\

Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 7 de fevereiro de 2009

VERGONHA: Crianças passam dificuldades em Uberaba por omissão de Anderson Adauto

Anderson Adauto, político conhecido nacionalmente por seu envolvimento em escândalos de corrupção, prefeito da cidade de Uberaba, interior de Minas Gerais, tem sistematicamente atrasado os repasses dos convênios firmados com as creches do município, submetendo crianças e essas instituições a todo tipo de precariedade. Para se ter uma idéia da gravidade da situação,  somente no último dia 05 (fevereiro de 2009) os repasses que deveriam ter ocorrido em novembro de 2008 foram realizados.

Vale apontar, um outro dado que revela a gravidade das finanças municiapis: somente na segunda metade do mês  de janeiro de 2009 foram pagos os salários dos servidores da prefeitura de Uberaba, referentes ao mês de dezembro de 2008,  pagamento este que sempre ocorreu no 30º dia de cada mês vencido, com o que, a categoria esperava, o pagamento de dezembro, para o dia 30.12.2008.

Tais situações, revelam que a gestão anterior do munícipio, para dizer menos, foi relapsa com o trato das finanças públicas, o que deveria desencadear uma severa investigação por parte da Câmara de Vereadores, principalmente porque a gestão passada era chefiada exatamente pelo mesmo prefeito de hoje, Sr. Anderson Adauto, que valendo-se do poderio economico dos grupos que representa (teve campanha financiada, entre outros por usineiros e empreiteiros) acabou reeleito prefeito de Uberaba.

Este fatos, entretanto, tem um fator positivo: faz a população, principalmente os setores que votaram em Adauto, a fazer experiência com este senhor, a ver a verdadeira face deste político, umbilicalmente ligados aos usineiros.

Por fim, já que falo dos servidores municipais, que da acessoria jurídica de seu sindicato (SSPMU) me desliguei faz pouco tempo, em face da mudança de eleição sindical recentemente ocorrida, quero deixar para nova direção desta entidade omesmo conselho que dei, mas não fui  ouvido, para a gestão passada (Mariano): Somente extremamente organizada, com trabalho e mobilização de base, a categoria dos servidores poderá ter alguma conquista verdadeira sob o governo Adauto. 

Sindicalismo de gabinete ou de apenas declarações jornalístivas, se antes já não valia de nada, agora, com cenário de crise economica internacional, é algo totalmente nocivo às necessidades dos trabalhadores. 

O que é preciso é mobilizar os trabalhadores, quase 9 mil servidores, para lutarem por seus direitos, caso o contrário, a categoria dos servidores municipais armagará mais quatro anos de derrotas e ataques aos seus direitos.

Sobre a situação das creches vejam as matérias jornalísticas abaixo:



Adriano Espíndola, advogado, militante do PSTU e ativista do movimento social.
 
 
 

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

INTERESSES DOS LATIFUNDIÁRIOS PREDOMINARAM EM 2008

Apesar da crise mundial e da queda de preços, ruralistas foram brindados com recordes econômicos. Projetos pró-fazendeiros avançaram no Congresso. Para analista, coincidências com a agenda do governo federal ajudaram setor

Por Maurício Hashizume

Leia a segunda matéria do Balanço Agrário:
Agronegócio é favorecido por rolagem bilionária de dívidas

Os desavisados acreditarão que a queda dos preços de produtos agrícolas e que a crise econômica mundial determinaram um ano meio desastroso para o agronegócio. A despeito do recuo das cotações internacionais e da desaceleração de demanda no último trimestre de 2008, os interesses classistas dos grandes produtores agropecuários do país prevaleceram mais uma vez no ano que terminou. Para além de intempéries pontuais e setorizadas, os ruralistas confirmaram o seu "favoritismo histórico" nos principais embates com outros setores da sociedade como camponeses sem-terra, organizações ambientalistas, povos indígenas e quilombolas.

LEIA O RESTANTE DA MATÉRIA CLICANDO AQUI

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Palavras perdidas

Para meu amigo Athur.

 

Três palavras procurei,

Depois que topei,

um amigo distante,

que também as procurava.


Fácil culpar outros,

amor sinto tanta mágoa,

magoado sinto amor.

 

Mas como começar de novo,

se a dor ainda não passou?

Não tenho mais vinte e nove,

Tenho bem mais um pouco,

pois o tempo, esse sim passou.

 

Mas do hoje, sempre virá

o amanhã

E tudo começará de novo.

 

E as quatro palavras,

(que deveriam ser três),

Cantei:

Amor ainda a amo!

 

 

OBAMA: Estamos prontos para liderar mais uma vez


Essa foi uma das principais frases do discurso de Barack Obama durante sua posse. E indica que a suposta vocação da América, o controle imperial sobre o planeta, está presente no ideário do novo presidente

Barack Obama é o novo ocupante da Casa Branca. A expectativa de mudanças com o primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos se refletiu na presença de quase dois milhões de pessoas na posse. Muitos são imigrantes, negros, pobres, jovens, idosos, sem-saúde e gente da classe média empobrecida, que votaram nos democratas. Mundo afora, milhões de pessoas acompanhavam pela TV a cerimônia de posse. Especialmente o povo iraquiano, que anseia pelo fim das criminosas investidas militares do imperialismo.

As vaias a Bush evidenciaram o fracasso da sua doutrina da Guerra ao Terror e do atoleiro em que se transformaram a guerra do Iraque e Afeganistão. Seu governo levará para a história a marca do sangue de genocídios e torturas e será lembrado pela maior crise da economia capitalista desde 1929. Os fracassos no Iraque levaram a uma ampla derrota eleitoral, expressando o repúdio generalizado nos EUA e no mundo.

No imaginário da população, Obama é o oposto de Bush. Sua figura é de um homem negro e jovem com um discurso conciliador, supostamente sensível às necessidades de um povo abandonado por seus governantes. É natural que milhões de oprimidos, em particular os negros, acreditem em Obama. Mas é necessário analisar a sociedade a partir dos interesses das classes sociais e seus conflitos e não de personalidades.É a burguesia norte-americana, a mais poderosa do mundo, que segue no poder nos EUA. Obama é hoje o maior representante das multinacionais que financiam os democratas, e não dos trabalhadores negros.

É essa diferença de classe que vai prevalecer e não a da cor. As ilusões sobre Obama certamente serão de muita utilidade, pois servirão para atuar prevenindo um dos potenciais efeitos da recessão econômica: a temida explosão do barril de pólvora que está se armando nos EUA.

Salvar o capitalismo 

"Não podemos adiar decisões desagradáveis... O momento é de sacudir a poeira e reconstruir a América", disse Obama no discurso de posse, prometendo salvar o capitalismo.

O novo presidente assume em meio a uma das maiores crises da história do capitalismo. O desemprego é o maior dos últimos 15 anos e já chega a 7,4%. A economia está em recessão. A dívida pública já atingiu US$ 20 trilhões, o déficit público US$ 1,2 trilhão equivale a 10% do PIB e o déficit comercial bate os US$ 500 bilhões.

Até agora o governo dos EUA injetou US$ 7,4 trilhões na economia. No total, 257 bancos foram socorridos, alguns nacionalizados na prática, sendo que os sete maiores receberam 60% dos US$ 350 bilhões. Recentemente o governo teve que injetar mais US$ 117 bilhões no Bank of America, o maior do país.

Obama defendeu a ajuda aos banqueiros e empresários. E segue os passos de Bush, preparando um novo pacote para injetar mais de 800 bilhões na economia - grande parte irá para os bancos. Enquanto isso as empresas continuam demitindo, como a Microsoft, que mandou cinco mil funcionários para a rua.

Obama pode até colocar em marcha um plano de obras públicas, criando trabalhos precários para amortecer a crise social. Mais não significará uma nova era de uma era de regulação da economia, como opção ao modelo neoliberal... 

Guerra até quando? 

Uma das primeiras medidas de Barack Obama foi o início do fechamento da prisão de Guantánamo, em Cuba, e outras prisões da CIA espalhadas pelo mundo. A decisão pretende acabar com os vergonhosos símbolos das torturas da administração de Bush e melhorar a imagem dos EUA. Mas engana-se quem acredita que o país vai deixar de atuar de forma imperial e respeitar países e direitos humanos.

Apesar de ser eleito com a promessa de que iria terminar com a guerra do Iraque, pretende envolver a retirada das tropas num confuso emaranhado de prazos. Um deles é previsto pelo acordo entre EUA e Iraque, cujo plano é retirar as forças de combate das cidades iraquianas até 30 de junho de 2009. Mas a retirada total está prevista para dezembro de 2011, quase no final do mandato do novo presidente.

Até lá os planejadores militares já admitem que muitos soldados permanecerão no país exercendo funções rebatizadas como treinadores ou assessores, ou seja, participando dos combates, mas serão chamados por outra coisa. Afinal, como explicou um oficial norte-americano ao New York Times, os "treinadores podem ser alvos de disparos. Às vezes têm que atirar de volta".

Além disso, o presidente pretende ainda enviar mais soldados ao Afeganistão - guerra que ele considera justa.

Sendo claro sobre Gaza

Mas nada foi pior do que o silêncio vergonhoso de Obama sobre o genocídio dos palestinos promovido por Israel. No entanto, o presidente falou sobre o assunto no seu segundo dia de governo. "Deixe-me ser claro: os EUA estão comprometidos com a segurança de Israel e concordamos com seu direito de se defender". Ou seja, igual a Bush, o novo presidente assegurou o apoio irrestrito do imperialismo às ações de Israel, tentou responsabilizar o Hamas, enquanto mantém um silêncio cúmplice sobre o banho de sangue de Israel em Gaza.

Desafios

A crise econômica também marca o início de uma nova situação política internacional. A eleição de Obama foi a primeira conseqüência disto. Nos próximos anos assistiremos mudanças bruscas e convulsivas em muitos países. A crise poderá colocar em xeque toda a ordem mundial e a hegemonia do imperialismo ianque sobre o atual sistema mundial de Estados. Um dos desafios de Obama será manter o controle dos EUA sobre o sistema imperialista mundial.

E como em toda crise econômica, essa também poderá provocar revoltas e ascensos revolucionários pelo mundo. Talvez mais intensos e dramáticos do que os que foram vistos após a crise econômica de 2001-2002, quando a América Latina foi palco de levantes e revoluções. Mas as rédeas que conduzirão o imperialismo no enfrentamento com o movimento de massa estão agora nas mãos de Obama.

Fonte: Boletim eletrônico do PSTU assine: boletim@pstu.org.br 



terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

A Negociação Coletiva de Trabalho em Tempos de Crise Econômica

(*) Jorge Luiz Souto Maior
Eis que, subitamente, em muito menos tempo do que se esperava, constata-se no Brasil, ao contrário do que se tem verificado nos países que sofreram os efeitos das guerras mundiais, que a razão preconizada no artigo 1º. da Declaração Universal dos Direitos do Homem (1), não está sendo utilizada. A partir da declaração do presidente da Vale do Rio Doce, que reivindicou, em dezembro último, sem qualquer fundamento preciso, uma flexibilização das leis trabalhistas do país, como forma de combater os efeitos da crise financeira, deflagrou-se um movimento, claramente organizado, sem apego a reais situações de crise, no qual várias grandes empresas começaram a anunciar dispensas coletivas de trabalhadores, para fins de criar um clima de pânico e, em seguida, pressionar sindicatos a cederem quanto à diminuição de direitos trabalhistas, visando alcançar a eternamente pretendida redução de custo do trabalho, e buscar junto ao governo a concessão de benefícios fiscais.Esta é uma postura totalmente injustificada que, ademais, gera uma corrida insana e sem rumo em diversos outros segmentos produtivos. Mesmo sem sentir efeito algum da crise, em razão do clima criado passa-se a vivenciá-la e a retrair atividades.
Leia o restante do artigo clicando aqui

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Os limites do Fórum Social Mundial e o dilema da estratégia



 
Maurício Gonçalves e David Cavalcante, de Recife (PE), para o Jornal Opinião Socialista

O IX Fórum Social Mundial realiza-se em Belém (PA) num momento histórico particular. O capitalismo está diante de sua maior crise econômica desde 1929 e a maioria da população mundial assiste, de maneira esperançosa, o início de um governo de um presidente negro, com nome de árabe, no país mais poderoso do planeta. Sem dúvida, esses são os dois temas que, junto ao da catástrofe ambiental, devem chamar a atenção de quem está em Belém e daqueles que acompanham com atenção os dias do FSM.

Mas a crise do capitalismo faz com que um importante debate retorne com mais força: as limitações do próprio Fórum Social, ou seja, seu próprio caráter e existência. Quando nasceu, teve o potencial de influenciar e coordenar lutas e questionamentos políticos em escala planetária. Agora, há um questionamento que paira no ar: para que discutem e se reúnem as organizações sociais, políticas, sindicais e não-governamentais? Qual deve ser o papel dos movimentos sociais ao trocarem experiências com outros movimentos e militantes de outras regiões e países?

clique aqui para ler o restante do artigo (não é vírus, nota de Adriano Espíndola)

domingo, 1 de fevereiro de 2009

ISRAEL PROMETE NOVA CARNIFICINA

As agências de notícias afirmam que o primeiro-ministro do estado artificial e sionista de Israel Ehuld Olmert, prometeu uma reação desproprocional após terem caídos em terras não povoadas daquele país, quatro foguetes, sem poder distrutivo, do terrítorio palestino.

Veja a notícia da BBC, no site terra, clicando aqui (Não é vírus, nota de Adriano Espíndola).

Depois de bombas de fragmentação, bombas de fósforos e de flechetes, o que esparar agora? 
a bomba H?

Sobre os tais flechetes, mais uma armamento fornecido pelos Estados Unidos para Israel, com o poder de mortandade altíssimo, inclusive para a população cível, quero tratar nesta postagem.

Entretanto, ao contrário do que esta circulando na net, os flechetes já foram usados na primeira guerra mundial pelos franceses e na segunda guerra pelos nazistas, como pode ser visto no site sistema de armas, clique aqui para acessa-lo).

A diferença entre os flechetos do passado e o agora usado, é que antes os flechetes eram lançados por armas, tipo metralhadoras. Agora o nazisionismo estaduniense israelense, segundo a denúncia abaixo, acondicinou essas flechas mortais dentro de bombas que exploem no ar disparando os flechetes sobre as pessoas num raio de quase meio quilometro.

Mais um crime de guerra, até mesmo porque usar essa arma Gaza, pela sua alta densidade populacional, é matar deliberadamente civis inocentes.

Adriano Espíndola
 
Leiam a notícia abaixo:

Flechette: a nova arma israelense de matar


Por Blog do Bourdoukan 30/01/2009 às 20:32


Israel utilizou armas de fósforo contra a população de Gaza. 

Isto não é novidade. 


Israel utilizou munições com urânio empobrecido contra a população de Gaza. 

Isto também não é novidade. 

Israel utilizou flechettes contra a população de Gaza. 

Isto sim, é uma arma nova e até agora desconhecida. 

Flechettes, a nova arma foi fornecida pelos Estados Unidos a israel. 

Flechettes são dardos de metal com 4 cm de comprimento e 4 aletas traseiras. 

As flechettes são condicionadas em bombas de 120mm. São disparadas por tanques. 

Cada bomba leva em seu bojo de 5 mil a 8 mil flechetes. 

As bombas explodem no ar e dispersam as flechetes numa área de 300 metros. 

Alguém consegue imaginar a dor que as mais de 400 crianças assassinadas sentiram ao serem atingidas por essas armas? 

Alguém consegue imaginar tamanha crueldade? 

A denúncia é da Anistia Internacional. 

 

QUAL É A DE gilmar mendes? - artigo de Laerte Braga

 

O ministro presidente do supremo tribunal federal tem sido pródigo na concessão de hábeas corpus a notórios criminosos do chamado colarinho branco. O crime legalizado. gilmar mendes integrou o governo de fernando henrique cardoso e à época de sua indicação para o stf teve seu nome ligado à corrupção geral e absoluta que permeava o governo fhc, como permeia qualquer governo tucano. É genético.

A aprovação do seu nome pelo senado federal custou esforços e verbas, favores políticos sem tamanho por parte do então presidente da República fernando henrique cardoso. Foi notório caso de pagamento de favores prestados.

No stf gilmar mendes tem se notabilizado por suas ligações com figuras como daniel dantas e outros egressos da quadrilha tucana de fhc, envolvidos nos mais variados matizes de crimes possíveis.

O tal grampo do seu gabinete está provado foi pura armação da revista veja e dele mesmo para jogar sobre o delegado Protógenes Queiroz responsabilidades que ele não tinha e nem tem, mas livrar a cara de dantas e do próprio gilmar.

Os fatos, essa semana que passou, que acabou, mostram que tudo o que foi levantado por Protógenes e sua equipe vai se confirmando gradativamente. A ação da quadrilha de gilmar, ou melhor, da quadrilha a qual gilmar pertence, foi para desmontar o esquema de combate ao crime legalizado.

Quando da decisão do ministro da Justiça Tarso Genro o presidente da stf dantas incorporation ltd negou a libertação de Cesare Battisti, recebeu o embaixador da itália pela porta dos fundos do tal tribunal e agora declara que Battisti vai ter uma decisão justa.

Qual é a concepção de justiça de gilmar mendes? O que é decisão justa para o presidente do stf dantas incorporation ltd?

Ou o deputado fascista da liga norte que afirmou que o Brasil não é famoso por seus juristas, mas “por suas dançarinas?”

Tem um trem errado por aí. Ou falta vergonha mesmo a gilmar mendes, aliás, falta, não tem pudor algum, desafia impunemente a lei e desmoraliza a corte dita suprema e pior, dita de justiça, ou é incompetência, busca holofotes. Em qualquer das duas situações a lei de algemas, ou a decisão do stf que limitou o uso de algemas, para restabelecer a dignidade de um tribunal que já foi supremo, tem que ser revista nem que gilmar saia pela porta dos fundos, mas algemado. E muito “fundos” demais.

As trapaças do presidente da empresa de daniel dantas que cuida de hábeas corpus em Diamantino onde o irmão foi prefeito e gilmar tem uma faculdade com vários convênios com a “prefeitura” são pública e notórias, mesmo que a globo, lógico, faz parte das quadrilhas, silencie sobre o fato.

O receio que tenho é que a decisão do stf acabe determinando que o embaixador da itália volte, assuma o governo do Brasil e sílvio berlusconi desembarque aqui cheio de apitos e coisas que tais para as “nossas dançarinas”.

O ministro, vá lá, cezar beluzzo, oriundi, concedeu ao governo da itália o direito de falar no processo, sabe-se lá com que intuito, com que fim, mesmo que seja protelatório, um expediente de ganha tempo e abre espaço para que os permanentes insultos do governo italiano ao governo brasileiro e agora às mulheres brasileiras, se materializem em xaropada jurídica para justificar a farsa que condenou Battisti na itália.

Já imaginou se cada vez que gilmar mendes e qualquer ministro do stf dantas incorporation ltd fizesse uma trapaça, ou uma besteira soasse uma campainha em todo o País? Estaríamos surdos, todos.

O institucional está falido. É como a mesa depois de um jantar farto. Não adianta tentar limpar a toalha. É juntar levar ao lixo, sacudir e depois lavar. No caso, jogar fora e arrumar outra, não tem sabão em pó ou tira manchas que dê jeito.

michel temer, do pmdb, mas de genética tucana, vai ser o presidente da câmara dos deputados. josé sarney ameaça ser presidente do senado. Tudo bem que Calígula tenha nomeado Incitatus para o Senado romano, mas Incitatus não era múmia e nem era espertalhão como temer. Era só um cavalo. Menos mal, no máximo deve ter relinchado.

O que se pretende é encurralar e desmoralizar o governo brasileiro, o Brasil como nação soberana (pátria de tucano como gilmar mendes é propina, é aquela que paga) e abrir as portas para josé serra, chefe da quadrilha em São Paulo.

A propósito, o prefeito de Juiz de Fora (o anterior saiu algemado), bandido sem caráter nenhum,  está prestes a fechar um contrato de 240 milhões de reais, num negócio que atualmente custa 150 milhões de reais para fazer caixa, com a diferença, para a campanha de aécio parceiro/sócio  de gerson camata nos perfumes, truques e chamegos que resultaram num rebento, além  de amigo do peito de Maradona – “o Maradona por que parou, parou por que? O aecinho cheira mais que você” –. Coro no Mineirão no jogo Brasil versus Argentina ano passado. Mais de cem mil pessoas em uníssono. 

A mídia, globo, folha de são paulo, estado de são paulo, veja, época, essa turma, senta em cima e põe william bonner para vender a mentira, seguido por pedro bial para divertir e lesar incautos (milhões de telefonemas) com os heróis da pornochanchada BBB-9.

Aquele programa/bordel dirigido pelo tal de boninho, que gosta de jogar ovos podres da janela de seu apartamento contra as “dançarinas” brasileiras.

Ou o País recobra a sua dignidade e manda essa gente e silvio berlusconi para o raio que os parta, ou estarão partindo e repartindo a soberania nacional.

 

Ultimas postagens