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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 17 de abril de 2010

Vídeo de Zé Maria, candidato a Presidente do Brasil, sobre visita ao Haiti

O portal do PSTU publicou no último domingo mais um video da série cinco minutos. Desta vez a temática é a situação da Haiti nas palavras do companheiro Zé Maria que visitou o Haiti de 3 a 9 de abril junto com uma delegação da CONLUTAS.

Não deixe de assistir e deixar um comentário em nossa conta no YouTube tal como fizeram os companheiros marcosvs1917 e Demian1917.

 

 

Fonte: Blog Molotov, o blog do PSTU, clique aqui e visite

sexta-feira, 16 de abril de 2010

CARTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE NITERÓI

Nós, moradores de favelas de Niterói, fomos duramente atingidos por uma tragédia de grandes dimensões. Essa tragédia, mais do que resultado das chuvas, foi causada pela omissão do poder público. A prefeitura de Niterói investe em obras milionárias para enfeitar a cidade e não faz as obras de infra-estrutura que poderiam salvar vidas. As comunidades de Niterói estão abandonadas à sua própria sorte.

Enquanto isso, com a conivência do poder público, a especulação imobiliária depreda o meio ambiente, ocupa o solo urbano de modo desordenado e submete toda a população à sua ganância.

Quando ainda escavamos a terra com nossas mãos para retirarmos os corpos das dezenas de mortos nos deslizamentos, ouvimos o prefeito Jorge Roberto Silveira, o secretário de obras Mocarzel, o governador Sérgio Cabral e o presidente Lula colocarem em nossas costas a culpa pela tragédia. Estamos indignados, revoltados e recusamos essa culpa. Nossa dor está sendo usada para legitimar os projetos de remoção e retirar o nosso direito à cidade.

Nós, favelados, somos parte da cidade e a construímos com nossas mãos e nosso suor. Não podemos ser culpados por sofrermos com décadas de abandono, por sermos vítimas da brutal desigualdade social brasileira e de um modelo urbano excludente. Os que nos culpam, justamente no momento em que mais precisamos de apoio e solidariedade, jamais souberam o que é perder sua casa, seus pertences, sua vida e sua história em situações como a que vivemos agora.

Nossa indignação é ainda maior que nossa tristeza e, em respeito à nossa dor, exigimos o retratamento imediato das autoridades públicas.

Ao invés de declarações que culpam a chuva ou os mortos, queremos o compromisso com políticas públicas que nos respeitem como cidadãos e seres humanos.


Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói

Associação de Moradores do Morro do Estado

Associação de Moradores do Morro da Chácara

Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFUNK)

Movimento Direito pra Quem

Coletivo do Curso de Formação de Agentes Culturais Populares,

SINDSPREV/RJ

SEPE - Niterói

SINTUFF

DCE-UFF

quinta-feira, 15 de abril de 2010

ADVOGADO DENUNCIA: Brasil Ecodiesel organiza Milícia Armada contra trabalhadores

Ivaldo Fontenele, advogado dos trabalhadores, denuncia: Brasil Ecodiesel organiza Milícia Armada na Fazenda Santa Clara

O advogado Ivaldo Fontenele, procurador de 800 ações dos trabalhadores da Fazenda Santa Clara que pertence à Brasil Ecodiesel, está denunciando a formação de Milícia na Fazenda. Ela diz que a organização dessa estrutura paramilitar visa constranger os trabalhadores e dificultar o andamento da ação ajuizada na Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato-PI. O advogado esta fazendo uma representação à OAB-PI e outras entidades informando da situação na fazenda. Veja o teor do documento:

Assunto: Organização de MILÍCIA na fazenda Santa Clara da Brasil Ecodiesel com o objetivo de intimidar trabalhadores e advogados e prejudicar ação trabalhista na Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato – Piauí.

A fazenda Santa Clara pertence à empresa Brasil Ecodiesel S/A e está localizada no município de Canto do Buriti. Foi implantada com o objetivo de produzir mamona para a produção de biodiesel na fábrica localizada em Floriano-PI.

Para a produção da mamona foram contratadas 630 famílias que seriam responsáveis pelo cultivo da oleaginosa.

Em dezembro de 2009 a empresa Brasil Ecodiesel encerrou suas atividades no Piauí fechando a fábrica de Floriano. Neste mesmo ano a empresa não mais plantou mamona na fazenda Santa Clara, pois não tinha mais interesse na produção de biodiesel no Piauí nem da permanência dos trabalhadores na fazenda.

Os trabalhadores da fazenda Santa Clara não foram informados da situação de abandono pela empresa. Inesperadamente o INCRA se apresenta como sendo o responsável pelos trabalhadores a partir da reunião que fora realizada para o fim deste comunicado. Os trabalhadores não concordaram e um impasse foi criado, pois a Brasil Ecodiesel não tendo mais interesse no projeto deseja de qualquer forma se isentar de qualquer responsabilidade frente aos trabalhadores e estes por sua vez buscam receber os seus direitos trabalhistas via Judiciário. O INCRA relutou para que os trabalhadores concordassem com a proposta, mas o pleito foi em vão.

Em janeiro de 2010 os trabalhadores da Fazenda Santa Clara ajuizaram ação na Justiça do Trabalho na Vara de São Raimundo Nonato – Piauí buscando o reconhecimento dos seus direitos trabalhistas. Para o feito foi contratado o escritório de advocacia Ivaldo Fontenele com sede em Teresina – Piauí. Mais de 800 trabalhadores já manifestaram interesse em recorrer ao Judiciário e autorizaram o escritório no sentido de buscar a tutela jurídica. Em trono de 400 ações já foram ajuizadas com a realização de várias audiências.

Mesmo antes dos trabalhadores ajuizarem a ação trabalhista a empresa Brasil Ecodiesel através do administrador da Fazenda, um elemento por nome de Pitu, iniciou um processo de retaliação e intimidação: “quem entrar na justiça não vai mais receber o salário nem a cesta básica, a Brasil Ecodiesel somente vai indenizar quem não entrar na Justiça, quem entrou com ação vai ter que sair da casa, as pessoas que entraram com ação vão perder a aposentadoria”. Essas ameaças subsistem até o momento. Não tendo como se esquivar do pagamento dos direitos dos trabalhadores a conduta adotada pela empresa é a de manter um clima de assombração na fazenda.

Mais recentemente a Brasil Ecodiesel lançou mão do expediente de organizar uma MILÍCIA ARMADA na fazenda Santa Clara. Em torno de 50 pessoas vigiam a fazenda ininterruptamente, uma parte levando ameaças de toda sorte aos moradores. A situação instalada na fazenda Santa Clara é de instabilidade de segurança o que acarreta grande possibilidade de risco de vida das pessoas.

Outra conduta adotada pela empresa através do administrador da fazenda tem sido abordar os trabalhadores que ajuizaram ação no sentido de suborná-los para que estes possam depor em favor da empresa. Este fato se consumou com o depoimento do senhor João DA Silva, vulgo João da Eva, morador da Célula V, tomada no dia 24 de março de 2010. Neste caso específico o administrador manteve contato com o trabalhador em sua residência no município de Alvorada do Gurguéia onde lhe ofereceu R$ 400,00 (quatrocentos reais) pelo depoimento favorável à empresa. Tal fato tem por base o depoimento do próprio trabalhador para diversos moradores da fazenda nos seguintes termos: “eu recebi o dinheiro, mas estou arrependido, pois não me prejudiquei sozinho”. O senhor João, logo que chegou da audiência em São Raimundo Nonato fechou a sua casa na fazenda e se dirigiu com toda a família para o município de Alvorada do Gurguéia. A conduta subsiste e o administrador continua oferecendo vantagens para aqueles que quiserem depor em favor da empresa.

Fato que não pode deixar de ser relatado se relaciona com a “notícia” de que os advogados do escritório Ivaldo Fontenele estariam presos por estarem exercendo a advocacia sem o cumprimento dos preceitos legais. Esta “notícia” partiu do próprio administrador da fazenda que se utilizou dos empregados da empresa para divulgar tal “informação” por todas as células onde moram os trabalhadores. Que a Brasil Ecodiesel já havia ganhado a ação e o melhor que os trabalhadores podia fazer era retirar a ação que estava a tramitar na Vara do Trabalho em São Raimundo Nonato-PI.

Nesta última sexta feira, dia 02 de abril de 2010 fato inusitado e chocante aconteceu na Fazenda Santa Clara. Dois funcionários do escritório de advocacia Ivaldo Fontenele se dirigiram à fazenda para comunicar das audiências que deveriam ser realizadas entre os dias 5 e 16 de abril, se dirigiram à rádio comunitária para fazer o informe e quando chegaram ao local foram surpreendidos por um grupo de “jagunços” armados de facão, foice, faca e porretes que invadiram a sede da rádio, causando um grande tumulto em decorrência da violência física que impuseram não permitindo que a informação fosse efetivada. No contexto até ameaça de morte foi ventilada: “vou em casa buscar um revólver para resolver essa parada”, disse um dos jagunços.

É de bom alvitre esclarecer que os elementos encontravam-se embriagados e a mando do administrador da fazenda, um elemento por codinome Pitu, “que liberou o dinheiro da pinga”. No momento que ocorreu o fato o locutor que se encontrava na rádio foi brutalmente atingido por um dos jagunços que torceu o seu braço e lhe aberturou. O clima foi de grande tensão e somente não ocorreu morte porque os funcionários do escritório e o locutor da rádio saíram do local. Os jagunços continuaram no local esperando a polícia chegar, pois de acordo com o discurso adotado quem manda na fazenda Santa Clara é o elemento de nome Pitu.

Os funcionários do escritório Ivaldo Fontenele não tendo qualquer segurança para efetivar o comunicado das audiências se retiraram da fazenda em direção à cidade de Canto do Buriti – Piauí onde fizeram uma queixa crime na Delegacia de Polícia que pode ser constatado pelo Boletim de Ocorrência 185/2010.

O fato ocorrido na fazenda Santa Clara da Brasil Ecodiesel, no município de Canto do Buriti não é compatível com o estado democrático de direito adotado em nosso País. Dessa foram é de suma importância que o Estado atue de forma veemente para que a situação não se torne corriqueira e como o balizador das relações sociais. Os trabalhadores da fazenda Santa Clara têm o direito de buscar junto ao Judiciário a tutela que acreditam ter. A Brasil Ecodiesel não pode privar os trabalhadores desse direito, sobretudo com a utilização de MILÍCIA ARMADA. O Estado é quem deve decidir de que lado está o direito. É inoportuna e repugnante a conduta de intimidar o mais fraco para que uma vontade seja imposta.

Pedimos providências urgentes para que os trabalhadores do projeto Santos Clara possam viver em paz aguardando o resultado da demanda jurídica que está em curso na Vara do Trabalho em São Raimundo Nonato – Piauí. Como também para que o exercício da atividade advocatícia possa ser exercido nos ditames legais de nosso país.

Nestes termos, aguarda deferimento,

Teresina, 5 de abril de 2010.

Ivaldo Carneiro Fontenele Júnior

Advogado OAB/PI – 3160

Órgãos/Entidades que o documento foi encaminhado:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – PIAUÍ

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL NO PIAUÍ

GABINETE DA SENADORA MARINA SILVA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PIAUÍ

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO PIAUÍ

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ CHEFE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO PIAUÍ

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DA CIDADE DE CANTO DO BURITI-PI

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO FEDERAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO GERAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT NO BRASIL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PIAUÍ

EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA NO PIAUÍ

EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENAR DA CÁRITAS BRASILEIRA NO PIAUÍ

Fonte: www.gterra.com.br/judson-barros

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Hoje, 14.04.2010, às 19h, ao vivo no site do PSTU: lançamento da pré-candidaturas de Zé Maria e de Cyro Garcia

LANÇAMENTOS DAS PRÉ-CANDIDATURAS DE ZÉ MARIA PARA PRESIDENTE E CYRO GARCIA PARA GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO SITE DO PSTU

Nesta quarta, dia 14, às 19h, Zé Maria, pré-candidato a presidência e Cyro Garcia a Governador estarão num grande ato no centro do Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo pelo site do Partido – www.pstu.org.br -.

O ato será no auditório da ACM, que fica na Rua da Lapa, 86

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