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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 14 de novembro de 2009

BATTISTI ANUNCIA GREVE DE FOME E ENTREGA SUA VIDA NAS MÃOS DE LULA


Celso Lungaretti (*)

Detido em março de 2007 e mantido em prisão ilegal e arbitrária nos últimos dez meses, com o Supremo Tribunal Federal abusivamente ignorando que o Governo brasileiro já lhe concedeu o direito de viver em liberdade no nosso país, o escritor e perseguido político italiano Cesare Battisti não aguentou mais: entrou nesta sexta-feira (13) em greve de fome, na penitenciária da Papuda (DF).

Por meio do senador José Nery (PSOL/PA), Battisti encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva carta em que explica a sua decisão:

"Espero com isso impedir, num último ato de desespero, esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte. Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei a minha luta até o fim, e, embora cansado, jamais vou desistir de lutar pela verdade. A verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver".

A mensagem, que já se encontra em mãos do secretário geral da Presidência Luiz Dulci, faz menção ao passado militante de "muitos companheiros que hoje são responsáveis pelos destinos do povo brasileiro". Pois, sendo comprovadamente inocente dos crimes que lhe imputam, Battisti atribui a perseguição encarniçada que a Itália lhe move à tentativa de criminalização dos movimentos sociais que tiveram origem nas primaveras de 1968.
E faz um apelo dramático a Lula:

"Entrego minha vida nas mãos de Vossa Excelência e do Povo Brasileiro".

Chega-se, assim, à etapa que os movimentos de apoio a Battisti tanto temiam e tentaram evitar: a da colocação de sua vida em grave risco.
Pois, não só como partidário de sua causa, mas como jornalista com credibilidade a preservar, afirmo: Cesare irá até o fim.

CRISES DE DEPRESSÃO TÊM
SIDO FREQUENTES EM 2009

Mesmo após a terrível decepção sofrida na França, quando, sob pressões de todo tipo da Itália (incluindo uma campanha midiática quase idêntica à ora desenvolvida no Brasil), aquela nação desonrou o solene compromisso assumido pelo presidente Mitterrand com os asilados da ultraesquerda italiana, Battisti queria acreditar que desta vez seria diferente.
Ao mesmo tempo, ele era sempre o primeiro a advertir que a Itália repetia passo a passo a estratégia que deu certo na França. Este fantasma o assombra há tempo.
A gota d'água foi a inacreditável e inqualificável decisão do STF, de mantê-lo preso após já ter conquistado, para todos os efeitos, seu direito à liberdade, em janeiro último.
Desde então, vem sofrendo crises de depressão, mitigadas por medicamentos.
Supondo que a tendenciosidade no Supremo se limitasse ao presidente Gilmar Mendes e ao relator Cesar Peluso, Battisti cobrou insistentemente de seus apoiadores que exigissem a marcação do julgamento.
Mendes a vinha postergando indefinidamente e só cumpriu com seu dever quando questionado pelo maior jurista brasileiro da atualidade, Dalmo de Abreu Dallari, que o acusou de estar retaliando Battisti com uma prisão sem condenação.
Mas, evidenciou-se no julgamento que Mendes e Peluso não estavam sozinhos na faina de utilizar o Supremo como ponta de lança de uma escalada reacionária para minar a autoridade do Governo Lula e criminalizar os movimentos sociais.
O relatório de Peluso -- caso praticamente único em que, num episódio tão controverso, o relator acompanhou os acusadores em TODAS as questões, ignorando completamente os argumentos da defesa e tratando com arrogância ultrajante o arrazoado de um ministro de Estado -- abalou ainda mais a confiança de Cesare numa sentença justa.
Passou a afirmar que só se podia confiar nos movimentos sociais, pois a eles a Itália não conseguiria comprar nem intimidar.

AS PROVAS SURGEM...
E DE NADA ADIANTAM!

A entrada de um membro da Anistia Internacional dos Estados Unidos na luta -- Carlos Lungarzo, professor aposentado da Unicamp -- trouxe novas esperanças a Cesare: finalmente, havia fartura de provas documentais das torturas e das distorções jurídicas em que a Itália incorreu durante a repressão aos grupos de ultraesquerda nos anos de chumbo.
Até por respeito ao grande esforço que estava sendo desenvolvido por seus advogados e defensores voluntários para municiar os ministros do Supremo com as provas da verdade até então escamoteada, Battisti não se declarou em greve de fome antes do reinício do julgamento, na última quinta-feira (12).
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio de Mello incorporou algumas das informações contidas nos relatórios da Anistia Internacional disponibilizados por Lungarzo.
Ademais, praticamente desconstruiu o relatório de Pelluso:

  • provando ser totalmente descabida (para não dizer falaciosa) a argumentação que este utilizara para justificar a usurpação da prerrogativa do Executivo de conceder refúgio;
  • revelando que a sentença italiana contra Battisti contém nada menos do que 34 menções ao fato de que os delitos praticados pelos Proletários Armados para o Comunismo eram políticos ("subversão contra o poder do Estado");
  • demonstrando irrefutavelmente que Battisti estaria sujeito a retaliações e correria sérios riscos na Itália; e
  • também irrefutavelmente, estabelecendo que os delitos a ele imputados já estão prescritos.

Exatamente por ser tecnicamente perfeito e haver refutado de forma tão cabal os principais pontos do relatório de Peluso, o voto de Marco Aurélio convenceu Battisti de que está sendo submetido a um julgamento político no STF: autênticos juristas, comprometidos unicamente com a verdade e a Justiça, teriam mudado seu voto.
Ele dava como casos perdidos Mendes e Peluso, mas tinha esperança de que a moeda caísse para os demais e eles recusassem o papel de linchadores. Nova decepção.

ENTRA COMBALIDO NA GREVE:
JÁ TINHA PERDIDO 5 QUILOS

E, ao ficar sabendo das declarações do porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, segundo quem seu caso não estava excluído da pauta do encontro entre o presidente Lula e o premiê italiano Silvio Berlusconi na próxima 2ª feira (16), Battisti temeu que, como no episódio francês, as razões de estado (inclusive acordos comerciais) prevalecessem sobre o imperativo da Justiça.
Daí a decisão de se declarar em greve de fome.
O próprio nervosismo e ansiedade já vinham impedindo que se alimentasse direito. Vomitava o que ingeria e perdeu cinco quilos neste mês. Entra muito fragilizado na greve, além de ser naturalmente magro.
Ou seja, não demorará muito para correr perigo de vida.
Que cada autoridade envolvida reflita se é esse mesmo o final que deseja para o caso; se quer passar à História como quem poderia evitar e não evitou a morte de Cesare Battisti.
A mim me parece simplesmente monstruoso que um homem morra em função de crimes ocorridos há mais de trinta anos, pelos quais foi condenado em processo sem testemunhas isentas, sem provas, sem perícias que se impunham e sem exercício real do direito de defesa.
E, ademais, que morra após ter demonstrado à sociedade que não oferece risco nenhum para ela, pois leva vida pacata e produtiva há nada menos do que três décadas.


* Jornalista e escritor, mantém os blogues

http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/

http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/

Terra Mail - espicav@terra.com.br

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

CASO CESARE BATTISTI: Carta Aberta à Tofolli

Amigos e amigas,

Recomendo a leitura da Carta abaixa, a qual subscrevo em sua totalidade.

Adriano Espíndola

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Carta Aberta ao companheiro Tofolli.

Companheiro,

Venho por meio desta parabenizar-lhe pela atuação no caso da extradição Ext 1085, o Famoso caso Battisti. Vossa excelência (é assim que devemos chamá-lo agora) foi digno da judicatura isento declarou-se suspeito para que seus pares e todo conjunto da mídia não lhe julgar-se parcial devido ao seu passado militante que não se coaduna com estirpe nobilial da mais alta corte do país.

Vossa Excelência do alto dos seus notórios saberes jurídicos e da sua estimada reputação ilibada fez um grande serviço ao país. Deixou o futuro da vida de uma família nas mãos isentas, imparciais, e ilibadas do presidente do STF Gilmar Dantas, ou melhor Mendes me desculpe o erro ou a coincidência, este senhor que tantos serviços vem prestando ao judiciário e a nação brasileira deste pré-julgamentos, criminalização dos movimentos sociais( que o Vossa excelência fez parte lembra-se), ativismo judicial em causa própria entre outras aberrações.

Achávamos que Vossa excelência iria cumprir a função de estabilizar a parcialidade desta Corte Constitucional que vem sendo conduzida exemplarmente por este Ministro na presidência. Os ideais garantistas e democráticos estão super preservados, ou melhor, estão sendo impulsionados pala atuação criadora deste maravilhoso colegiado de mentes brilhantes.

Espero sinceramente que Vossa Excelência esta noite deite a cabeça no travesseiro e durma bem tranqüilo, pois afinal um militante do campo da esquerda com uma história muito próxima a da campo político que Vossa Excelência fez parte durante toda trajetória de vida, deverá ser jogado aos leões em função do seu magnífico trabalho sério e isento.

Quando Vossa Excelência disse na sabatina do Senado que gratidão não significa submissão, concordamos, mas achamos também que covardia não é atributo a um cidadão que chaga a mais alta Corte Política do país, pois quem quiser que ache o contrário. Vossa Excelência achou ao que parece, ou então quis se legitimar perante seus pares e para a mídia, mas bem que podia ter feito isto em matéria tributária ou administrativa concordo com a encenação. Mas sua prudência e sensibilidade vão custar a vida de toda uma família, e ainda vai oferecer um bode expiatório a direita fascista Italiana. E de quebra reafirmar a imagem da República Federativa Brasileira que seu campo político tanto trabalhou para mudar externamente, de “A República das Bananas”. Por acaso Vossa Excelência viu o que escreveram a nosso respeito?

O movimento social e toda nação brasileira está “arrepiada de emoção” com sua seriedade e capacidade técnica.

Meus sinceros parabéns.

Fábio Maia

Advogado, Mestrando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela UFSC, pesquisador do CNPQ

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terça-feira, 10 de novembro de 2009

PSTU – Zé Maria Presidente

Pré-candidatura de Zé Maria será lançada nesta sexta-feira
da redação do Opinião Socialista

 

O PSTU lança publicamente o nome de José Maria de Almeida, o Zé Maria, como alternativa para as eleições de 2010. O lançamento da pré-candidatura será realizado com um ato nacional, nesta sexta, 13, em São Paulo, e com atos regionais, no Rio de Janeiro, Fortaleza, Belém, Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte.

O ato em São Paulo ocorre a partir das 19h, na Quadra dos Bancários, na Rua Tabatinguera, 192, ao lado do metrô Sé (saída Poupatempo). O próximo ato será no Rio de Janeiro, na terça, dia 17 de novembro, às 19h, na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, ao lado do Campo de Santana.

Zé Maria é presidente nacional do PSTU e foi candidato a presidente pelo partido em 1998 e em 2002, quando recebeu mais de 400 mil votos. Sua trajetória está ligada às lutas da classe operária, tendo iniciado sua militância como uma das lideranças das greves do ABC, no final dos anos 70. É um dos principais dirigentes dos trabalhadores brasileiros, tendo participado ativamente das principais lutas das últimas décadas, sendo hoje um dos coordenadores da Conlutas.

Leia o restante da matéria no site do PSTU, clicando aqui

Leia também:

A crise do PSOL e a necessidade da frente de esquerda

Ciro Gomes: síntese entre tucanos e petistas?

A candidatura Marina

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

CASO BATTISTI- dois novos artigos

O MEDO DOS LINCHADORES

Carlos A. Lungarzo (*)

Li com atraso um brilhante artigo (clique aqui para ler o artigo) do solidário e incansável Celso Lungaretti. Nele, critica uma jornalista que, depois de gratificar-se pensando que STF linchará Battisti, pensa, com receio, “mas a votação está apertada”.

O comentário do Celso é quase perfeito, mas faltou dar mais realce ao ponto final, em que a autora se pergunta sobre os votos de Toffoli e Ayres Britto.

Ela teme que Toffoli se declare apto para votar e que Ayres Britto reveja seu voto. Finalmente, se consola dizendo que isso é quase impossível, porque Toffoli deveria sentir-se impedido, por ter sido chefe da Advocacia Geral da União. Por sua vez, Britto não poderia rever seu voto, porque é um homem sério e respeitado, e mudar de voto seria um "vexame".

No caso de Toffoli, lembremos: Marco Aurélio de Mello (e desafio a alguém a mencionar outro juiz mais esclarecido e racional que ele em toda América Latina) disse que é Toffoli quem deve declarar se deseja ou não votar. Apenas ele pode dizer se está ou não impedido. Gilmar Mendes, que começou tentando “enquadrar” Toffoli, nos últimos dias ficou calado, e um portavoz do STF disse que o novo juiz poderia decidir se está ou não impedido.

Alguém que foi advogado não pode (depois) ser juiz? Se Toffoli votar, sua função na AGU será passado e não presente. Qual é a contradição?

Aliás, seria uma verdadeira contradição, se Toffoli, que estava contra a extradição sendo advogado, agora permitisse, por omissão, que Battisti fosse extraditado. Há poucos meses considerava que o dever dos juízes era proteger Battisti, e agora, se omitindo, favorece o linchamento? Não conheço Toffoli, mas pensar isso é injuriar a alguém que ainda não é conhecido pela opinião pública.

Em relação com Britto, eu pergunto: não é possível que uma pessoa faça uma honesta autocrítica? Como não sou jornalista nem advogado, só posso confiar no bom senso: eu já vi vários votos de Britto que sempre me surpreenderam pela coragem, a inteligência e a abertura de espírito.

Alguns não entendem que nem todo mundo é mercenário, que muitas pessoas se auto-respeitam, possuem coragem e senso de honra, como sobradamente tem demonstrado possuir o ministro Britto. Essas pessoas não temem reconhecer quando cometem um erro, não temem admitir que sua decisão foi precipitada, não se envergonham em dizer: “errei, porque todo humano pode errar!”.

Vexame seria insistir no erro, por medo da crítica da mídia marrom, e das ameaças dos “capangas”. Não sabemos se Britto acha ter-se precipitado, mas se ele achar que vai condenar uma pessoa a morte (e não a apenas 30 anos de prisão), sem ter absoluta convicção de que isso é certo, eu acredito que terá a grandeza de modificar o erro.

* Carlos Alberto Lungarzo é escritor, professor aposentado da Unicamp e membro da Anistia Internacional dos EUA, depois de haver passado pelas seções mexicana, argentina e brasileira da AI, na qual milita desde 1980.

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O REFÚGIO, ENFIM, A CESARE BATTISTI?

Rui Martins (*)

Berna (Suiça) - Quando um homem perdido no deserto, vacila, com a boca ressequida pela sede e o corpo cambaleante pela fome, geralmente não está só. Fazendo círculos, três ou quatro metros acima, voam pacientes abutres, esperando o momento de bicar seus olhos e de começar o festim tão logo sua presa não tenha mais movimentos.

Três dias antes da provável decisão do STF sobre a concessão ou não de refúgio ao italiano Cesare Battisti, alguns jornalistas, autocredenciados representantes do governo italiano, disparam suas últimas munições na esperança de que o Brasil extradite o antigo militante esquerdista italiano, pouco lhes importando se Battisti irá apodrecer numa prisão ou ser mais um suicida nas penitenciárias italianas. Basta-lhes faturar algum prestígio, tirar sua parte ou pedaço, enquanto a carne o sangue estiverem quentes.

Cesare Battisti não é um ex-ditador, que chega ao Brasil com seu séquito e suas economias, um Marcelo Caetano ou um Strossner que, mesmo depostos, guardavam ainda uma parcela do seu poder e influência, continuando intocáveis. Battisti é um foragido, um antigo militante pé de chinelo, sem influências nas altas esferas do poder que sempre se autoprotegem. Franco-atirador traído, transformado no bode expiatório, não pertence a um partido que o proteja, não tem retaguarda e nem guarda-costas.

Faz um ano e meio, Battisti, que se escondeu no Brasil acreditando na aura protetora do PT e de Lula, está preso de maneira arbitrária, mesmo depois do ministro da Justiça, Tarso Genro, lhe ter concedido refúgio. O objetivo do atual presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, é o de criar jurisprudência contra a concessão de refugio político pelo Brasil a militantes de esquerda. O pior é que tem gente de esquerda reforçando essa política.

Na justificativa da concessão do refúgio, o ministro Tarso Genro, argumentou com o risco de vida caso Battisti seja devolvido à Itália. E o registro, na Itália, de mais um suicídio, o 61º, de uma antiga membro da Brigada Vermelha, confirma as condições a que são submetidos os presos na Itália.

Talvez a chegada de um novo ministro no STF evite que o Brasil de Lula decida entregar à Itália, de Berlusconi e tantos neofascistas, o escritor e pai de família, que nega a autoria dos crimes a ele atribuídos, num processo duvidoso, onde houve mesmo falasificação de assinaturas.

Desde a prisão de Battisti no Rio de Janeiro, assumimos sua defesa, pois acompanhávamos pela imprensa européia sua vida de fugas e perseguições até pensar que tivesse obtido uma proteção segura na França, na época do presidente Mitterrand. Foi um longo caminho, mas hoje uma parcela da esquerda brasileira também defende Battisti, assim como gente apartidária ou de outras tendências políticas, dado o absurdo de se querer punir e liquidar um homem que vive fugindo há 32 anos. O caso tem, portanto, seu lado humanitário.

Esperamos hoje que os dois votos restantes do STF decidam pelo refúgio a Cesare Battisti, para que o Brasil confirme sua tradição de país aberto. (Fonte: Direto da Redação)

* Rui Martins, ex-correspondente de O Estado de S. Paulo e da rádio CBN, atualmente reside na Suíça, colaborando com jornais portugueses e com o site Direto da Redação.

CONHEÇAM MEU NOVO BLOG

Amigos e amigas,

Vocês conhecem alguns de meus poemas, os quais publiquei aqui no Blog Defesa do Trabalhador,

Agora criei um novo, o PEDAÇO DE MIM, para compartilhar com todos vocês poemas de minha autoria e de outros poetas, consagrados ou anomimos, que de alguma forma me tocaram.

Acessem o Pedaço de mim em http://poemasdeadrianoespindola.blogspot.com/

domingo, 8 de novembro de 2009

A CORRUPÇÃO DE SARNEY

Livro conta trajetória corrupta do senador José Sarney

Obra ainda não tinha chegado às bancas e livrarias da capital maranhense devido ao boicote da mídia controlada pela família Sarney

Eloy Natan, de São Luís (MA)

Em São Luís, nesta quarta-feira, 4 de novembro, ocorreu o lançamento do livro Honoráveis Bandidos – um retrato do Brasil na era Sarney, dos jornalistas Palmério Dória e Nylton Severiano. A obra, que narra a trajetória de um dos políticos mais corruptos do país, o presidente do Senado José Sarney ainda não tinha chegado às bancas e livrarias da capital maranhense devido ao boicote empreendido pela mídia controlada pela família Sarney.

Logo no início do evento, realizado no auditório do Sindicato dos Bancários, que estava superlotado, um tumulto provocado por partidários do senador Sarney com o objetivo de inviabilizar o lançamento causou a depredação da porta do sindicato e algumas pessoas ficaram feridas.

O livro narra o mar de lama em que vive a família Sarney e o espírito camaleônico do atual presidente do Senado, que já esteve ao lado dos militares durante a ditadura, depois pulou para o barco dos defensores das diretas se tornando vice de Tancredo Neves até os dias atuais como principal aliado do governo do PT e de Lula.
Após a fala dos representantes de setores burgueses em conflito com a oligarquia Sarney, os ex-governadores José Reinaldo (PSB), Jackson Lago (PDT), do deputado federal Domingos Dutra (PT) e da ex-secretaria de Estado Eurídice Vidigal (PSDB), Marcos Silva (PSTU) finalizou as intervenções com um discurso classista.

Marcos Silva destacou a luta empreendida pela Conlutas e pela ANEL pelo Fora Sarney em todo o país e demonstrou que a luta contra o sarneysmo deve ser a luta dos trabalhadores e camponeses contra o latifúndio e a exploração das riquezas naturais do Estado pelas multinacionais. O lançamento se transformou em mais um ato político pelo Fora Sarney e contou com a presença de vários estudantes e professores da rede estadual que estão em greve há mais de uma semana.

Vídeo: tumulto no lançamento do livro,CLIQUE AQUI PRA VER

FONTE: SITE DO PSTU, visite

CRISE NO PSOL: Diretório de São Bernardo do Campo divulga nota criticando à direção nacional do partido e Heloisa Helena

O diretório municipal de São Bernardo do Campo (SP) do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) divulgou, esta semana, uma nota à sociedade em que faz críticas à postura da direção nacional do partido, em particular de Heloísa Helena.
No texto, o diretório discorda do adiamento da conferência eleitoral, cuja data tinha sido definida em congresso da organização. Além disso, critica a presidente do partido, Heloisa Helena, por declarar publicamente apreço pela candidatura de Marina Silva (PV), “desprestigiando o Partido e construindo a política do fato consumado, favorecendo as disputas internas ante uma política de unidade partidária”.

Leia, a nota publicada pelo PSOL, no site do PSTU, clicando aqui

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