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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Kadafi: Uma biografia de ida e volta

Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI)

Kadafi abriu as portas para o imperialismo e acumulou bilhões de dólares
Para entender o papel de Kadafi, são necessárias algumas referências históricas. Na decomposição do império otomano, no começo do século XX, a Líbia foi invadida pela Itália (1912), dividindo o país em duas administrações coloniais separadas: Cirenaica, no oriente, e Tripolitania, no ocidente. A Itália se manteve na região até a Segunda Guerra Mundial. Depois da guerra, o imperialismo e Stalin entram em acordo sobre a independência do país (1951) e impõem como rei Idris I, vindo das tribos cirenaicas e claramente submetido às potências imperialistas.

Em 1969, o coronel Muamar Kadafi, vindo de uma tribo beduína da região de Tripolitania, encabeça um golpe de Estado com uma ideologia nacionalista pan-árabe. Em 1977, seria fundado o Yamahiriyya (Estado de Massas) Socialista Árabe da Líbia, um regime totalitário, apoiado nas forças armadas e em acordos intertribais, mas que se une aos demais governos da região – especialmente Iraque e Síria – que repudiam os acordos de el-Sadat com os Estados Unidos e Israel.

Isto transformou o regime líbio num dos mais odiados pelo imperialismo. Em 1986, Ronald Reagan ordena o bombardeio das duas principais cidades do país, Trípoli e Bengasi. Em resposta, Kadafi promoveu uma série de atentados terroristas, incluindo, em 1988, uma bomba num avião da Pan American que explodiu sobrevoando a localidade de Lockerbie na Escócia.

Porém, em 2003, cada vez mais isolado em sua política, Kadafi fez um acordo com o imperialismo que incluiu assumir a responsabilidade pelo atentado sobre Lockerbie e uma abertura gradual das reservas líbias para as petroleiras multinacionais, entre elas Shell, British Petroleum, ENI italiana, Total francesa e a Wintershal alemã. Entre as empresas ianques estão Occidental Petroleum Corp e ConocoPhillips e Marathon Oil Corp.

A entrega deu um novo salto com os acordos de Kadafi com o governo de Berlusconi. O jornal El País (22/2/2011) informa que “desde que, há dois anos, Il Cavaliere e o Coronel firmaram o Tratado de Amizade, Associação e Cooperação, os negócios bilaterais já superam os 40 bilhões de euros anuais e alcançam todos os setores cruciais, da energia ao financeiro ou à construção, sem faltarem os acordos militares e de inteligência.”

De sua parte, Kadafi, como parte da comissão e intermediário dos investimentos imperialistas, enriqueceu de forma obscena. Kadafi possui bilhões de dólares em investimentos em empresas europeias como a Fiat.

O imperialismo voltou à Líbia pelas mãos de Kadafi
Como tantos outros regimes do Oriente Médio e do terceiro mundo em geral – na América Latina são notórias as guinadas pró-imperialistas de partidos e movimentos, como o Peronismo na Argentina, o PRI no México e o MNR boliviano –, o da Líbia, apoiado nas forças armadas, passou de adversário e da resistência ao imperialismo a transformar-se em seu agente direto.

Kadafi tem a particularidade de ter permanecido quarenta anos à frente do país, pelo qual o mesmo incorpora em sua biografia pessoal o caminho de ida e de volta nas relações com o imperialismo.
Isso poderia acontecer, inclusive, com governos que hoje têm uma forte retórica antiimperialista ou, ainda, que aplicam algumas medidas que se chocam com os interesses imediatos do imperialismo, como Chávez na Venezuela e Ortega na Nicarágua. Nesses dois regimes, já apareceram traços similares aos de Kadafi na Líbia: na Venezuela, estão as multinacionais petroleiras, em ambos países latino-americanos há uma corrupção enorme e seus governos promovem o surgimento de grupos econômicos burgueses favorecidos pelo Estado. Portanto, estes governos poderiam dar um giro pró-imperialista como aconteceu com Kadafi.

Este texto é parte da revista Correio Internacional nº 4, 2011.

fonte: Site do PSTU, clique nas letras azuis e visite.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: Crianças e adultos colhem fumo em condições de escravidão

Crianças e adolescentes trabalhavam de chinelos e até descalços na colheita de fumo, em Santa Catarina, Brasil. É o capitalismo em sua face mais desumana e selvagem.

Infelizmente, o trabalho escravo é uma vergonhosa realidade brasileira, em pleno século XXI.

Vejam matéria abaixo.

Adriano Espíndola

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Entre os 23 libertados que colhiam fumo em fazendas de Rio Negrinho (SC), 11 tinham menos de 16 anos de idade. Vítimas enfrentavam precariedade e jornada exaustiva, além de sérios riscos de contaminação por agrotóxicos

Por Bianca Pyl

Dispostos a verificar o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em dezembro de 2009, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE/SC) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) acabaram flagrarando 23 pessoas, incluindo 11 adolescentes com idades entre 12 e 16 anos, em condições análogas à escravidão.

“O quadro encontrado desta vez é muito pior do que o anterior, que constatou algumas irregularidades”, disse Guilherme Kirtschig, procurador do trabalho que integrou a equipe fiscal. Os trabalhadores colhiam fumo em duas propriedades arrendadas por Wilson Zemann. As fazendas têm cerca de 20 hectares, no total, e estão localizadas em Rio dos Banhados, distrito de Volta Grande, no município de Rio Negrinho (SC).

No local em que as pessoas trabalhavam, havia apenas um banheiro, localizado na casa do proprietário da fazenda arrendada. “Os adolescentes relataram que muitas vezes faziam suas necessidades no mato”, conta Lilian Carlota Rezende, auditora fiscal da SRTE/SC. Para saciar a sede, apenas um único galão de água e somente um copo, que aumenta o risco de contaminação por doenças infecto-contagiosas.

A jornada era exaustiva: os empregados subiam todos os dias na caçamba de um trator por volta das 6h da manhã e só retornavam para casa às 19h. O arrendatário fazia diariamente esse trajeto da área de fumo até o distrito de Volta Grande, que se estendia por cerca de uma hora, para buscar o grupo. Segundo o procurador Guilherme, a estrada é muito ruim e havia risco de tombamento da caçamba. “No caminho, Wilson oferecia emprego às pessoas. Ele não utilizava nenhum aliciador”, completa.

As vítimas corriam sérios riscos de contaminação por não utilizarem nenhum tipo de equipamento de proteção individual (EPI). A situação mais grave era dos adolescentes. Alguns sequer estavam calçados no momento da fiscalização. Todos vestiam roupas próprias, de uso comum, que posteriormente seriam lavadas com as vestimentas das famílias, vindo a contaminar outras pessoas. “Os trabalhadores têm que usar sapatos de segurança e bonés árabes para evitar câncer de pele, entre outros equipamentos”, lista Lilian.

A fiscalização encontrou agrotóxicos por toda parte, em cima da caçamba onde os trabalhadores eram transportados e almoçavam, junto com galões de água. Ninguém tinha treinamento para manusear as substâncias químicas. O arrendatário não possuía Estudo de Gerenciamento dos Riscos dos Agrotóxicos em relação aos trabalhadores. Não havia local adequado para armazenamento e preparação da calda do produto.

O trabalho em plantações de fumo está entre as piores formas de exploração da criança e do adolescente, conforme classificação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sendo expressamente proibido para pessoas com menos de 18 anos, de acordo com o Decreto nº 6.481, de 2008.

“Infelizmente, não conseguimos saber para quem seria vendida a produção. Certamente o MPT acionaria a fumageira, que é solidariamente responsável por esse tipo de situação”, lamentou o procurador.

Os adultos que foram libertados na operação não tinham registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS). Portanto, não estavam amparados pela Previdência Social em caso de acidentes ou doenças. As vítimas estavam entre 7 e 25 dias no local, e ainda não haviam recebido nenhum pagamento. “Eles não recebiam nenhum direito, como repouso semanal remunerado, férias proporcionais, 13º salário proporcional e recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço [FGTS]“, explica a auditora Lilian.

As fazendas foram interditadas pela fiscalização e o prazo para que o arrendatário pague as verbas trabalhistas – que totalizaram mais de R$ 60 mil – se encerra nesta quinta-feira (27). Wilson terá mais um mês para destinar valores relativos ao dano moral individual às vítimas.

A ação contou ainda com a participação das Polícias Federal e Militar. O Conselho Tutelar de Rio Negrinho (SC) foi acionado e compareceu para retirar os jovens com menos de 18 anos e entregá-los às suas famílias. O Ministério Público Estadual (MPE) deverá tomar outras providências adicionais cabíveis com relação ao quadro de trabalho infantil.

Fonte: Reporter Brasil

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