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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 24 de abril de 2010

NOVAS OJ’s DO TST

Amigos e amigas,

A postagem abaixo é extremamente técnica, entretanto, útil para a classe trabalhadora, em especial para os advagados de trabalhadores que acompanham nosso blog.

São novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST, as quais são referências utilizadas pelos Juízes do Trabalho proferirem suas decisões.

Após uma análise rápida. dos verbetes abaixo considero positvos as 380 e 381 que versam sobre intervalo intrajornada e negativa, extremamente negativa, a 379 que versa sobre empregados de cooperativa de crédito.

Abraços,

Adriano Espíndola 

 OJ 374. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. REGULARIDADE. PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM CLÁUSULA LIMITATIVA DE PODERES AO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. É regular a representação processual do subscritor do agravo de instrumento ou do recurso de revista que detém mandato com poderes de representação limitados ao âmbito do Tribunal Regional do Trabalho, pois, embora a apreciação desse recurso seja realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho, a sua interposição é ato praticado perante o Tribunal Regional do Trabalho, circunstância que legitima a atuação do advogado no feito.

OJ 375. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. CONTAGEM. A suspensão do contrato de trabalho, em virtude da percepção do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, não impede a fluência da prescrição quinquenal, ressalvada a hipótese de absoluta impossibilidade de acesso ao Judiciário.

OJ 376. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR HOMOLOGADO. É devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo.

OJ 377. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO DE REVISTA EXARADO POR PRESIDENTE DO TRT. DESCABIMENTO. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. Não cabem embargos de declaração interpostos contra decisão de admissibilidade do recurso de revista, não tendo o efeito de interromper qualquer prazo recursal.

OJ 378. EMBARGOS. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO CABIMENTO. Não encontra amparo no art. 894 da CLT, quer na redação anterior quer na redação posterior à Lei n.º 11.496, de 22.06.2007, recurso de embargos interposto à decisão monocrática exarada nos moldes dos arts. 557 do CPC e 896, § 5º, da CLT, pois o comando legal restringe seu cabimento à pretensão de reforma de decisão colegiada proferida por Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

OJ 379. EMPREGADO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO. BANCÁRIO. EQUIPARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Os empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancário, para efeito de aplicação do art. 224 da CLT, em razão da inexistência de expressa previsão legal, considerando, ainda, as diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas de crédito. Inteligência das Leis nºs 4.594, de 29.12.1964, e 5.764, de 16.12.1971.

OJ 380. INTERVALO INTRAJORNADA. JORNADA CONTRATUAL DE SEIS HORAS DIÁRIAS. PRORROGAÇÃO habitual. APLICAÇÃO DO ART. 71, "CAPUT" E § 4º, DA CLT. Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada mínimo de uma hora, obrigando o empregador a remunerar o período para descanso e alimentação não usufruído como extra, acrescido do respectivo adicional, na forma prevista no art. 71, "caput" e § 4, da CLT.

OJ 381. INTERVALO INTRAJORNADA. RURÍCOLA. LEI N.º 5.889, DE 08.06.1973. SUPRESSÃO TOTAL OU PARCIAL. DECRETO N.º 73.626, DE 12.02.1974. APLICAÇÃO DO ART. 71, § 4º, DA CLT. A não concessão total ou parcial do intervalo mínimo intrajornada de uma hora ao trabalhador rural, fixado no Decreto n.º 73.626, de 12.02.1974, que regulamentou a Lei n.º 5.889, de 08.06.1973, acarreta o pagamento do período total, acrescido do respectivo adicional, por aplicação subsidiária do art. 71, § 4º, da CLT.

OJ 382. JUROS DE MORA. ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494, DE 10.09.1997. INAPLICABILIDADE À FAZENDA PÚBLICA QUANDO CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE. A Fazenda Pública, quando condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela empregadora principal, não se beneficia da limitação dos juros, prevista no art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997.

OJ 383. TERCEIRIZAÇÃO. EMPREGADOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DA TOMADORA. ISONOMIA. ART. 12, "A", DA LEI Nº 6.019, DE 03.01.1974. A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com ente da Administração Pública, não afastando, contudo, pelo princípio da isonomia, o direito dos empregados terceirizados às mesmas verbas trabalhistas legais e normativas asseguradas àqueles contratados pelo tomador dos serviços, desde que presente a igualdade de funções. Aplicação analógica do art. 12, "a", da Lei nº 6.019, de 03.01.1974.

OJ 384. TRABALHADOR AVULSO. PRESCRIÇÃO BIENAL. TERMO INICIAL. É aplicável a prescrição bienal prevista no art. 7º, XXIX, da Constituição de 1988 ao trabalhador avulso, tendo como marco inicial a cessação do trabalho ultimado para cada tomador de serviço.

Fonte: Blog do João Humberto

quinta-feira, 22 de abril de 2010

BELA SACANAGEM: Governo vai financiar 80% da obra de Belo Monte, dando dinheiro público para empreiteiras

Jeferson Choma
da redação do Opinião Socialista

Nesta terça-feira, dia 20, o governo realiza o leilão de concessão da construção da usina de Belo Monte. O projeto, criado pela ditadura militar e ressuscitado por Lula, prevê a construção da terceira maior usina do mundo no rio Xingu.
A obra poderá representar um dos maiores ataques ao meio ambiente nas últimas décadas. Além disso, vai beneficiar apenas empreiteiros e empresários ligados à exportação de minério. Com se não bastasse, o governo vai dar uma soma incalculável de dinheiro pública às empresas privadas.

Presente para empresários
Dois consórcios disputam o leilão. O primeiro, o Norte Energia, é formado pela construtora Queiroz Galvão, Gaia Energia, J. Malucelli, Mendes Júnior entre outras empresas. Já o segundo, Belo Monte Energia, é integrado pela Andrade Gutierrez e pela mineradora Vale. No entanto, o governo aportou os dois consórcios com a participação de estatais.

A Chesf, estatal ligada a Eletrobras, integra o primeiro bloco. Já as estatais Furnas e Eletrosul participam do segundo. Em ambos os casos, a participação das estatais não supera 49,9% do aporte, deixando a maioria para as empresas privadas. Trata-se de uma manobra para alavancar o caixa dos empresários privados com o cofre das estatais de energia, cujo objetivo é afastar os riscos que levaram a Odebrecht e a Camargo Corrêa a desistirem do leilão.

Para ajudar ainda mais os empresários, o governo anunciou que a estatal Eletronorte poderá assumir até 35% de participação no empreendimento, independentemente de quem for vencedor. Assim, o governo agrada os dois blocos que disputavam ferrenhamente os recursos e informações estratégicas que a estatal detém. O governo também cogita a participação no negócio dos fundos de pensão, como o da Caixa Econômica Federal, dirigido por ex-sindicalistas do PT.

Mas tudo isso não bastou para afastar os riscos. O governo resolveu injetar mais dinheiro público nas mãos dos empresários e escalou o BNDES para ajudá-los. O banco vai financiar 80% dos recursos para obra, cujo custo é estimado em mais de R$ 19 bilhões de reais. Os empresários terão 30 anos para pagar o empréstimo, o maior da história do BNDES.

Favorecer quem?
O governo Lula diz que a usina é necessária, pois evitaria a ameaça de um novo apagão e beneficiaria a população da região Sudeste. Mas há motivos de sobra pra desconfiar dessas palavras. Em primeiro lugar, a maior parte da energia que será produzida em Belo Monte não vai ser destinada à população da região Sudeste. Para isso o governo teria que investir pesado em linhas de transmissão, o que não está e nem será feito.

Aliás, a privatização das linhas de transmissão pode estar diretamente relacionada ao apagão do ano passado. Houve um avanço monstruoso do capital privado estrangeiro neste setor. Como lembra Frei Beto, que não representa nenhuma linha de oposição ao governo petista, entre 2000 e 2002, as empresas estrangeiras obtiveram 49% das linhas leiloadas pela Aneel; as empresas privadas brasileiras, 36%; as parcerias estatais/privadas, 15%. Mas entre 2003 a 2006, já no governo Lula, as estrangeiras passaram a abocanhar 65% das linhas leiloadas, enquanto as associações entre estatais e privadas obtiveram 25%.

A verdade é que a energia de Belo Monte será destinada às indústrias de minério e siderúrgicas, como a Vale e a Alcoa, que atuam mais ou menos próximas à região, para aumentar a produção de matérias-primas destinada à exportação.

Por outro lado, a construção da usina vai vitaminar a campanha de Dilma Roussef à presidência da República. Servirá como importante peça da campanha eleitoral que tentará reforçar a imagem de uma “Dilma realizadora”, “mãe do PAC”.

O atual modelo do setor elétrico é apresentado como uma criação da ex-ministra de Minas e Energia e da Casa Civil.

Ataque à ecologia
A usina também terá impacto brutal no meio ambiente e aos povos da floresta. É bem provável que represente um dos maiores ataques à ecologia das últimas décadas. Calcula-se por baixo que a usina fará sumir cerca de 50 mil hectares da floresta amazônica.
“Normalmente, o impacto ambiental das hidrelétricas acontece com os alagamentos. Em Belo Monte, o impacto será duplo: além do alagamento, será preciso secar outra região, porque o rio terá que ser desviado. Isso nunca aconteceu no país e torna o projeto mais arriscado”, disse Francisco Hernandez, pesquisador, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, que também coordenou um painel com 40 especialistas para estudar a obra.

O impacto que se refere o pesquisador atinge, sobretudo, os povos indígenas que dependem do Xingu. A construção da usina vai diminuir a vazão do rio, provocando a morte de espécies de peixe, que servem de alimento e de base para a economia local.

Além disso, construção da usina depende da construção de canais que somam 30 quilômetros de extensão, o que representará a retirada de 230 milhões de metros cúbicos de terra, um volume maior que a retirada para a construção do Canal do Panamá, segundo o Greenpeace.

Em 1989, os povos indígenas chamaram a atenção do mundo quando realizaram o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu e conseguiram fazer o governo recuar para uma revisão dos planos. Desde então, inúmeras personalidades declararam apoio a luta contra a construção.

Recentemente, o cineasta James Cameron declarou que a história de seu filme “Avatar” pode ser comparada a luta dos indígenas contra Belo Monte. “Após encontrar os povos indígenas da Amazônia, com os quais me comuniquei de forma direta e comovente, isto se tornou muito real para mim”, disse.

Somam-se ainda as nefastas consequências sócio-ambientais, como o deslocamento de milhares de pessoas para as cidades da região. Isso vai potencializar os problemas sociais destas cidades, ampliando a ocupação desordenada e a favelização. Alguém pensa que o Estado vai tomar medidas destinadas ao bem estar dessa população promovendo algum tipo de planejamento urbano que minimize os impactos ambientais?

Criminalização dos povos indígenas
O governo também é acusado de agir de forma autoritária. Sequer ouviu as populações locais. Por meio de falsas audiências públicas e desconsiderando relatórios de técnicos do próprio Ibama que afirmam que não seria possível liberar a licença da usina em função de seus “impactos socioambientais imprevisíveis”.

Recentemente, o Ministério da Justiça editou uma descabida portaria que permite o uso da Força Nacional de Segurança Pública no Distrito Federal em apoio à FUNAI “a fim de garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos no âmbito da sede da Fundação Nacional do Índio, em Brasília, bem como a incolumidade física das pessoas envolvidas na questão e do patrimônio” .

A intenção é clara: criminalizar qualquer tipo de resistência promovida pelos povos indígenas contra as obras do PAC ou à Belo Monte.
“Nunca antes, na história do indigenismo oficial, se tomou uma medida tão severa. Vale lembrar que os generais que comandaram a nação, durante décadas, não se preocuparam em proteger a sede do órgão indigenista com uma força policial que se assemelha a um esquadrão de guerra”, denunciou em nota o Conselho Indigenista Missionário.

Fonte: Site do PSTU, clique aque e visite

Leia também no blog: Índios em estado de guerra contra Belo Monte

terça-feira, 20 de abril de 2010

Índios em estado de guerra contra Belo Monte

Nós, indígenas do Xingu, não queremos Belo Monte

"Não queremos mais que mexam nos rios do Xingu e nem ameacem mais nossas aldeias e nossas crianças, que vão crescer com nossa cultura", afirma o cacique Bet Kamati Kayapó, Cacique Raoni Kayapó Yakareti Juruna, representando 62 lideranças indígenas da Bacia do Xingu, em artigo publicado no jornal Valor, 20-0-2010. Respndendo a Lula, o cacique escreve: " Nós não somos ONGs internacionais'. E ameaça: "Já alertamos o governo que se essa barragem acontecer, vai ter guerra".

Eis o artigo.

Nós, indígenas do Xingu, estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, mas lutamos também pelo futuro do mundo

O presidente Lula disse na semana passada que ele se preocupa com os índios e com a Amazônia, e que não quer ONGs internacionais falando contra Belo Monte. Nós não somos ONGs internacionais.

Nós, 62 lideranças indígenas das aldeias Bacajá, Mrotidjam, Kararaô, Terra-Wanga, Boa Vista Km 17, Tukamã, Kapoto, Moikarako, Aykre, Kiketrum, Potikro, Tukaia, Mentutire, Omekrankum, Cakamkubem e Pokaimone, já sofremos muitas invasões e ameaças. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, nós índios já estávamos aqui e muitos morreram e perderam enormes territórios, perdemos muitos dos direitos que tínhamos, muitos perderam parte de suas culturas e outros povos sumiram completamente. Nosso açougue é o mato, nosso mercado é o rio. Não queremos mais que mexam nos rios do Xingu e nem ameacem mais nossas aldeias e nossas crianças, que vão crescer com nossa cultura.

Não aceitamos a hidrelétrica de Belo Monte porque entendemos que a usina só vai trazer mais destruição para nossa região. Não estamos pensando só no local onde querem construir a barragem, mas em toda a destruição que a barragem pode trazer no futuro: mais empresas, mais fazendas, mais invasões de terra, mais conflitos e mais barragem depois. Do jeito que o homem branco está fazendo, tudo será destruído muito rápido. Nós perguntamos: o que mais o governo quer? Pra que mais energia com tanta destruição?

Já fizemos muitas reuniões e grandes encontros contra Belo Monte, como em 1989 e 2008 em Altamira-PA, e em 2009 na Aldeia Piaraçu, nas quais muitas das lideranças daqui estiveram presentes. Já falamos pessoalmente para o presidente Lula que não queremos essa barragem, e ele nos prometeu que essa usina não seria enfiada goela abaixo. Já falamos também com a Eletronorte e Eletrobrás, com a Funai e com o Ibama. Já alertamos o governo que se essa barragem acontecer, vai ter guerra. O Governo não entendeu nosso recado e desafiou os povos indígenas de novo, falando que vai construir a barragem de qualquer jeito. Quando o presidente Lula fala isso, mostra que pouco está se importando com o que os povos indígenas falam, e que não conhece os nossos direitos. Um exemplo dessa falta de respeito é marcar o leilão de Belo Monte na semana dos povos indígenas.

Por isso nós, povos indígenas da região do Xingu, convidamos de novo o James Cameron e sua equipe, representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre (como o movimento de mulheres, ISA e CIMI, Amazon Watch e outras organizações). Queremos que nos ajudem a levar o nosso recado para o mundo inteiro e para os brasileiros, que ainda não conhecem e que não sabem o que está acontecendo no Xingu. Fizemos esse convite porque vemos que tem gente de muitos lugares do Brasil e estrangeiros que querem ajudar a proteger os povos indígenas e os territórios de nossos povos. Essas pessoas são muito bem-vindas entre nós.

Nós estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, pelas nossas florestas, pelos nossos rios, pelos nossos filhos e em honra aos nossos antepassados. Lutamos também pelo futuro do mundo, pois sabemos que essas florestas trazem benefícios não só para os índios, mas para o povo do Brasil e do mundo inteiro. Sabemos também que sem essas florestas, muitos povos irão sofrer muito mais, pois já estão sofrendo com o que já foi destruído até agora. Pois tudo está ligado, como o sangue que une uma família.

O mundo tem que saber o que está acontecendo aqui, perceber que destruindo as florestas e povos indígenas, estarão destruindo o mundo inteiro. Por isso não queremos Belo Monte. Belo Monte representa a destruição de nosso povo.

Para encerrar, dizemos que estamos prontos, fortes, duros para lutar, e lembramos de um pedaço de uma carta que um parente indígena americano falou para o presidente deles muito tempo atrás: " Só quando o homem branco destruir a floresta, matar todos os peixes, matar todos os animais e acabar com todos os rios, é que vão perceber que ninguém come dinheiro "

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