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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.
terça-feira, 4 de maio de 2010
Dilma, Serra e Alencar atacam ocupações de terra
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
LARANJA PODRE: As invasões da Cutrale
cartune de Carlos Latuff
A mídia brasileira tem, no último período, muito falado das “invasões do MST à Cutrale“, mas praticamente não fala, como se essas não existissem, das invasões da Cutrale em terras públicas brasileiras, causando verdadeiros prejuízos ao país.
As terras ocupadas pelo MST , supostamente pertecentes à referida empresa são, conforme reportagem para qual esse post é direcionado, em verdade, terras públicas, ilegalmente ursupadas por uma mutinacional.
Nesssa história, é ao MST que deveria estar sendo crucificado?
Leia a matéria do Passa Palavra e tire suas conclusões.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Delegados acusam Polícia Militar de agir fora da lei contra MST no Sul de Santa Catarina
Delegados acusam Polícia Militar de agir fora da lei contra MST no Sul de Santa Catarina
Nota informa que a investigação não observou preceitos legais básicos
| Contrapontos |
| O que disse o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Eliésio Rodrigues |
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| Declarou que a operação da PM foi bem sucedida e que não iria dar outra manifestação porque não queria entrar em divididas |
| O que disse o comandante da Polícia Militar em Imbituba, major Evaldo Hoffmann Júnior |
| Ele afirmou que não iria se manifestar, pois o assunto é institucional e caberia manifestação do comandante-geral da PM. |
| O que disse a promotora Nádea Bissoli, do Ministério Público em Imbituba |
| Não foi localizada por telefone no seu gabinete ou celular. A assessoria de imprensa do MP em Florianópolis também não conseguiu localizá-la. |
| O que disse o Movimento dos Sem Terra (MST) |
| O coordenador estadual do MST/SC, Altair Lavratti, disse que a investigação e as prisões pela PM configuram atos ilegais, perseguição política e criminalização dos movimentos sociais. |
| O que disse o juiz de Imbituba que decretou as prisões, Welton Rubenich |
| A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça em Florianópolis informou que ele não iria se manifestar à imprensa para resguardar os atos do processo |
terça-feira, 22 de dezembro de 2009
CRIME HEDIONDO: bando armado e latifundiário torturam e assassinam camponeses
Em Buritis (RO), mais dois lutadores foram vítimas da crueldade e da sede de lucro insaciável do latifúndio. No dia 8 de dezembro, Élcio Machado e Gilson Gonçalves, coordenadores do acampamento Rio Alto, que abrigava quase cinquenta famílias, foram torturados e mortos por pistoleiros. O latifundiário Dilson Cadalto foi apontado como mandante do crime.
Leia o restante da matéria acessando o Blog Molotov, do PSTU, clique aqui.
sábado, 31 de outubro de 2009
CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO: ex-sindicalista reverte condenação criminal imposta por perseguição política
Mariano Leite, polêmico servidor público de Uberaba, que ocupou a presidência do SSPMU, Sindicato dos Servidores Públicos de Uberaba, por dois mandatos consecutivos, na última quarta-feira, dia 27.10, teve revertida condenação judicial que lhe foi imposta, em face de processo criminal movido por iniciativa de Anderson Adauto Pereira, ex-ministro dos transportes e prefeito da referida cidade.
Inicialmente condenado à pena de oito meses de prisão, revertida em prestação de serviços comunitários por igual período, Mariano foi considerado inocente pela turma recursal do Juizado Especial de Uberaba, uma vez que sua condenação foi baseada na lei de imprensa, criada pela ditadura militar para calar os oposicionistas e, que recentemente foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
Adriano Espíndola, advogado sindical que atuou na defesa de Mariano Leite, explica que a condenação se deu num processo arbitrário pelo fato do sindicalista ter chamado Anderson Adauto de louco, bandido e mensaleiro, durante uma entrevista a um dos jornais da cidade. “Defendendo a categoria dos servidores municipais, que estava com seus direitos mais uma vez atacados pela Prefeitura, durante uma entrevista, Mariano disse que não era honesto e nem normal, em face das promessas que Anderson Adauto havia feito durante a campanha eleitoral, retirar direitos dos servidores e que isso era coisa de louco, de bandido, e ainda, fez menção ao envolvimento do prefeito de Uberaba, com esquemas de corrupção, enquanto Ministro dos Transportes, chamando-o de mensaleiro” disse Espíndola.
“Entretanto, não foi essa simples entrevista que motivou o processo criminal do qual Mariano, finalmente, agora está livre, em verdade, a ação de Anderson Adauto visava intimidar a então direção do Sindicato dos Servidores, uma das poucas vozes que se levantava contra os desmandos do prefeito, num absurdo processo de criminalização dos movimentos sociais. Não sem motivos, o processo foi baseado na lei de imprensa, criada pela ditadura militar para calar a oposição condenação, agora revertida de Mariano, faz parte do mesmo processo sociológico que explica, por exemplo, a condenação de lideranças de sem-terras a pena de prisão no Triângulo Mineiro ou a campanha midiática contra o MST. Portanto, essa derrota jurídica de Anderson Adauto deve ser comemorada por todo movimento sindical brasileiro, independente de se concordar ou não com as posições de Mariano”, concluiu o advogado Adriano Espíndola.
Mariano deixou a presidência do SSPMU no começo deste ano, uma vez que não se candidatou a um novo mandato.
Leiam também o que publicaram os jornais de Uberaba sobre o tema clicando nos links abaixo:
sábado, 24 de outubro de 2009
Conlutas se posiciona na defesa do MST e denuncia ataque da direita tradicional através de CPI
Fonte: Site da Conlutas
A instalação pelo Congresso Nacional de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o repasse de verbas do Governo Federal a organizações, supostamente, ligadas ao MST é mais um ataque dos partidos da direita tradicional, especialmente o PSDB e o DEM, contra os movimentos sociais.
Estes partidos, de forma descarada, se arvoram a defender a moralidade na aplicação das verbas públicas, mas são também responsáveis pela corrupção no Congresso Nacional e na administração de governos de estados, como o de SP, RS e MG.
Esta CPI tem como objetivos principais a criminalização do MST e do conjunto dos movimentos sociais e proteger os interesses econômicos e políticos dos mega-empresários brasileiros do Agronegócio e das empresas transnacionais do setor.
O Governo Lula nada fez pela reforma agrária. Por isso, os números dos assentamentos demonstram que não houve nenhuma mudança significativa em relação à postura adotada nos oito anos do governo FHC. Some-se a isso a alarmante escalada dos conflitos agrários, violência e assassinatos.
Segundo dados da CPT, só no 1º semestre deste ano, foram registrados 366 conflitos, envolvendo quase 200 mil pessoas e resultando numa média de 1 morte a cada trinta conflitos, ou seja, as conquistas dos sem-terra se devem única e exclusivamente a sua incrível disposição de luta.
A Conlutas seguirá ao lado do MST e da sua luta, contra a criminalização dos movimentos sociais, denunciando esta CPI absurda e apoiando e participando da luta pela reforma agrária e contra o latifúndio.
Essa luta, pra ser conseqüente, precisa ser travada também, contra o Governo federal que já deu demonstrações que é o governo do agronegócio e dos grandes empresários.
- Não à CPMI contra o MST!
- Não à criminalização dos movimentos sociais!
- Reforma agrária já!
São Paulo, 21 de outubro de 2009.
Secretaria Executiva Nacional da Conlutas
segunda-feira, 31 de agosto de 2009
SERÃO UM DIA PRESOS? - CONDENAÇÃO DOS ASSASSINOS PANTOJA E JOSÉ MARIA É MANTIDA
Histórico de um massacre
sábado, 8 de agosto de 2009
Brasil condenado por grampos ilegais contra MST

OEA condena Brasil por grampos ilegais contra MST
União fica obrigada a indenizar as vítimas dentro do prazo de um ano e reabrir investigações sobre o caso
terça-feira, 21 de abril de 2009
SOBRE A OFENSIVA DA MÍDIA CONTRA O MST - Gilmar Mendes, o mais novo líder da direita brasileira
Nos últimos dias, a imprensa vem veiculando uma série de matérias sobre o MST, que expressam uma ofensiva das forças de direita. Por isso, entrevistamos o membro da direção nacional João Paulo Rodrigues, para explicar a posição do Movimento sobre os principais temas expostos.
O que aconteceu com as escolas itinerantes no Rio Grande do Sul?
Durante o governo Antonio Britto (PMDB-PPS) foi assegurado o direito das crianças de ensino primário estudarem no próprio acampamento. O estado colocava professores da rede pública e as aulas eram dadas em salas organizadas no acampamento. E quando o acampamento mudasse de local ou as famílias fossem assentadas, a escola ia junto, assegurando a continuidade do ensino àquelas crianças. Essa experiência exitosa recebeu prêmios e foi adotada por outros estados, como o do Paraná.
Após a eleição do governo tucano de Yeda Crusius, se formou uma conjuntura política de ofensiva da direita na imprensa, no Ministério Publico Estadual e na Brigada Militar. Eufóricos com a vitória eleitoral, passaram a criminalizar, perseguir e reprimir os movimentos sociais, seja o dos professores, metalúrgicos, desempregados ou o MST.
2. O que aconteceu em Pernambuco?
O conflito no Pernambuco é uma tragédia anunciada. As 100 famílias estão acampadas há oito anos. Duas áreas estão em disputa. Os fazendeiros usaram de todas as artimanhas judiciais para impedir a desapropriação de suas áreas não utilizadas, que servem apenas de especulação imobiliária. As famílias trabalham e plantam na área, tiram dela seu sustento. Sofreram mais de 20 despejos. Na semana passada, depois de mais despejo pela Polícia Militar, o fazendeiro contratou pistoleiros que foram no acampamento fazer provocações, armados. Perseguiram e espancaram um dos líderes do acampamento. Nesse clima de tensão e ameaças permanentes às famílias acampadas, alguns acabaram reagindo e no conflito houve a morte de quatro pistoleiros. O MST repudia a violência.
3.O que aconteceu no Pontal DO Paranapanema, sao paulo?
Na região do Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo, há um passivo de conflito agrário pendente há quatro décadas. Existem por lá mais de 400 mil hectares de terras públicas estaduais, com sentenças judiciais reconhecendo que são públicas. Portanto, os fazendeiros ocupantes são grileiros. E precisam sair das terras, pelas quais receberiam a indenização pelas benfeitorias. Desde o governo Mario Covas, que o processo de discriminação e indenização dos fazendeiros-grileiros está parado. Com isso o problema só se agrava. Agora, na semana do carnaval, os quatro movimentos de sem terra que atuam na região realizaram ocupações de protesto em diversas fazendas.
A repercussão foi imediata. Por duas razões: primeiro porque os fazendeiros possuem muitas ligações políticas na capital. Um deles inclusive era sócio do Fernando Henrique na fazenda de Buritis. Outro tem vínculos com a rede Bandeirantes, e por aí vai.E o segundo motivo é que José Rainha, que não faz parte de nenhuma instância de decisão política do MST, anunciou que as ocupações do seu movimento eram em protesto ao governador José Serra. Pronto. O tema se transformou em disputa eleitoral.
As repercussões do Pontal revelam que até outubro de 2010, viveremos essa novela, da imprensa e seus partidos transformaram as disputas de terra do Pontal em tema eleitoral.
4. Entidades do meio rural são acusadas de desviar recursos para ocupações. Isso procede?
O MST nunca usou nenhum centavo de dinheiro público para realizar ocupações de terra.
Por uma questão de princípio, as próprias famílias que participam das ocupações dos latifúndios, devem assegurar os recursos necessários para a essa ação política. É aqui que reside a força do MST e é um elemento educativo para as famílias que fazem a luta pela reforma agrária.
Acontece que desde o governo Fernando Henrique Cardoso, o Estado brasileiro, dilapidado pela onda neoliberal, deixou de cumprir suas funções relativas ao setor público agrícola. O Estado não garante mais educação no meio rural, alfabetização, assistência técnica, saúde. Então, foi no governo FHC que eles estimularam o surgimento de ONGs, entidades sem fins lucrativos, para substituir as funções do Estado. E passaram recursos para essas entidades.
Vale lembrar que a ONG Alfabetização Solidária, da dona Ruth Cardoso, recebeu mais de R$ 330 milhões de dinheiro público para a alfabetização de adultos.
Surgiram então em áreas de assentamento diversas entidades - algumas ligadas aos assentados, outras não - para suprir as funções do Estado, realizando atividades de assistência técnica, de atendimento de saúde, de alfabetização. E recebem recursos do Estado para isso.
5.A que se deve a reação do ministro Gilmar Mendes?
O Ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da direita brasileira, desde sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal.
Enfim, agora a direita brasileira tem seu Berlusconi tupiniquin. E ele opina sobre tudo e sobre todos. Aliás, ele está devendo para a opinião pública brasileira, uma explicação sobre a rapidez como soltou o banqueiro corrupto Daniel Dantas, que financia muitas campanhas eleitorais e alicia grande parte da mídia.
Mais grave, a revista Carta Capital denunciou que o Instituto Brasiliense de Direito Público, vinculado ao Mendes, recebeu 2,4 milhões de recursos públicos, inclusive do STF, do Tribunal Superior Eleitoral e até do Ministério da Defesa, dirigido por seu amigo Nelson Jobim.Como líder da direita, Mendes procura defender os interesses da burguesia brasileira e fazer intenso ataque ideológico à esquerda e aos movimentos sociais, para pavimentar uma retomada eleitoral da direita em 2010.
Serra não precisa se preocupar, já tem um cabo eleitoral poderoso no STF.
terça-feira, 3 de março de 2009
Lula se junta a Mendes para atacar MST
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