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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 26 de junho de 2010

FALA ZÉ MARIA: A tragédia do Nordeste tem culpados

Uma grande tragédia recai sobre o Nordeste. Há dias que as chuvas estão castigando cidades de Pernambuco e Alagoas. As enchentes provocaram desabamentos e destruíram milhares de casas. Cidades inteiras foram praticamente arruinadas. Até agora, mais de 170 mil pessoas estão desalojadas e mais de 45 foram mortas. Mas o número de vítimas é bem maior, pois há mais de 150 pessoas desaparecidas.

As cenas da tragédia lembram a ocorrida em Santa Catarina, em 2008, ou Angra dos Reis e Rio de Janeiro, neste ano. Mas há outra coisa semelhante entre esses episódios. Como as outras, a tragédia no Nordeste também poderia ter sido evitada.

A tragédia vitimou, sobretudo, as pessoas mais pobres. Vítimas de baixos salários e da pobreza, elas são empurradas para as margens de rios e ocupam áreas de riscos.

As oligarquias regionais que controlam Alagoas e Pernambuco (de Teotônio Vilela Filho, ligado ao PSDB, a Eduardo Campos, Fernando Collor ou Renan Calheiros, ligados ao governo Lula) são os principais responsáveis por esta tragédia. Décadas de governo destas oligarquias significam miséria para os trabalhadores.

A situação, que já é precária para muitos, se tornou ainda pior com a tragédia. Famílias que perderam suas casas reclamam da falta de água, comida, colchões, cobertores, roupas, alimentos e água. Um morador de União doa Palmares, descreveu a situação ao jornal O Estado de S.Paulo: “Estamos com sede. Comida não trazem. Quem traz é o povo que mora onde as águas não chegaram. Tem que comer pouquinho para deixar para outra pessoa. Senão não tem.” Os moradores também sofrem com a falta de água e energia. Logo, doenças poderão se proliferar e vitimar mais pessoas.

No início, o governo liberou apenas R$ 50 milhões para Alagoas e Pernambuco. Mas diante da repercussão da tragédia o presidente Lula foi obrigado a aumentar a ajuda para mais 500 milhões de reais. No entanto, o valor é bem pequeno quando comparado R$ 4,5 bilhões previstos para a transposição do São Francisco.

Todo esse dinheiro poderia ter sido destinado a melhorar as condições de vida e moradia da população, mas o governo prefere atender os interesses do agronegócio e das empreitaras.
Por outro lado, se o governo não envia a ajuda necessária para ajudar os desabrigados, decidiu enviar integrantes da Força Nacional de Segurança Pública para supostamente “combater saqueadores”.

A atuação do governo é absurda. Ao invés de enviar ajuda aos desabrigados, o governo envia polícia para reprimir a população! Os trabalhadores precisam exigir que Lula destine ajuda concreta aos desabrigados. Os trabalhadores e suas e organizações devem ajudar numa campanha de solidariedade às vítimas da tragédia


*Zé Maria, o José Maria de Almeida, é pré-candidato do PSTU à presidência da república.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

25.06.2010 UM DIA SEM A GLOBO


O técnico da seleção brasileira abriu fogo contra a Rede Globo. Dunga deu na canela do comentarista Alex Escobar, da Globo. Poucas horas depois, um dos apresentadores do programa Fantástico, Tadeu Schmidt, da África leu um editorial da emissora detonando Dunga.

Tudo tem um porque, antes do ataque ao Dunga no Fantástico, o Jornal O Globo já havia descido a lenha na seleção e principalmente no seu treinador.

Qual a razão dessa súbita mudança de comportamento?

Vamos aos fatos:

Segunda feira, véspera do jogo de estréia da seleção brasileira contra a Coréia do Norte, por volta de 11 horas da manhã, hora local na África do Sul.

Eis que de repente, aportam na entrada da concentração do Brasil, dona Fátima Bernardes, toda-poderosa Primeira Dama do jornalismo televisivo, acompanhada do repórter Tino Marcos e mais uma equipe completa de filmagem, iluminação etc.

Indagada pelo chefe de segurança do que se tratava, a esposa do poderoso William Bonner sentenciou: “Estamos aqui para fazer uma REPORTAGEM EXCLUSIVA para a TV Globo, com o treinador e alguns jogadores...”.

Comunicado do fato, o técnico Dunga, PESSOALMENTE dirigiu-se ao portão e após ouvir da Sra. Fátima o mesmo blá-blá-blá, foi incisivo, curto e grosso, como convém a uma pessoa da sua formação: “Me desculpe, minha senhora, mas aqui não tem essa de “REPORTAGEM EXCLUSIVA” para a rede Globo. Ou a gente fala pra todas as emissoras de TV ou não fala pra nenhuma...”.
Brilhante!!!

Pela vez primeira em mais de 40 anos, um brasileiro peitava publicamente a Vênus Platinada!!!

“Mas... - prosseguiu dona Fátima - esse acordo foi feito ontem entre o Renato (Maurício Prado, chefe de redação de esportes de O Globo) e o Presidente Ricardo Teixeira. Tenho autorização para realizar a matéria”.

Dunga: - “Não tem autorização nem meia autorização, aqui nesse espaço eu é que resolvo o que é melhor para a minha equipe. E com licença que eu tenho mais o que fazer. E pode mandar dizer pro Ricardo (Teixeira) que se ele quer insistir com isso, eu entrego o cargo agora mesmo!”.

O treinador então virou as costas para a supra sumo do pedantismo e saiu sem ao menos se despedir.

Dunga pode até perder a classificação, a Copa, seu time pode até tomar uma goleada, qualquer fiasqueira na África, mas sua atitude passa à história como um exemplo de coragem e independência frente a uma das instituições privadas mais poderosas no País e que tem por hábito impor suas vontades, eis que é líder de audiência e por isso se acha acima do bem e do mal.

Em linguagem popular, o Dunga simplesmente mijou na Vênus Platinada! Sugiro uma estátua para ele!!!

Após, a poderosa Globo, a mesma que levou o Collorido ao poder e depois o detonou por seus interesses, agora difama o Dunga, tá certo que o cara é meio Ogro, mas não teve o direito de se defender dos ataques em momento algum.

Falar mal do cara é liberdade de imprensa. Ouvir o cara não pode?

A reação do povo foi imediata. O editorial lido no programa "Fantástico", da Rede Globo, deu repercussão no mundo virtual. E pela primeira vez na história o Brasil inteiro apóia o técnico da Seleção. Só a Globo para conseguir isso...

Dentre os assuntos mais comentados no Twitter nesta segunda-feira (21), a frase "Cala boca, Tadeu Schmidt" era líder absoluta, superou até a antecessora "Cala Boca, Galvão", que liderou por dias seguidos os Trending Topics.

E não parou por ai. Em apoio ao técnico da seleção brasileira, os twiteiros lançaram o "DiaSemGlobo", que será nessa sexta-feira, quando o Brasil vai jogar com a seleção de Portugal, no encerramento da primeira fase da copa.

Todo mundo em outra emissora, não vamos sintonizar a Globo na sexta-feira, temos que começar a deixar de ser gado manso, mostrar que não somos trouxas manipuláveis.

VAMOS FAZER O BRASIL INTEIRO PENSAR !!!!!

NOTA DE ADRIANO ESPÍNDOLA: Ainda que não tenho simpatias pelo Dunga, reproduzo a msg acima, pois achei interessante a iniciativa. Na verdade, entendo que o dia sem a Globo deve ria ser muito mais do que pelo o embate com a técnico do selecionado brasileiro de futebol. Antes deveria ser pelas constantes manipulações deste e de outros conglomerados de comunicação sobre a população. Mas a iniciativa é bem vinda.

terça-feira, 22 de junho de 2010

AGIOTA EM MAUS LENÇÓIS: TJMG condena agiota a devolver valores.

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que um morador de Campo Belo, no Sul de Minas, deverá devolver cerca de R$ 250 mil a E.F.O. O valor refere-se a juros extorsivos cobrados em operações de empréstimo.

O desembargador Francisco Kupidlowski, relator da decisão, esclareceu que o ordenamento jurídico não proíbe o empréstimo entre particulares, apenas veda a cobrança de juros acima do permitido pela lei. Os desembargadores Cláudia Maia e Nicolau Masselli também votaram pela restituição.

E.F.O. fez dois empréstimos em 1994, um de R$ 7 mil e o outro de R$ 8 mil, com juros mensais de 7% e 9%, respectivamente. Esses empréstimos foram quitados através de vários pagamentos realizados até 1999, que totalizaram quantia superior a R$ 90 mil.

Alegando que os juros foram cobrados acima do permitido pela lei, E.F.O. ajuizou ação de restituição. O pedido foi negado em 1ª Instância, porque o juiz considerou que o requerente não apresentou provas suficientes de ter tomado os referidos empréstimos.
Já na 2ª Instância, o desembargador Francisco Kupidlowski entendeu que os documentos apresentados (cheques, extratos bancários, comprovantes de pagamento e notas promissórias) e o depoimento de testemunhas confirmam as operações de empréstimos e demonstram a cobrança de juros abusivos. “A prática de agiotagem é tema que admite comprovação por indícios, desde que veementes e concludentes, como nesse caso, até porque essa prática irregular normalmente não é formalizada em contratos com estipulação de cláusulas e condições”, concluiu o magistrado.

Segundo laudo pericial E.F.O. pagou R$ 257.994,04 a título de juros acima do percentual legal em valores atualizados em junho de 2008.
Processo: 1.0433.08.251765-0/001

Fonte: TJMG

segunda-feira, 21 de junho de 2010

DA AUSÊNCIA DE SARAMAGO: Se tens um coração de ferro, bom proveito. O meu, fizeram-no de carne, e sangra todo dia.

PEQUENAS NOTAS SOBRE A COERÊNCIA

Sexta-feira, 18 de junho de 2010. A Copa do Mundo completa uma semana e as zebras marcam a rodada. A Alemanha, que havia estreado com uma grande apresentação, perde para a Sérvia, e a Inglaterra, com um joguinho medíocre, empata em 0x0 com a Argélia. Dentro de alguns dias, saberemos se estas zebras ficarão marcadas na história das copas, com a eliminação antecipada de uma ou das duas potências, ou se serão apenas contratempos corriqueiros de um jogo de futebol.

Porém, o 18 de junho de 2010 ficará marcado para sempre como o dia de uma grande “zebra” para a humanidade, mesmo para aqueles que nunca souberam da existência de José de Souza Saramago.

Saber, no meio da manhã, que Saramago havia morrido, trouxe um sabor amargo para aquela sexta-feira que teimou em arrastar-se, já que nada mais poderia acontecer de importante em um dia depois que aquele velho comunista comprador de brigas deixou a vida para perpetuar-se na história, da literatura e do mundo.

Homem de origem humilde, filho de pequenos agricultores do interior de Portugal e que nunca frequentou uma universidade, Saramago escreveu pela primeira vez na década de 40, voltou a fazê-lo nos anos 60 e somente em 1980 foi reconhecido como escritor. Neste tempo, exerceu muitas profissões e formou sua visão de mundo.

A partir do lançamento de seu primeiro livro, “Levantado do Chão”, o escritor embalou uma carreira calcada na mais firme coerência em relação às idéias que defendeu. É difícil imaginar alguém que possa dizer que gostava do Saramago escritor, mas não gostava do cidadão, do “político”. Isto porque sua obra, recheada pela inventividade e espetacular forma de escrever e criar imagens nas páginas de seus livros, não era nada mais do que a transposição para o papel da principal questão que angustiava Saramago: a forma como a humanidade vem através dos tempos conduzindo seu destino, em um mundo marcado cada vez mais pelo egoísmo (considerado pelo escritor como o mal número um), pelas guerras, pela intolerância e pelo incontável número de mortes inocentes, gerado pelo sistema em que vivemos.

Esta questão toma as mais variadas formas em suas obras, como pode-se ver em “Levantado do Chão”, em que fala sobre o povo pobre do Alentejo em sua luta contra a opressão do latifúndio e das forças que o sustentam; em “Ensaio Sobre a Cegueira”, na qual o povo de uma cidade não localizada no mapa (porque poderia ser em qualquer lugar do mundo) é acometido por uma “cegueira branca”, que faz o lugar tornar-se um caos e onde as pessoas envolvidas tem as mais terríveis reações na luta pela sobrevivência; ou ainda em “O Homem Duplicado”, quando discute a questão da falta de identidade em um mundo cada vez mais marcado pela padronização do sentir e do pensar.

No entanto, o tema que certamente ficará para sempre associado ao nome de Saramago será aquele que se refere à religião e ao modo como a humanidade se relaciona com as questões que não conhece ou não entende. Ateu convicto e declarado, escreveu sobre um Cristo de carne e osso, que era subjugado por deus e que perdeu a virgindade com Maria Madalena, em “O Evangelho Segundo Jesus Cristo”, além de reescrever a história de Caim e acabar por inocentá-lo pelo assassinato de seu irmão, em seu último e polêmico trabalho.

Aqui, chego onde queria quando, desde ontem, comecei a sentir a necessidade de escrever algo que não sei se alguém vai ler, mas que queria muito escrever. Estou me referindo à forma assustadoramente franca com que Saramago expunha suas opiniões. E foram muitas as opiniões proferidas por Saramago, sobre os mais diversos assuntos, nos mais diferentes cantos do mundo. Saramago é de uma geração que está acabando, e com ela, parece estar se extinguindo também uma forma de ser, de chamar as coisas pelo nome que elas realmente têm, em nome de um suposto “respeito”, que também pode ser chamado de resignação ou mesmo interesse. Afinal, esses são tempos de pensamentos escondidos e interesses à flor da pele...

Assim, Saramago disse que deus foi criado pela mente humana, que o “deus da bíblia é vingativo, rancoroso e má pessoa” e que “a bíblia não é um livro que se possa deixar nas mãos de um adolescente, aquilo só tem maus conselhos, assassinatos, incestos, aquilo é um desastre”. Disse ainda que à Igreja não importa o controle das almas e sim o controle sobre o corpo das pessoas e que por isso criou o pecado, classificado como “coisa absolutamente diabólica”. Sobrou também para Edir Macedo e a Igreja Universal, quando afirmou que esta é uma “organização criminosa, uma quadrilha que se dedica à extorsão e ao roubo” e que explora “o sofrimento do povo e sua desesperança”. Enfim, para Saramago, “as religiões, todas elas, sem excepção, nunca serviram para aproximar e congraçar os homens, que, pelo contrário, foram e continuam a ser a causa de sofrimentos inenarráveis, de morticínios, de monstruosas violências físicas e espirituais”.

Cidadão do mundo, Saramago parece encarnar o exemplo de revolucionário de Che Guevara, sobre a importância de se rebelar contra as injustiças em qualquer parte do mundo. Sobre isso, afirmou: “em consequencia da atribuição do Prêmio Nobel, a minha actividade pública viu-se incrementada. Viajei pelos cinco continentes, oferecendo conferéncias, recebendo graus acadêmicos, participando em reuniões e congressos, tanto de carácter literário como social e político, mas, sobretudo, participei em acções reivindicativas da dignificação dos seres humanos e do cumprimento da Declaração dos Direitos Humanos pela consecução de uma sociedade mais justa, onde a pessoa seja prioridade absoluta, e não o comércio ou as lutas por um poder hegemônico, sempre destrutivas”.

Desta forma, solidarizou-se com o MST e se recusou a receber um título de “Doutor Honoris Causa” da Universidade Federal do Pará, em 1999, em protesto contra a demora e os vícios no processo de apuração do assassinato dos sem terra em Eldorado dos Carajás, do mesmo modo com que, ao visitar Yasser Arafat, afirmou que “é preciso dizer que o que acontece na Palestina é um crime que nós podemos parar. Podemos compará-lo ao que aconteceu em Auschwitz”. O escritor solidarizou-se também com as mulheres e as minorias discriminadas nos países governados por ditaduras fundamentalistas, bem como com o EZLN, tendo participado de vários atos de apoio ao grupo e visitado seus acampamentos em Chiapas. Como uma de suas últimas ações, pode-se citar a campanha lançada por ele e denominada “Porque Todos Temos Uma Obrigação”, na qual o livro “A Jangada de Pedra” teve uma edição especial cujas vendas reverteram integralmente para o socorro às vítimas do terremoto no Haiti.

Mas Saramago também olhou criticamente para sua aldeia, e tornou público seu descontentamento com a condenação à morte de três sequestradores em Cuba, em 2003, o que não o impediu de em 2006 assinar, junto a mais de 400 intelectuais de todo o mundo, um manifesto em apoio à soberania cubana, país com o qual mantinha uma “solidariedade crítica”. Esse mesmo olhar crítico fez com que várias vezes manifestasse seu descontentamento com a forma “bem comportada” com que a esquerda mundial vem atuando nos últimos anos. Disse ele: “apesar do que está passando no mundo, (a esquerda) continua sem levantar a cabeça. Como se não tivesse razão”.

Para terminar, quero aqui confessar algo que tive a oportunidade de dizer para alguns amigos até hoje: sendo admirador de todos aqueles que têm coragem de manifestar suas opiniões e ainda mais daqueles que o fazem com força, com vigor e com uma boa dose de sarcasmo, há muitos anos José Saramago é a voz que mais me dá prazer em ouvir ou ler. Quantas vezes me peguei vibrando ao ver suas provocações cheias de sabedoria! Quantas vezes pensei em voz alta, ao me dirigir mentalmente a algum escroque que estava sendo colocado em seu devido lugar pelo escritor: “fala agora, fdp”!!! Escrevo isso e mais uma vez a razão dos fatos faz pesar o peito: não teremos mais os livros de Saramago para encantar nossa imaginação e não teremos mais as opiniões de Saramago a desafiar as regras de um mundo cada vez mais uniforme! Resta-nos a partir de agora a eternidade de sua obra e o agradecimento à vida por nos ter dado a honra de sermos contemporâneos de José Saramago! Hasta la vista, camarada!!!

Lauro Borges

“Se tens um coração de ferro, bom proveito. O meu, fizeram-no de carne, e sangra todo dia.”

(José Saramago, 16/11/1922 – 18/06/2010)

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