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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

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terça-feira, 4 de maio de 2010

Dilma, Serra e Alencar atacam ocupações de terra

Amigos e amigas,

Está ocorrendo em Uberaba/MG, minha cidade, mais uma edição da feira internacional de gado zebu, segundo os organizadores, o ponto alto da pecuária mundial e, em minha opinião, mais uma confraria do agronegócio, leia-se do latifúndio, visando a manutenção do status quo desta turma.

Pois é, na abertura do dito evento estavam José de Alencar, Dilma e Serra. Tais "autoridades" foram unânimes em condenar as ações do movimento organizado e atacar o MST.

É, com Dilma ou com Serra, o trabalhador se ferra.

Por isso, vou de Zé Maria para presidente.

Adriano

Abaixo matéria publicada em Jornal local sobre o tema:

Dilma manifesta-se contra a invasão de terras
Em concordância com o vice-presidente José Alencar (PRB), a pré-candidata Dilma Rousseff (PT) declarou ser contra as invasões ilegais de terra. Alencar e Dilma não citaram o Movimento Sem Terra (MST), mas foram taxativos ao avaliar que todos os cidadãos estão submetidos à lei e não é possível apoiar movimentos que desrespeitam a legislação.

Enquanto a petista se restringiu à fala, Alencar manifestou apoio aos ruralistas não só durante o discurso na abertura oficial da ExpoZebu 2010. Pecuarista, o vice-presidente assinou abaixo-assinado contra as invasões ilegais. Ele chegou até a ironizar no pronunciamento atitude de assessores que tentaram alertá-lo do conteúdo do documento, pensando que havia aderido sem conhecer a proposta. “Eu sei o que é e sou contra”, sentenciou.

Outra questão levantada ontem foi a revisão do Código Florestal, reivindicação também presente na pauta do setor agropecuário. Em entrevista à Rádio JM, Dilma salientou que a reserva legal parcelada, com curtas extensões de área preservada, é ruim para o agricultor e também para os ambientalistas. Por isso, ela acredita na possibilidade de acordo, já que uma das possibilidades do projeto é a compensação em outros locais dentro do bioma.


quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

LARANJA PODRE: As invasões da Cutrale

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cartune de Carlos Latuff

A mídia brasileira tem, no último período, muito falado das “invasões do MST  à Cutrale“, mas praticamente não fala, como se essas não existissem, das invasões da Cutrale em terras públicas brasileiras, causando verdadeiros prejuízos ao país.

As terras ocupadas pelo MST , supostamente pertecentes à referida empresa são, conforme reportagem para qual esse post é direcionado, em verdade, terras públicas, ilegalmente ursupadas por uma mutinacional.

Nesssa história, é ao MST que deveria estar sendo crucificado?

Leia a matéria do Passa Palavra e tire suas conclusões.

Clique aqui e leia a reportagem Quem mesmo está gerando prejuízos e destruição para a sociedade brasileira? do site  Passa Palavra, sobre os desmandos da Cutrale

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Delegados acusam Polícia Militar de agir fora da lei contra MST no Sul de Santa Catarina

Amigos e amigas,

Ainda que mostra uma visão legalista sobre o tema, a notícia abaixo serve para mostrar que foram totalmente políticas as prisões promovidas pela PM de Santa Catarina de dirigentes do MST, sendo que para cumprir os desígnios dos latifundiários, ou seja, de parte da elite que manda em nosso país, a referida PM não se importou em fazer letra morta da lei que regulamenta sua atuação.

Adriano Espíndola

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Delegados acusam Polícia Militar de agir fora da lei contra MST no Sul de Santa Catarina

Nota informa que a investigação não observou preceitos legais básicos

As associações dos delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil questionaram nesta terça-feira a legalidade da investigação pela Polícia Militar que terminou com a prisão de líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Imbituba, Sul de Santa Catarina.

Em nota divulgada nesta terça-feira, os representantes das entidades se disseram surpresos com a interceptação telefônica feita na ação sem a participação de um delegado de polícia.

A manifestação é assinada pelos delegados Renato Hendges, presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina, e Eduardo Mauat da Silva, diretor regional da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - Regional SC.

Os dois afirmam que preceitos legais básicos não foram observados na condução da investigação. Desde dezembro de 2009, a PM de Imbituba investigou quatro integrantes do MST, entre eles o coordenador estadual, Altair Lavratti.

O comandante da PM na cidade, major Evaldo Hoffmann, pediu ao Ministério Público Estadual (MP) interceptações telefônicas dos suspeitos. O pedido foi obtido pelo MP com a Justiça local para evitar planos de invasões de áreas públicas na cidade que estariam sendo organizadas pelo MST.

Ao final da investigação, a Justiça determinou a prisão dos militantes do MST. Na semana passada, três foram presos numa megaoperação, em Imbituba. Eles ganharam a liberdade pelo Tribunal de Justiça menos de 48 horas depois das prisões.

Ao questionar a legalidade da operação, os delegados também levaram em consideração o fato de as áreas envolvidas serem de propriedade da União. Assim, avaliam que os crimes apurados não são de competência do Estado, mas sim dos órgãos federais, no caso a Polícia Federal e a Justiça Federal.

Segundo a investigação da PM, as áreas que seriam invadidas são a Zona de Processamento e Exportação (ZPE) e um terreno do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Imbituba.

As associações entendem que os PMs violaram a legislação ao conduzir o caso. O delegado Hendges afirma que houve usurpação pública pelos PMs e que o MP deveria fiscalizar essa atitude. Hendges acredita que o juiz de Imbituba foi induzido a erro nos atos da investigação pela PM.

Um outro ponto levantado pelas associações dos delegados diz respeito ao crime de formação de quadrilha, que embasou o decreto das prisões preventivas pelo juiz de Imbituba, Welton Rubenich. Os delegados entendem que esse delito é caracterizado quando as pessoas se reúnem e cometem algum crime. No caso de Imbituba, lembram que o crime em questão (invasão das áreas) não chegou a ser consolidado.

Discórdia é coisa antiga

A "briga" entre Polícia Civil e Polícia Militar sobre os deveres de cada corporação é antiga no Estado. Mas o que chamou a atenção desta vez foi o engajamento também dos delegados da Polícia Federal no questionamento da ação da PM em Imbituba.

Antes de divulgar a nota em conjunto, no final da tarde desta terça-feira, delegados das duas instituições se reuniram em Florianópolis.

O que os delegados se perguntavam é como ficará a investigação. De acordo com o Ministério Público em Imbituba, caberá ao delegado da Polícia Civil local instaurar o inquérito, ouvir os suspeitos e enviá-lo à Justiça em 30 dias. Mas ainda não há confirmação da abertura da investigação. Os delegados das associações querem a responsabilização dos PMs pela suposta usurpação de função.

Para eles, os PMs também desrespeitaram o artigo 4º do decreto 660, de setembro de 2007, do governador Luiz Henrique da Silveira. O decreto veda à PM a prática de atos de polícia judiciária, como apuração de infrações penais e interceptação telefônica.

A Polícia Civil ficou de fora de todas as etapas do monitoramento sobre o MST. A PM prefere não revelar os motivos pela ausência dos policiais civis nos atos da investigação.

Na decisão do juiz, consta que foi a PM quem apresentou os pedidos de prisão preventiva dos suspeitos formulado pelo MP. Para a PM, a investigação conseguiu evitar as invasões das áreas pelo MST. Segundo foi apurado pelos militares, integrantes do MST pagariam até R$ 2 mil para cada líder comunitário da região que arregimentasse dez famílias que invadissem os terrenos. A PM afirma ainda que as escutas telefônicas revelaram que o MST orientava as pessoas a portarem armas no caso de confronto com a polícia.

Contrapontos
O que disse o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Eliésio Rodrigues
Declarou que a operação da PM foi bem sucedida e que não iria dar outra manifestação porque não queria entrar em divididas

O que disse o comandante da Polícia Militar em Imbituba, major Evaldo Hoffmann Júnior
Ele afirmou que não iria se manifestar, pois o assunto é institucional e caberia manifestação do comandante-geral da PM.

O que disse a promotora Nádea Bissoli, do Ministério Público em Imbituba
Não foi localizada por telefone no seu gabinete ou celular. A assessoria de imprensa do MP em Florianópolis também não conseguiu localizá-la.

O que disse o Movimento dos Sem Terra (MST)
O coordenador estadual do MST/SC, Altair Lavratti, disse que a investigação e as prisões pela PM configuram atos ilegais, perseguição política e criminalização dos movimentos sociais.

O que disse o juiz de Imbituba que decretou as prisões, Welton Rubenich
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça em Florianópolis informou que ele não iria se manifestar à imprensa para resguardar os atos do processo
Fonte: lista eletrônica de discussão da Renap (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares)

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

CRIME HEDIONDO: bando armado e latifundiário torturam e assassinam camponeses

 

Em Buritis (RO), mais dois lutadores foram vítimas da crueldade e da sede de lucro insaciável do latifúndio. No dia 8 de dezembro, Élcio Machado e Gilson Gonçalves, coordenadores do acampamento Rio Alto, que abrigava quase cinquenta famílias, foram torturados e mortos por pistoleiros. O latifundiário Dilson Cadalto foi apontado como mandante do crime.

Leia o restante da matéria acessando o Blog Molotov, do PSTU, clique aqui.

sábado, 31 de outubro de 2009

CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO: ex-sindicalista reverte condenação criminal imposta por perseguição política

Mariano Leite, polêmico servidor público de Uberaba, que ocupou a presidência do SSPMU, Sindicato dos Servidores Públicos de Uberaba, por dois mandatos consecutivos, na última quarta-feira, dia 27.10, teve revertida condenação judicial que lhe foi imposta, em face de processo criminal movido por iniciativa de Anderson Adauto Pereira, ex-ministro dos transportes e prefeito da referida cidade.

Inicialmente condenado à pena de oito meses de prisão, revertida em prestação de serviços comunitários por igual período, Mariano foi considerado inocente pela turma recursal do Juizado Especial de Uberaba, uma vez que sua condenação foi baseada na lei de imprensa, criada pela ditadura militar para calar os oposicionistas e, que recentemente foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Adriano Espíndola, advogado sindical que atuou na defesa de Mariano Leite, explica que a condenação se deu num processo arbitrário pelo fato do sindicalista ter chamado Anderson Adauto de louco, bandido e mensaleiro, durante uma entrevista a um dos jornais da cidade. “Defendendo a categoria dos servidores municipais, que estava com seus direitos mais uma vez atacados pela Prefeitura, durante uma entrevista, Mariano disse que não era honesto e nem normal, em face das promessas que Anderson Adauto havia feito durante a campanha eleitoral, retirar direitos dos servidores e que isso era coisa de louco, de bandido, e ainda, fez menção ao envolvimento do prefeito de Uberaba, com esquemas de corrupção, enquanto Ministro dos Transportes, chamando-o de mensaleiro” disse Espíndola.

“Entretanto, não foi essa simples entrevista que motivou o processo criminal do qual Mariano, finalmente, agora está livre, em verdade, a ação de Anderson Adauto visava intimidar a então direção do Sindicato dos Servidores, uma das poucas vozes que se levantava contra os desmandos do prefeito, num absurdo processo de criminalização dos movimentos sociais. Não sem motivos, o processo foi baseado na lei de imprensa, criada pela ditadura militar para calar a oposição condenação, agora revertida de Mariano, faz parte do mesmo processo sociológico que explica, por exemplo, a condenação de lideranças de sem-terras a pena de prisão no Triângulo Mineiro ou a campanha midiática contra o MST. Portanto, essa derrota jurídica de Anderson Adauto deve ser comemorada por todo movimento sindical brasileiro, independente de se concordar ou não com as posições de Mariano”, concluiu o advogado Adriano Espíndola.

Mariano deixou a presidência do SSPMU no começo deste ano, uma vez que não se candidatou a um novo mandato.

Leiam também o que publicaram os jornais de Uberaba sobre o tema clicando nos links abaixo:

Jornal de Uberaba

Jornal da Manhã

sábado, 24 de outubro de 2009

Conlutas se posiciona na defesa do MST e denuncia ataque da direita tradicional através de CPI

Fonte: Site da Conlutas

A instalação pelo Congresso Nacional de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o repasse de verbas do Governo Federal a organizações, supostamente, ligadas ao MST é mais um ataque dos partidos da direita tradicional, especialmente o PSDB e o DEM, contra os movimentos sociais.

Estes partidos, de forma descarada, se arvoram a defender a moralidade na aplicação das verbas públicas, mas são também responsáveis pela corrupção no Congresso Nacional e na administração de governos de estados, como o de SP, RS e MG.

Esta CPI tem como objetivos principais a criminalização do MST e do conjunto dos movimentos sociais e proteger os interesses econômicos e políticos dos mega-empresários brasileiros do Agronegócio e das empresas transnacionais do setor.

O Governo Lula nada fez pela reforma agrária. Por isso, os números dos assentamentos demonstram que não houve nenhuma mudança significativa em relação à postura adotada nos oito anos do governo FHC. Some-se a isso a alarmante escalada dos conflitos agrários, violência e assassinatos.

Segundo dados da CPT, só no 1º semestre deste ano, foram registrados 366 conflitos, envolvendo quase 200 mil pessoas e resultando numa média de 1 morte a cada trinta conflitos, ou seja, as conquistas dos sem-terra se devem única e exclusivamente a sua incrível disposição de luta.

A Conlutas seguirá ao lado do MST e da sua luta, contra a criminalização dos movimentos sociais, denunciando esta CPI absurda e apoiando e participando da luta pela reforma agrária e contra o latifúndio.

Essa luta, pra ser conseqüente, precisa ser travada também, contra o Governo federal que já deu demonstrações que é o governo do agronegócio e dos grandes empresários.
- Não à CPMI contra o MST!
- Não à criminalização dos movimentos sociais!
- Reforma agrária já!
São Paulo, 21 de outubro de 2009.
Secretaria Executiva Nacional da Conlutas

 CLIQUE AQUI E ASSINE O MANIFESTO EM DEFESA DO MST

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

SERÃO UM DIA PRESOS? - CONDENAÇÃO DOS ASSASSINOS PANTOJA E JOSÉ MARIA É MANTIDA

Amigos e amigas,
Mesmo nas memórias daqueles que não são ativistas por direitos sociais ainda estão vivas as imagens de um dos maiores massacres ocorridos no Brasil contra trabalhadores organizados lutando por seus direitos.
Refiro-me às impressionantes, barbarás e revoltantes cenas, que foram televisionadas, daquele que ficou conhecido como "Masssacre de Carajás", ocorrido há treze anos atrás, em Eldorado dos Carajás (PA).
A impunidade reina no presente caso, pois além do mandante do massacre não ter respondido por qualquer processo, leia-se Sr. Almir Gabriel (PSDB), os processos envolvendo cerca de 150 policiais que promoveram a chacina, ainda se arrastam na Justiça.
Entretanto, o mês de agosto de 2008 fecha com uma importante vitória: o STJ manteve a condenação imposta ao o coronel Mário Colares Pantoja, de 228 anos , e ao major José Maria Pereira de Oliveira, 158 anos e quatro meses de prisão, ainda que ambos estão respondendo o processo e prometem recorrer desta decisão em liberdade.
No capitalismo, mesmono Brasil que tem um governo que um dia se acreditou fosse dos trabalhadores, é assim: Os assassinos de trabalhadores ou ficam impunes ou respondem seus longos em intermináveis processos em liberdade.
Entretanto, regojizo com a manutenção da prisão destes dois canalhas!
Leia mais clicando nos atalhos abaixo (não é virus, podem confiar):

sábado, 8 de agosto de 2009

Brasil condenado por grampos ilegais contra MST


OEA condena Brasil por grampos ilegais contra MST
União fica obrigada a indenizar as vítimas dentro do prazo de um ano e reabrir investigações
sobre o caso


A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos OEA) condenou nesta quinta-feira (6) o Brasil por não penalizar autoridades que teriam grampeado ilegalmente associações de trabalhadores rurais ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no noroeste do Paraná. De acordo com a sentença, a União fica obrigada a indenizar as vítimas dentro do prazo de um ano e reabrir investigações sobre o caso.

A OEA entendeu que o Brasil violou o direito à vida privada, à honra, à reputação, às garantias judiciais e à proteção judicial das vítimas dos grampos, elementos ratificados pelo País na Convenção Americana da organização, bem como a violação do direito à liberdade de associação. Esta é a segunda condenação brasileira na corte. A primeira ocorreu em 2006, em um caso de tortura e assassinato de um deficiente mental no Ceará.

Para o ministro Paulo Vannuchi, chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, "uma condenação é sempre lamentável". "Mas notícias ruins podem ser transformadas em lições que se aproveitam", observou.
Segundo Vannuchi, a sentença, apesar de tratar de um caso de 1999, junta dois temas atuais - escutas telefônicas e criminalização de movimentos sociais. "Ainda há autoridades públicas insensíveis ao sistema OEA. No fundo, esta é uma herança da visão do regime autoritário de 64, em que a questão social é caso de polícia. Foi solicitada uma autorização judicial para bisbilhotar, para caracterizá-los como bandidos", declarou. "São condenações pelo Brasil antigo, velho, que ainda não desapareceu."

A denúncia dos grampos ilegais foi apresentada em dezembro de 2000 pela ONG Justiça Global em parceria com o MST, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) e a organização Terra de Direitos. O texto aponta que o major Waldir Copetti Neves, então oficial da PM paranaense, conseguiu em 3 de maio de 1999 uma autorização da juíza Elisabeth Khater, da comarca de Loanda, no noroeste do Paraná, para grampear duas entidades ligadas ao MST.

De acordo com o texto, os áudios foram capturados durante 49 dias sem base legal. Em seguida, foram divulgados em coletiva de imprensa por ordem do então secretário de Segurança Pública do Estado, Cândido Martins de Oliveira, o Candinho. Na época, o secretário apontava para um "armamento geral" no Estado e ressaltava que alguns integrantes da direção do MST tinham afirmado que iriam "radicalizar as ações".

O objetivo, segundo a denúncia, seria o de criminalizar as associações rurais. Candinho teria alterado as escutas telefônicas para imputar às entidades ligadas ao MST o planejamento de um atentado à magistrada.

Copetti Neves e Candinho foram denunciados pela procuradoria. A ação contra Copetti Neves foi arquivada pelo Tribunal de Justiça do Paraná no dia 6 de outubro de 2000. Candinho, por sua vez, chegou a ser condenado a dois anos e quatro meses de prisão, além de multa, no dia 8 de janeiro de 2004. Mas, em 14 de outubro do mesmo ano, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça resolveu absolvê-lo. A ação penal acabou arquivada.
Elisabeth não foi punida pela suposta autorização sem embasamento legal. Sem sanções aos envolvidos, as entidades de defesa dos direitos humanos decidiram remeter o caso à OEA.

Matéria completa no Estadão

Com informações do Blog Azul Marinho com pequi

terça-feira, 21 de abril de 2009

SOBRE A OFENSIVA DA MÍDIA CONTRA O MST - Gilmar Mendes, o mais novo líder da direita brasileira

DIRIGENTE DO MST ANALISA OS ULTIMOS ACONTECIMENTOS DA LUTA PELA REFORMA AGRARIA

Nos últimos dias, a imprensa vem veiculando uma série de matérias sobre o MST, que expressam uma ofensiva das forças de direita. Por isso, entrevistamos o membro da direção nacional João Paulo Rodrigues, para explicar a posição do Movimento sobre os principais temas expostos.

O que aconteceu com as escolas itinerantes no Rio Grande do Sul?
Durante o governo Antonio Britto (PMDB-PPS) foi assegurado o direito das crianças de ensino primário estudarem no próprio acampamento. O estado colocava professores da rede pública e as aulas eram dadas em salas organizadas no acampamento. E quando o acampamento mudasse de local ou as famílias fossem assentadas, a escola ia junto, assegurando a continuidade do ensino àquelas crianças. Essa experiência exitosa recebeu prêmios e foi adotada por outros estados, como o do Paraná.

Após a eleição do governo tucano de Yeda Crusius, se formou uma conjuntura política de ofensiva da direita na imprensa, no Ministério Publico Estadual e na Brigada Militar. Eufóricos com a vitória eleitoral, passaram a criminalizar, perseguir e reprimir os movimentos sociais, seja o dos professores, metalúrgicos, desempregados ou o MST.
Nesse contexto, a atual governadora e o Ministério Público atuaram para suspender as aulas nos acampamentos e levar as crianças para os colégios da cidade. Ou seja, não hesitaram em prejudicar as crianças para atingir politicamente o MST.Por outro lado, o governo Yeda Crusius já fechou outras 8.500 turmas em todos os municípios do estado, a maioria no meio rural, apenas para poupar recursos, apenas para assegurar o famigerado déficit zero.
As prefeituras dos municípios aonde existem acampamentos já disseram que é impossível levar as crianças para a cidade. São Gabriel, por exemplo, teria que gastar R$ 40 mil mensais. Enquanto atualmente o estado gasta R$ 16 mil para atender os oito acampamentos em todo estado.Felizmente, as escolas foram autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação, que é o órgão que autoriza e fiscaliza o funcionamento das escolas e aprova seu currículo.

2. O que aconteceu em Pernambuco?
O conflito no Pernambuco é uma tragédia anunciada. As 100 famílias estão acampadas há oito anos. Duas áreas estão em disputa. Os fazendeiros usaram de todas as artimanhas judiciais para impedir a desapropriação de suas áreas não utilizadas, que servem apenas de especulação imobiliária. As famílias trabalham e plantam na área, tiram dela seu sustento. Sofreram mais de 20 despejos. Na semana passada, depois de mais despejo pela Polícia Militar, o fazendeiro contratou pistoleiros que foram no acampamento fazer provocações, armados. Perseguiram e espancaram um dos líderes do acampamento. Nesse clima de tensão e ameaças permanentes às famílias acampadas, alguns acabaram reagindo e no conflito houve a morte de quatro pistoleiros. O MST repudia a violência.
No Brasil há muitos outros acampamentos, em igual situação de tensão e conflito. Até quando vão esperar para realizar a Reforma Agrária?

3.O que aconteceu no Pontal DO Paranapanema, sao paulo?
Na região do Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo, há um passivo de conflito agrário pendente há quatro décadas. Existem por lá mais de 400 mil hectares de terras públicas estaduais, com sentenças judiciais reconhecendo que são públicas. Portanto, os fazendeiros ocupantes são grileiros. E precisam sair das terras, pelas quais receberiam a indenização pelas benfeitorias. Desde o governo Mario Covas, que o processo de discriminação e indenização dos fazendeiros-grileiros está parado. Com isso o problema só se agrava. Agora, na semana do carnaval, os quatro movimentos de sem terra que atuam na região realizaram ocupações de protesto em diversas fazendas.

A repercussão foi imediata. Por duas razões: primeiro porque os fazendeiros possuem muitas ligações políticas na capital. Um deles inclusive era sócio do Fernando Henrique na fazenda de Buritis. Outro tem vínculos com a rede Bandeirantes, e por aí vai.E o segundo motivo é que José Rainha, que não faz parte de nenhuma instância de decisão política do MST, anunciou que as ocupações do seu movimento eram em protesto ao governador José Serra. Pronto. O tema se transformou em disputa eleitoral.

As repercussões do Pontal revelam que até outubro de 2010, viveremos essa novela, da imprensa e seus partidos transformaram as disputas de terra do Pontal em tema eleitoral.

4. Entidades do meio rural são acusadas de desviar recursos para ocupações. Isso procede?
O MST nunca usou nenhum centavo de dinheiro público para realizar ocupações de terra.
Por uma questão de princípio, as próprias famílias que participam das ocupações dos latifúndios, devem assegurar os recursos necessários para a essa ação política. É aqui que reside a força do MST e é um elemento educativo para as famílias que fazem a luta pela reforma agrária.
Acontece que desde o governo Fernando Henrique Cardoso, o Estado brasileiro, dilapidado pela onda neoliberal, deixou de cumprir suas funções relativas ao setor público agrícola. O Estado não garante mais educação no meio rural, alfabetização, assistência técnica, saúde. Então, foi no governo FHC que eles estimularam o surgimento de ONGs, entidades sem fins lucrativos, para substituir as funções do Estado. E passaram recursos para essas entidades.
Vale lembrar que a ONG Alfabetização Solidária, da dona Ruth Cardoso, recebeu mais de R$ 330 milhões de dinheiro público para a alfabetização de adultos.
Surgiram então em áreas de assentamento diversas entidades - algumas ligadas aos assentados, outras não - para suprir as funções do Estado, realizando atividades de assistência técnica, de atendimento de saúde, de alfabetização. E recebem recursos do Estado para isso.
Estranhamos que a imprensa cite apenas as entidades que apóiam a reforma agrária e são ligadas aos assentados, e omitem os milhões de reais repassados para ONGs ligadas ao PSDB, à Força sindical, aos ruralistas. Somente o SENAR recebe milhões de reais. Todos os anos. Sendo que há processos no TCU de desvio de federações patronais em proveito pessoal de seus dirigentes.

5.A que se deve a reação do ministro Gilmar Mendes?
O Ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da direita brasileira, desde sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal.
E ele está se comportando assim, honrando seu novo papel. É ágil para defender o patrimônio, mas lento para defender vidas. Ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores, os operários e defende os militares da ditadura militar.

Enfim, agora a direita brasileira tem seu Berlusconi tupiniquin. E ele opina sobre tudo e sobre todos. Aliás, ele está devendo para a opinião pública brasileira, uma explicação sobre a rapidez como soltou o banqueiro corrupto Daniel Dantas, que financia muitas campanhas eleitorais e alicia grande parte da mídia.

Mais grave, a revista Carta Capital denunciou que o Instituto Brasiliense de Direito Público, vinculado ao Mendes, recebeu 2,4 milhões de recursos públicos, inclusive do STF, do Tribunal Superior Eleitoral e até do Ministério da Defesa, dirigido por seu amigo Nelson Jobim.Como líder da direita, Mendes procura defender os interesses da burguesia brasileira e fazer intenso ataque ideológico à esquerda e aos movimentos sociais, para pavimentar uma retomada eleitoral da direita em 2010.

Serra não precisa se preocupar, já tem um cabo eleitoral poderoso no STF.
Assessoria de Comunicação do MST
Secretaria Nacional - SP
Tel/fax: (11) 3361-3866
GRIFOS DE ADRIANO ESPÍNDOLA

terça-feira, 3 de março de 2009

Lula se junta a Mendes para atacar MST



Todos são inocentes até que se prove o contrário!

Lula da Silva, entretanto, em mais uma demonstração de que lado está o seu governo, fez coro com os setores mais reacionários de nossa sociedade e partiu para o ataque ao MST, em face de recente conflito em Pernambuco, no qual  tombaram não os ativistas de sempre, mas os lacaios do latifundio.

Os integrantes do MST disseram que foram atacados por "pistoleiros armados com espingardas e pistolas" e que os sem-terra agiram "em defesa do acampamento". 

Entretanto, para Lula, "e inaceitável a desculpa de legitima defesa para matar quatro pessoas".

Ora, quem já prestou a solidariedade ativa para os sem-terras em acampamentos e/ou ocupação de latifundios, sabe perfeitamente que a versão do MST é bastante verossímel, com o que, mesmo deixando a questão ideológica de lado por um segundo, se torna inaceitável a postura de pré-julgamento de Lula. abstraindo dos acusados a presunção de inocência, garantia constitucional a qualquer cidadão brasileiro.

Afinal, quantos lutadores já não foram mortos pela ação de jagunços conforme aquela que os integrantes do MST alegam ter enfrentado no episódio que resultou na morte dos campangas? 

Lula, depois de dar continuidade ao projeto de FHC na agricultura, priorizando o agronegócio, inclusive a produção de etanol, em detrimento as necessidades alimentares do povo pobre do Brasil e do mundo; de priorizar os intresses do latifundio, de  fechar os olhos à violência contra os trabalhadores no campo, agora se junta a figura do viés de Gilmar Mendes e Raul Julgmam para crucificar o MST e, por conseguinte a luta pela reforma agrária.

Para se ao menos  reformista na questão fundiária do Brasil, como afirma o companheiro Camilo no Blog Azul Marinho com Pequi, Lula  deveria federalizar os julgamentos dos crimes no campo,  ter coragem política para aprovar o reajuste dos índices de produtidade das terras, limitar o tamanho das terras no Brasil e, principalmente, revogar a MP que proíbe a vistoria e a desapropriação das terras ocupadas.

Enquanto Lula da Silva e Gilmar  Mendes derramam lágrimas pelos jagunços mortos em ato de LEGÍTIMA DEFESA em Pernanbuco, o número de mais de 1800 trabalhadores e lutadores do povo que tombaram vítimas de milícias e policiais nos conflitos por terra no país continua crescendo exponencialmente.

Espero que este episódio sirva ao menos para o MST, sua direção e base, fazer experiência com este governo, para saber distinguir quem são seus aliados e inimigos na luta pela reforma agrária!