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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

ENTENDA O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Parabéns coronéis, vocês venceram outra vez, afinal são trocentos deputados a serviços de vocês. O traidor de Aldo Rabelo do PCdoB, um deles. O insonso Paulo Piau, de minha Uberaba, outro.

Com parte das palavras da conhecida canção dos Paralamas do Sucesso, registro minha indignação com o que acaba de acontecer no Brasil, onde, como vocês já devem saber, apesar de vivermos uma época em que a humanidade começa a dar maior atenção a questão ambiental, na contra-mão da história, foi aprovado pelos deputados, o novo Código Florestal.

Essa nova lei, que poderia perfeitamente ser chamada de Código Brasileiro de Devastação Ambiental, já que em vez de aumentar a proteção ao meio ambiente, cria mecanismos para que grandes latinfundiários, transferindo parte de suas terras para nome de laranjas (filhos, irmãos, etc), passem por pequenos produtores e, por conseguinte, não tenham que manter área de preservação ambiental em suas propriedades, principalmente nas encontas e nos topos dos morros, reduz drasticamente a área de preservação junto aos rios e nascentes, além de anistiar crimes ambientais cometidos até a pouquíssimo tempo atrás.

Os deputados brasileiros comentem um crime contra a natureza, mas sobretudo contra toda a humanidade, contra as atuais e futuras gerações. O pior, com um falso discurso de estar ajudando os pequenos agricultores e, por conseguinte, o cultivo de alimentos, quando na verdade estão defendendo o interesse do agronegócio, que não produz alimentos para o povo pobre, mas commodities para exportação.

Infelizmente, não acredito que o Senado vai mudar substancialmente o que restou aprovado pelos deputados e, tampouco, que a dona Dilma vai vetar, afinal, a votação envolvendo o aumento dos parlamentares e, ainda, o valor do salário-mínimo atual, permite saber exatamente o que nos espera.

Mundaças pelo próprio congresso ou o veto presidencial, necessitária uma grande mobilização da sociedade, com gente na rua. Mas, a ascensão do PT ao governo central do Brasil, resultou numa veradeira trava às mobilizações, que já eram pequensa nos últimos anos.

Abaixo, links para três textos que ajundam a entender o significado do novo Código Florestal.

São textos políticos, mas em breve, de minha lavra ou de terceiros, deverei postar aqui uma análise jurídica da nova aberração aprovada pelos serviçais do latifundío que ocupam o congresso nacional (com letra minuscula mesmo).

Adriano Espíndola

O que está por trás do novo Código Florestal

No dia em que novo Código foi aprovado, castanheiros foram assassinados

No site do MST: vejam os deputados que votaram a favor do novo Código Floretal

Veja, ainda os posts:

VÍDEO E ENTREVISTA COM AMANDA GURGEL: A PROFESSORA CORAGEM, clique aqui

A traição de Hugo Chávez, clique aqui

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