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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 14 de maio de 2011

CONTRA TODA FORMA DE PRECONCEITO: 18 DE MAIO MARCHA PELA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

Amigos e amigas,

Todos vimos, nos últimos dias, declarações e atitudes homofóbicas. Bolsonaros da vida, agressões a homossexuais, manifestações homofóbicas em jogos de futebol e voley, declarações homofóbicas de figuras religiosas, enfim toda tipo de opressão e preconceito contra aqueles que ousam amar de acordo com seus próprios conceitos.

A homofobia tem que ser combatida e criminalizada.

Não se pode mais tolerar tanto preconceitos e violência contra quem quer que seja por sua opção sexual.

Como consta da matéria abaixo, dia 18.05.2011, próxima quarta-feira, haverá uma marcha em Brasília para combater e exigir a criminalização da homofobia.

Ajude a divulgar e participe.

Adriano

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Dia 18 de maio: exigir a criminalização da homofobia

DOUGLAS BORGES
de São Paulo (SP) e da Secretaria GLBT do PSTU

No próximo dia 18 de maio ocorrerá em Brasília a segunda Marcha Nacional Contra a Homofobia. O tema central da marcha é a exigência de aprovação da lei que criminaliza a homofobia (PLC-122). Após o recente reconhecimento das uniões homoafetivas pelo poder judiciário o movimento está muito mais fortalecido para exigir de Dilma e da base governista a aprovação da lei. A CSP-Conlutas, através de seu Setorial GLBT, vai marcar presença nesta marcha com uma coluna classista e de esquerda, que irá cobrar da presidente Dilma uma posição e denunciar o fato de que em 8 anos de governo petista nenhuma lei saiu do papel.

O que é a marcha?
A Marcha foi convocada no ano passado como resultado do descontentamento de diversos setores do movimento gay com o rumo que as paradas do orgulho homossexual tomaram nos últimos anos, de carnavais despolitizados. Além disso, a marcha exigia do governo Lula de que os projetos tão amplamente alardeados (Brasil Sem Homofobia dentre outros) saíssem do papel e deixassem de servir para demagogia. A semana escolhida para a marcha foi decidida em função do dia 17 de maio, data em que a homossexualidade deixou de ser considerada uma patologia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Dilma Roussef, antes mesmo de assumir seu mandato, selou um compromisso com setores religiosos fundamentalistas de que não aprovaria políticas favoráveis aos homossexuais ou às mulheres como o casamento civil e a discriminalização do aborto (Carta ao Povo de Deus, lançada no segundo turno das eleições presidenciais do ano passado).

Violência homofóbica
O Brasil é recordista em violência contra homossexuais. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), os assassinatos de LGBTs aumentaram 31,3% em 2010, em relação ao ano anterior, com 260 casos, ante 198 em 2009. Além disso, a violência de gangues neofascistas pelas grandes capitais tem crescido exponencialmente, à exemplo dos ataques em São Paulo. Recentemente, um companheiro do PSTU e do Setorial GLBT, Guilherme, foi agredido por uma dessas gangues. Porém, amparado pelo movimento, o companheiro levou o caso adiante e transformou a agressão que sofrera em mobilização. O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) também tem sofrido ameaças de morte por suas posições favoráveis aos direitos civis dos LGBTs.

É muito importante lembrar que nestes casos a polícia e a justiça não podem punir os agressores exatamente pela inexistência de uma legislação que criminaliza as agressões motivadas pelo preconceito, tal como foi o caso do companheiro Guilherme. Ou seja, a omissão do Estado burguês serve para deixar impunes esses criminosos que humilham, espancam e matam gays, lésbicas, bissexuais e travestis pelas ruças das grandes cidades.

O que queremos nesta marcha?
O movimento LGBT que vai à Brasília neste dia 18 precisa ter alguns objetivos claros. O primeiro é que estamos exigindo a aprovação do PLC-122. Porém, não estamos exigindo isso somente dos parlamentares, mas estamos exigindo da presidente Dilma. O PT possui maioria no Congresso Nacional e um forte poder de centralização de sua base aliada. A maior prova disso foi o rolo compressor do governo para aprovar o vergonhoso reajuste do salário mínimo. Estamos exigindo de Dilma que faça o mesmo movimento para aprovar o PLC-122.

O segundo objetivo deve ser apresentar para os políticos de Brasília um movimento independente de governos e de empresários. Nosso movimento só terá força para arrancar mais conquistas se não estiver atrelados aos políticos e governos. Para isso, precisamos nos apoiar nos setores mais combativos do movimento sindical e estudantil, pois estes sim são aliados nas lutas que exigem dos governos maiores direitos e que se enfrentam com o grande capital.
O terceiro objetivo é dizer que já arrancamos o reconhecimento das uniões homoafetivas, queremos a criminalização da homofobia, mas queremos ainda muito mais. Queremos o casamento civil com direito de adoção, queremos uma educação pública voltada para o respeito à diversidade sexual, queremos um Estado laico e, por fim, queremos uma sociedade sem preconceitos. Para nós do PSTU, a luta pelo fim definitivo do preconceito é a luta por outra sociedade, verdadeiramente igualitária, uma sociedade socialista. Somente acabando com a exploração e reconstruindo a sociedade sobre outras bases é que iremos enterrar de vez todo o ódio e a discriminação.

FONTE: site do PSTU, clique aqui e visite

 

domingo, 8 de maio de 2011

MARCAS DE UM GOLPE MILITAR IMPUNE

TITULO ORIGINAL: Insultos à memória

por Vladimir Safatle*

Em Rondônia, há uma pequena cidade chamada Presidente Médici. Este é o mesmo nome de um estádio de futebol em Sergipe.

Os paulistanos que quiserem viajar de carro para Sorocaba conhecerão a rodovia Castello Branco. Aqueles que procurarem uma via sem semáforos para o centro da capital paulista poderão pegar o elevado Costa e Silva.

Há mesmo alguns paulistanos que moram na rua Henning Boilesen: nome de um empresário dinamarquês, radicado no Brasil, que financiava generosamente a Operação Bandeirante e que, em troca, podia assistir e participar de torturas contra presos políticos na ditadura militar.

Há alguns anos, os são-carlenses foram, enfim, privados da vergonha de andar pela rua Sérgio Fleury: nome de um dos torturadores mais conhecidos da história brasileira. Estes são apenas alguns exemplos da maneira aterradora com que o dever de memória é praticado no Brasil.

Se monumentos, cidades e lugares públicos podem receber o nome seja de ditadores que transformaram o Brasil em um Estado ilegal resultante de um golpe de Estado seja de torturadores sádicos é porque muito ainda falta para que a memória social sirva como garantia de que o pior não se repetirá. Sem esta garantia vinda da memória, os crimes do passado continuarão a destruir a substância normativa do presente, a servir de ameaça surda à nossa democracia.

Lembremos como o Brasil foi capaz de legalizar o golpe de Estado em sua Constituição de 1988. Basta lermos o artigo 142, no qual as Forças Armadas são descritas como "garantidoras dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". Ou seja, basta, digamos, o presidente do Senado pedir a intervenção militar em garantia da lei (mas qual? Sob qual interpretação?) e da ordem (social? Moral? Jurídica?) para legalizar constitucionalmente um golpe militar.

Tudo isso demonstra como ainda não há acordo sobre o que significou nosso passado recente. Por isso, ele teima em não morrer. Um núcleo autoritário e violador dos direitos humanos nunca foi apagado de nosso país. Não é por acaso que somos o único país latino-americano onde o número de casos de tortura em prisões cresceu em relação à ditadura.

O que não deve nos surpreender, já que ninguém foi preso, nenhuma mea-culpa dos militares foi feita, ninguém que colaborou diretamente com a construção de uma máquina de crimes estatais contra a humanidade foi objeto de repulsa social.

Que a criação de uma Comissão da Verdade possa, ao menos, fazer com que o Brasil pare de insultar a memória dos que sofreram nas mãos de um Estado ilegal governado por usurpadores de poder.
Que ninguém mais precise morar em Presidente Médici.

*Vladimir Safatle é colunista da Folha de S. Paulo

Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 3 de maio de 2011

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