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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Operários chineses lincham até a morte executivo que ia demitir 30.000 pessoas

De Robert Saiget (AFP) – há 3 dias

PEQUIM, China — A venda de uma siderúrgica chinesa foi cancelada depois que um executivo foi espancado e morto pelos trabalhadores aos quais acabara de anunciar uma drástica medida de demissões, informaram nesta segunda-feira os jornais locais.

Os funcionários da Tonghua Iron and Steel, com sede na província de Jilin (nordeste), espancaram até a morte na sexta-feira passada um dos diretores da empresa, Chen Guojun, que anunciou a demissão de até 30.000 funcionários, segundo o jornal China Daily.

Cerca de 3.000 operários interromperam a produção e cercaram Chen, recém-nomeado ao cargo, depois do anúncio da compra de sua unidade pelo grupo privado Jianlong.

"Chen decepcionou e provocou os operários aos anunciar que a maioria ficaria desempregada em três dias", indicou o China Daily, citando um policial local.

Depois de espancar o executivo, os empregados ainda enfrentaram a polícia e impediram a ambulância de ter acesso ao ferido.

Chen morreu horas depois de chegar ao hospital.

Um porta-voz do governo provincial de Jilin, contatado pela AFP, confirmou a morte do executivo, mas não quis dar detalhes, afirmando apenas que a polícia abriu uma investigação sobre o assassinato.

Também informou que o governo provincial decidiu interromper a fusão.

A agência oficial Nova China explicou que a venda foi anulada para impedir que a situação se agrave.

Embora os conflitos sociais estejam sendo cada vez mais frequentes na China e com desdobramentos cada vez mais violentos, esta é a primeira vez que milhares de trabalhadores matam um chefe.

"Recentemente ouvi falar em casos de sequestros de executivos, mas não de chefes atingidos até a morte desta forma, que eu saiba esta é a primeira vez", declarou Jean-Philippe Béja, do Centro de Estudos Francês sobre a China contemporânea (CEFC) em Hong Kong.

Em comunicado publicado no fim de semana, o Centro de Informação para os Direitos Humanos e a Democracia, com sede em Hong Kong, afirmou que 30.000 operários participaram no movimento de protesto, e que cerca de cem pessoas foram feridas em enfrentamentos com a polícia antidistúrbios.

"Nunca vi nada igual", declarou à AFP Geoff Crothall, do China Labour Bulletin, em Hong Kong.

"Na maioria dos casos de privatizações, os funcionários temem ser demitidos com indenizações irrisórias, com as quais poderiam viver apenas alguns anos", acrescentou.

Em 15 de junho, na cidade de Dongguan, um operário de uma companhia metalúrgica matou a punhaladas dois executivos taiwaneses e feriu gravemente um terceiro executivo, em um conflito trabalhista, com 200 colegas que nada fizeram.

A China registra a cada ano milhares de "incidentes de massa", dominação oficial dos conflitos sociais, distúrbios, manifestações por supostos casos de corrupção ou abusos por parte de responsáveis locais.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Resolução da Coordenação Nacional da Conlutas sobre a “Influenza A - H1N1” (Gripe Suína)

Considerando que:

1. Os últimos governos, apesar de afirmarem que investiram em saúde e acabaram por utilizar todo o dinheiro no PROER e para salvar bancos.

2. O Governo Lula manteve a mesma política de sucateamento da saúde optando por utilizar recursos públicos para salvar empresas privadas e bancos.

3. Os governos estaduais e municipais aplicam para a saúde exatamente a mesma política nacional e, com isso, impõe péssimas condições de trabalho e, conseqüentemente, atendimento precário a população.

4. O desmonte dos serviços públicos e do SUS junto com a inexistência de uma política de educação continuada e de treinamento para atendimento e identificação dos casos em situações de endemias e pandemias revela o grande despreparo para estas situações, a exemplo das epidemias de dengue e febre amarela.

5. No inicio da epidemia, o governo utilizou-se da grande imprensa para dizer que a população estava segura, pois somente quem ia ao exterior ou tivesse contato com quem viajou corria risco de adoecer.

6. O vírus “Influenza A – H1N1” tem uma mortalidade próxima a outras gripes comuns, porém a sua virulência e contágio são superiores a outras gripes e sua identificação e diagnóstico é mais difícil, pois os sintomas são os mesmos de uma gripe ou resfriado comum.

7. A possibilidade de uma vacina que amenize ou cesse o contagio do vírus será disponibilizada no Brasil apenas no inverno de 2010, quando o auge da gripe já deve ter passado.

8. O número de casos de pessoas acometidas por este vírus e numero de óbitos notificados é muito inferior aos casos que realmente existem. Já há dificuldade de acesso ao serviço público nas unidades básicas e hospitais e não existem kits suficientes para os exames que identificam a contaminação.

9. Os governos municipais, estadual, federal e a imprensa remetem a responsabilidade das mortes e dos casos não tratados aos trabalhadores, e não a falta de uma política de saúde efetiva de prevenção e promoção da saúde.

10. A falta de verba e de investimento na saúde leva a que, mais uma vez, quem mais sofre sejam os trabalhadores e os setores mais explorados, que não têm acesso aos hospitais particulares e aos convênios médicos, dependendo exclusivamente do atendimento pelo SUS.

Resolve que:

1. O governo Lula aplique imediatamente toda a verba destinada à saúde.

2. O governo Lula utilize imediatamente também a verba especifica aprovada para Influenza A.

3. Haja garantia de que os trabalhadores da saúde tenham condições de trabalho e EPI em quantidade suficiente para o atendimento a todos os casos suspeitos e confirmados.

4. O governo federal institua / implemente os procedimentos necessários à ampliação da rede médica assistencial para o atendimento da população com suspeita de infecção pelo vírus.

5. O governo federal e o ministério da saúde implantem um sistema nacional de notificação de casos de Influenza A.

6. O governo Lula e o Ministro José Temporão providenciem a imediata disponibilizaçã o de kits de detecção para que todos os casos suspeitos possam ser testados.

7. O governo federal e o ministério da saúde interrompam e revertam imediatamente os desmontes do SUS, todos os casos de terceirização e privatização dos serviços e invista na valorização do trabalhador, prevenção e na promoção da saúde.

6. Os sindicatos e entidades do movimento filiadas a Conlutas, através de seus boletins, divulguem esta resolução e aprovem em suas diretorias o envio de moções ao ministro da saúde e ao presidente Lula.

Rio de janeiro, 26 de julho de 2009.



Coordenação Nacional da Conlutas.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

DESCASO COM O TRABALHADOR: Acidentes do Trabalho matam mais que a dengue, mas inexiste verba para prevenção

 

Amigos e amigas,

Vejam a importante notícia título desta postagem, clicando abaixo, um atalho para o blog do amigo Luiz Salvador, presidente da Abrat (Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas) que originalmente postou a matéria.

Abraços,

Adriano Espíndola

NOVO OLHAR: DESCASO INJUSTIFICÁVEL: Acidentes do Trabalho matam mais que a dengue, mas inexiste verba para prevenção