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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 20 de junho de 2009

CRIMES MILITARES: Delegação haitiana denuncia ocupação no senado brasileiro

Amigos e amigas,

Abaixo matéria que denúncia o criminoso papel que o Brasil vem cumprindo no Haiti . Aos colegas advogados, chamo atenção ao apoio do advogado trabalhista e militante do PSTU, Aderson Bussinger, dado à delegação hatiana.

Adriano Espíndola
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Delegação haitiana denuncia ocupação no Senado

Muitas críticas à presença de militares brasileiros no Haiti. Esse foi o tom dos três representantes de movimentos sociais em Audiência Pública no Senado brasileiro, nesta quarta-feira, 17.06.2009. A audiência foi promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).


O haitiano Didier Dominique, representante do movimento Batay Ouvryie, afirmou que a presença de tropas da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) em seu país é parte de um projeto imperialista, cujo objetivo é aproveitar a mão-de-obra barata para indústrias que se instalam em novas zonas francas.“Este é um projeto imperialista, do qual participa o vice-presidente brasileiro José Alencar, dono de empresas têxteis, que enviou seu filho para conhecer as zonas francas do Haiti”, disse o haitiano à Agência do Senado.


Frantz Dupuche, membro da Plataforma Haitiana em Defesa de um Desenvolvimento Alternativo, também foi contundente ao informar os senadores sobre as consequências da ocupação. “Vimos informar os senadores brasileiros que o desempenho da Minustah é um fracasso por não cumprir sua meta de estabilizar o país. Trouxemos fotos de zonas com hospitais e escolas que foram bombardeadas com gás [lacrimogêneo] pelos soldados da ONU” (Folha Online, 17/6/2009).


Participaram, também, da audiência o advogado Aderson Bussinger, integrante da Comissão de Direitos Humanos da seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que esteve no Haiti em 2007, Sandra Quintela, coordenadora da Rede Jubileu Sul, e Antonio Lisboa Leitão de Sousa, representante da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) que esteve no Haiti em maio.


Aderson disse que as tropas da ONU estão ajudando a polícia haitiana a reprimir o movimento sindical. Um exemplo citado por Sandra Quintela foi a mobilização por reajuste de salários realizado no início de junho que foi duramente reprimida pela polícia e por soldados da Minustah. Um estudante foi baleado na cabeça, durante manifestações na capital do país.


Outro exemplo foi a repressão ao ato realizado por trabalhadores no 1° de maio, lembrado por Antonio Lisboa que estava no Haiti nesta data como integrante de uma caravana da Conlutas. “O Brasil deveria se retirar imediatamente do Haiti, onde existe uma situação de típica ocupação , declarou Aderson Bussinger.


No final da audiência, o senador José Nery (PSOL-PA) propôs que uma comitiva de senadores visite em breve o país caribenho para se interar das denúncias realizadas pela delegação haitiana.


Os representantes haitianos continuarão sua visita pelo Brasil até o dia 25


Além da visita ao senado, a delegação haitiana participou de diversas atividades no Brasil nos últimos dias. Didier Dominique, sindicalista haitiano, no dia 19, sexta, participou de panfletagens na porta da Mannesmann e visitou duas ocupações realizadas por movimentos de luta pela moradia em Minas Gerais. A comissão haitiana também participou de audiência com a presidência da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte e de um encontro com a comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa de Minas. Dominique,participou, ainda, de uma palestra com a Conlutas, movimentos sociais e Sindicato dos Servidores Municipais de Belo Horizonte. Em São Paulo, houve um debate com Carole Pierre Paul-Jacob no dia 19, à noite, na PUC-SP.

ATO CONTRA VIOLÊNCIA EM FACE AOS HOMOSSEXUAIS - Todos ao Largo do Arouche, SP, dia 20 às 19h.

Abaixo a violência contra os homossexuais!
Todos ao Largo do Arouche dia 20 às 19h.
Em resposta a covardia homofóbica, avançar na nossa organização
GT GLBT da Conlutas-SP


No último domingo no Largo do Arouche em São Paulo, depois da Parada do Orgulho Gay, a explosão de uma bomba de fabricação caseira feriu pelo menos 30 pessoas. O Arouche é um espaço tradicionalmente freqüentado por gays, lésbicas e transgêneros e, como era de se esperar, em decorrência da Parada, estava lotado. É impossível não compreender essa explosão enquanto um covarde atentado homofóbico. No mesmo dia, também na região da República, um homem de 35 anos foi agredido, sofreu traumatismo craniano e morreu. Sabemos que a tática dos grupos que realizam esse tipo de ação é impor o medo e a omissão através da violência. É necessário que não nos calemos e que busquemos saídas coletivas derrotando assim a tática da covardia usada pelos grupelhos neofascistas.
A administração pública tem obrigação de tomar todas as medidas para assegurar a proteção da população e isso não foi feito, uma vez que não havia policiamento no local no dia da agressão.
Os governos não podem mais ficar omissos com relação a isso. É preciso que todas as entidades e grupos pressionem o Ministério Público. Queremos a identificação e prisão dos assassinos. Pelo fim da impunidade aos crimes homofóbicos!

Construir um calendário unificado de lutas
É importante nesse momento, deter a violência fascista. Para isso devemos estar dispostos a superar nossas diferenças e somar nossos esforços em torno daquilo que é comum. Neste sentido, chamamos a unidade junto a Associação da Parada e todos aqueles que se opõem a brutalidade contra os oprimidos.
Essa não é a primeira ação e nem deve ser a última a combater essa situação de omissão diante da violência. Propomos avançar em nossa organização, construindo um calendário de mobilização conjunto para nos fortalecer na luta contra a violência homofóbica e para arrancarmos os direitos que nos são negados.

Pelo fim da violência homofóbica!
Pela aprovação imediata da PL 122/06 que criminaliza a homofobia!
Combate a todas as formas de expressão da homofobia, do racismo e do machismo!
Investigação e punição de todos os responsáveis pelos crimes homofóbicos!
Unidade na luta contra a homofobia!


Denuncie a violência homofóbica gtglbt@conlutas.org.br

quinta-feira, 18 de junho de 2009

PALESTRA / ATO EM BH EM SOLIDARIEDADE AO POVO HAITIANO - 19.06.09 às 17h30min

Fórum Mineiro em Solidariedade ao Povo Haitiano

Pela retirada das tropas de ocupação da Minustah!

Convida:

A ocupação promovida pela ONU, através de tropas chefiadas por brasileiros, aprofunda ainda mais a situação de miséria e a falta de soberania do povo haitiano. Uma campanha internacional está sendo lançada para retirada imediata das tropas do Haiti. Como parte desta campanha está no Brasil, Didier Dominique, membro da Central Sindical e Popular Batay Ouvriye.

Didier está em Belo Horizonte para divulgar essa campanha e expor a situação de seu país. O Forum está promovendo uma palestra sobre a situação no Haiti com a presença dele, nesta sexta-feira, 19/6, a partir das 17:30. Compareça e ajude na luta do povo haitiano.

Local: Sindibel

Av. Afonso Pena, 726 8º andar centro, BH-MG

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Psiquiatria, psicologia, manipulação via novelas

Um certo Dr. Castanho...

O personagem interpretado por Stênio Garcia na novela global “Caminho das Índias”, o excêntrico médico “Dr. Castanho” é, sem dúvida, uma figura singular. Escondido atrás de um inconfundível e nunca abandonado – seja dia ou noite, festa ou conversa com um paciente de sua clínica psiquiátrica – óculos escuros (que serviriam para esconder os traços da velhice de Stênio, afirmam as maldosas vozes dos jornalistas dedicados à “vida” das celebridades). Temos um jocoso “alienista” que visita-nos através do enredo do grande passatempo da segunda metade do século XX no Brasil.

Castanho é estranhíssimo... ou não; constituí-se num tipo ímpar, dado as festas de gafieira, nada afeito a jalecos e similares e sempre com o inconfundível óculos de verão. Nas sequencias, bem ao estilo da Sra. Perez, a autora da novela (que insiste em manter um caráter de excessivo didatismo em suas tramas, “ensinando” a “choldra” a acompanhar o desenrolar dos fatos) Castanho/Stênio encontra-se com um personagem médico/aprendiz, residente ou psicólogo, que na verdade fica ali (as vezes meio “bocó”) a fazer perguntas ao psiquiatra, “motes” para um discurso de tese acerca da natureza do psicopata e suas diferenças entre os “loucos” (de “todo o gênero” como diriam nossos Códigos envelhecidos), os esquizofrênicos e côngeneres.

Castanho evoca a característica fundamental das psicopatias: a incapacidade de sentir culpa, de perceber que se está fazendo o mal a outrem; já o esquizofrênico, e similares, enquadram-se na categoria de pessoas que perdem o senso da realidade. Se os primeiros são muitas vezes dotados de uma percepção arguta do real, os segundos são atormentados por alucinações de todo gênero: visuais, auditivas, tácteis e outras perturbações.

Nós outros, que nos consideramos fora tanto destes quanto de daqueles, sentimos ódio profundo dos psicopatas. Não somos capazes de perceber (e deveríamos ser?) que, no seu íntimo, todas suas ações são plenamente justificadas, todas são atos de “Justiça” (ao menos a seus olhos...). Dos “loucos”, nossos nobres corações sentem pena, a prima pobre da compaixão, sendo incapazes de criar uma sociedade que lhes propicie um tratamento digno, a não ser se forem abastados o suficiente para pagar pelos raros leitos psiquiátricos disponíveis em nosso Brasil “anti-manicômios”. Não é a toa que Castanho é proprietário de uma bucólica clínica particular, sendo que a novela nem de longe aborda o problema do tratamento público das enfermidades mentais. O personagem esquizofrênico é um playboy, filho de uma riquíssima família burguesa; a psicopata, por sua vez, destrói com um golpe surreal – em que chega ao ponto de convencer a vítima a forjar a própria morte – arrasa a vida de um dos “Cadore”, que deixa de ser um executivo de sucesso para ser um “bom vivant” em Dubai, até cair na mais completa miséria. A pobre, vilã, num imaginário “psicopata”, faz justiça, é o Robin Hood da Sra. Perez!!

De certa forma, assim, somos cativados pela trama a não ver com tanta “maldade” aquela que engana os “trouxas”, coisa que a TV já torna como regra nos Big Brothers da vida, nos jogos em que a trapaça e o mal caratismo são, no mínimo, indispensáveis.

Somos todos obrigados a perceber que mora dentro de nós outros um pequeno psicopata, dado a sentir frêmitos de prazer com a dor a alheia. O sadismo nosso de cada dia, que se manifesta quando o “outro”, favelado, pobre e excluído, é por nós ignorado e construímos desculpas aceitáveis, mil e umas, tantas vezes, de sua condição. Quando, no trabalho ou em casa, nos valemos de nossos pequenos poderes sem sentir um pingo de empatia (aliás, nestes momentos não sabemos o que é isso). Somos forçados a reconhecer que vegetamos na pobreza de espírito de nossas pequenas psicopatias, construindo uma felicidade torpe às custas da dor alheia.

Se soubéssemos que justamente as qualidades que são opostas a este comportamento – o colocar-se no lugar do outro, a solidariedade, o carinho, o cuidar, o amor em resumo – nos proporcionam sim a verdadeira felicidade... Mas sabemos? E se sabemos, por que...

Bom, deixa pra lá.

Alexandre Magalhães -

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