\

Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 11 de abril de 2009

Protógenes em dois artigos

Amigos e amigas,

Ando muito, mas muito ocupado mesmo nos últimos dias, uma vez que por meu compromisso político com a classe trabalhadora, assumi a assessoria jurídica de uma ocupação de terrenos urbanos patrocinada pelos sem tetos de minha cidade, Uberaba/MG, em duas grandes áreas contíguas , pertencente  ao município e a uma construtora.

Como nossa área de atuação(do meu escritório)  é, em verdade, o direito do trabalho individual e coletivo, a defesa jurídica na área dos interditos possessórios tem tomado bastante o meu tempo, motivo pelo qual não tenho conseguido atualizar o blog com a freqüência costumeira.

Na última semana, considerei o depoimento do Delegado da Polícia Federal Dr. Protógenes Queiroz, um dos príncipais fatos políticos, ainda que tal depoimento tenha sido um pouco timído, escancarou as relações espúrias das privatizações era FHC (operação guarda chuva),  motivo pelo qual trago nesta postagem dois artigos sobre Protógenes. Um sobre o referido depoimento, outro sobre a perseguição desencadeada sobre o mesmo.

Mais uma vez, peço que divulguem amplamente para seus contatos.

Abraços,

Adriano Espíndola
=-=-=-=-
ARTIGO 1: Protógenes- o tocador de atabaques

Sei que alguns vão dizer, em tom de reprimenda, que este não é espaço, tempo nem hora para poesias. Ainda assim, peço licença para começar com pedaços de "O Tocador de Atabaques", do poeta fluminense Eduardo Alves da Costa, declamado quarta-feira (8), pelo delegado Protógenes Queiroz, antes de iniciar o seu depoimento na chamada CPI dos Grampos, "cujo objeto jurídico é investigar interceptações telefônicas clandestinas", como o depoente lembrou mais de 70 vezes, nas seis horas de interrogatório - boa parte transmitida ao vivo pelos canais privados Globo News e Band News, e, no final, pela TV Câmara.
Não registro a referência ao poeta de "No caminho, com Maiakóvski" (tão recitado nas universidades e manifestações de resistência pelos jovens nos anos 70), por ser adepto de batuques e percussão pesada. Faço-o por convencimento de que nos versos escolhidos estão as chaves essenciais para entender a estratégia do depoente, assim como a dos promotores da representação na ressuscitada comissão de investigação do Congresso. Se o banqueiro do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, for de fato ouvido semana que vem, como anunciado, quem sabe a CPI conseguirá um enterro mais digno?

Cito Eduardo da Costa também por justiça a um dos melhores e mais relegados poetas do País, nascido em Niterói, cidade onde o condutor da Operação Satiagraha - o baiano de Salvador que além de Nossa Senhora de Fátima parece adorar poesia e percussão-, se criou. O poema é mais longo, épico e contundente, mas creio que os versos a seguir são suficientes para bom entendedor.
Declamou o delegado Protógenes: "Querem meu verso de nariz para o ar, / equilibrando a esfera, / enquanto alguém bate com a varinha/ para me por no compasso. / Pedem-me que não seja violento/ e me mantenha equilibrado entre a forma e o fundo, / porque a platéia não deve sofrer emoções fortes... Mas eu, nascido num tempo de sussurros, / tenho a voz contundente / e por mais que me esforce / não sirvo para cantar no coro "...


ARTIGO 2: 
Tenebrosa operação salva corruptos 
DA REDAÇÃO
 
Ganharam destaque novamente as investigações policiais conduzidas pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. Recentemente, a revista Veja publicou a reportagem “A tenebrosa máquina de espionagem do Dr. Protógenes”, em que chovem acusações sobre um suposto esquema de espionagem que teria sido montado pelo delegado. 

Segundo a revista, com a ajuda de funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Protógenes teria investigado ilegalmente a vida de “peixes graúdos” do cenário político brasileiro. Na lista estariam o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, os senadores do DEM Heráclito Fortes (PI) e Antonio Carlos Magalhães Júnior (BA) e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).


quinta-feira, 9 de abril de 2009

DÚVIDAS DOS LEITORES SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

Amigos e amigas,
Abaixo público atalhos com dúvidas dos leitores do Boletim Repórter Brasil em direito do trabalho e previdenciário. Basta clicar em cada atalho para ser direcionado à resposta, sendo que esta não necessariamente coincidem com o entedimento do administrador deste Blog.
Adriano Espíndola
=-=-=-=-=

domingo, 5 de abril de 2009

CAMPANHA CONTRA FATOR PREVIDENCIÁRIO: pressionar Deputado Pepe Vargas

Amigos e amigas

Solicito a todos que enviem, urgentemente, mensagem abaixo para o Deputado Federal Pepe Vargas, relator da Comissão sobre o Fator Previdenciário.

“Ao sr. Deputado Federal Pepe Vargas,

Solicito que o parecer final do seu relatório sobre o Fator previdenciário seja pela extinção dessa lei, uma vez que sua vigência traz enorme prejuízo aos trabalhadores brasileiros obrigando-os a se aposentarem cada vez mais tarde, ou a receberem aposentadorias rebaixadas. Também solicito que não seja criado nenhum tipo de redutor para as aposentadorias dos trabalhadores e trabalhadoras.”


Tel.: (61) 3215-2545


Conlutas defende o fim imediato do fator previdenciário em audiência pública na câmara!

 

No ultimo dia 30 de março foi realizada uma audiência publica com as centrais sindicais na comissão de finanças e tributação para discutir o parecer do relator Pepe Vargas (PT) sobre a extinção do fator previdenciário.

O fator previdenciário foi instituído por lei em 1999, como parte da reforma da previdência do então governo Fernando Henrique Cardoso, e traz enormes prejuízos para os trabalhadores.

Essa lei calcula o valor do beneficio da aposentadoria (exceto a especial por invalidez) levando em conta sua idade, o tempo que contribuiu para o INSS e a expectativa de sobrevida (quanto tempo vai viver depois de se aposentar, conforme calculo estimado pelo IBGE). Esta formula leva a uma enorme redução do beneficio que o trabalhador recebe ao se aposentar, depois de 35 anos de contribuição.

Para não sofrer a diminuição do valor do seu beneficio, o trabalhador se vê obrigado há trabalhar muitos anos alem do que seria necessário pela lei anterior.

O valor do beneficio passa a ser resultado da média aritmética simples dos maiores salários recebidos pelo trabalhador (correspondentes a 80% de todo o período de contribuição), multiplicada pelo fator previdenciário.

Com este calculo o trabalhador chega a ter uma redução de até 50% em sua aposentadoria.

O fim do fator previdenciário é uma reivindicação antiga do movimento sindical e dos aposentados e foi aprovada no senado federal e também a mudança do calculo do beneficio (salário do aposentado) de acordo com a média das últimas 36 contribuições a previdência do trabalhador.

A Conlutas defendeu na audiência que a câmara dos deputados aprove o mesmo projeto da câmara.

           

Relator propõe fator 85/95

Quando o fim do fator previdenciário foi aprovado no senado. Lula disse que iria vetar o projeto se ele fosse aprovado na câmara. Teria dito o mesmo em reunião com as centrais sindicais governistas segundo Paulinho, presidente da FORÇA SINDICAL. Para evitar o veto do governo o relator que é do PT e da base do governo vem procurando uma alternativa que não desagrade ao Lula e impeça o veto segundo a visão dele.

Pela “nova” formula seria instituído um fator 85 para mulheres e 95 para os homens.  

O trabalhador ou trabalhadora teria direito a aposentadoria sem redutor, se a soma do tempo de contribuição mais a idade somassem 95 para os homens e 85 para as mulheres. Por exemplo, um trabalhador com 35 anos de contribuição se aposentaria com salário integral se tivesse 60 anos de idade.

Alem disto o relator quer manter o calculo do salário de aposentadoria conforme o modo atual de media de 80% das contribuições, o que faz diminuir o valor da aposentadoria.

Estas propostas na pratica institui novamente a idade mínima para a aposentadoria e não extingue o fator previdenciário ao impor um novo redutor no valor das aposentadorias. A conlutas denunciou essa manobra durante a audiência publica e chamou as entidades a fazer uma campanha contra esta proposta e não se intimidar frente à ameaça de veto do governo. Infelizmente algumas centrais vem admitindo a possibilidade de abrir mão do fim imediato do fator previdenciário frente à chantagem do governo.

A força sindical afirmou que aceita negociar o fator 85/95; A CGTB quer a diminuição para 90; e a CUT apesar de se manifestar contra o fator 85/95 admitiu outro redutor.

 

Pelo fim imediato do fator previdenciário!

Nenhum redutor das aposentadorias!

Segundo dados divulgados pela ANFIP (associação nacional dos auditores fiscais da receita federal do Brasil) hoje 68% do total dos benefícios emitidos são de até 1 salário mínimo, 13% ficam na faixa entre 1 e 2 salários mínimos, outros 13% entre 2 e 4 salários mínimos e os 6% restante pulverizado na faixa acima dos 4 salários mínimos.

Portanto a grande maioria dos trabalhadores recebe um salário mínimo ou um pouco mais de aposentadoria. Segundo dados do próprio governo a previdência não é deficitária e ao contrario apresenta um superávit se considerarmos outras fontes de custeio de previdência, como COFINS, PIS e outros.

A extinção do fator previdenciário seria apenas uma reparação pequena de uma injustiça. É necessário também estender essa reparação a todos que foram prejudicados no ultimo período com a diminuição no valor das aposentadorias.

 

Não a chantagem de veto de Lula!

O governo Lula já deu uma série de isenções e financiamentos as grandes empresas, a banqueiros, foram bilhões de reais aos capitalistas e agora diz que vai vetar o fim do fator previdenciário se for aprovado na câmara dos deputados, porque ficaria muito caro para a previdência e chama as centrais a aceitar um novo fator; Isto é um absurdo! Os trabalhadores na sua maioria esperavam que o governo Lula tomasse medidas a seu favor e o que estão vendo é exatamente o contrário.

Sequer um pequeno reajuste no valor da aposentadoria com o fim do fator previdenciário que já foi aprovado no senado o governo admite! Por isso é necessário uma grande mobilização dos trabalhadores.

 

É preciso a mobilização dos trabalhadores!

Se esta discussão continuar apenas no congresso e nos acordos dos gabinetes, o fim do fator previdenciário não será votado e sequer o que já foi aprovado no senado será mantido. É preciso levar essa discussão das entidades para as ruas e mobilizar os trabalhadores. Denunciar amplamente essa manobra do relator Pepe Vargas do PT que mantém um redutor as aposentadorias.

A CONLUTAS faz um chamado a todas as centrais, as entidades dos aposentados a não cair nesse engodo do 85/95 e lutar até o fim pela extinção do fator previdenciário mobilizando o conjunto dos trabalhadores.

As entidades devem colocar esta discussão nos seus boletins, discutir nas assembléias, enviar posicionamento ao relator contrario ao 85/95 e pelo fim imediato do fator previdenciário. O tempo esta se esgotando, o relator pretende terminar seu relatório até 17 de abril. Mãos a obra.

 

 

Luiz Carlos Prates Mancha (da SEN, representou a CONLUTAS na audiência publica), São Paulo, 1 de abril de 2009.

Ultimas postagens