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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Campanha de internacional de solidariedade operária e popular com o Haiti está em marcha!

A campanha de solidariedade operária e popular ao Haiti continua se desenvolvendo, com a exigência pelo fim da ocupação militar. Nesta edição alguns relatórios que nos chegaram da Argentina, Brasil e Espanha. Elas incluem atos, mobilizações, debates e campanhas de arrecadação de fundos que serão entregues a organizações operárias e populares haitianas como Batay Ouvriye.

No Brasil, a arrecadação de fundos nos sindicatos e nas organizações, organizada pela Conlutas para ser entregue a Batay Ouvriye, já conseguiu 100.000 dólares, em uma primeira etapa, e continuará. A Conlutas propôs enviar uma delegação ao Haiti que entregue a Batay Ouvriye o dinheiro arrecadado.  Assim o informou Zé Maria de Almeida no debate sobre Haiti, realizado no recente Fórum Social Mundial de Salvador, Brasil, onde também se efetuou um ato de solidariedade ao povo haitiano e de repudio à ocupação.

Na Argentina, por sua vez, constituiu-se o Comitê Nacional de Solidariedade ao Haiti, integrado por diversas organizações sindicais, de direitos humanos e partidos políticos. O Comitê lançou uma campanha de arrecadação de fundos (com a realização de um festival artístico solidário) que serão entregues, de modo independente dos canais oficiais, às organizações operárias e populares haitianas. Ademais, está convocada uma mobilização à embaixada norte-americana, para o dia 5 de fevereiro próximo.

Enquanto isso, na Espanha, o Comitê de Empresa dos trabalhadores da UPS de Vallecas, Madri (empresa multinacional de cargas e correio) lançou uma campanha de arrecadação de fundos (e aberto uma conta bancária para isso) que também serão entregues a Batay Ouvriye.

A LIT-QI (Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional) adere a cada uma destas iniciativas e chama a redobrar esta campanha em todo mundo. Apresentamos aqui as contas bancárias em que essa ajuda possa se fazer efetiva.

1) A conta indicada por Batay Ouvriye em seu chamado é:

Bank Name: City National Bank of New Jersey

Bank Address: 900 Broad Street, Newark, NJ 07102

ABA Number: 0212-0163-9 City of NJ Newark

For further credit to:

Account Number: 01 000 98 45

Account Name: Batay Ouvriye

Account Address: Ave. Jean Paul II, # 7

A direção para o envio de ajuda material:

Porto Príncipe, Haiti: Batay Ouvriye, Delmas 16, # 13 bis

2) A conta da campanha aberta pela Conlutas no Brasil é:

Titular: Coordenação Haiti

Banco do Brasil

Agência 4223-4

Conta 8844-7

3) Na Espanha a conta dos trabalhadores da UPS é:

A CAIXA

2100 4035 87 2200053765

Fonte: ww.litci.org

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

LARANJA PODRE: As invasões da Cutrale

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cartune de Carlos Latuff

A mídia brasileira tem, no último período, muito falado das “invasões do MST  à Cutrale“, mas praticamente não fala, como se essas não existissem, das invasões da Cutrale em terras públicas brasileiras, causando verdadeiros prejuízos ao país.

As terras ocupadas pelo MST , supostamente pertecentes à referida empresa são, conforme reportagem para qual esse post é direcionado, em verdade, terras públicas, ilegalmente ursupadas por uma mutinacional.

Nesssa história, é ao MST que deveria estar sendo crucificado?

Leia a matéria do Passa Palavra e tire suas conclusões.

Clique aqui e leia a reportagem Quem mesmo está gerando prejuízos e destruição para a sociedade brasileira? do site  Passa Palavra, sobre os desmandos da Cutrale

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Delegados acusam Polícia Militar de agir fora da lei contra MST no Sul de Santa Catarina

Amigos e amigas,

Ainda que mostra uma visão legalista sobre o tema, a notícia abaixo serve para mostrar que foram totalmente políticas as prisões promovidas pela PM de Santa Catarina de dirigentes do MST, sendo que para cumprir os desígnios dos latifundiários, ou seja, de parte da elite que manda em nosso país, a referida PM não se importou em fazer letra morta da lei que regulamenta sua atuação.

Adriano Espíndola

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Delegados acusam Polícia Militar de agir fora da lei contra MST no Sul de Santa Catarina

Nota informa que a investigação não observou preceitos legais básicos

As associações dos delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil questionaram nesta terça-feira a legalidade da investigação pela Polícia Militar que terminou com a prisão de líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Imbituba, Sul de Santa Catarina.

Em nota divulgada nesta terça-feira, os representantes das entidades se disseram surpresos com a interceptação telefônica feita na ação sem a participação de um delegado de polícia.

A manifestação é assinada pelos delegados Renato Hendges, presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina, e Eduardo Mauat da Silva, diretor regional da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - Regional SC.

Os dois afirmam que preceitos legais básicos não foram observados na condução da investigação. Desde dezembro de 2009, a PM de Imbituba investigou quatro integrantes do MST, entre eles o coordenador estadual, Altair Lavratti.

O comandante da PM na cidade, major Evaldo Hoffmann, pediu ao Ministério Público Estadual (MP) interceptações telefônicas dos suspeitos. O pedido foi obtido pelo MP com a Justiça local para evitar planos de invasões de áreas públicas na cidade que estariam sendo organizadas pelo MST.

Ao final da investigação, a Justiça determinou a prisão dos militantes do MST. Na semana passada, três foram presos numa megaoperação, em Imbituba. Eles ganharam a liberdade pelo Tribunal de Justiça menos de 48 horas depois das prisões.

Ao questionar a legalidade da operação, os delegados também levaram em consideração o fato de as áreas envolvidas serem de propriedade da União. Assim, avaliam que os crimes apurados não são de competência do Estado, mas sim dos órgãos federais, no caso a Polícia Federal e a Justiça Federal.

Segundo a investigação da PM, as áreas que seriam invadidas são a Zona de Processamento e Exportação (ZPE) e um terreno do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Imbituba.

As associações entendem que os PMs violaram a legislação ao conduzir o caso. O delegado Hendges afirma que houve usurpação pública pelos PMs e que o MP deveria fiscalizar essa atitude. Hendges acredita que o juiz de Imbituba foi induzido a erro nos atos da investigação pela PM.

Um outro ponto levantado pelas associações dos delegados diz respeito ao crime de formação de quadrilha, que embasou o decreto das prisões preventivas pelo juiz de Imbituba, Welton Rubenich. Os delegados entendem que esse delito é caracterizado quando as pessoas se reúnem e cometem algum crime. No caso de Imbituba, lembram que o crime em questão (invasão das áreas) não chegou a ser consolidado.

Discórdia é coisa antiga

A "briga" entre Polícia Civil e Polícia Militar sobre os deveres de cada corporação é antiga no Estado. Mas o que chamou a atenção desta vez foi o engajamento também dos delegados da Polícia Federal no questionamento da ação da PM em Imbituba.

Antes de divulgar a nota em conjunto, no final da tarde desta terça-feira, delegados das duas instituições se reuniram em Florianópolis.

O que os delegados se perguntavam é como ficará a investigação. De acordo com o Ministério Público em Imbituba, caberá ao delegado da Polícia Civil local instaurar o inquérito, ouvir os suspeitos e enviá-lo à Justiça em 30 dias. Mas ainda não há confirmação da abertura da investigação. Os delegados das associações querem a responsabilização dos PMs pela suposta usurpação de função.

Para eles, os PMs também desrespeitaram o artigo 4º do decreto 660, de setembro de 2007, do governador Luiz Henrique da Silveira. O decreto veda à PM a prática de atos de polícia judiciária, como apuração de infrações penais e interceptação telefônica.

A Polícia Civil ficou de fora de todas as etapas do monitoramento sobre o MST. A PM prefere não revelar os motivos pela ausência dos policiais civis nos atos da investigação.

Na decisão do juiz, consta que foi a PM quem apresentou os pedidos de prisão preventiva dos suspeitos formulado pelo MP. Para a PM, a investigação conseguiu evitar as invasões das áreas pelo MST. Segundo foi apurado pelos militares, integrantes do MST pagariam até R$ 2 mil para cada líder comunitário da região que arregimentasse dez famílias que invadissem os terrenos. A PM afirma ainda que as escutas telefônicas revelaram que o MST orientava as pessoas a portarem armas no caso de confronto com a polícia.

Contrapontos
O que disse o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Eliésio Rodrigues
Declarou que a operação da PM foi bem sucedida e que não iria dar outra manifestação porque não queria entrar em divididas

O que disse o comandante da Polícia Militar em Imbituba, major Evaldo Hoffmann Júnior
Ele afirmou que não iria se manifestar, pois o assunto é institucional e caberia manifestação do comandante-geral da PM.

O que disse a promotora Nádea Bissoli, do Ministério Público em Imbituba
Não foi localizada por telefone no seu gabinete ou celular. A assessoria de imprensa do MP em Florianópolis também não conseguiu localizá-la.

O que disse o Movimento dos Sem Terra (MST)
O coordenador estadual do MST/SC, Altair Lavratti, disse que a investigação e as prisões pela PM configuram atos ilegais, perseguição política e criminalização dos movimentos sociais.

O que disse o juiz de Imbituba que decretou as prisões, Welton Rubenich
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça em Florianópolis informou que ele não iria se manifestar à imprensa para resguardar os atos do processo
Fonte: lista eletrônica de discussão da Renap (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares)

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

RAP RESPOSTA A CASOY TROUXE RECORD AO BLOG

Amigos e amigas,

O Rap de Daniel Epo (Garnet) trouxe um record de acesso diário. Foram quase 120 acessos registrados somente no dia de hoje.

Um sinal de que além do blog estar se consolidando como um espaço alternativo, há muita revolta contra o reacionário Casoy.

Parabéns ao Rapper Daniel Epo por seu rap.


segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Rapper Garnett desmacara Bóris Casoy

O Rapper Daniel Garnett Epô manda muito bem na resposta ao ódio de classe de Bóris Casoy no rap “Isso é uma vergonha”.

Vergonhoso, ainda, é a Bandeirantes manter tal figura, que já fez parte do CCC (comando de caças ao comunistas) em seu quadro.

Televisão é lixo regorgitado por Casoy’s e Bonner’s da vida para manipular o povo.

domingo, 31 de janeiro de 2010

Língua Ferina: Avatarzônia

 

Assisti na primeira semana do ano ao filme Avatar, escrito e dirigido por James Cameron, famoso por películas como “Titanic” e “O Exterminador do Futuro”, ambas com boas metáforas sobre a condição humana, mas que se perdem diante da estratégia comercial dos filmes.

Este ‘pecado’ também está em Avatar. O fato de já ter sido montado como o filme de maior bilheteria de todos os tempos (será que o mundo vai acabar este ano?) foi prejudicial ao enredo. Em vários momentos, cenas carregadas de efeitos especiais parecem demasiadamente excessivas, mesmo para mostrar a exuberância do planeta Pandora, onde os fatos se desenrolam, ou quando a atuação dos atores é visivelmente prejudicada diante de tanto artificialismo.

A película também está em 3D. Esta dicotomia entre história e efeitos especiais parece que se aprofundou em Avatar devido a toda essa estratégia comercial.

Mas, ao contrário de Titanic e do Exterminador, há em Avatar uma história inovadora, talvez por retratar algo não muito novo na trajetória da humanidade. É a história, independente dos efeitos, o melhor do filme.

O planeta Pandora é povoado por povos originários - os Na'vis- e está em processo de colonização por seres humanos. E assim começa o filme. As referências ao planeta Terra no enredo surgem como um recurso natural esgotado. Já os recursos científicos e tecnológicos da humanidade neste tempo histórico são impressionantes.

Lamentavelmente, o ‘futuro’ ainda mantém uma poderosa indústria de guerra, as relações de exploração e opressão e a destruição da natureza como pressuposto ao desenvolvimento econômico. Isso numa análise sóciopolítico é péssimo, já que induz a ideologia de que a humanidade em perspectiva histórica será sempre capitalista, mas para o enredo do filme, esta humanidade predadora é excelente.
Em filmes assim a maldade e a bondade estão muito bem separadas em papéis. Em Avatar é a humanidade capitalista a representação da maldade. A exceção de Distrito 9, não lembro de outro filme com alienígenas onde estes estejam em condição tão antagônica com os humanos e os humanos estão tão explicitados como o mal. Se bem que os alienígenas da história somos nós, e não eles!

A colonização de Pandora se dar com o objetivo de extrair um poderoso e valioso minério – o fictício unobtanium. Pandora também possui uma alta biodiversidade e povos nativos umbilicalmente ligados à natureza, até no sentido literal, e que atacam constantemente a base militar humana. Já no início do filme, este cenário me fez lembrar o processo de expansão capitalista na Amazônia com seus projetos hidrelétricos, a extração de madeira , o agronegócio e as grandes multinacionais mineradoras em conflito com ribeirinhos, indígenas, quilombolas, seringueiros e outros povos chamados tradicionais.

A atmosfera do planeta é tóxica aos humanos que necessitam usar máscaras. O desenvolvimento de um protótipo dos Na’vís – o povo local – através de um programa chamado Avatar superaria este problema e abriria a possibilidade de uma “pacificação” entre os nativos e os humanos alienígenas. A tecnologia permite o controle mental dos protótipos de humanos conectados em máquinas.

Esta estratégia de humanos travestidos de nativos se infiltrando na comunidade local para convencê-la das boas intenções humanas metaforicamente me pareceu técnicos, ongueiros, e extensionistas e sua relação histórica com os povos do campo; os agentes do FMI e do Banco Mundial nos países pobres do globo ou os políticos do PT e da CUT no interior dos movimentos sociais. Buscam uma “pacificação” por meio de alianças/parcerias, mesmo que para isso signifique o extermínio de culturas, tradições e povos. Embutem a ideologia do inevitável/inexorável como pressuposto para evitar a luta social.

Jake Sully (Sam Worthington) – um soldado paraplégico - é um dos humanos a fazer parte do projeto. Sua participação é acidental. A possibilidade de voltar a andar através do protótipo de um Na’vi o faz vê as novas possibilidades do novo mundo. Sigourney Weaver, a melhor do elenco que não é lá essas coisas, é uma espécie de antropóloga-botânica. Entre os humanos é ela que mais conseguiu avançar no contato com os indígenas. Numa expedição, Jake Sully se perde do grupo ao ser atacado por uma fera local e conhece a nativa Neytiri, surgindo daí uma história de amor.

O romance lembra outras históricas já batidas no cinema, mas os conflitos entre espécies, civilizações e mundos tão antagônicos trazem elementos psicológicos muito interessantes, apesar da atuação do ator Sam Worthington deixar a desejar neste aspecto, ou melhor, os efeitos especiais deixaram a desejar, já que 60% do filme é computação gráfica.

Avatar é uma excelente metáfora do presente. Não considerei um filme ecológico como li em algum lugar e sim um filme sobre os destinos da humanidade onde a natureza é colocada como um dos elementos desta questão. Mas há ainda outros lados muito bem tratados como a possibilidade da humanidade se vê como o estranho, a inexistência de neutralidade nas lutas sociais, a inexistência de superioridade cultural e como é possível aprender com as diferenças. Mesmo quando erra como na batida fórmula do herói branco do norte capaz de coisas pra lá de espetaculares, Avatar trás reflexões.

Impossível não comparar um dos momentos mais dramáticos do filme, quando os reais planos dos humanos vêem a tona e os argumentos de uma negociação mediada caem por completo. Os efeitos especiais nesta parte foram muito bem usados e analogicamente lembram Gaza ou Bagdá sendo bombardeadas por Israel ou Estados Unidos, diante da brava resistência. Também é impossível não pensar no choque dos grandes projetos na Amazônia que quase dizimaram os paranás no norte do Mato Grosso quando da abertura da BR-163 e os gavião durante a construção da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.

Bom para lembrar ainda que assim como os Na’vís, hoje há uma brava resistência de comunidades na Gleba Nova Olinda e na Resex Renascer contra e extração de madeira e de indígenas e ribeirinhos do Xingu contra a hidrelétrica de Belo Monte, todos exemplos aqui no Pará mas que podem ser ilustrados mundo a fora. Porém, há ainda muitos humanos travestidos de Na’vis, lobos em pele de cordeiro, levando grupos inteiros à completa derrota e perda de sua identidade cultura e material.

Estas possibilidades de reflexão salvam Avatar e tornam o filme bom para ser assistido e debatido.

Cândido Neto da Cunha, 21 de janeiro de 2009, do blog Lingua ferina, clique aqui para acessá-lo .

Postado por Cândido Cunha às 21.1.10

Língua Ferina: Avatarzônia

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