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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

domingo, 5 de abril de 2009

CAMPANHA CONTRA FATOR PREVIDENCIÁRIO: pressionar Deputado Pepe Vargas

Amigos e amigas

Solicito a todos que enviem, urgentemente, mensagem abaixo para o Deputado Federal Pepe Vargas, relator da Comissão sobre o Fator Previdenciário.

“Ao sr. Deputado Federal Pepe Vargas,

Solicito que o parecer final do seu relatório sobre o Fator previdenciário seja pela extinção dessa lei, uma vez que sua vigência traz enorme prejuízo aos trabalhadores brasileiros obrigando-os a se aposentarem cada vez mais tarde, ou a receberem aposentadorias rebaixadas. Também solicito que não seja criado nenhum tipo de redutor para as aposentadorias dos trabalhadores e trabalhadoras.”


Tel.: (61) 3215-2545


Conlutas defende o fim imediato do fator previdenciário em audiência pública na câmara!

 

No ultimo dia 30 de março foi realizada uma audiência publica com as centrais sindicais na comissão de finanças e tributação para discutir o parecer do relator Pepe Vargas (PT) sobre a extinção do fator previdenciário.

O fator previdenciário foi instituído por lei em 1999, como parte da reforma da previdência do então governo Fernando Henrique Cardoso, e traz enormes prejuízos para os trabalhadores.

Essa lei calcula o valor do beneficio da aposentadoria (exceto a especial por invalidez) levando em conta sua idade, o tempo que contribuiu para o INSS e a expectativa de sobrevida (quanto tempo vai viver depois de se aposentar, conforme calculo estimado pelo IBGE). Esta formula leva a uma enorme redução do beneficio que o trabalhador recebe ao se aposentar, depois de 35 anos de contribuição.

Para não sofrer a diminuição do valor do seu beneficio, o trabalhador se vê obrigado há trabalhar muitos anos alem do que seria necessário pela lei anterior.

O valor do beneficio passa a ser resultado da média aritmética simples dos maiores salários recebidos pelo trabalhador (correspondentes a 80% de todo o período de contribuição), multiplicada pelo fator previdenciário.

Com este calculo o trabalhador chega a ter uma redução de até 50% em sua aposentadoria.

O fim do fator previdenciário é uma reivindicação antiga do movimento sindical e dos aposentados e foi aprovada no senado federal e também a mudança do calculo do beneficio (salário do aposentado) de acordo com a média das últimas 36 contribuições a previdência do trabalhador.

A Conlutas defendeu na audiência que a câmara dos deputados aprove o mesmo projeto da câmara.

           

Relator propõe fator 85/95

Quando o fim do fator previdenciário foi aprovado no senado. Lula disse que iria vetar o projeto se ele fosse aprovado na câmara. Teria dito o mesmo em reunião com as centrais sindicais governistas segundo Paulinho, presidente da FORÇA SINDICAL. Para evitar o veto do governo o relator que é do PT e da base do governo vem procurando uma alternativa que não desagrade ao Lula e impeça o veto segundo a visão dele.

Pela “nova” formula seria instituído um fator 85 para mulheres e 95 para os homens.  

O trabalhador ou trabalhadora teria direito a aposentadoria sem redutor, se a soma do tempo de contribuição mais a idade somassem 95 para os homens e 85 para as mulheres. Por exemplo, um trabalhador com 35 anos de contribuição se aposentaria com salário integral se tivesse 60 anos de idade.

Alem disto o relator quer manter o calculo do salário de aposentadoria conforme o modo atual de media de 80% das contribuições, o que faz diminuir o valor da aposentadoria.

Estas propostas na pratica institui novamente a idade mínima para a aposentadoria e não extingue o fator previdenciário ao impor um novo redutor no valor das aposentadorias. A conlutas denunciou essa manobra durante a audiência publica e chamou as entidades a fazer uma campanha contra esta proposta e não se intimidar frente à ameaça de veto do governo. Infelizmente algumas centrais vem admitindo a possibilidade de abrir mão do fim imediato do fator previdenciário frente à chantagem do governo.

A força sindical afirmou que aceita negociar o fator 85/95; A CGTB quer a diminuição para 90; e a CUT apesar de se manifestar contra o fator 85/95 admitiu outro redutor.

 

Pelo fim imediato do fator previdenciário!

Nenhum redutor das aposentadorias!

Segundo dados divulgados pela ANFIP (associação nacional dos auditores fiscais da receita federal do Brasil) hoje 68% do total dos benefícios emitidos são de até 1 salário mínimo, 13% ficam na faixa entre 1 e 2 salários mínimos, outros 13% entre 2 e 4 salários mínimos e os 6% restante pulverizado na faixa acima dos 4 salários mínimos.

Portanto a grande maioria dos trabalhadores recebe um salário mínimo ou um pouco mais de aposentadoria. Segundo dados do próprio governo a previdência não é deficitária e ao contrario apresenta um superávit se considerarmos outras fontes de custeio de previdência, como COFINS, PIS e outros.

A extinção do fator previdenciário seria apenas uma reparação pequena de uma injustiça. É necessário também estender essa reparação a todos que foram prejudicados no ultimo período com a diminuição no valor das aposentadorias.

 

Não a chantagem de veto de Lula!

O governo Lula já deu uma série de isenções e financiamentos as grandes empresas, a banqueiros, foram bilhões de reais aos capitalistas e agora diz que vai vetar o fim do fator previdenciário se for aprovado na câmara dos deputados, porque ficaria muito caro para a previdência e chama as centrais a aceitar um novo fator; Isto é um absurdo! Os trabalhadores na sua maioria esperavam que o governo Lula tomasse medidas a seu favor e o que estão vendo é exatamente o contrário.

Sequer um pequeno reajuste no valor da aposentadoria com o fim do fator previdenciário que já foi aprovado no senado o governo admite! Por isso é necessário uma grande mobilização dos trabalhadores.

 

É preciso a mobilização dos trabalhadores!

Se esta discussão continuar apenas no congresso e nos acordos dos gabinetes, o fim do fator previdenciário não será votado e sequer o que já foi aprovado no senado será mantido. É preciso levar essa discussão das entidades para as ruas e mobilizar os trabalhadores. Denunciar amplamente essa manobra do relator Pepe Vargas do PT que mantém um redutor as aposentadorias.

A CONLUTAS faz um chamado a todas as centrais, as entidades dos aposentados a não cair nesse engodo do 85/95 e lutar até o fim pela extinção do fator previdenciário mobilizando o conjunto dos trabalhadores.

As entidades devem colocar esta discussão nos seus boletins, discutir nas assembléias, enviar posicionamento ao relator contrario ao 85/95 e pelo fim imediato do fator previdenciário. O tempo esta se esgotando, o relator pretende terminar seu relatório até 17 de abril. Mãos a obra.

 

 

Luiz Carlos Prates Mancha (da SEN, representou a CONLUTAS na audiência publica), São Paulo, 1 de abril de 2009.

8 comentários:

José Claudio Gimenes disse...

Deputado Pepe Vargas um erro não justifica outro, Criarão o fator previdenciario para roubar os aposentados, e voce vem agora co este fator 85/95, é piada não é a previdencia tinha um contrato com os trabalhadores, ao criar o famigerado FP eles quebrarão este contrato cade a justiça deste pais, tinha é que acabar com as fraldes que a previdencia sofria e sofre até hoje,o Senador Paulo Paim é inteligente assim como os demais Senadores que aprovarão o fim do FP, agora o deputado vai querer ser justo e ser responsavel colocando em votação a verdade ou vai querer agradar o governo, e se o fator previdenciario for votado pelo fim sem mais mentiras o Sehor Presidente LULA tera a oportunidade de entra na Historia com cave de ouro, não vetando.

Anônimo disse...

Deputado, por favor acaba com a certidâo de tempo de serviço. Não se justifica mais na era da informatica e internet.

agnaldo disse...

seja leal com o povo e cumprindo
as obrigasões do seu mandato,acbando com o fator previdenciaro, e o que esperamos.
Agnaldo
agnaldoagn@oi.com.br

Anônimo disse...

feSenhor senador tai uma boa oportunidadede provar que em Brasilia .nem tudo é farra
Seja contra o fator previdenciario

Anônimo disse...

Sr. Deputado Pepe, realmente é preciso extinguir o maldito Fator Previdenciário, mas também é necessário retroagir o benefício a quem já se aposentou e contribuiu por 35 anos pelo teto máximo.
Caso contrário haverá enxurrada de ações na Justiça. Uma Lei não pode favorecer apenas uma parte, ainda mais tratando-se de PREVIDÊNCIA.
jÁ QUE TU ÉS O RELATOR, FAÇA A COISA CERTA. SE TIVER DE PARAR E REVER TUDO PARE. FAÇA UMA LEI PARA CORRIGIR UMA INJUSTIÇA A TODOS OS BRASILEIROS QUE CONTRIBUIRAM EFETIVAMENTE.

Anônimo disse...

Uma alternativa mais acertada e justa seria a de um fator 90 para os homens e 80 para mulheres.
Exigir mais que isso do sofrido povo brasileiro que não tem sistema de saúde, educação, moradia, etc, de um governo que se intitula "democrático", é injusto e perverso.

becker beto disse...

Carlos (Ttamandai rs.) Eu acho que uma medida mais justa seria 90 para homens e 80 para mulheres, exigir mais que isto não seria justo a um povo que tanto sofre, veja bem todos os Brasileiros confiaram no presidente Lula ao elege-lo, todos acharam que era o unico que poderia fazer alguma coisa pra melhorar a vida dos trabalhadores, mas nem tudo é como se sonha, Mas ainda há uma luz no final do tunel, e esta luz nos da esperança para voltarmos a confiar no nosso Presidente que nós elegemos com o nosso voto de confiança para governar o nosso Brasil e olhar pelo seu povo.

Genivaldo Tonello disse...

que pais e este descontrolado por um () e eu com doença inrreconhecivel por ate por aqueles que deveriam saber mas e outra historia que eu vou voltar a comentar tentei me apossentar em 2008 mas indefirido tenho prova que eles erraram mas as coisas sao contra o brasileiro trabalhador e honesto mas (guerr) ou movimentos dos sem (t)tem valor num gov ()EU FUI A FAVOR DO FATOR MAS ESTE GOV ATUAL PIOROU E O QUE FAZER PASSADOS DEZ ANOS E MAIS DE SEIS ANOS DESTE () GOVERNO SENDO CONTRA A PROPOSTA DO SENADOR PAIN E DO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SA E UM DEMAG SEI LA VOU FALAR DA MINHA DISTONIA PARA QUEM NAO SABE SAO ESPECIAIS E POUCO RECONHECIDAS (CAIMBRA DO ESCRIVAO)VOCE CONHECE E RARA MAS NAO CONHECIDA PELOS MEDICOS ESTOU QUASE NO DESESPERO PORQUE NAO RECEBO COMO AUXILIO DOENÇA E NEM SOU RECONHECIDO PELO GOVERNO FEDERAL PELOS MEDICOS QUE NAO SABEM DESTA DOENÇA E SAO (FED)LUTO NAO SO POR MIM MAS PELOS PROSSIMOS DISTONICOS QUE SURGIREM E NAO FOREM PERICIADO COMO EU ATE COMO LIMPO ROUPA BOA HIGIENIZADO E MAIS TUDO QUE ESTA AQUI EU PROVO E QUERO ALGUMA RESPOSTA CONVINCENTE SE ALGUM NEURO OU SEI LA O QUE PUDER ME AJUDAR EU JA SEI QUE NAO TEM CURA MAS VOU SER ABANDONADO DEPOIS DE MAIS 36 ANOS ENTRE CONTRIBUIÇAO E AFASTAMENTO E ESTA DISTONIA (PODE)

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