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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 24 de agosto de 2013

Quando o preconceito se impõe sobre a tolerância.

Sheik: o beijo virou pó

Fabio Chiorino

O que é pior: um dos maiores jogadores do seu time chegar bêbado para o treino, ou publicar uma foto dando um beijo no amigo? Na mentalidade da torcida organizada, certamente a segunda opção. Porque a primeira só será questionada quando surgirem as primeiras derrotas. Já o “selo” mexe com a dignidade do torcedor, mancha o clube, provoca as piores pilhérias dos adversários. É uma questão de honra. Corrijo: é uma questão de imbecilidade.

A Gaviões da Fiel acaba de emitir uma nota com a sua versão do pedido de desculpas do jogador Emerson. “Não poderia ter feito isso, foi sem intenção, mas jogo em um clube de futebol, em um mundo cheio de rivalidades e provocações, qualquer comentário é motivo de chacota. Lamento se ofendi a torcida do Corinthians, não foi a minha intenção. Foi só uma brincadeira com um grande amigo meu, até porque eu não sou são-paulino”.

Emerson não confirmou a alusão à torcida rival, mas oficialmente pediu desculpas a quem se sentiu ofendido com o gesto. É bem provável que Sheik tenha dito exatamente o que revela a carta da torcida organizada. Simplesmente porque se sentiu ameaçado diante daqueles cidadãos que recebem autorização do clube para intimidar o desafeto da vez. Há razões também para acreditar que o pedido de desculpas, mesmo que nada sincero, seja uma maneira de amenizar uma situação com potencial para sair do controle.

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Surgem então algumas perguntas. Se Emerson levantou a bandeira contra a homofobia no futebol, o que representa essa retratação forçada? O jogador ainda entrará em campo na próxima rodada com a chuteira estilizada em prol da tolerância? E no meio desse desfecho já constrangedor, qual a responsabilidade do Corinthians nessa história? O clube, de forma covarde, simplesmente abriu as portas do seu centro de treinamento e legitimou a ação de um bando que cobra respostas, como se a integridade do time estivesse em jogo.

Não houve vencedores nesse episódio. Seja uma ação de marketing ou uma brincadeira entre amigos, Emerson se expôs e levantou uma discussão que cabe não apenas ao futebol, mas à sociedade como um todo. Menos de uma semana depois, se viu obrigado a publicar uma nova foto, quase um cartão de Natal antecipado. Perdeu-se a legitimidade do gesto. Perdeu-se a oportunidade de evolução. Estamos perdidos.

Foi-se o beijo, vingou o ódio.

Crédito da imagem: reprodução Instagram

Fonte: http://esportefino.cartacapital.com.br/sheik-o-beijo-virou-po/

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

O que significa o "selinho" de Emerson Sheik no amigo?

Um pequeno beijo para o homem, um enorme passo para o futebol brasileiro.

Não importa a orientação sexual do jogador. Não importa se a foto acima é apenas uma brincadeira entre amigos. Emerson Sheik rompeu a barreira da intolerância, um dos comportamentos mais marcantes do futebol brasileiro. O atacante zombou de todos aqueles que enxergam as relações amorosas tão inflexíveis quanto o 4-4-2 que o técnico insiste em escalar. Sheik, ao dar o “selinho” no amigo, namorado, parente, afim, deu uma voadora na hipocrisia hasteada por torcedores, dirigentes e até mesmo colegas de profissão.

Héteros e gays sempre jogaram no mesmo time, assim como o craque e o perna de pau. Mas nunca foi permitida qualquer manifestação que colocasse em dúvida a “masculinidade” dos jogadores. E formamos uma legião homofóbica que prega apelidos jocosos, expulsa jogadores, torna a discussão necessária em mais um retrocesso.

Na última vez que o assunto veio à tona, o desfecho foi desastroso. Uma declaração infeliz de um dirigente do time rival, e Richarlyson virou inimigo de torcedores do seu próprio clube. Deu entrevista para o Fantástico. Negou ser gay, como quem se defende de uma acusação. Apresentou às pressas uma namorada, capa de revista masculina, e o semblante de puro constrangimento. Um episódio que não trouxe qualquer evolução da mentalidade doentia de uma sociedade que entende o sexo como uma regra de 3.

E claro que já existem centenas de corintianos a pedir a saída de Sheik. Uma turba de imbecis a clamar palavras de ódio. Estão lá apenas para apontar o dedo e dizer quem tem o direito ou não de jogar no Corinthians. Ignoram a liberdade de expressão. Ignoram o respeito. Ignoram a Democracia Corintiana, a vanguarda de um clube absolutamente identificado com as massas populares. Covardes com ingresso numa mão e a estupidez na outra.

Mas ficam as réplicas sinceras de torcedores de dezenas de clubes, que aplaudiram o drible mais desconcertante da carreira do jogador. Emerson Sheik, que já colecionou páginas de jornais por adotar uma macaca e por se ver envolvido em denúncias de adulteração de documentos e contrabando de carros, hoje ganha todas as atenções por um simples gesto. O beijo. Algo tão comum e universal quanto o futebol.

Fonte: http://esportefino.cartacapital.com.br/skeik-um-pequeno-beijo-para-o-homem-um-enorme-passo-para-o-futebol-brasileiro/

domingo, 18 de agosto de 2013

FHC NO BANCO DOS RÉUS: Justiça Federal reconhece possibilidade fraude na privatização da Vale

Processo foi reaberto no fim do ano passado e juízes mantiveram decisão

Por Maíra Kubík Mano
Da Rede Democrática

Em 16 de dezembro do ano passado, a juíza Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, anulou a decisão judicial anterior e reabriu o caso, possibilitando a revisão do processo. “A verdade histórica é que as privatizações ocorreram, em regra, a preços baixos e os compradores foram financiados com dinheiro público”, afirma Selene. Sua posição foi referendada pelos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Marcelo Albernaz, que compõem com ela a 5ª turma do TRF.
Entre os réus estão a União, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Eles são acusados de subvalorizar a companhia na época de sua venda. Segundo as denúncias, em maio de 1995 a Vale informou à Securities and Exchange Comission, entidade que fiscaliza o mercado acionário dos Estados Unidos, que suas reversas de minério de ferro em Minas Gerais eram de 7.918 bilhões de toneladas. No edital de privatização, apenas dois anos depois, a companhia disse ter somente 1,4 bilhão de toneladas. O mesmo ocorre com as minas de ferro no Pará, que em 1995 somavam 4,97 bilhões de toneladas e foram apresentadas no edital como sendo apenas 1,8 bilhão de toneladas.
Outro ponto polêmico é o envolvimento da corretora Merrill Lynch, contratada para avaliar o patrimônio da empresa e calcular o preço de venda. Acusada de repassar informações estratégicas aos compradores meses antes do leilão, ela também participou indiretamente da concorrência por meio do grupo Anglo American. De acordo com o TRF, isso comprometeu a imparcialidade da venda.
A mesma Merrill Lynch, na privatização da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) da Argentina, reduziu as reservas declaradas de petróleo de 2,2 bilhões de barris para 1,7 bilhão.

Nova perícia
Depois da venda da Vale, muitas ações populares foram abertas para questionar o processo. Reunidas em Belém do Pará, local onde a empresa está situada, as ações foram julgadas por Francisco de Assis Castro Júnior em 2002. “O juiz extinguiu todas as ações sem apreciação do mérito. Sem olhar para tudo aquilo que nós tínhamos dito e alegado. Disse que o fato já estava consumado e que agora analisar todos aqueles argumentos poderiam significar um prejuízo à nação”, afirma a deputada federal doutora Clair da Flora Martins (PT/PR).
O Ministério Público entrou com um recurso junto ao TRF de Brasília, que foi julgado no ano passado. A sentença determinou a realização de uma perícia para reavaliar a venda da Vale. No próximo passo do processo, as ações voltam para o Pará e serão novamente julgadas. Novas provas poderão ser apresentadas e os réus terão que se defender.
Para dar visibilidade à decisão judicial, será criada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público. A primeira ação é mobilizar a sociedade para discutir a privatização da Vale. “Já temos comitês populares em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso”, relata a deputada, uma das articuladoras da frente.
“Precisamos construir um processo de compreensão em cima da anulação da venda da Vale, conhecer os marcos gerais dessas ideias a partir do que se tem, que é uma ação judicial, e compreendê-la dentro de um aspecto mais geral, que é o tema da soberania nacional”, acredita Charles Trocate, integrante da direção nacional do MST. Ele participa do Comitê Popular do Pará, região que tem forte presença da Vale.

Plano de Desestatização
Entre os marcos da privatização, que serão estudados e debatidos nos próximos meses nos comitês, está o Plano Nacional de Desestatização, de julho de 1995. A venda do patrimônio da Vale fez parte de uma estratégia econômica para diminuir o déficit público e ampliar o investimento em saúde, educação e outras áreas sociais. Cerca de 70% do patrimônio estatal foi comercializado por R$60 milhões, segundo o governo. “Vendendo a Vale, nosso povo vai ser mais feliz, vai haver mais comida no prato do trabalhador”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996. A dívida interna, entretanto, não diminuiu: entre 1995 e 2002 ela cresceu de R$108 bilhões para R$654 bilhões.
Na época, a União declarou que a companhia não custava um centavo ao Tesouro Nacional, mas também não rendia nada. “A empresa é medíocre no contexto internacional. É uma péssima aplicação financeira. Sua privatização é um teste de firmeza e determinação do governo na modernização do Estado”, afirmou o deputado Roberto Campos (PPB/SP) em 1997. No entanto, segundo os dados do processo, o governo investiu R$2,71 bilhões durante toda a história da Vale e retirou R$3,8 bilhões, o que comprova o lucro.
“O governo que concordou com essa iniciativa não tinha compromisso com os interesses nacionais”, diz a deputada doutora Clair.

Poder de Estado
A Vale se tornou uma poderosa força privada. Hoje ela é a companhia que mais contribui para o superávit da balança comercial brasileira, com 54 empresas próprias nas áreas de indústria, transporte e agricultura.
“Aqui na região de Eldorado dos Carajás (PA), a Vale sequestra todo mundo: governos municipais e governo estadual. Como o seu Produto Interno Bruto é quatro vezes o PIB do estado Pará, ela se tornou o estado econômico que colonizou o estado da política. Tudo está em função de seus interesses”, coloca Charles Trocate.
Trocate vivência diariamente as atividades da empresa no Pará e a acusa de gerar bolsões de pobreza, causados pelo desemprego em massa, desrespeitar o meio ambiente e expulsar sem-terra e indígenas de suas áreas originais.
“Antes da privatização, a Vale já construía suas contradições. Nós temos clareza de que a luta agora é muito mais ampla. Nesse processo de reestatização, vamos tentar deixar mais claro quais são as mudanças que a empresa precisa fazer para ter uma convivência mais sadia com a sociedade na região”, diz Trocate. De acordo com um levantamento do Instituto Ipsos Public Affairs, realizado em junho de 2006, a perspectiva é boa: mais de 60% dos brasileiros defendem a nacionalização dos recursos naturais e 74% querem o controle das multinacionais.

Patrimônio da Vale em 1996
● maior produtora de alumínio e ouro da América Latina
● maior frota de navios graneleiros do mundo
● 1.800 quilômetros de ferrovias brasileiras
● 41 bilhões de toneladas de minério de ferro
● 994 milhões de toneladas de minério de cobre
● 678 milhões de toneladas de bauxita
● 67 milhões de toneladas de caulim
● 72 milhões de toneladas de manganês
● 70 milhões de toneladas de níquel
● 122 milhões de toneladas de potássio
● 9 milhões de toneladas de zinco
● 1,8 milhão de toneladas de urânio
● 1 milhão de toneladas de titânio
● 510 mil toneladas de tungstênio
● 60 mil toneladas de nióbio
● 563 toneladas de ouro
● 580 mil hectares de florestas replantadas, com matéria-prima para a produção de 400 mil toneladas/ano de celulose
Fonte: Revista Dossiê Atenção – “Porque a venda da Vale é um mau negócio para o país”, fls. 282/292, da Ação Popular nº 1997.39.00.011542-7/PA.

Quanto vale hoje
● 33 mil empregados próprios
● participação de 11% do mercado transoceânico de manganês e ferro-liga
● suas reservas de minério de ferro são suficientes para manter os níveis atuais de produção pelos próximos 30 anos
● possui 11% das reservas mundiais estimadas de bauxita
● é o mais importante investidor do setor de logística no Brasil, sendo responsável por 16% da movimentação de cargas do Brasil, 65% da movimentação portuária de granéis sólidos e cerca de 39% da movimentação do comércio exterior nacional
● possui a maior malha ferroviária do país
● maior consumidora de energia elétrica do país
● possui atividades na América, Europa, África, Ásia e Oceania
● concessões, por tempo ilimitado, para realizar pesquisas e explorar o subsolo em 23 milhões de hectares do território brasileiro (área correspondente aos territórios dos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte)

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