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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

PSTU AO LADO DE CESARE: Exigimos do governo Lula asilo e libertação de ex-ativista italiano

Impedir a extradição de Cesare Battisti Exigimos do governo Lula asilo e libertação de ex-ativista italiano

Rosi Leny Morokawa,
de Curitiba (PR)
Cesare Battisti, ex-ativista da luta armada na Itália da década de 70, suspendeu sua greve de fome no último dia 24. Preso na prisão de Papuda em Brasília, o italiano protestava desde o dia 13 para exigir o direito de asilo político no Brasil para não ser extraditado ao seu país, onde foi condenado à prisão perpétua por homicídio. Para ele esta extradição equivale à pena de morte, “sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos”, disse.
No dia 18 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por cinco votos a quatro um posicionamento favorável à extradição de Battisti à Itália. Enquanto na Itália o ativista foi condenado por crimes políticos, o Supremo brasileiro considerou que Battisti cometeu crimes comuns e, por isso, se negou a dar asilo político.
Mas o STF também decidiu que a decisão final sobre o caso será dada pelo presidente Lula.
Preso em fevereiro de 2007 no Brasil, Cesare Battisti teve seu pedido de refúgio negado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) em 2008. Recorreu então ao Ministério da Justiça que concedeu em janeiro deste ano o status de refugiado político. Imediatamente após esse fato, o Parlamento Europeu (instituição da União Européia) votou apoio à Itália. A Câmara dos Deputados italiana, por sua vez, aprovou por unanimidade uma moção cobrando a intervenção do governo italiano no Brasil para impedir o refúgio de Battisti.
Luta armada na década de 70
Passadas as explosões estudantis de 1968, muitos militantes se engajaram na luta armada na Europa. Na Alemanha as ações do Baarder-Meinhof tiveram seu auge na metade da década de 70. Na Itália, durante toda essa década, surgiram organizações de ações clandestinas, que praticavam a “expropriação do proletariado” em “ações exemplares” que incluíam sequestros, assaltos, e execuções. Em 1978, o sequestro e assassinato de Aldo Moro, presidente da Democracia Cristã italiana, executado pelas Brigada Vermelhas, marca o início da desagregação destes grupos, por um lado pelo distanciamento da classe trabalhadora e por outro pela intensa onda de repressão do Estado.
Toda essa aventura guerrilheira foi um grave equívoco destes setores. Muitos jovens foram atraídos para a luta armada devido à decepção com a política conciliadora dos Partidos Comunistas oficiais, que apoiaram governos ligados à Democracia Cristã e à máfia italiana. Muitos encontraram a morte e a prisão.
Além disso, assim como na Alemanha, o Estado italiano criou as “leis antiterroristas” que também serviram de pretexto para ampliar a repressão sobre todas as formas de lutas e as organizações da classe trabalhadora e estudantes, mesmo aquelas que não faziam parte da guerrilha.
Cesare Battisti fez parte desta história. Foi um dos ativistas que participou dos movimentos de 68 e depois ingressou na luta armada, deixando-a após a ação dos brigadistas em 1978.
Da direita à ‘esquerda’, todos estão contra Battisti
A justiça burguesa condenou Cesare Battisti à prisão perpétua em 1988, o acusado de envolvimento no assassinato de quatro pessoas entre os anos 1977 e 1978. O julgamento ocorreu sem presença do acusado, que ficou praticamente sem um advogado que o defendesse.
A principal “prova” apresentada para a condenação foram depoimentos de ex-dirigentes do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo, ex-organização de Battisti) supostamente arrependidos. Pode ter sido por delação premiada, para fazer com que um preso delate outros envolvidos no crime em troca de liberdade ou diminuição da pena, ou arrancada através da tortura, como supõe o próprio Battisti. Há testemunhas que atestam o uso da tortura para se incriminar vários ativistas. Um expediente bastante utilizado no Brasil durante os “anos de chumbo” da ditadura.
No entanto, as denúncias de tortura nunca foram investigadas pela Justiça italiana.
A extradição atual significa a legitimação desse vergonhoso processo. Desde 2003, o presidente francês Sarkozy, em acordo com Berlusconi, com a intenção de acabar com a “Doutrina Miterrand”, extraditou ex-militantes da guerrilha italiana que haviam conseguido direito asilo na França. Paolo Perchetti, Cesare Battisti e Marina Petrella foram alguns deles.
Cesare conseguiu sair da França em 2004 antes que a extradição se cumprisse.
Em 2008, Sarkozy foi obrigado a anular a extradição de Marina Petrella, ex-dirigente das Brigadas Vermelhas, após greve de fome que a fez chegar aos 39kg.
Por outro lado, a mesma Justiça italiana que condenou Cesare, não faz o mesmo com os verdadeiros criminosos do país. Berlusconi, envolvido até o pescoço em vários escândalos de corrupção e orgias, até hoje está impune. A Camorra, máfia italiana envolvida com milhares de ações ilegais e assassinatos, continua atuante com seus representantes nos governos e no Parlamento.
Agora, toda essa sujeira deixa de ser o centro das atenções do país diante da entusiasta campanha de que o “terrorista” Battisti seja punido.
Mas a punição de Battisti não é defendida apenas pela direita. O governo de “centro esquerda” de Romano Prodi intensificou a campanha pela extradição de Battisti à Itália. Assim como hoje o Partido da Refundação Comunista aplaude – junto com a extrema direita - de pé a decisão do Supremo brasileiro.
Como se não bastassem os aplausos, os partidos da esquerda reformista italiana, como ex-dirigentes do Partido Comunista Italiano, também pressionam o governo brasileiro pela extradição.
Governo Lula não pode entragar ativista
O governo Lula mantém Battisti atualmente preso, mesmo depois de considerá-lo um refugiado político. Sob pressões de Berlusconi e do imperialismo europeu, o governo hesita em dar uma decisão contrária a do STF. Por enquanto, o governo Lula tem se demonstrado mais recuado do que o governo "socialista" de Miterrand na França dos anos 80 - ambos tem a mesma natureza de conciliação de classes.
Por outro lado, o governo petista também se encontra pressionado por diversas organizações de direitos humanos, entidades sindicais, intelectuais, ativistas e partidos de esquerda que defendem o asilo a Cesare Battisti.
É preciso impedir a extradição do ex-ativista italiano.
Os movimentos sociais no Brasil devem intensificar a campanha para exigir de Lula a imediata liberdade do ativista.
Devemos exigir ao presidente que impeça sua extradição e lhe conceda asilo político.
Nós estamos com Battisti. De que lado vai ficar o presidente Lula?

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Italianos com Cesare Battisti

 

Nós estamos com Cesare Battisti

Fabiana Stefanoni, da redação do jornal Progetto Comunista*


Em relação ao caso Cesare Battisti, todos – do PDL ao PD, da Liga a Itália dos Valores (1), da imprensa reacionária a considerada progressista (La Repubblica à frente) – comemoram a decisão da Suprema Corte brasileira de permitir a extradição de Cesare Battisti.

Por que o Supremo Tribunal brasileiro disse sim a extradição? Por que os homicídios de que Battisti é acusado seriam "crimes comuns", não políticos, portanto nenhum asilo. Resumindo: na Itália todo o parlamento com um repugnante aplauso unânime, comemora a prisão do “terrorista Battisti”, culpado de ter cometido crimes políticos; no Brasil, foi condenado porque os crimes de que é acusado não teriam relação com a política.

O certo, nesta lógica sem lógica, é que, na Itália, além dos capitais dos fraudadores milionários beneficiados pelo escudo fiscal, reentrará um inocente que tem culpa apenas de aderir, vinte anos atrás, a uma organização política aventureira que substituía a radicalização da classe operária pela luta armada. Sabemos também que, enquanto Battisti, retornará a prisão na pátria por feitos nunca cometidos, o Estado burguês que o condena à prisão concederá o perdão, pela mão de Ghendi ou de outro advogado do Presidente, a milhares de fraudadores (veja-se o caso Parmalat), mafiosos (subsecretário ou não), assassinos de trabalhadores inocentes (veja-se o caso da Thyssen Krupp (2) ou os processos por mortes causadas pelo amianto).

Um escritor de romance terminará na prisão, enquanto a canalha capitalista e mafiosa brindarão a prisão do “terrorista”. Aqui vemos o segundo aspecto tragicamente grotesco deste episódio. Todos - mas propriamente todos: da “TG1 da liberdade” a “TG3 da oposição pelo bem” (3) - estão de acordo em definir Cesare Batista como um “ex-terrorista responsável por quatro homicídios”.

Acabe de ler o artigo acessando a matéria no site do PSTU | Nós estamos com Cesare Battisti,clicando aqui

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

VISÃO MARXISTA DO DIREITO DO TRABALHO

Amigos e amigas,

Abaixo reproduzo ótimo texto do amigo João Humberto, Professor e Juiz do Trabalho, na qual é realizada, ainda que em rápidas linhas, uma análise marxista sobre o direito do trabalho.

Com palavras de fácil compreensão João ajuda com seu texto na importante tarefa de desmistificar o direito.

 

O PECADO ORIGINAL DO DIREITO DO TRABALHO

Embora o Direito do Trabalho tenha surgido a partir das lutas dos operários ingleses contra as condições de labuta a que estavam submetidos, se constata ainda hoje, passados dois séculos, que paradoxalmente os trabalhadores convivem com as mais degradantes situações ambientais.

Para explicar esse dilema angustiante, será necessário desmistificar aquilo que denomino pelo epíteto de engodo juslaboral originário, a fim de que sejam aclaradas as bases ideológicas que permearam a construção do Direito do Trabalho.

O fato é que o juslaboralismo, balizado pela lógica do capitalismo a que serve, preferiu monetizar a saúde do trabalhador, como se a integridade física e espiritual do ser humano pudesse ser objeto de um contrato de compra e venda. Afinal, tudo pode ser adquirido no mundo do capitalista; inclusive a dignidade e a saúde das pessoas...

Demais disso, como o capitalismo dispõe, na perfeita expressão de Marx, de todo um exército industrial de reserva, o detentor do capital pode tranqüilamente tratar o trabalho humano como mercadoria descartável, passível de aquisição a baixíssimos salários, que servem de base de cálculo para o pagamento dos ínfimos adicionais criados para "proteger o trabalhador"…

leia o restante do texto no blog do João AMBIÊNCIA LABORAL, clicando aqui

CASO CESARE BATTISTI :Acórdão do STF, para que tanta demora?

por Carlos Alberto Lungarzo

Anistia Internacional (USA)

MI 2152711

O que o STF precisa redigir é muito simples. Dos 9 ministros do STF presentes na votação, 4 foram contra a extradição de Battisti e 5 a favor. Quanto a quem cabe decidir sobre uma extradição, ficou claro que é o Chefe de Estado, segundo a Constituição Brasileira, no caso, o Presidente Lula. A obrigação do Presidente da República de “acatar” o “parecer” do Supremo teve 5 ministros votando contra e 4 a favor, portanto, o STF confirmou aquilo que está na constituição: A decisão é do Presidente Lula.

Apesar das dificuldades nas discussões devido às posições antagônicas no seio do STF, a redação do acórdão em duas partes não é uma faina de ciclopes, e sua revisão por cada um dos 9 votantes consiste apenas em conferir se o que está escrito é o mesmo que foi falado.

Por que, então, a enorme demora que o relator está anunciando? Uma explicação óbvia é a morosidade dos processos judiciais, dos quais todo mundo (até os próprios juízes) falam. Parece, porém, uma explicação muito simples, tendo em conta as advertências feitas pelo relator de que a tarefa seria árdua e até precisaria a colaboração de alguém.

Então, aparecem outras interrogações. Por exemplo, por que o STF quer ganhar tempo?

Até 20 de novembro, pensava-se que a cúpula do Supremo estaria dando tempo para que os italianos e seus procuradores tivessem meses a fio para disparar suas baterias sobre o presidente Lula, para determinar sua posição. Mas, por alguma razão, no dia 21 de novembro, o Presidente disse perante as câmeras de TV que já tinha tomado uma decisão, porém, só a faria conhecer depois de publicado o acórdão, “porque o presidente só pode manifestar-se nos autos”. Esta frase foi dita com certa ironia, assim como sua primeira afirmação da mesma reportagem: a de que tinha dificuldade para “entender” a decisão do STF, numa referência ao tortuoso linguajar do relator.

Embora Lula não dissesse qual era sua decisão, os jornais italianos melhor informados se mostram desesperançosos quanto ao sucesso do linchamento. Os mais otimistas citam as manifestações em favor da Itália do vice-presidente (uma pessoa para quem o país é, ou deve funcionar, como uma empresa), e do presidente de Senado (uma figura que recebeu cartão vermelho recentemente). Mesmo assim, já perderam a certeza que demonstravam ter até a semana passada, quando afirmavam que Lula não ousaria desobedecer ao governo da Itália e seus fiéis procuradores. Até a agência Reuters parece ter perdido a fé na extradição. Isto pode ser um indicador de que as pressões sobre Lula estão diminuindo, e que a mídia talvez desista de novas descargas de veneno. Por exemplo, o ministro da defesa italiano, La Russa, comentou as afirmações de Tarso com uma “boa vontade” impensável há uma semana atrás. Ele disse que Tarso tinha direito a dar suas opiniões!

Então, uma enorme demora em produzir o acórdão apenas para obrigar a Lula a definir-se contra Battisti parece pouco provável.

Que outras razões podem existir? Nada sabemos com certeza; pois, quem ousaria dizer o que passa pela mente dos inquisidores? Mas há algumas conjeturas que têm uma razoável probabilidade.

Uma é manter a Battisti preso pelo maior tempo possível. A demora para a oficialização da decisão do Presidente Lula acrescentará uns meses adicionais da prisão de Battisti no Brasil aumentando a incerteza e prolongando seu sofrimento. Se Lula decidiu contra a extradição, pelo menos Battisti terá sua angústia estendida por mais algum tempo. Isso não seria prisão perpétua, mas já seria um pequeno lucro. Afinal, a vida é finita, e mesmo um “pequeno” tempo adicional de prisão aumentará a tortura psicológica da vítima.

Mas, há outra conjetura. Battisti foi perseguido desde 1981, quando fugiu da prisão de Frosinone. Embora tenha experimentado alguns momentos de tranqüilidade, e tenha colhido o afeto e admiração de milhares de pessoas inteligentes em ambientes civilizados na França, no México e no Brasil, uma perseguição tão doentia faz perder o prazer de viver, não importando quão grande tenha sido seu apego à vida antes. Aliás, para qualquer pessoa informada sobre o tratamento que recebem os presos na Itália (não apenas os presos por crimes comuns, mas especialmente os políticos), a opção entre passar, digamos, cinco anos na prisão italiana e o suicídio pode provocar uma tentação mortal. Já para quem está condenado à prisão perpétua, a opção é claríssima.

Battisti e vários brasileiros solidários a ele estão fazendo greve de fome, e todos sabem que uma pessoa decidida não pode ser impedida dessa greve, mesmo com os métodos de alimentação forçosa, que o Brasil, por sua tradição humanitária e laica, está impedido de aplicar. (Os métodos de alimentação forçosa são formas de tortura baseada na crença teológica de que as pessoas não têm direito sobre sua própria vida!). Então, caso o relator do STF tenha motivos sólidos para pensar que Battisti não será repatriado, um maior tempo na prisão pode aumentar sua chance de morrer de inanição.

Esta não seria a melhor solução para Itália. Como berço da Inquisição, a cultura italiana não se satisfará apenas com a morte de seu inimigo, será necessário mostrar o troféu aos milhares de urubus que querem mais uma nova oferenda no altar da “vendetta”. Será necessário saber que sua vida é um pesadelo, e que sua morte será lenta e terrível. Apesar da devoção teológica proclamada pelas culturas latinas, poucas pessoas acreditam seriamente no inferno. Portanto, os inimigos de Battisti não ficaram contentes se ele morrer no Brasil de greve de fome, uma morte onde a pessoa acaba perdendo a consciência antes de morrer e que talvez seja pouco cruel para o que os fascistas pretendem. Eles não dirão: “Ótimo! Foi para o inferno!”. Dirão: “...! Escapou outra vez de nossa vingança”.

Entretanto, mesmo sem ser ótima, a morte de Battisti por suicídio será melhor para seus inimigos que sua liberdade.

Por esse mesmo motivo, creio que Battisti e seus amigos brasileiros devem abandonar a greve de fome.

Desejo esclarecer: pessoalmente, repudio a sádica teoria de que a vida deve começar e acabar naturalmente. Acho que ser humano tem o direito de dispor de sua vida quando é certo que o sofrimento e a forte possibilidade de morte trágica são inevitáveis, salvo que seu suicídio prejudique a pessoas inocentes. Mas os familiares e amigos de Battisti o amam o suficiente para não ter o egoísmo de dizer: “ele deve viver e sofrer para estar perto de nós”.

Em 1981, quando eu pertencia a Anistia Internacional do México, apoiei pessoalmente a greve de Bobby Sands e seus nove companheiros, pois, apesar de que nossa organização não tinha posição definida sobre o assunto, também entendi que eu não estava indo contra seus princípios. Bobby e os outros meninos fizeram greve por uma questão de honra, e essa honra devia ser respeitada, porque muitas pessoas pensam que a vida sem honra tem pouco valor.

Em 2000, sendo eu representante da Anistia Internacional do Brasil, os jovens prisioneiros de La Tablada (Argentina) fizeram greve contra a prisão brutal em que estavam sendo mantidos pelo governo radical (um governo democrático subservientes aos militares e à Igreja). Eles tinham sido condenados a penas enormes, sob torturas, e sem julgamento formal, com um processo ainda mais falso que aquele sofrido por Battisti. Dessa vez, representando a AI, também me manifestei a favor.

Pessoalmente, critiquei o cinismo das organizações montadas pelo governo (como a Secretaria dita “de Direitos Humanos”, fabricada para brecar o avanço dos movimentos independentes) que pediam a aqueles jovens suspender a greve, em nome da vida. Se realmente respeitavam a vida, por que repreendiam as vítimas e não aos carrascos?

Entretanto, quando começou a vislumbrar-se uma faísca de solução, eu e outros muitos militantes, nos pronunciamos pela suspensão da greve para deixar progredir essa solução. Nenhum deles morreu de greve de fome. Ainda mais, depois do estrondoso escândalo do governo radical, mundialmente criticado por uma chacina de manifestantes, o novo presidente deixou todos em liberdade.

Sem exagero, acho que poucas vítimas de perseguição, em tempos recentes, tiveram partidários e amigos tão sinceros e esforçados como os têm Battisti. Organizações sociais, sindicatos, partidos, intelectuais, jornalistas independentes, profissionais, políticos, ordens de advogados, grandes juristas, um prêmio Nobel. Deveríamos recuar ao caso de Angela Davis (1972), Jimmy Wilson (1958) e o casal Rosenberg (1952) para encontrar casos semelhantes de solidariedade.

Battisti e seus parceiros na greve de fome sabem que não estão sós. Sabem que o Presidente Lula não aconselharia interromper a greve se estivesse pensando em mandar Césare à “morte em vida” das prisões italianas. Quando Lula disse que ele sabe que greve de fome não é boa, porque ele fez, talvez estivesse pensando: “prisão tampouco é boa, e eu sei porque passei por ela”.

Mas, se na pior das hipóteses, por algum motivo, o governo emitisse ordem de extradição contra Battisti, a deportação não seria imediata. Haveria tempo para ele retomar a greve de fome. E, nesse momento, todas as mentes que repudiam a inquisição, o sadismo, o ódio, a vendetta, enfim, tudo aquilo que representou o infame relatório inicial do STF, estarão com ele. Battisti pode ter uma certeza absoluta, 100%. Ou ele ficará livre no Brasil, ou terá sua oportunidade de suicídio.

Portanto, agora é o momento de lutar pela vida e de acabar com a greve de fome!

O dia que deixei a Globo falando sozinha

Assistam e opinem

domingo, 22 de novembro de 2009

AOS FLAMENGISTAS DE PLANTÃO: hino do mengão em inglês

Para a nação rubro negra que está secando o São Paulo, uma bonita versão do hino do Flamengo

Adriano

À procura de Eric: comédia de Ken Loach retrata mais que o futebol e a classe operária

Diego Cruz da redação

Muitos se surpreenderam ao saber que o novo filme do cineasta britânico Ken Loach se tratava de uma comédia. Á procura de Eric (Looking for Eric), porém, apesar do gênero, nada deve à filmografia de Loach, conhecido por seu cinema engajado e por explorar uma temática sempre ligada à classe operária. Fazem parte dessa lavra, por exemplo, filmes como Pão e Rosas, Meu nome é Joe e talvez seu filme de maior sucesso, o épico Terra e Liberdade, sobre a guerra civil espanhola.


No novo filme de Loach, em cartaz desde o dia 13 de novembro no Brasil após passar pela Mostra Internacional de cinema em São Paulo, temos a história do carteiro Eric Bishop (Steve Evets), homem de meia idade em constante crise e que, como seus companheiros, encontra no futebol sua principal válvula de escape. Após sofrer um acidente de carro e começar a fumar maconha para aliviar a tensão, Eric começa a receber a “visita” do ex-jogador francês Eric Cantona, seu ídolo, numa espécie de alucinação.

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