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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 31 de outubro de 2009

CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO: ex-sindicalista reverte condenação criminal imposta por perseguição política

Mariano Leite, polêmico servidor público de Uberaba, que ocupou a presidência do SSPMU, Sindicato dos Servidores Públicos de Uberaba, por dois mandatos consecutivos, na última quarta-feira, dia 27.10, teve revertida condenação judicial que lhe foi imposta, em face de processo criminal movido por iniciativa de Anderson Adauto Pereira, ex-ministro dos transportes e prefeito da referida cidade.

Inicialmente condenado à pena de oito meses de prisão, revertida em prestação de serviços comunitários por igual período, Mariano foi considerado inocente pela turma recursal do Juizado Especial de Uberaba, uma vez que sua condenação foi baseada na lei de imprensa, criada pela ditadura militar para calar os oposicionistas e, que recentemente foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Adriano Espíndola, advogado sindical que atuou na defesa de Mariano Leite, explica que a condenação se deu num processo arbitrário pelo fato do sindicalista ter chamado Anderson Adauto de louco, bandido e mensaleiro, durante uma entrevista a um dos jornais da cidade. “Defendendo a categoria dos servidores municipais, que estava com seus direitos mais uma vez atacados pela Prefeitura, durante uma entrevista, Mariano disse que não era honesto e nem normal, em face das promessas que Anderson Adauto havia feito durante a campanha eleitoral, retirar direitos dos servidores e que isso era coisa de louco, de bandido, e ainda, fez menção ao envolvimento do prefeito de Uberaba, com esquemas de corrupção, enquanto Ministro dos Transportes, chamando-o de mensaleiro” disse Espíndola.

“Entretanto, não foi essa simples entrevista que motivou o processo criminal do qual Mariano, finalmente, agora está livre, em verdade, a ação de Anderson Adauto visava intimidar a então direção do Sindicato dos Servidores, uma das poucas vozes que se levantava contra os desmandos do prefeito, num absurdo processo de criminalização dos movimentos sociais. Não sem motivos, o processo foi baseado na lei de imprensa, criada pela ditadura militar para calar a oposição condenação, agora revertida de Mariano, faz parte do mesmo processo sociológico que explica, por exemplo, a condenação de lideranças de sem-terras a pena de prisão no Triângulo Mineiro ou a campanha midiática contra o MST. Portanto, essa derrota jurídica de Anderson Adauto deve ser comemorada por todo movimento sindical brasileiro, independente de se concordar ou não com as posições de Mariano”, concluiu o advogado Adriano Espíndola.

Mariano deixou a presidência do SSPMU no começo deste ano, uma vez que não se candidatou a um novo mandato.

Leiam também o que publicaram os jornais de Uberaba sobre o tema clicando nos links abaixo:

Jornal de Uberaba

Jornal da Manhã

Um comentário:

3 x Trinta - Solteira, Casada, Divorciada disse...

Oi Adriano,

Tudo bom? Super obrigada pela citação! Fico feliz em saber que vc nos lê e nos cita!!!!!

Fim do mundo a história da Uniban, né?

Beijos e bom feriado,

Bela - A Divorciada

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