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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

PATRONAL IRREDUTÍVEL: Minas Gerais caminha para paralizações e greves em Postos de Combustível em pleno período de festas.

 

Por Adriano Espíndola Cavalheiro,

Especial para Anota

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Minas Gerais é um dos maiores estado do país, uma de suas principais economias. Tem uma frota de composta por cerca de 314.000 veículos. Nos últimos dez anos, a frota de veículos de BH aumentou 105%.

Entretanto, as condições de trabalho e piso salarial dos trabalhadores em posto de combustível em Minas estão entre os piores do país. Para que se tenha uma ideia, enquanto o salário base dos frentistas mineiros é de apenas R$730,00, acrescido de uma cesta básica de R$60,00, no estado de São Paulo é de R$860,00 acrescido de cesta básica e vale alimentação diários; Rio de Janeiro é de R$950,00 e do Paraná é de R$834,00, para ficar apenas em alguns exemplos.

Mesmo com os sindicatos de trabalhadores apresentando pauta de reivindicações incluindo direitos sociais e, após seis rodadas de negociação, terem apresentado propostas possíveis de acatamento, buscando um piso salarial de R$820,00, cesta básica de R$100,00, tíquete alimentação e, ainda, concessão de auxilio de combustível para trabalhadores que não usam vale transporte, a patronal insiste em manter a situação de miséria em que se encontra a categoria, apresentando como proposta de aumento ínfimos 6% sobre o atual salário e cesta básica, que resultaria em um salário de nem R$775,00 (setecentos e setenta e cinco reais) e uma cesta básica de R$69,00. Na rodada de negociação durante a qual este texto foi escrito não apresentou qualquer proposta acerca das cláusulas que garante direitos sociais para os trabalhadores.

Esse quadro de baixos salários tem provocado evasão dos trabalhadores da categoria profissional, pois além da péssima remuneração a maioria dos postos não oferecem condições de segurança condizente para seus empregados. Muitos deles sequer sistema de câmaras adotam, mesmo sendo os postos alvos constantes de assaltos.

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Sr. Maurício, Dr. Klayston e Sr. Carlos Eduardo, principais representes do Minaspetro na negociação coletiva

Chamou bastante a atenção a fala de um dos representantes dos patrões na negociação na qual ele, aberta e naturalmente, dez que não pode atender as reivindicações dos trabalhadores, uma vez que isso baixaria sua margem de lucro (aqui abro um parênteses: fiz uma conta rápida dos números apresentados por este senhor e verifiquei sua reclamação: o seu lucro cairia em 10%). Mas, ainda assim, o seu raciocínio é falso, uma vez que, como em qualquer outra atividade econômica, os reajustes dos salários dos trabalhadores são repassados no custo do produto ao consumidor final.

O que se vê, portanto, é uma extrema insensibilidade do setor patronal dos revendedores de postos de combustível, representado pelo sindicato patronal MINASPETRO, que pretende manter em situação de miséria cerca de 40 mil trabalhadores de postos de abastecimento de combustíveis em Minas Gerais.

Diante disto, os sindicatos estão mobilizando a categoria, com o que Minas Gerais pode sofrer um apagão de combustível, com paralizações e greve nos postos de abastecimento, durante o período de festas de fim de ano, até uma solução final para a situação, que poderá desembocar nos tribunais trabalhistas.

Como dito pelo sindicato dos trabalhadores de Belo Horizonte, em um dos seus materiais da atual campanha salarial, os frentistas não aceitam esmola como aumento!

Aproveito a oportunidade para pedir apoio e solidariedade do movimento sindical e popular à categoria dos frentistas, pois é a união da classe trabalhadora, e não apenas da categoria dos frentistas, que pode garantir as vitórias para os embates que se impõe.

Adriano Espíndola Cavalheiro é advogado militante e articulista da Agência de Notícias Alternativas. Mantém o blog Defesa do Trabalhador - (blog integrante da rede ANOTA) Contato: defesadotrabalhador@terra.com.br . É advogado do Sindicato dos Frentistas de Uberaba/MG e advogou para a Federação Nacional dos Frentistas - FENEPOSPETRO.

A DIVULGAÇÃO, CITAÇÃO, CÓPIA E REPRODUÇÃO AMPLA DESTE TEXTO É PERMITIDA E ACONSELHADA, desde que seja dado crédito ao autor original (cite artigo de autoria de Adriano Espíndola Cavalheiro, publicado originalmente pela ANOTA – Agência de Notícias Alternativas)