido

2. Contra a sentença definitiva:

Recurso inominado para a Turma Recursal

Órgão julgador: Turma Recursal

Prazo para interposição: 10 dias da intimação da sentença

Prazo para resposta (contra-razões): 10 dias da intimação

3. Contra o acórdão no recurso inominado:

Incidente de Uniformização de Turmas da mesma Região

Órgão julgador: Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência

Prazo para pedido (razões): 10 dias da intimação do acórdão

Prazo para resposta (contra-razões): 10 dias

Incidente de Uniformização de Turmas de Regiões Diversas

Órgão julgador: Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência

Prazo para pedido: 10 dias da intimação do acórdão

Prazo para resposta (contra-razões): 10 dias

Recurso Extraordinário

Prazo para interposição: 15 dias da intimação do acórdão

Prazo para contra-razões: 10 dias

4. Contra o acórdão no Incidente de Uniformização de Turmas da mesma Região

Incidente de Uniformização de Turmas de Regiões Diversas

Órgão julgador: Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência

Prazo para pedido: 10 dias da intimação do acórdão

Prazo para resposta (contra-razões): 10 dias

Incidente de Uniformização ao STJ

Prazo para interposição: 10 dias da intimação do acórdão

Prazo para resposta (contra-razões): 10 dias

Recurso Extraordinário

Prazo para interposição: 15 dias da intimação do acórdão

Prazo para contra-razões: 10 dias

5. Contra decisão da Turma Nacional de Uniformização contrária à súmula ou à jurisprudência dominante do STJ

Incidente de Uniformização ao STJ

Prazo para interposição: 10 dias da intimação do acórdão

Prazo para resposta (contra-razões): 10 dias

Recurso Extraordinário

Prazo para interposição: 15 dias da intimação do acórdão

Prazo para contra-razões: 10 dias

6. Embargos de declaração (arts. 48 a 50 da Lei 9.099/95)

Não esquecer que podem ser interpostos embargos de declaração antes da interposição de qualquer um dos recursos acima, se houver na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. Nos juizados especiais os embargos de declaração admitem a interposição na hipótese de dúvida, não previstas no art. 535, I, do CPC, que exclui a hipótese de dúvida como critério de admissibilidade. O prazo para interposição é de cinco (5) dias, contados da intimação da sentença ou do acórdão. Observar que, interpostos embargos de declaração da sentença, o prazo para interpor o recurso principal ficará suspenso (art. 50 da Lei 9.099/95) e não interrompido, como dispõe o art. 538 do CPC. Portanto, muito cuidado com essa diferença.

Prefeito de Ponte Nova quer entregar rio para multinacional por 1 milhão e 500 mil reais

Famílias organizados no MAB ocuparam ontem, 07/07, a Prefeitura de Ponte Nova para reivindicar do Prefeito, Joãozinho de Carvalho, revisão de sua postura de total apoio à implantação do projeto de barragem de Nova Brito, da Novelis, empresa com sede na Índia e industria de alumínio na histórica Ouro Preto, onde consome 140 MW, energia suficiente para iluminar uma cidade com mais de 2 milhões de habitantes, ou mais de 300 cidades de Ponte Nova; responsável, ainda, por imensas dívidas sociais e ambientais no entorno de Ponte Nova, principalmente nas barragens de Candonga, Fumaça e Brecha; e supostamente relacionada à grande incidência de câncer na cidade de Ouro Preto.

Representando o Prefeito - que estaria em viagem, segundo a sua assessoria Carlos Thiago, o Chefe de Gabinate, Sr. Vanderlei Ribeiro Ferreira, confirmou a proposta da empresa de barganhar com o Prefeito o apoio à barragem por 1 milhão e quinhentos mil reais, e se mostrou muito entusiasmado com a idéia, justificando que Ponte Nova precisa desses recursos para geração de empregos.

A tentativa de implantação prepotente da barragem de Nova Brito vem se arrastando há muito tempo. Inicialmente a empresa tentou construí-las às escondidas, sem audiência. Diante do insucesso, por causa dos protestos, ela se articulou com o Copam regional, que levou o julgamento da Licença Prévia para Espera Feliz, cidade distante 200 km do local da implantação da barragem, buscando claramente impedir a participação popular.

O embate entre a sociedade organizada e a Prefeitura se acirrou quando, por omissão e conivência, o Copam regional empurrou o processo de implantação da barragem para a esfera municipal. O Órgão licenciador condicionou a a Licença Prévia à derrubada de duas leis municipais (citar as leis), que declaram o trecho do Rio Piranga, inclusive o local da tentativa de implantação de Nova Brito, como área de preservação ambiental, o que impede intervenções impactantes.

Além da oferta de 1 milhão e quinhentos mil reais, o Prefeito alega estar perdendo recursos da ordem de 24 milhões, do Ministério das Cidades, por causa das restrições impostas pelas leis - recurso que, supostamente, seria usado para desassorear o Rio Piranga -, por isso está fazendo de tudo para derrubá-las.

O MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) discorda das argumentações do Prefeito. Com ou sem a restrição da lei, o Ministério das Cidades não colocaria dinheiro num projeto de desassoreamento sem nenhuma base técnica e com sérias dúvidas quanto à sua eficácia, como solução para os problemas das cheias em Ponte Nova. A solução definitiva é a revitalização do rio, a retirada dos imóveis localizados praticamente dentro do seu leito, impedindo a vasão das águas, e a desativação da barragem da Brecha.

O Movimento discorda também da promessa de benefícios em troca da implantação da barragem. Primeiro porque um Gestor Público não pode ver um rio para uma empresa privada, patrimônio da natureza e de todo o povo. Em segundo lugar, há famílias amargando seus direitos fraudados até hoje em barragens da Novelis. Ela, que não paga sua dívida histórica com o povo, certamente não cumpriria, agora, as suas promessas.

O Argumento da Prefeitura de que se trata apenas de Nova Brito, e não do conjunto de barragens planejados para a região, também é falacioso. Na pespectiva das empresas, construir essa barragem é abrir as portas para as outras sim.

Flávia Pereira, lembrando a insegurança de toda a população de Ponte Nova com o risco da construção de Nova Brito, foi categórica: " Nos últimos anos muitas baragens estão se rompendo, e vocês serão responsáveis pelo que vier a acontecer com a construção de Nova Brito". E ainda expressou sua indignação com o fato de a Prefeitura ter chamado a Polília Militar para expulsar os trabalhadores do Prédio, que faziam uma manifestação pacífica. Geraldo Brisola, também do MAB, rebateu a idéia de que a discussão de Nova Brito deva se restringiar aos moradores do local, pois 'mexeu no Rio, todos somos atingidos', disse ele.

O MAB, juntamente com outros segmentos organizados da sociedade, vai ter pela frente um período de muitas lutas, em Ponte Nova e em todo o Brasil, fazendo das experiências de resistência, de conquista de direitos, o avanço para a construção de um Projeto Popular para o nosso país.

GORILAS: Imagens do massacre em Aeroporto de Honduras

Amigos, vejam no Blog Molotov do PSTU, clicando no atalho abaixo, imagens do massacre promovido pelos gorilas (golpistas) em Honduras.

Blog Molotov: Imagens do massacre no Aeroporto