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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 3 de julho de 2010

REPERCUSSÕES DO LANÇAMENTO DA CANDIDATURA DE ZÉ MARIA À PRESIDÊNCIA

Abaixo links de matérias noticiando o lançamento da candidatura de Zé Maria.

Adriano

 

Zé Maria cumpre agenda em Camaçari e Salvador nos próximos dias   - A Tarde Online

PSTU oficializa nome de José Maria para Presidência   - Site Carta Capital

PSTU oficializa candidatura de Zé Maria à Presidência da República   -    www.jornalnovotempo.com.br    

PSTU vai disputar a Presidência -     O povo Online

PSTU oficializa nome de José Maria para Presidência - http://congressoemfoco.uol.com.br/

Eleições 2010: PSTU lança Zé Maria candidato à Presidência da Repúblic -       Diap

Zé Maria concorre de novo -       Diário de S. Paulo
      
PSTU oficializa candidatura de Zé Maria à Presidência da República - G1

O radical Zé Maria é candidato de novo, para estatizar tudo – Estadão

PSTU lança Zé Maria como candidato à Presidência -   Agência Estado

PSTU lança Zé Maria como candidato à Presidência -   IG   

Zé Maria lança candidatura à Presidência pelo PSTU - Folha Online
      
PSTU lança candidatura de Zé Maria à Presidência -  O Globo Online

Zé Maria oficializa candidatura neste sábado - Site do Diário do Grande ABC

quinta-feira, 1 de julho de 2010

ESPECIAL PALESTINA

Amigos e amigas,

Abaixo diversos links sobre a causa Palestina. leiam e reproduzam estes post.

Adriano Espíndola

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Basta de impunidade para Israel
Leia declaração da LIT sobre o ataque de Israel à frota de ajuda humanitária

Especial Intifada Palestina

Sítio dedicado a intifada palestina.

Israel usa prisões políticas para reprimir palestinos
Desde a ocupação de 1967, um quinto da população palestina que vive nos territórios ocupados já foi presa por motivos políticos; a lista inclui crianças e adolescentes
Dafne Melo, enviada a Ramallah (Palestina)

Em nome da “segurança”, Israel ignora leis internacionais
Para além da repressão cotidiana, os palestinos ainda convivem com a impunidade em relação aos crimes cometidos contra eles, não só por parte das forças de segurança, mas também dos colonos judeus

Campanha pede a libertação de Ahmad Sa'dat
Secretário-geral da Frente Popular pela Libertação da Palestina sequestrado por israelenses e condenado a 30 anos de prisão é mantido em isolamento

Flexibilização do bloqueio não resolve problemas em Gaza
Lista de itens permitidos exclui o que a população necessita mais urgentemente, como materiais de construções, remédios e equipamentos médicos

Latuff e a causa Palestina
O ilustrador Carlos Latuff fala sobre seu engajamento com a causa Palestina. Neste caso, mais do que as palavras, as imagens falam

Oriente médio refém dos EUA
Imperialismo estadunidense ainda se sobrepõe à emergência turca

“Eles vieram e mataram mesmo”
Em entrevista, a documentarista brasileira Iara Lee, integrante da Frota da Liberdade, conta sua experiência a bordo do navio atacado

Fonte: Brasil de Fato e site do PSTU , visitem

quarta-feira, 30 de junho de 2010

PSTU: Convenção e ato confirmam candidatura de Zé Maria para presidente


 Agora é pra valer. José Maria de Almeida, o Zé Maria, é o candidato a Presidência da República pelo PSTU. A candidatura foi confirmada neste sábado, durante a Convenção Nacional do partido, em São Paulo. O evento reuniu 750 pessoas e foi cercado por muita emoção e homenagens.

No ato que confirmou a candidatura, foram chamados para compor a mesa todos os candidatos aos governos estaduais presentes na convenção: Vanessa Portugal, candidata ao governo de Minas Gerais; Simone Dutra, candidata no Rio Grande do Norte; Cyro Garcia, candidato no Rio de Janeiro; Gonzaga, candidato ao governo do Ceará; e Luis Carlos Prates, o Mancha, candidato em São Paulo. Também foram chamados para a mesa Claudia Durans, candidata a vice–presidente da República, Eliana Ferreira, candidata a vice-governadora de São Paulo. Dirceu Travesso, candidato ao Senado por São Paulo, e Vanessa Portugal coordenaram os trabalhos.

Mancha foi o primeiro a falar. Ao ser anunciado, o dirigente metalúrgico foi bastante aplaudido pelo plenário. Dirceu Travesso o apresentou, afirmando "aqui temos um candidato para combater o preconceito de classe, de cor, todos essa ideia de que um operario nao pode governar". Mancha iniciou sua fala fazendo uma saudação a todas as categorias que estão em luta e em greve, como os servidores da USP, do judiciário e do Ministério do Trabalho. “Os trabalhadores só conseguem sua emancipação se for através das lutas. Por isso, nossa candidatura estará a serviço de todas as lutas dos trabalhadores” , lembrou.

Mancha criticou as candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB) e disse que o petista Aloísio Mercadante não oferece nenhuma alternativa aos trabalhadores por representarem o mesmo projeto. “Hoje PT e PSDB estão se degladiando em vários estados, mas todos eles defendem a mesma coisa. Todos defendem em essência a continuidade do sistema capitalista”, declarou.

O candidato ainda lembrou que o projeto neoliberal aplicado pelo PT em nível nacional e pelos tucanos em São Paulo levou a redução dos salários dos trabalhadores do estado, enquanto houve um aumento dos lucros dos grandes empresários.

Em seguida Claudia Durans tomou a palavra. Emocionada, Claudia falou do orgulho em compor a chapa com Zé Maria e de como reuniu coragem para encarar o desafio. “Hoje iniciamos nosso seminário de programa. Nós estamos sistematizando o verdadeiro significado da candidatura de Zé Maria. Nosso desafio é enfrentar essa poderosa máquina de mentiras”, disse em referência as propagandas do governo federal que iludem a população.

Claudia aproveitou para denunciar a aprovação do Estatuto da Igualdade Social, que retirou de cena todo o debate sobre as cotas e sobre o direito das terras aos povos quilombolas. “O Estatuto da ‘Desigualdade’ é um grande atraso divulgado como uma grande vitória”, disse.

“Pra derrotar a burguesia, meu voto e Zé Maria”
O candidato à presidência pelo PSTU encerrou o ato. Antes de iniciar sua intervenção, porém, pediu a todo plenário uma homenagem aos militantes do partido que tombaram na luta contra o capital. Ao invés de um minuto de silencio, o candidato pediu para que o auditório fizesse uma salva de palmas para Gildo Rocha, assassinado há dez anos pela polícia de Joaquim Roriz em Brasília, e José Luís e Rosa Sundermann, assassinado em 1994.

Em seguida, o candidato falou sobre a necessidade de a candidatura enfrentar o desafio de desmascarar o real caráter do governo Lula.“Precisamos desconstruir essa mistificação sobre o governo Lula para reconstruir o sonho de ter um verdadeiro governo dos trabalhadores. Mas não basta dizer que o Lula traiu a nossa classe. Temos de dialogar para convencer os trabalhadores disso”, explicou.

Zé Maria exemplificou a traição do governo Lula no recém veto do governo ao fator previdenciário. O candidato explicou que, em um primeiro momento o governo sequer desejava aumentar o reajuste para as aposentadorias em 7%. “O fim do fator previdenciário poderia beneficiar 44 milhões de trabalhadores. Isso representaria um custo de 11 bilhões de reais. Mas o governo dizia que não tinha verba, que o país iria quebrar. No entanto, destinou mais de 380 bilhões para salvar os banqueiros e empresários da crise”, denunciou.

Em seguida, Zé Maria comparou a atual tragédia que atinge o Nordeste com o descaso das autoridades que levaram ao desastre no Morro do Bumba, em Niterói. “Se repete no Nordeste o mesmo que vimos no Rio. A responsabilidade pelas mortes só pode recair sobre os governos. Quando ocorreu o desastre no Rio, o que o Lula disse? Disse pra rezar para Deus. Mas não foi isso que ele disse aos empresários e banqueiros em crise”, disse.

O candidato ainda denunciou que, apesar de toda a propaganda do governo, 68 milhões de brasileiros ainda passam fome “por que o governo prefere investir no agronegócio que produz soja para servir de ração de gado para Europa” ao invés de mudar a política econômica.

Zé Maria não deixou de atacar a oposição de direita. “Não aceitamos a alternativa tucana que em oito anos de governo privatizou as estatais e aprofundou o neoliberalismo no país”, disse. Por outro lado, criticou duramente Marina Silva, do PV, que segundo Zé Maria declarou ter acordo com os projetos do governo Lula e do PSDB.

“Marina quando era do governo deixou que aprovasse a transposição do São Francisco. Foi com ela que se aprovou o loteamento da Amazônia e que também foram liberados os transgênicos. Que defesa do meio ambiente ela representa quando seu vice, o dono da Natura, é acusado de roubar plantas de povos indígenas?”, questionou.

Por fim, o candidato disse que seria possível fazer a reforma agrária, dar moradia digna à população, acabar com o fator previdenciário, por fim a discriminação racial e sexual.
Mas existe uma passo decisivo para implementar essas medidas. “É preciso romper as amarras que subordinam o país aos interesses do capital internacional. É preciso para de pagar as dividas, estatizar o sistema financeiro e nacionalizar as multinacionais”, concluiu sob aplausos.

Ao final do ato, os militantes cantaram o hino da Internacional, o hino da classe trabalhadora de todo o mundo. Depois, teve inicio uma festa junina, com shows, cordel e uma grande quadrilha, reunindo os militantes. Na festa, o casamento foi entre um militante imitando o presidente Lula e outro fantasiado de FMI.

terça-feira, 29 de junho de 2010

CONCURSO PÚBLICO: Candidato sem deficiência reconhecida tem direito à nomeação pela classificação geral

Candidato à vaga de concurso para deficiente físico que é aprovado mas, na ocasião da posse, não comprova a deficiência por meio de laudo pericial, pode ser nomeado para o cargo, desde que não fique demonstrada a existência de má-fé e observada a ordem de classificação geral do certame. A decisão unânime é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 2005, o candidato Cláudio Antônio Monferrari Júnior foi aprovado em primeiro lugar nas vagas destinadas a portadores de deficiência no concurso público para provimento do cargo de professor de Geografia do quadro do magistério do Estado de Minas Gerais, da cidade de Juiz de Fora.

O candidato alega que concorreu para a vaga destinada aos deficientes porque possuía laudos médicos "atestando tal condição, em razão de um acidente automobilístico que sofrera, tendo como sequela a perda de mais de um terço do movimento normal". O concurso aconteceu, ele foi nomeado, mas o ato acabou sendo revogado com base em perícia que não reconheceu a deficiência, entendendo que as limitações não seriam suficientes para tal finalidade.

Diante da revogação, Cláudio Antônio passou a aguardar sua nomeação conforme a lista geral dos classificados no concurso, na qual obteve a 31ª colocação. Entretanto, a ordem classificatória foi rompida e a Administração nomeou o 30° e o 32° colocados, deixando-o de fora.

Inconformado, o candidato recorreu à Justiça. Mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não acolheu os argumentos de Cláudio Antônio: "Em concurso público, a opção do candidato aprovado que se declarou portador de deficiência para se prevalecer da reserva de vagas, mas que teve sua nomeação tornada sem efeito por força da descaracterização da deficiência nos exames de saúde prévios à posse, inviabiliza o reconhecimento de direito líquido e certo a outra nomeação, como não deficiente, quando esta não é assegurada expressamente nas regras do edital".

Cláudio Antônio, então, apelou ao STJ contra a decisão desfavorável, mantendo as alegações de que tinha o direito líquido e certo de ser nomeado, uma vez que "a reserva de vaga para portadores de deficiência cria uma lista especial, mas não poderia excluí-lo da classificação geral".

O ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do processo, aceitou a tese em defesa do professor. "Pela leitura dos referidos dispositivos, verifica-se que não há regra específica a disciplinar a situação em que se encontra o recorrente, qual seja, a de candidato que não foi considerado portador de deficiência, de acordo com o laudo pericial, mas que se encontrava classificado em posição que lhe assegura nomeação na lista geral da classificação. É oportuno registrar que, em nenhum momento dos autos, verifica-se a existência de má-fé do recorrente no tocante à declaração de que seria portador de deficiência", disse.

De acordo com o voto de Esteves Lima, existe a possibilidade de nomeação do candidato cuja deficiência não se confirma por ocasião da posse, caso não haja disposição no edital em sentido contrário, observando-se a ordem de classificação geral do certame, e desde que não seja demonstrada a existência de má-fé. E, para concluir sua decisão, ressaltou: "Filio-me ao parecer do Ministério Público Federal, que diz: ‘A tese defendida pela parte ora recorrente guarda, de fato, perfeita compatibilidade com o escopo do certame público (que é a de proporcionar a toda coletividade igualdade de condições, na medida de suas desigualdades, de ingresso no serviço público), bem como perfeita harmonia com o próprio propósito da Administração (este no sentido final de selecionar os candidatos mais bem qualificados para o preenchimento dos cargos públicos). O que não nos parece lógico, nem razoável, é que a Administração, seja por aparente lacuna ou por meio de edital de concurso, venha a impedir o exercício de um direito constitucionalmente assegurado em face unicamente da escolha de interpretação restritiva que não se compadece em nada com as regras constitucionais da isonomia e imparcialidade’".

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

domingo, 27 de junho de 2010

Belo Monte: um crime ambiental

Apesar dos protestos, no último dia 22 o governo conseguiu concluir o leilão de concessão da construção da usina de Belo Monte. O projeto, criado pela ditadura militar e ressuscitado por Lula, prevê a construção da terceira maior usina do mundo no rio Xingu.

A usina terá impacto brutal no meio ambiente e nos povos da floresta. É bem provável que represente um dos maiores ataques à ecologia das últimas décadas. Calcula-se por baixo que a usina fará sumir cerca de 50 mil hectares da Floresta Amazônica, além de cidades e vilarejos indígenas. Destruir um ecossistema como esse é o mesmo que queimar livros que a humanidade ainda não leu.

O consórcio vencedor já anunciou que pretende mudar o projeto para reduzir os custos da obra, que prevê escavações dos dois canais, cada um com cerca de 30 quilômetros de extensão, cujo volume de terra a ser retirado (de 230 milhões de metros cúbicos) é maior do que o retirado na construção do canal do Panamá. O impacto socioambiental de obra desse tipo será brutal.

“Normalmente, o impacto ambiental das hidrelétricas acontece com os alagamentos. Em Belo Monte, o impacto será duplo: além do alagamento, será preciso secar outra região, porque o rio terá que ser desviado. Isso nunca aconteceu no país e torna o projeto mais arriscado”, disse Francisco Hernandez, pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, que também coordenou um painel com 40 especialistas para estudar a obra.

Os povos indígenas que dependem do Xingu serão os mais atingidos. A construção da usina vai diminuir a vazão do rio, provocando a morte de várias espécies de peixe que servem de alimento e de base para a economia local.

Em 1989, os povos indígenas chamaram a atenção do mundo quando realizaram o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu e conseguiram fazer o governo recuar para uma revisão dos planos. Desde então, inúmeras personalidades declararam apoio à luta contra a construção. Recentemente, o cineasta James Cameron declarou que a história de seu filme “Avatar” pode ser comparada à luta dos indígenas contra Belo Monte.

Somam-se ainda as nefastas consequências socioambientais, como o deslocamento de milhares de pessoas para as cidades da região. Isso vai potencializar os problemas sociais destas cidades, ampliando a ocupação desordenada e a favelização.

O governo também é acusado de agir de forma autoritária. Sequer ouviu as populações locais.

Recentemente, o Ministério da Justiça editou uma descabida portaria que permite o uso da Força Nacional de Segurança Pública no Distrito Federal em apoio à Funai. A intenção é clara: criminalizar qualquer tipo de resistência promovida pelos povos indígenas contra as obras do PAC ou Belo Monte.

Um presente para empresários
A intervenção do governo para garantir o leilão de Belo Monte lembrou as cenas da privatização da Telebrás, realizada pelo governo FHC. Na época, o governo tucano atuou diretamente para beneficiar o capital privado.

Com a Belo Monte não foi diferente. Os dois consórcios que disputavam o leilão receberam generosos aportes financeiros do governo. Ambos tiveram a participação de estatais como manobra para alavancar o caixa dos empresários privados.
A Chesf, estatal ligada à Eletrobras, integra o consórcio vencedor (formado pela construtora Queiroz Galvão, Gaia Energia, J. Malucelli e Mendes Júnior). Já as estatais Furnas e Eletrosul participavam do segundo consórcio (integrado pela Andrade Gutierrez e pela mineradora Vale). Em ambos os casos, a participação das estatais não supera 49,9% do aporte, deixando a maioria para as empresas privadas.

Para ajudar ainda mais os empresários e afastar qualquer risco no negócio, o governo anunciou antes do leilão que a estatal Eletronorte poderá assumir até 35% de participação no empreendimento.

Mas tudo isso não bastou. O governo resolveu injetar mais dinheiro público nas mãos dos empresários e escalou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) para ajudá-los. O banco vai financiar 80% dos recursos da obra, estimada em mais de R$ 19 bilhões. Os empresários terão 30 anos para pagar o empréstimo, o maior prazo da história da instituição.

Qual seria a alternativa?
Construir uma grande hidrelétrica movimenta uma montanha de dinheiro e atrai enorme visibilidade política. Belo Monte vai custar mais de R$ 19 bilhões, segundo o governo. As empreiteiras, porém, estimam a obra em R$ 30 bilhões.

O projeto vai vitaminar a campanha de Dilma Rousseff, reforçando a imagem de “mãe do PAC”. Também será uma ocasião para as empreiteiras reforçarem o caixa da campanha eleitoral do PT. Além disso, obras como essa são uma enorme fonte de corrupção.

O governo Lula diz que a usina é necessária, pois evitará a ameaça de um novo apagão, especialmente no Sul e no Sudeste. Mas há motivos de sobra para desconfiar dessas palavras. Em primeiro lugar, é difícil acreditar que a maior parte da energia produzida em Belo Monte será destinada a essas regiões. Para isso, o governo teria que investir pesado em linhas de transmissão, o que não está e nem será feito.

A verdade é que os milhões de quilowatts servirão para subsidiar energia para grandes empresas exportadoras de matérias-primas como Alcoa, Votorantim, Vale, Gerdau e CSN. Todas elas participaram do leilão de Belo Monte.
Há alternativa para a produção de energia além do modelo de mega-hidrelétricas? Uma mudança profunda de padrão energético só será possível com uma transformação radical da sociedade (ver páginas 8 e 9).

Contudo, especialistas apontam que a produção de energia poderia aumentar apenas com investimentos que potencializariam novamente usinas hidrelétricas com mais de 20 anos, através da troca de equipamentos e da modernização de componentes e sistemas.

Por outro lado, o país precisa investir em fontes energéticas não poluentes. Uma boa alternativa é a energia eólica. Segundo o Atlas Eólico, lançado pela Aneel e pelo Ministério das Minas e Energia, o potencial eólico do Brasil é de 143 mil megawatts (MW). Só para comparar, a capacidade da hidroelétrica de Itaipu é de 14 mil MW. Mesmo assim, a meta do governo é produzir apenas 10 mil MW até 2020. Como o governo investe pouco neste tipo de energia, a capacidade instalada no país.

Fonte: site do PSTU, cliqui aqui e visite

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