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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 1 de outubro de 2011

JUDICIÁRIO TRABALHISTA PROÍBE DILMA DE CORTAR SALÁRIOS DOS GREVITAS DOS CORREIOS

Diversas categorias de trabalhadores, por todo o país, estão lutando por melhorias nas condições de trabalho e por melhores salários.

Uma delas é a dos trabalhadores nos correios, uma categoria extremamente mal remunerada e que vem sofrendo a cada dia com as terceirizações no setor.

Tais trabalhadores estão em greve, e conforme notícia abaixo, extraída do blog companheiro  Azul Marinho com Pequi   , a Justiça do Trabalho acaba de proibir o governo de suspender os salários dos grevistas, uma vez que o direito de greve é assegurado constitucionalmente e tal medida visa impedir seu exercício.

Ainda não sei a amplitude da decisão, uma vez que foi concedidade pelo TRT que engloba Tocantis e Brasília, em outras palavras, não posso afirmar, no momento que escrevo este post, se a medida é aplicável em todo o território nacional ou apenas em Tocantis e em Brasília.

De qualquer forma, é uma decisão de segunda instância, que revogou uma decisão anterior, de uma juíza de primeiro grau, que autorizava os ilegais descontos que foram realizados.

Vou tentar localizar o acórdão (decisão judicial) em comento, para dar mais detalhes.

Fica aqui, entretanto, uma constatação: o governo Dilma, ou seja, o governo do PT cortanto salários de trabalhadores grevistas. Uma negação da própria história e uma traição àqueles trabalhadores que confiam neste partido.

Abaixo notícia publicada no Blog Azul Marinho com Pequi.

Adriano Espíndola

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VITÓRIA: Justiça do Trabalho proíbe Correios de descontar salário de grevistas

Para o juíz do Tribunal Regional do Trabalho, suspender os salários foi uma forma de pressão para que os grevistas voltem ao trabalho, o que afronta o direito de greve.

O desembargador Macedo Caron, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que engloba Brasília e o Tocantins, proibiu os Correios de descontar o salário dos trabalhadores que estão em greve. A decisão foi tomado hoje (30) pelo magistrado e cassa entendimento da juíza substituta da 3ª Vara de Trabalho de Brasília, que não impediu que a ECT cortasse os vencimentos.

De acordo com o desembargador, a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) determinou a suspensão do pagamento dos grevistas sem negociação prévia e sem levar em conta que o salário tem natureza alimentar. Para Caron, isso foi uma "verdadeira pressão para que os grevistas voltem ao trabalho, resultando em efetiva afronta ao próprio direito de greve".

O desembargador acredita que há possibilidade de uma solução menos prejudicial para ambas as partes, como o desconto mais ameno dos dias parados ou a compensação com horas trabalhadas. Além de proibir a suspensão do salário até o fim do movimento grevista, ele determina que haja devolução dos valores já debitados em folha suplementar, sob pena de multa. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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CLIQUE AQUI E VEJA A POSTAGEM ANTERIOR COM LINK PARA VÍDEO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Vídeo explica a proposta de Reforma da Previdência

Abaixo compartilho um link para acessar postagem no Blog do PSTU Uberaba, no qual foi reproduzido vídeo de autoria da ADMAP (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas do Vale da Paraíba), filiada à CSP-Conlutas Central Sindical e Popular, sobre a Reforma da Previdência.

Acesse o link e compartilhe o vídeo.

Adriano

http://pstu-uberaba.blogspot.com/2011/09/video-explica-proposta-de-reforma-da.html

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

DENÚNCIA URGENTE: PROFESSORES SÃO COVARDEMENTE ESPANCADOS PELO GOVERNO DO CEARÁ-BRASIL

O Batalhão de Choque da PM/CE acaba de agredir e prender, com violência, professores da rede estadual de ensino que estão em greve há 54 dias.

Bateram inclusive em professores que estão em greve de fome.

Tudo isso acontece na Assembléia Legislativa do Ceará, onde os professores e demais trabalhadores em educação se encontram, tentando impedir aprovação de iniciativa do Governador Cid Gomes, que, dividindo a carreira dos professores entre aqueles que só tem o ensino médio e os graduados, tenta burlar a lei do piso, deixando a grande maioria da categoria sem receber nenhum aumento. Além disso, essa divisão acaba com a carreira, desrespeitando os interstícios de 5% e destruindo direitos históricos dos professores.

Há notícias de diversos companheiros presos e outros seriamente feridos!

Assim que ter mais notícias, compartilho com todos.

Veja também o post anterior em apoio a greve dos bancários, clique aqui

Adriano Espíndola

TODO APOIO À GREVE NACIONAL DOS BANCÁRIOS

Amigos e amigas,

Abaixo reproduzo Boletim da CSP-Conlutas, Central Sindical da qual faço parte da assessoria jurídica em minha região, acerca da Greve do Bancários em curso.

Adriano Espíndola

 

 

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