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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 30 de outubro de 2010

Manifesto dos professores universitários pelo Voto Nulo - NOVAS ADESÕES

Nesta eleição a direita – entendida como a representação da grande burguesia –não está representada apenas por Serra, mas também por Dilma. No Brasil, as grandes empresas estão divididas nas eleições. Um setor apóia Serra, o que é mais do que evidente nas empresas de TV e nos principais jornais. Mas a maioria do grande capital, no entanto, que inclui os banqueiros, as multinacionais, os governos imperialistas, apóia política e financeiramente as duas campanhas.

As duas são financiadas pela grande burguesia. A campanha de Dilma arrecadou bem mais que a de Serra, até agora. O dólar se manteve estável nas eleições, estando abaixo de R$ 1,70. Todos nos lembramos do dólar perto dos R$ 4 nas vésperas das eleições de 2002, quando a burguesia ainda temia o que podia ser o governo Lula. Agora o grande capital confia no PSDB... e no PT.
Votar Dilma ou Serra é manter o plano econômico neoliberal aplicado por FHC e continuado por Lula. É manter bloqueada a reforma agrária, como aconteceu no governo FHC e também no de Lula. É aceitar a ocupação militar do Haiti defendida por Dilma e Serra.
Votar em Serra seria votar junto com FHC, Cesar Maia, Yeda Crusius, velhas figuras da direita desse país. Votar em Dilma seria votar junto com Maluf, Collor, Sarney, Jader Barbalho, outras velhas figuras da mesma direita.

Não existe um “mal menor” nesse segundo turno. Votar em Dilma ou Serra vai fortalecer um deles para atacar com mais força os direitos dos trabalhadores. Um governo do PSDB ou do PT vai atacar duramente os trabalhadores quando a crise econômica internacional chegar novamente ao Brasil. Tanto um como outro já anunciaram sua disposição de aumentar a idade mínima para a aposentadoria. Cada voto dado em Dilma ou Serra é uma força a mais que eles terão para aplicar uma nova reforma da Previdência.

Cada voto dado em Dilma ou em Serra ampliará a força do novo governo eleito para atacar os trabalhadores. Não se pode esquecer a crise econômica internacional que se avizinha. Não é por acaso que tanto Dilma quanto Serra já manifestaram que vão implementar uma nova reforma da Previdência assim que eleitos.

Cada voto nulo nesse segundo turno significará menos força para o governo eleito. Foi impossível para a luta dos trabalhadores nessa conjuntura romper a falsa polarização eleitoral entre as duas candidaturas. Mas é necessário expressar nossa rejeição às duas alternativas patronais em disputa. Não serão eleitos em nosso nome.

1. Abraão Penha (DCET-I/UNEB)
2. Alessandro de Melo (Universidade Estadual do Centro-Oeste)
3. Alvaro Bianchi (IFCH/Unicamp)
4. Angela Santana do Amaral (UFPE)
5. Anita Handfas (UFRJ)
6. Antonio Rodrigues Belon (CPTL/UFMS)
7. Aurea Costa (Unesp/Bauru/SP)

8. Carlos Zacarias de Sena Júnior (FFCH/UFBA)
9. Cecília de Paula (FACED/ UFBA)
10. Claudia Durans (UFMA)
11. Cristiano Monteiro (Unianchieta-SP)
12. Cristina Paniago (UFAL)
13. Daniel Romero (IFBA)
14. Danilo Enrico Martuscelli (UFFS/Campus Chapecó)
15. Deribaldo Santos (FECLEC-UECE)
16. Denizalde Jesiél Rodrigues Pereira (Unemat/Sinop -MT)
17. Edmundo Fernandes Dias (professor aposentado IFCH/Unicamp)

18. Elizandra Garcia da Silva (ICSZ/UFAM)
19. Fábio José C. de Queiroz (URCA)
20. Fernando Frota Dillenburg
21. Flavio Bezerra de Farias (UFMA)
22. Francisco Augusto Silva Nobre (DF-URCA/CE)
23. Francisco Mata Machado Tavares (UFFS/Campus Chapecó)
24. Frederico Costa (FACEDI/UECE)
25. Geraldo do Nascimento Carvalho (UFPI/Campus Floriano)
26. Gonzalo Rojas (UACS/UFCG)
27. Hajime Takeuchi Nozaki (UFMS/Campus Três Lagoas)
28. Hector Benoit (IFCH/Unicamp)
29. Henrique Carneiro (FFLCH/USP)
30. Itamar Ferreira (FEM/Unicamp)
31. Ivo Tonet (UFAL)
32. Jadir Antunes (Unioeste)
33. José Antônio Martins (UFSC)
34. José Gonçalves de Araújo Filho (DEPRO-URCA/CE)
35. José dos Santos Souza (UFRRJ)
36. José Vitório Zago (professor aposentado –IMECC/UNICAMP)
37. Joselito Almeida (DEDC-II/UNEB)
38. Lelita Oliveira Benoit (CUSC/SP)
39. Lorene Figueiredo (Educação/UFF)
40. Luiz Fernando da Silva (Unesp/Bauru)
41. Marcelo dalla Vecchia (Universidade Federal de São João del-Rei/MG)
42. Marcelo Barreto Cavalcanti (CE/UFPE)
43. Marcelo Salles Batarce (Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul)
44.Márcio Naves (IFCH/Unicamp)
45. Maria Amélia Ferracciú Pagotto (rede particular de ensino superior)
46. Maria Cecília de Paula Silva (FACED/UFBA)
47. Maria Cecília Garcia (professora aposentada Mackenzie)
48. Maria Celma Borges (UFMS-Campus de Três Lagoas)
49. Maria Norma Alcântara Brandão de Holanda (UFAL)
50. Menandro Ramos (FACED/UFBA)
51. Nelson Prado Alves Pinto (IE/Unicamp)
52. Patrícia Maia (Unisa)
53.Patrícia Rosana Linardi (Faculdades Integradas Claretianas - Rio Claro)
54. Plínio Cavalcanti Moreira (UFOP)
55. Paulo-Edgar Almeida Resende (PUCSP)
56. Raquel Dias Araujo (CED/UECE)
57. Roberto della Santa (CeCa/UEL)
58. Rodrigo Dantas (UnB)
59. Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos (UFPI)
60. Rodrigo Ricupero (FFLCH/USP)
61. Ruy Braga (FFLCH/USP)
62. Tânia Cristina Baptista Cabral PUCRS/RS)

63. Sílvio Camargo (IFCH/Unicamp)
64. Valério Arcary (CEFET/SP)
65. Vitor Wagner Neto de Oliveira (CPTL/UFMS)
66. Zuleide Fernandes de Queiroz (URCA)

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

ACERCA DO VOTO NULO: texto de Valério Arcary

1989, 2002, 2006, 2010

Se uma pessoa te enganar ela merece uma surra.
Se esta mesma pessoa voltar a te enganar quem merece a surra é você.Sabedoria popular chinesa

Poucos dias nos separam do segundo turno das eleições presidenciais de 2010. Pela quarta vez, desde o fim da ditadura, haverá segundo turno. A campanha pelo voto útil em Dilma Rousseff aumenta sobre os militantes e eleitores da esquerda anticapitalista.

Sob a pressão de uma eleição ainda apertada, a direção do PT abraçou um discurso catastrofista que quer apresentar a disputa entre Serra e Dilma como um armagedon político. Serra seria do mal, Dilma seria do bem. Uma análise marxista abraça um método menos emocional: é uma interpretação da realidade orientada por um critério de classe. Muitas vezes na história os governos dos partidos operários reformistas foram mais úteis para a defesa da ordem que os partidos da própria burguesia: protegiam o capitalismo dos capitalistas. Não indicamos aos trabalhadores a escolha do carrasco menos cruel.

Em 1989 os militantes que se organizam na corrente histórica que constituiu o PSTU chamaram a votar em Lula e o fizeram novamente em 2002. Já em 2006 e agora, convocam ao voto nulo. Duas indicações de voto diferentes. Por quê? Votamos em Lula em 1989, e em 2002, apesar de nossa discordância do programa do PT, porque a maioria dos trabalhadores confiava em Lula e não queríamos ser um obstáculo à sua eleição. Não tínhamos qualquer ilusão em um governo do PT, mas acompanhamos no voto, e somente no voto, a vontade do movimento da classe trabalhadora de levar Lula ao poder, depois de uma espera de vinte anos, alertando que estavam iludidos aqueles que tinham esperança que o governo iria romper com o programa neoliberal de ajuste dos governos de Fernando Henrique. O brutal ajuste de 2003/2004 nos deu razão. A manutenção da taxa de juros mais alta do mundo em 2010, ou seja, a remuneração fácil das aplicações dos rentistas, continua confirmando nosso prognóstico.

E agora, como em 2006, porquê não votaremos em Dilma, se a maioria do movimento organizado dos trabalhadores deseja derrotar Serra? Porque nos últimos oito anos o PT governou o Brasil ao serviço do capitalismo. Os trabalhadores sabem, também, que Lula governou ao serviço dos banqueiros, mas acham que não era possível uma política de ruptura. Os trabalhadores, em situações políticas de estabilidade da dominação capitalista, não têm expectativas elevadas, ou seja, não acreditam senão em reformas nos limites da ordem existente. Não acreditam que é possível porque perderam a confiança em si mesmos, portanto, na força de sua união e de sua luta.

O papel dos socialistas não pode ser o de reforçar essa prostração político-social, mas, ao contrário, o de incendiar os ânimos, inflamar a esperança, e combater a perigosa ilusão de que é possível regular o capitalismo. A tarefa daqueles que defendem o programa socialista consiste em demonstrar para os trabalhadores que era e é possível ir além. Era e continua sendo possível desafiar a ordem do capital. Nas ruas da França milhões de pessoas estão nestes dias impedindo Sarkozy de governar, e provando que a força da mobilização popular pode derrotar o capital.

O argumento simples da direção do PT é o mais eficaz, mas, também, politicamente, o mais infantil: Serra e Dilma são diferentes. É verdade. São, também diferentes do que eram décadas atrás. Muito diferentes. A Dilma que se uniu à resistência armada à ditadura merece respeito. O Serra presidente da UNE que foi para o Chile viver o exílio, também. Mas mudaram e para muito pior. São hoje, cada um à sua maneira, irreconhecíveis com o que foram na juventude. Nos dizem que, apesar de tudo, Serra e Dilma não são iguais. Não obstante, isso não demonstra que Dilma mereça confiança. Essa opinião não é somente nossa. Não pode ser ignorado que as diferentes frações burguesas financiaram os dois no primeiro turno. Os instintos de classe dos banqueiros, industriais, fazendeiros, rentistas são certeiros. Não por acaso foram, também, generosos com Marina. E nos ajudam a lembrar que não é um bom critério envenenar a polêmica política com a pressão dos curtos prazos. É sempre no tempo de um presente imediato, às vésperas de mais uma eleição, que se agigantam as diferenças entre os candidatos, para encorajar o voto no mal menor, encorajando uma amnésia coletiva.Que sejam diferentes entre si, portanto, não prova que Dilma mereça um voto sequer de socialistas conscientes.

Qual deve ser o critério para aferir as diferenças? A direção do PT e até os camaradas do MST argumentam que as posições sobre privatizações, ou sobre as políticas assistencialistas, ou sobre a repressão às lutas operárias e populares, ou até sobre a relação internacional com os EUA e as outras potências imperialistas justificam o voto em Dilma. Não estamos de acordo com estes critérios. Não entendemos porque é necessário escolher entre um projeto burguês mais estatista e outro mais privatista, se ambos são anti-operários. Esse é um bom critério para quem aposta em um projeto nacional desenvolvimentista, portanto, capitalista, mas não deveria orientar o voto de socialistas. Não entendemos porque é necessário escolher entre um projeto capitalista com mais ou menos políticas públicas assistencialistas. Esse é um bom critério para quem aposta em um projeto de reformas de estabilização do regime democrático-liberal em países de aberrante desigualdade social.

Para socialistas inspirados no marxismo o critério na hora de eleições é um critério de classe. Isso não é maximalismo, nem doutrinarismo, é somente classismo. Não precisamos escolher quem será o mal menor. Podemos anular o voto.

É até paradoxal que haja tanta pressão por parte das direções do PT e PCdoB e de uma parcela da intelectualidade porque no recente primeiro turno de 2010, os menos de 1% foram os piores resultados da esquerda radical desde o final da ditadura. Esse paradoxo merece uma explicação. Na verdade, os votos somados entregues ao PSOL, PSTU e PCB não farão diferença, e os defensores de Dilma sabem muito bem disso. A audiência conquistada pelas propostas da esquerda socialista foi muito superior aos seus menos de 1 milhão de votos, em especial, nas grandes fábricas e entre a juventude, onde o respeito pelo empenho da militância tem se expressado nos últimos anos em vitórias sindicais, que demonstram que está em curso nos movimentos sindical, estudantil e popular um processo de reorganização significativo, superando as ilusões no bloco PT/PCdoB. Acontece que a maioria dos votos que poderiam ter sido entregues à oposição de esquerda já foram capturados pelo PT no 1º Turno. A pressão pelo voto para derrotar o retorno do PSDB ao poder entre os trabalhadores, e a simpatia pelas propostas de regulação ambiental nas universidades, deslocando votos para Marina, foram, eleitoralmente, devastadoras. Uma parcela importante da classe trabalhadora em setores estratégicos – como entre os metalúrgicos, petroleiros, metroviários, construção civil, professores, bancários, e outros - quer os revolucionários à frente dos seus sindicatos, mas ainda não sente segurança em votar nas eleições nos partidos anticapitalistas.

Votações em segundo turno foram sempre uma escolha tática difícil. Táticas são táticas, isto é, são opções conjunturais e somente isso. A mesma aposta estratégica pode traduzir-se em diferentes opções táticas, dependendo das circunstâncias. A maioria da esquerda socialista, por exemplo, chamou ao voto em Lula em 2002. Compreendemos, porém, que seria a melhor alternativa o voto em Lula, porque essa era a vontade da maioria da classe trabalhadora e, depois de duas décadas de lutas, não queríamos colocar qualquer obstáculo à chegada de Lula à presidência. Oito anos depois, o mesmo critério não faz qualquer sentido.

Não serão, portanto, os 1% que definirão quem será o próximo presidente. Na verdade, o que está em disputa não é o apoio eleitoral a Dilma, mas a atitude que a oposição de esquerda terá diante do novo governo: um voto crítico em Dilma sinaliza uma disposição de apoio crítico ao futuro governo da coligação PT/PMDB. Oxalá esse não seja o caminho daqueles, como os deputados eleitos pelo PSOL, que já anunciaram o voto em Dilma. Mas, esse é o perigo. Ilusões perigosas se disseminam nas bases eleitorais da oposição de esquerda quando se decide pelo mal menor. Por isso, tem muito valor a declaração de Plínio de Arruda Sampaio pela anulação do voto no segundo turno. Tem igual mérito a mensagem de Heloísa Helena. A esquerda anticapitalista não pode ter como estratégia ser uma fração externa do PT que exerce pressão pela esquerda. Sua estratégia deve ser a construção de uma oposição revolucionária ao governo Dilma.

*Valério Arcary é Historiador, professor do Cefet/SP e membro do conselho editorial da revista Outubro e militante do PSTU. Publicado originalmente no sítio do PSTU, visite clicando aqui.