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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

NOSSA VITÓRIA POLÍTICA EM FACE DA ELITE DE UBERABA:

Um alicerce para a construção de uma oposição de esquerda a Anderson Adauto, Aécio Neves e Lula da Silva, revitalizando o movimento popular e sindical de nossa cidade.

Poema da MENTE

É um prefeito que mente,
Mente de corpo e alma,
completa/mente.
E mente de maneira tão pungente
Que acho que ele, mente
sincera/mente,
Mais que mente,
sobretudo, impune/mente...
Indecente/mente.
E mente tão nacional/mente,
Que acha que mentindo história afora,
Vai nos enganar eterna/mente.

adaptação de poema de mesmo nome de
Affonso Romano de Sant`Anna


Em primeiro lugar queremos agradecer as 4.379 pessoas, que apesar do peso do voto útil potencializado pelo poder econômico – foram quase R$10 milhões gastos pelos outros dois candidatos –confiaram em nossas propostas políticas e optaram pelo 16 de Adriano Espíndola e do PSTU nestas eleições. Agradecemos, também, as centenas de votos que tivemos em nossa legenda para vereador, bem como em Célia Campos, a candidata a vereadora do PSTU na Frente que formamos com o PSOL.

Cada um destes votos é extremamente importante, não foram votos perdidos, pois eles fortalecem o projeto político sustentado por nossas candidaturas, qual seja, a solução dos problemas vividos pela maioria da população de nossa cidade, a partir da ótica dos trabalhadores, apontando para uma perspectiva de uma nova sociedade, uma sociedade socialista.

Temos clareza que esses votos não foram dados apenas para o PSTU, mas também para o PSOL, com o qual estivemos coligados, formando a Frente de Esquerda dos Trabalhadores. O PSOL participou da Frente apresentando o nome de José Eustáquio Reis para vice-prefeito e o nome de Renan Delilian para vereador.

Todavia, essa carta é uma iniciativa apenas do PSTU, uma vez que até o momento, não houve oportunidade de fazer um documento em comum com os companheiros do PSOL.

Neste contexto, não temos dúvidas em afirmar, que obtivemos uma grande vitória política, ainda que ela não tenha significado uma vitória eleitoral, afinal. para além dos 4.379 uberabenses - que significa cerca de 3% dos votos válidos de Uberaba - que nos deram seu aval político, optando pelo 16 nestas eleições, outra parcela importante de Uberaba (21% do eleitorado), segundo as pesquisas eleitorais realizadas pelos outros dois candidatos ou por grupos econômicos a eles ligados, esteve propensa a votar em nossa candidatura.

Entretanto, as regras eleitorais ditadas pela burguesia de nosso país, fizeram que o peso do voto útil - potencializado pelos milhões de reais despejados pela elite e pelos usineiros de nossa cidade e região nas candidaturas de Anderson Adauto e Fahim - falasse alto nestas eleições, fazendo com que esse alto índice de eleitores que simpatizaram conosco, acabasse votando nas candidaturas destes dois senhores. Em outras palavras, muitos concordaram conosco, mais acabaram não votando 16, uma vez que pretendiam “ganhar as eleições”.

Esta, aliás, o voto útil é o que explica, a reeleição de Anderson Adauto à prefeitura de Uberaba, um político envolvido em diversos casos de corrupção, réu no processo do mensalão e em quatro ações por improbidade administrativa, por atos de corrupção na sua atual gestão frente a prefeitura municipal.

Explica, também, a vitória de Adauto, o uso indiscriminado de pesquisas como forma de convencimento do eleitorado, e, principalmente, do uso da máquina administrativa, inclusive, deixando para os últimos meses de seu governo o início de diversas obras, para iludir os setores menos esclarecidos da população. Não houvesse o acidente ambiental com o trem da FCA, que resultou, por parte da ferrovia, na construção de diversas obras para compensar os transtornos sofridos por todos, boa parte das obras apresentadas por Adauto como de sua responsabilidade, simplesmente inexistiriam.

A elite de Uberaba usou e abusou das regras eleitorais, feitas para que as eleições sejam vencidas pelos candidatos dos ricos e, mais uma vez, conseguiu eleger um de seus representantes. Para tanto, nossa burguesia gastou milhões de reais, sem contar eventual caixa 2 que Anderson Adauto declarou considerar uma prática normal.

O PSTU, lado outro, é o único partido no país inteiro que pode se orgulhar de não receber financiamento dos grandes empresários e que tem sua campanha financiada exclusivamente pelas doações dos trabalhadores. Em Uberaba não foi diferente, enfrentamos os milhões dos candidatos das elites, apenas com cerca de 6 mil reais, dinheiro arrecadado junto aos trabalhadores e pequenos profissionais liberais, principalmente advogados que atuam com Adriano na Justiça do Trabalho.

Mas como dissemos, não saímos derrotados, do ponto de vista político, destas eleições. Afinal, o PSTU, não é um partido que vive para as disputa eleitorais. Acreditamos que as mudanças que necessitam os trabalhadores e a maioria da população de Uberaba e de nosso país não virão simplesmente com a eleição ou não de determinado candidato. As mudanças necessárias em nossa sociedade serão frutos da mobilização permanente da maioria do povo explorado e dos trabalhadores por seus direitos. É a luta entre as classes sociais, a luta de classe, o motor o que move a sociedade para adiante.

Por isso, nossa prioridade é, e sempre será, a luta direta da classe trabalhadora, sendo que a nossa participação nas eleições sempre estará subordinada a essa luta. Atuamos nas eleições para popularizar um programa socialista e revolucionário perante milhões de pessoas. Não rebaixamos nossas posições para eleger nossos candidatos, abrindo mão de nosso programa e objetivos.

Os outros partidos, ao contrário, querem se eleger e chegar ao poder através das eleições, não importa como. É o vale-tudo na política. Todos os partidos no Brasil, inclusive os supostos partidos socialistas e comunistas, se transformaram em meras máquinas eleitorais, deixando de lado as lutas e organizações dos trabalhadores.

Não sem motivos, a luta dos servidores municipais contra os desmandos de Anderson Adauto, a dos trabalhadores do transporte coletivo e dos professores da Rede Estadual tiveram lugar privilegiado em nossa campanha, pois não abrimos mão de defender a classe trabalhadora e privilegiar suas lutas.

Por isso afirmamos: Fizemos uma campanha séria, honesta, sem manchas. Poderíamos, a exemplo do que fez o PT, o PCdoB ou mesmo o PPS, partidos que muitos acreditam de esquerda, se aliar a um dos outros dois candidatos que disputaram conosco a prefeitura. Assim, estaria garantida a eleição de nossos candidatos a vereador e, ainda, cargos no secretariado de governo. Poderíamos, também, ter recebido dinheiro de grandes empresários e dos usineiros de nossa região. Se, entretanto, assim houvéssemos agido perderíamos nossa razão de ser, seríamos apenas mais um partido da ordem, parte da esquerda que traiu a classe trabalhadora.

Desta forma, no próximo período vamos usar todas as nossas forças, o nosso trabalho no movimento social, para transformar em lutadores do movimento sindical e popular, os homens, as mulheres e os jovens de nossa cidade, que votaram ou pensaram em votar 16 nestas eleições, pois, temos certeza, que com apenas a população organizada, lutando por seus direitos, será possível tornar realidade medidas que efetivamente atenda os interesses da maioria da população, dos trabalhadores de nossa cidade.

Assim, não vamos cruzar os braços. Organizar o movimento social e popular de Uberaba, fazendo dele um fator decisivo para a construção de oposição classista a Anderson Adauto, Aécio Neves e Lula é a próxima tarefa que iremos encarar com imenso prazer e disposição, pois temos certeza que só a luta muda a vida!

Por isso tudo, chamamos vocês - jovens, trabalhadores, donas de casas, pequenos comerciantes, servidores públicos e profissionais liberais - que acreditaram em nossas propostas, simpatizaram conosco nestas eleições, para nos ajudar nessa luta.

Entrem em nosso partido. Venham lutar com a gente para revolucionar a sociedade em que vivemos. Venham lutar por um mundo novo, pelo socialismo!

Até a vitória, SEMPRE!

Adriano Espíndola e Célia Campos, pela direção municipal do PSTU, candidatos a prefeito e vereadora pelo PSTU, em Uberaba, nas eleições municipais de 2008.

www.pstu.org.br
defesadotrabalhador@terra.com.br
uberaba@pstu.org.br
(34) 3312-5629

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Crise econômica sem economês

Entendendo a crise econômica desde a ótica do bar do seu Biu - circula na internet

Rola pela internet via e-mail e em alguns blogs uma explicação muito peculiar da atual crise econômica. De tão bem sacada não pude resisitr. Ei-la:

O seu Biu tem um bar, na Vila Carrapato, e decide que vai vender cachaça "na caderneta" aos seus leais fregueses, todos bêbados, quase todos desempregados. Porque decide vender a crédito, ele pode aumentar um pouquinho o preço da dose da branquinha (a diferença é o sobre preço que os pinguços pagam pelo crédito).
O gerente do banco do seu Biu, um ousado administrador formado em curso de emibiêi, decide que as cadernetas das dívidas do bar constituem, afinal, um ativo recebível, e começa a adiantar dinheiro ao estabelecimento, tendo o pindura dos pinguços como garantia.
Uns seis zécutivos de bancos, mais adiante, lastreiam os tais recebíveis do banco, e os transformam em CDB, CDO, CCD, UTI, OVNI, SOS ou qualquer outro acrônimo financeiro que ninguém sabe exatamente o que quer dizer.
Esses adicionais instrumentos financeiros, alavancam o mercado de capitais e conduzem a operações estruturadas de derivativos, na BM&F, cujo lastro inicial todo mundo desconhece (as tais cadernetas do seu Biu ).
Esses derivativos estão sendo negociados como se fossem títulos sérios, com fortes garantias reais, nos mercados de 73 países.
Até que alguém descobre que os bêubo da Vila Carrapato não têm dinheiro para pagar as contas, e o Bar do seu Biu vai à falência. E toda a cadeia sifu

sábado, 28 de junho de 2008

SOBRE O PREÇO DO PETRÓLEO



Do Blog Molotov, do PSTU

Em pouco mais de seis meses o barril de petróleo passou de US$ 100,00 para US$ 140,00 nesta última quinta-feira. E não pára de subir. Vale lembrar que há pouco tempo falar em barril cem dólares era uma temeridade, agora a casa dos 200 ou mesmo dos 300 é só uma questão de tempo. E de pouco tempo.

Também nunca é demais lembrar que o imperialismo em especial o ianque é movido ao óleo negro e por ele novas e novas guerras serão promovidas. A cada aumento da cifra mais se torna estratégico para a turma do Tio Sam manter a submissão dos países produtores de petróleo e maior a necessidade de recolonização, em especial da América Latina, e dentro dela, do próprio Brasil.

E a cada nova marca atingida se renova a máxima: revolução ou colônia!

Para ler no portal:http://www.pstu.org.br/teoria_materia.asp?id=7836&ida=49

O que explica o petróleo a cem dólares?, do companheiro Marcos Margarido, publicado em 08/01/2008 no site do PSTU
Barril do petróleo alcança marca histórica e gera grande incerteza no cenário mundial


Marcos Margarido


2008 começou tornando realidade o que temiam os economistas. O preço do barril de petróleo alcançou a marca dos cem dólares na quarta-feira, dia 2, primeiro dia de negócios do ano, quando a Bolsa Mercantil de Nova Iorque registrou, por um breve período, este valor para a compra de um pequeno lote. Apesar de ter sido vendido em seguida por um preço ligeiramente menor, US$ 99,62, o fato é que a temida barreira foi alcançada, deixando o futuro ainda mais incerto.

Segundo Fadel Gheit, analista da Oppenheimer & Company, “os suspeitos são os mesmos de sempre: o mundo ruim, muito ruim lá fora, um inverno frio e o inventário declinante de petróleo”. Isto é, a guerra do Iraque; o inverno frio, que significa um maior consumo de petróleo para aquecimento; e a redução das reservas conhecidas. Para completar o quadro, naquele dia ocorreu um ataque ao porto Harcourt, na Nigéria, seu principal terminal de exportação do produto.

No último ano o preço do petróleo subiu 60%, embora não tenha sido repassado inteiramente ao consumidor final. Em 2003, o barril de petróleo estava cotado a US$ 25 e em 1998 aos hoje inacreditáveis US$ 11.

Os preços atuais só foram batidos em 1980, após a revolução iraniana, quando o preço do barril subiu a US$ 102,81, atualizado pela inflação. Naquele ano ocorreu uma grande crise política, pois o Xá Reza Pahlevi, ditador submisso aos EUA, foi derrubado pela chamada revolução dos aiatolás, que colocou Khomeini no poder e abriu um período de governos relativamente independentes dos EUA no Irã.

Outro período de auge nos preços ocorreu em 1974 durante a grande recessão mundial dos anos 70. O aumento foi definido pela OPEP, como retaliação à guerra do Yom Kippur, desencadeada por Israel contra os países árabes. A crise econômica de 1974 foi atribuída ao “choque do petróleo”, quando a expressão petrodólares passou a denominar o capital acumulado pelos países exportadores e aplicado no mercado mundial. Nestes dois momentos os aumentos dos preços foram atribuídos a questões políticas.

A explicação momentânea para o aumento do preço
Os analistas burgueses atribuem o aumento ao desequilíbrio da famosa “lei” da oferta e procura. Estaria havendo um aumento do consumo mundial, devido ao crescimento econômico, em particular da China e da Índia, e uma redução da oferta, devido à guerra do Iraque e problemas com a Venezuela e o Irã. Sem deixar de ser verdade, tal desequilíbrio é apenas conseqüência de movimentos econômicos mais profundos e não vai à raiz dos problemas.

O consumo mundial é de 28 bilhões de barris de petróleo por ano e cresce 2 % ao ano. Porém, não está havendo crise de fornecimento, garantido pela OPEP. A PDVSA, da Venezuela, por exemplo, planeja produzir quase 5 milhões de barris diários em 2012, para um consumo mundial estimado em 44 milhões de barris. Para o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, não há motivos para preocupações por parte das potências mundiais. “Podemos cooperar bem com estes grandes países consumidores para dar estabilidade ao mercado e estabilidade aos preços”, afirmou.

O mundo hoje vive um período de grande ebulição: ocupação no Iraque e noAfeganistão, conflito Israel-Palestina, crise nuclear no Irã, América Latina vivendo convulsões revolucionárias, instabilidade política na Nigéria, Paquistão e vários outros acontecimentos mais ou menos localizados. Porém, embora seja um importante fator de desequilíbrio, tem havido uma “trégua” na guerra do Iraque, atribuída a acordos de tribos sunitas de algumas regiões com os EUA, e está previsto que neste ano a produção iraquiana de petróleo ultrapasse aquela de antes da guerra. Portanto, a guerra do Iraque não é suficiente para explicar o aumento do preço do petróleo hoje.

Também temos fatores contrários, como o prenúncio de recessão na principal economia do planeta, a dos EUA, e a busca de alternativas energéticas. Como disse o mesmo Fadel Gheit, se houver uma recessão “os preços do petróleo irão definitivamente cair, por que a demanda irá cair”. Além disso, a tendência crescente de utilização dos biocombustíveis, sem entrar no mérito da destruição ecológica que este certamente provoca, pressiona os preços do petróleo para baixo.

A economia capitalista move-se anarquicamente pela concorrência entre suas grandes empresas e são as “leis” cegas do mercado que determinam as políticas destas empresas e não qualquer planejamento científico. Por isso, é necessário buscar as causas do aumento do preço do petróleo na economia de hoje, e não em suas tendências futuras.

As causas estão mais abaixo da superfície
Sem pretender dar uma explicação final, a causa fundamental imediata deste aumento parece ser a situação econômica instável pela qual passam os EUA. O recente estouro da crise imobiliária mostrou que a economia norte-americana sofre de um sério desequilíbrio, amplificado por anos de crédito fácil. Os principais bancos declararam prejuízos de bilhões de dólares em seus balanços e os mais afetados colocaram parte de seus ativos à venda, principalmente para capitais estrangeiros.

Isto agrava ainda mais a dependência da economia norte-americana destes capitais. De 1992 a 2001 a participação estrangeira na compra de títulos da dívida do Tesouro Americano, emitidos para equilibrar o déficit das contas do governo, passou de 17% para 31%. Parte do déficit é causado pela balança comercial (exportações e importações) negativa, da ordem de US$ 435 bilhões apenas em 2002. A outra parte faz parte da política econômica de Bush, de corte de taxas para operações financeiras e de gastos com as encomendas à indústria da guerra.

Porém, em 2001 ocorreu uma queda na compra de títulos, obrigando os EUA à emitir papel moeda, e não de títulos, para o pagamento dos juros dos títulos vencidos, e desde então o interesse dos bancos centrais estrangeiros em títulos da dívida é declinante, dando preferência a papéis de vencimento em curto prazo, em função da queda do valor do dólar. Afinal, nenhum Estado quer manter uma reserva monetária baseada numa moeda que se desvaloriza continuamente. Desde 2002 o dólar caiu 24%, e incríveis 6% de agosto a novembro de 2007. Este fato provoca abalos na função do dólar como moeda equivalente universal, que substituiu o ouro desde 1971, quando o presidente Nixon, dos EUA, rompeu unilateralmente o acordo de Bretton Woods.

Aparentemente o capital financeiro, ao fugir do dólar, procura um substituto. Mas não encontra nem no euro nem na moeda chinesa as qualidades necessárias para cumprir esse papel, pois não se baseiam em países com a força econômica e o poderio bélico dos EUA, donos de 25 % da economia mundial.

Como disse Kaustky, em A Questão Agrária, quando se referia ao ouro, “uma mercadoria que se torna moeda”, pois “tendo valor de uso para todo mundo, todo mundo gosta de recebê-lo em troca. Passa então a servir de medida de valor para todas as outras mercadorias” [1]. Isto é, o petróleo passa a ser, momentaneamente, uma mercadoria que se torna moeda, pois é um valor de uso que todos gostam de receber em troca. É um “porto seguro” para os capitais que buscam mercadorias que possam ter grande liquidez (como o dólar) e, ao mesmo tempo, uma autovalorização (que o dólar não tem mais). A corrida do capital para a compra do petróleo provoca os recordes sucessivos no aumento de seus preços.

Neste movimento de desvalorização do dólar, que significa, na prática, o enfraquecimento da economia norte-americana e de seus bens, os maiores prejudicados são os trabalhadores dos EUA, diretamente, e do resto do mundo de forma indireta, que são chamados a pagar a conta do prejuízo. Embora o crescimento da economia daquele país tenha sido contínuo desde o fim de 2001, em 2006 a renda real da família americana era mil dólares menor que em 2000. E os tempos não irão melhorar. Para 2008 está previsto um modesto crescimento de 2% do PIB e o governo Bush pensa num plano de incentivos econômicos para a população (mais crédito fácil), admitindo assim a possibilidade de uma recessão próxima, para manter o nível de consumo, neste ano de eleições presidenciais.

O esgotamento das reservas e a tendência permanente de alta
A desvalorização do dólar parece ser a causa mais imediata do aumento do preço do petróleo, que pode ser solucionada num período mais ou menos longo. Porém, existe outra causa, que não pode ser resolvida pela economia, pois está, literalmente, bem abaixo da superfície, e irá manter uma tendência de alta permanente no preço. Trata-se do início do esgotamento das reservas mais antigas de petróleo, daquelas cuja extração é mais barata. Além disso, as novas reservas, equivalentes a 6 bilhões de barris por ano, não repõem o que é consumido. Hoje, para cada 4,7 barris consumidos da reserva existente, apenas um é reposto pelas novas reservas [2].

Mas, se a técnica continua evoluindo, aumentando a produtividade do trabalho, e se hoje há um aumento da produção, porque os preços não caem, como qualquer outro produto industrializado? Por que o petróleo não pode ser comparado a um produto industrializado, onde a produção em larga escala leva à redução do custo de produção dos produtos e, assim, de seu preço, mas a um produto primário, obtido na natureza, como os produtos agrícolas.

Isto porque, “o solo e todas as forças de produção que se devem considerar ligadas ao solo, por exemplo a força das quedas d’água e em geral as águas correntes é com efeito um meio de produção de uma espécie particular” [3]. Podemos agregar, com o mesmo raciocínio, o petróleo.

Os capitalistas industriais estão em concorrência permanente. Quando um deles consegue um lucro extra, mediante uma máquina mais produtiva, uma nova técnica, a exploração de um novo ramo de produção, etc., logo os demais procurarão organizar sua produção nos mesmos moldes, para garantir também um aumento do lucro. Com o tempo, o lucro de todos é novamente nivelado.

Mas, com os produtos do solo, como o petróleo, a sua quantidade não pode ser aumentada apenas pela vontade do capitalista, e sua qualidade não é a mesma em toda parte. Se o petróleo de determinada reserva tem qualidade superior (por exemplo, com menor teor de enxofre) em relação a outra, por mais recursos técnicos que estejam à disposição, o primeiro petróleo sempre terá qualidade superior ao ser extraído do solo. Portanto, são “inevitáveis as diferenças entre os diferentes empreendimentos agrícolas, diferenças estas resultantes de desigualdade de fertilidade da terra, da situação dessas terras em relação ao mercado, da produtividade das despesas suplementares de capital para melhorar o rendimento da terra, etc” [4]. Se, em lugar de “terra” lermos “petróleo”, o raciocínio continua verdadeiro. O lucro extra, proveniente da venda do petróleo de melhor qualidade, é chamado renda diferencial.

Porém, além desta diferente qualidade ser permanente, e não passageira, como nos produtos industrializados, há outra particularidade importante. Enquanto o preço dos produtos industrializados é determinado por um valor médio socialmente necessário, “o preço de produção dos produtos agrícolas é determinado pelas condições de produção não das terras médias, mas das piores terras, uma vez que o produto das melhores terras não basta para cobrir a procura” [5].

As primeiras reservas de petróleo encontradas estavam quase na superfície, seu custo de extração era baixo, e não interessava explorar poços mais profundos. À medida que as “melhores” reservas tornaram-se insuficientes para suprir o mercado, passou-se à exploração de reservas “piores”, ou mais profundas, ou mais distantes do consumo, ou de pior qualidade, que passaram a determinar preços mais altos ao produto. Atualmente, o planeta passa por uma fase de pico de produção das reservas mais antigas, quando seu rendimento passa a ser cada vez menor, por mais que tecnologia moderna seja agregada, e de busca do petróleo em águas profundas, como no caso do Brasil, e de menor qualidade.

Para agravar ainda mais a situação, à diferença dos produtos agrícolas, o petróleo não é renovável. Uma vez esgotada a reserva, não há qualquer recurso tecnológico que a faça voltar a produzir, o que confere, com certeza, um sobrepreço ao petróleo, tanto aos melhores quanto aos de pior qualidade ou de extração mais difícil. Por isso o imperialismo dá uma enorme importância à posse do petróleo, a ponto de iniciar uma guerra para isso. Por isso, também, exigiu o fim do monopólio das empresas estatais. Assim, as multinacionais (mesmo as estatais de países submetidos, como é o caso do Brasil e da Venezuela) garantem lucros fabulosos nesse negócio. O “lucro usual”, a renda diferencial, a renda absoluta (proveniente do fim dos monopólios) e um sobrepreço devido ao esgotamento das reservas.

Esta “guerra econômica” tem sua refração na política, com as invasões imperialistas a países produtores, a recolonização da América Latina e países africanos produtores e o ataque aos povos de todo o mundo com a imposição de um preço completamente irracional, do ponto de vista social, de cem dólares o barril. Para barrar este ataque, que tem o apoio servil dos governos latino-americanos, e iniciar uma nova época de substituição da matriz energética atual por outras que o atual estágio da ciência já permite, mas que não são tão lucrativas, é necessário atuar na luta de classes, para que a classe operária, a única capaz de levar a humanidade à conquista destes objetivos, se emancipe da burguesia e tome o poder.


NOTAS
1. Kautsky, A questão agrária, Proposta Editorial, 1980
2. Dalton Francisco dos Santos, A crise energética enforca o imperialismo, cópia
3. Kautsky, A questão agrária, Proposta Editorial, 1980
4. Lênin, em Desenvolvimento do capitalismo na Rússia, www.marxists.org
5. Lênin, em Desenvolvimento do capitalismo na Rússia, www.marxists.org

Demais dados e citações das edições eletrônicas de www.nytimes.com e www.economist.com

sábado, 24 de maio de 2008

SOBRE A DITADURA MILITAR NO BRASIL: DE FALÁCIAS E MÁ FÉ por Celso Lungaretti

Amigos e amigas,

Não faz muito tempo Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos, fez publicar no Jornal Folha de São Paulo, o artigo “Falácias Sobre a Luta Armada na Ditadura” (Folha de S. Paulo, 19/05/2008), que pode ser lido, entre outros no site http://www.diegocasagrande.com.br/index.php?flavor=lerArtigo&id=674


Pois bem, no referido artigo, de forma covarde o referido professor jogar nas costas dos grupos que foram levados ao combate armado ao regime ditatorial do país, por este mesmo regime, a responsabilidade das atrocidades que foram cometidas contra o povo brasileiro.

Ainda que eu me organize num agrupamento político que considera a violência revolucionária como um método necessário para real tomada do poder político, mas é contra ações foquistas e guerrilheiras descoladas das ações da massa, não posso deixar passar em branco meu repúdio às falacias do Sr. Marco Antônio Villa, a quais foram acolhidas, em berços esplendidos, por um dos mais importântes veículos de difusão da ideologia da burguesia brasileira: a Folha de São Paulo, exatamente num momento histórico nas qual surge uma ação judicial buscando a responsabilização de comandantes da ditadura militar pelos atos de torturas práticados contra os brasileiros.

Não sem motivo, portanto, a Folha, nega-se a publicar o artigo abaixo, escrito por Celso Lungaretti, jornalista e escritor, que fora uma dos reclusos do regime troglodita. O referido artigo faz um contraponto ao artigo de Villa, reestabelecendo a verdade.


Peço que divulguem amplamente a presente mensagem, como forma de furar o bloqueio de veículos de comunicação da burguesia, impõe aqueles que não rezam em suas reacionárias cartilhas.

Adriano Espíndola Cavalheiro
Advogado
visite o blog Defesa do Trabalhador:
http://defesadotrabalhador.blogspot.com/




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DE FALÁCIAS E MÁ FÉ
Celso Lungaretti (*)



“Em um país sem memória, é muito fácil reescrever a história”, afirmou Marco Antonio Villa, que leciona tal matéria na Universidade Federal de São Carlos, em seu artigo “Falácias Sobre a Luta Armada na Ditadura” (Folha de S. Paulo, 19/05/2008).



Confiante nessa facilidade, Villa não se deu sequer ao trabalho de reescrevê-la de com algum apuro, como se constata neste parágrafo, o mais revelador das intenções subjacentes à sua racionália tortuosa:



“Argumentam que não havia outro meio de resistir à ditadura, a não ser pela força. Mais um grave equívoco: muitos dos grupos existiam antes de 1964 e outros foram criados logo depois, quando ainda havia espaço democrático (basta ver a ampla atividade cultural de 1964-1968). Ou seja, a opção pela luta armada, o desprezo pela luta política e pela participação no sistema político e a simpatia pelo foquismo guevarista antecedem o AI-5 (dezembro de 1968), quando, de fato, houve o fechamento do regime.”



Que grupos praticantes da luta armada existiam antes de 1964, quando golpistas armados acabaram com a democracia no Brasil, destituindo o presidente legítimo, subjugando o Congresso, extinguindo partidos e entidades legais, cassando, caçando e torturando?



Refere-se, talvez, às Ligas Camponesas de Francisco Julião, que buscavam timidamente e sem muita eficácia responder à violência desenfreada dos latifundiários. Ou aos grupo dos 11 brizolistas, constituídos a partir da resistência ao golpe tentado em 1961 e que acabaram servindo apenas como espantalho útil para a propaganda direitista: nem desenvolveram ações características da luta armada, nem conseguiram evitar que a tentativa golpista seguinte fosse vitoriosa.



E quais foram os grupos de luta armada criados “logo depois” de instaurada a ditadura militar? A única ocorrência nessa linha se deu, na verdade, dois anos depois: o início de implantação de focos guerrilheiros por parte de militares expulsos das Forças Armadas, em Caparaó.



Descobertos em abril/1967, foram presos antes mesmo de entrarem em ação. Parafraseando Apparício Torelly, Caparaó foi a guerrilha que não existiu...



A luta armada começou a entrar verdadeiramente na pauta da esquerda brasileira a partir da conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade, em agosto de 1967. Mas, entre a conversão de Carlos Marighella a essa tese e as ações concretas, houve um hiato de vários meses.



Então, a organização de esquerda que realmente desencadeou a luta armada acabou sendo a VPR, com um assalto a banco que teve toques de comédia de pastelão. No meu livro Náufrago da Utopia (Geração Editorial, 2005), eu reproduzi assim o relato que ouvi de um dos participantes, o marujo Cláudio de Souza Ribeiro (Matos):

— Nós, os ex-militares, estávamos todos sendo procurados, era difícil arrumar emprego. Chegou um ponto em que não havia mais como conseguir dinheiro para o dia a dia. Então, resolvemos expropriar um banco. Naquele momento foi por necessidade mesmo, não como uma opção política. Levamos duas ou três semanas preparando tudo, vigiando a agência, estudando cada detalhe. Adiamos várias vezes, sempre surgia algum imprevisto. Um dia não tínhamos dinheiro mais nem pra comer, então decidimos: é hoje! Lá dentro deu tudo certo. Mas o pessoal estava tão afobado que quase foi embora me deixando pra trás. Tive de correr atrás do veículo...



Segundo o Matos, alguns assaltos depois a VPR decidiu assumir essas expropriações, espalhando panfletos nos locais. E o exemplo foi seguido pelo grupo do Marighella.



O certo é que a luta armada foi secundária, quase irrelevante, ao longo de 1968. Alguns assaltos a bancos e roubo de armamentos, petardos de baixo poder destrutivo colocados na porta do consulado norte-americano e do jornal O Estado de S. Paulo, o carro-bomba lançado contra o QG do II Exército, a morte de um oficial norte-americano que cursava incógnito uma faculdade paulistana. Nem uma centena de militantes envolvidos.



Enquanto isso, as passeatas aconteciam no Brasil inteiro e a maior delas, no RJ, conseguiu reunir 100 mil manifestantes, além dos artistas e intelectuais mais ilustres da época. Os movimentos estudantil (principalmente) e operário é que deram a tônica da resistência à ditadura militar nesse ano de notável ascensão do movimento de massas.



Então, pelo menos em relação a 1968, Villa não está muito longe da verdade ao dizer que “a luta armada não passou de ações isoladas de assaltos a bancos, seqüestros, ataques a instalações militares e só”. Os militares preferiam minimizá-la e a opinião pública era-lhe indiferente.



Omite, entretanto, que o movimento de massas foi enfrentado com arbitrariedades e violência crescentes por parte da ditadura, começando pelo assassinato do jovem Edson Souto numa inofensiva passeata que tinha lugar num restaurante universitário do Rio de Janeiro.



Seguem-se a ocupação militar do município paulista de Osasco, como se o País estivesse em estado de sítio; a sexta-feira sangrenta no RJ, quando 23 pessoas foram baleadas pela repressão e quatro morreram; espancamentos e humilhações a que eram submetidos manifestantes do País inteiro; a generalização das torturas, cada vez mais brutais; a prisão dos cerca de 1.200 universitários que realizavam o congresso da UNE, etc.



Além disso, a ditadura era conivente com a atuação dos grupos paramilitares de direita, que praticaram atentados contra instituições como a OAB e a ABI, seqüestraram a atriz Norma Bengell, espancaram os atores da peça Roda-Viva e assassinaram um secundarista na batalha da rua Maria Antônia (quando agentes das Polícias Civil e Militar que cursavam Direito na Universidade Mackenzie, utilizando armamento privativo de suas corporações, travaram luta desigual com estudantes da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, que só tinham pedras e rojões para se defender).



O próprio AI-5 foi uma resposta ao discurso que o deputado Márcio Moreira Alves pronunciou numa sessão quase deserta da Câmara Federal e à recusa do Congresso em permitir que ele fosse processado (com medo de que esse precedente abrisse caminho para mais cassações).



É indiscutível que, durante todo o ano de 1968, os militares sempre usaram de força desproporcional aos desafios que recebiam, sendo eles os grandes responsáveis pela escalada de radicalização – e não os grupos guerrilheiros, cuja atuação passava quase despercebida.



Quanto à existência de um “espaço democrático” entre 1964 e 1968, é uma afirmação tão risível que faz lembrar a piada sobre meia-virgem – tão inexistente quanto a Batalha de Itararé.



Depois que se instalaram no poder com toda truculência (vale lembrar a humilhação e tortura públicas do lendário dirigente comunista Gregório Bezerra, mundialmente repudiadas) e abusaram das arbitrariedades para adequarem o cenário político a seus desígnios, os golpistas sentiram-se seguros para se comportarem como déspotas esclarecidos por uns tempos. Mas, já na repressão bestial às setembradas de 1967 a máscara caiu.



Da mesma forma, as artes e o pensamento só foram poupados do obscurantismo enquanto os Torquemadas ainda não haviam aquilatado sua periculosidade. Quando a ficha lhes caiu, impuseram uma censura tão furibunda quanto ridícula (pelas intervenções desastradas em assuntos muito além de sua capacidade de compreensão).



O “fechamento do regime” – eufemismo para o estabelecimento no Brasil de um totalitarismo comparável ao da Alemanha nazista – criou, sim, uma situação em que “não havia outro meio de resistir à ditadura, a não ser pela força”.



Com o Legislativo e o Judiciário de mãos atadas, a suspensão do direito de habeas-corpus e a licença para torturar durante 30 dias (prazo de incomunicabilidade que, aliás, os verdugos ultrapassavam a bel-prazer, no meu caso foram 75 dias), o trabalho de massas se tornou suicida para os que o realizavam de peito aberto; e inócuo, no caso dos cautelosos que recorriam a expedientes como o de deixar panfletos nos banheiros de cinemas, restaurantes e locais de trabalho, sem nenhum resultado concreto).



Então, militantes do movimento de massas que não se deixaram intimidar pelo terrorismo de estado, direcionaram- se maciçamente, a partir da assinatura do AI-5, para a luta armada, com os resultados trágicos que todos conhecemos.



Aquele famigerado 13 de dezembro foi um divisor de águas. Dali em diante, a ditadura passou a ter como derradeira adversária a vanguarda armada e nela concentrou seu poder de fogo imensamente superior, até aniquilá-la com torturas e assassinatos (incluindo um sem-número de execuções de resistentes rendidos e indefesos).



A simplificação dessa história equivale à sua desfiguração – e o professor Villa sabe muito bem disso. Acreditou que ninguém percebesse a falácia por ele cometida ao estender aos contingentes que ingressaram na luta armada a partir do AI-5 as acusações que faz aos pioneiros.



E mesmo com estes foi injusto, ao omitir que os de origem militar foram privados de suas carreiras, perseguidos e levados ao desespero pelo arbítrio instaurado no País, não sendo de estranhar, portanto, que acabassem optando por ações desesperadas.



Até para reescrever a história é necessário algum talento. Apenas má fé não basta.

* Celso Lungaretti, 57 anos, é jornalista e escritor. Mais artigos em http://celsolungare tti-orebate. blogspot. com/

sexta-feira, 7 de março de 2008

Polícia faz retirada violenta de agricultoras da Via Campesina no RS

Na tarde da terça-feira, 4 de março, um contingente da Brigada Militar do Rio Grande do Sul destruiu um acampamento montado pelas mulheres da Via Campesina na Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul, cerca de 400 km de Porto Alegre.


Segundo o MST, há cerca de 50 agricultoras feridas. Duas agricultoras estão detidas.

Durante a operação, as cerca de 250 crianças que estavam no acampamento teriam sido separadas das mães e colocadas deitadas com as mãos na cabeça. Algumas barracas de assentados teriam sido destruídas.


O MST afirma também que jornalistas que cobriam o eposídio teriam sido coagidos. Um cinegrafista que filmou a operação teria sido detido e a fita com a gravação apreendida.

Como havia um interdito proibitório, que garante a proteção da área contra ocupações de manifestantes, a Brigada Militar pôde fazer a desocupação sem precisar de mandato de reintegração de posse. Durante a operação, a brigada usou balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.

O delegado Hotelo Caiaffo, da delegacia de polícia regional de Santana do Livramento, afirmou que as mulheres devem ser autuadas por invasão de terra com violência, corrupção de menores - já que havia crianças no grupo - e lesões corporais.

Na manhã da terça-feira, cerca de 900 mulheres, segundo o movimento, e 600, segundo a polícia, haviam ocupado o terreno de 2,075 mil hectares para denunciar a aparente ilegalidade da fazenda, comprada pela multinacional Stora Enzo para servir para o plantio de eucalipto.

A Via Campesina alega que a compra fere a Lei da Faixa de Fronteiras, de 1979, que proíbe aquisição de terras por estrangeiros em uma faixa de até 150 quilômetros das fronteiras.

As militantes também denunciam o cultivo de eucalipto, que dizem ser maléfico para o meio ambiente. Ao entrar no local, elas cortaram a plantação ainda jovem e plantaram árvores nativas no lugar.

Posted in Escrito por Natalia Viana

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

Sobre a crise econômica e um programa para enfrentá-la, sob a ótica dos trabalhadores

Amigos e amigas,

A crise econômica internacional, aparentemente fruto de mais um crise ciclica do capitalismo, entretanto, extremamente mais aguda, visto que atingiu o coração do sistema, ou seja, EUA e os principais bancos do mundo, tem feito grandes estragos e, certamente, refletira no Brasil.

Abaixo postamos matéria publicadas no Opinião Socialista sobre o tema, uma análise da situação, sob o ponto de vista dos trabalhadores.

Adriano
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Sobre a crise econômica e um programa para enfrentá-la, sob a ótica dos trabalhadores

fonte: Opinião Socialista www.pstu.org,br

Uma das contradições marcantes de Lula é que o primeiro governo de "esquerda" da história brasileira (na verdade um governo burguês com "cara de trabalhador") foi até agora beneficiado pelo crescimento econômico capitalista.

Lula e o PT, espertamente, têm tirado proveito político do crescimento, como se ele fosse produto de sua "preocupação social". A distribuição de migalhas – como a "Bolsa Família" e o reajuste do salário mínimo acima da inflação – foram transformados, na consciência dos trabalhadores, em demonstrações de que Lula se importa com o povo "porque veio de baixo". E é inegável que, até agora, essa manobra política vinha dando certo.

O ano começou mal para o governo. As notícias indicam que a crise econômica já começou em nível internacional. E os propagandistas do governo saíram a campo para afirmar que o Brasil escapará da crise. Dizem, com ar de "cientistas", que os "fundamentos da economia são sólidos". Com isso, estão afirmando que Lula trabalhou bem para o capital internacional e que deu continuidade ao plano neoliberal dos governos do PSDB. Por ter "feito o dever de casa", Lula teria agora condições de "escapar da crise", porque tem o apoio dos grandes bancos e uma alta reserva internacional.

O problema é que são exatamente os grandes bancos (os maiores beneficiários do neoliberalismo) que estão em crise. É o governo dos EUA – que dita através do FMI, receitas econômicas neoliberais para os países semicoloniais imporem superávits primários – que, neste momento, tem o maior déficit de sua história.

E, como sempre, eles vão buscar descarregar a crise nos ombros dos trabalhadores e dos países dominados. Por isso, o imperialismo não hesitará em detonar também o seu "amigo Lula".

Essa idéia de que o Brasil vai escapar da crise ainda tem eco entre os trabalhadores porque a economia brasileira segue crescendo. Como reflexo do período de crescimento mundial que agora está se esgotando, o Brasil ainda crescerá por alguns meses. Depois, essas ideologias se chocarão contra parede.

O segundo mandato de Lula já vinha sendo marcado por diferenças políticas em relação ao primeiro. Agora, existem mais rupturas com o governo nos movimentos sindical, estudantil e popular, que se expressam majoritariamente através da Conlutas. Foi isso que possibilitou o plano de lutas desenvolvido em 2007, com o Dia Nacional de Mobilizações (em 23 de maio) e a Marcha sobre Brasília, em outubro.

Agora, com a perspectiva de que o segundo mandato seja marcado pela crise econômica, as diferenças com o primeiro mandato vão se ampliar. Abre-se a possibilidade de novas e sérias crises políticas e de novas rupturas com o governo.

O governo e a burguesia têm suas cartas. A burguesia buscará lançar o fantasma do desemprego para bloquear as mobilizações. As direções pelegas (CUT e UNE) vão dizer que a culpa não é de Lula, mas da crise internacional (as "vitórias" são de Lula, os problemas são culpa dos "outros").

Mas, é evidente que a crise econômica terá reflexos profundos no Brasil. Decididamente, o inicio de 2008 confirma que o segundo mandato de Lula não será como o primeiro.

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Um programa dos trabalhadores para enfrentar a crise -

Diego cruz e Eduardo Almeida, da
redação DO OPINIÃO SOCIALISTA

Ainda não está exatamente claro quando a recessão atingirá o Brasil e qual será sua extensão. O que se sabe é que ela virá e que vai agravar as duras condições de vida dos trabalhadores brasileiros. O governo Lula vai se preparar para a crise, aplicando as reformas neoliberais, como a da Previdência e a Trabalhista.

Os trabalhadores devem ter um programa anticapitalista para enfrentar a crise e a recessão. Contra o desemprego, será necessário ter um plano de obras públicas que enfrente o déficit habitacional com a construção de casas populares, financiado com o não-pagamento das dívidas externa e interna. Os salários devem ter um aumento real e serem reajustados de acordo com a inflação. É preciso uma reforma agrária radical que entregue as terras aos camponeses e exproprie as grandes empresas do agronegócio.

Para evitar a fuga de capitais e a especulação é necessária a estatização do sistema financeiro, assim como das empresas que ameaçarem desempregar os trabalhadores.

Em Minas, trabalhadores rurais garantem conquistas com greve

Cerca de 150 trabalhadores rurais estiveram em greve, por três dias, em Campo Florido, interior de Minas Gerais. São empregados de uma das usinas da cana região, a Couroripe, que trabalham no cultivo de cana-de-açúcar. A greve foi deflagrada por conta do descumprimento de regras de segurança do trabalho e, principalmente, por irregularidades no pagamento dos trabalhadores.

Após três dias de greve, os trabalhadores obtiveram importantes vitórias. Foi conquistada a garantia de pagamento de piso salarial de R$ 690,00, um dos maiores do setor na região, e, ainda, a imediata correção dos problemas com transporte e EPIs. Foi também garantido o pagamento integral dos salários dos dias parados e a estabilidade dos grevistas até a próxima negociação coletiva, que ocorrerá entre os meses de abril e maio do corrente ano.

Ao final foi formada uma comissão de trabalhadores a partir da qual o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Florido, entidade comprometida com a construção da Conlutas, investirá na formação política da categoria, objetivando ganhar os melhores ativistas para a vanguarda da luta política e econômica dos trabalhadores.

Das negociações participou além do próprio Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Conlutas Regional Triângulo Mineiro, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) e uma comissão de trabalhadores eleita democraticamente na base.

terça-feira, 22 de janeiro de 2008

O agronegócio agradece: Lula ataca direito do trabalhador rural à carteira assinada

Nova lei enfraquece a fiscalização e facilita o uso de mão-de-obra sem registro


Adriano Espíndola
de Uberaba (MG), especialista em Direito do Trabalho, membro do coletivo jurídico da Conlutas. Autor do blog defesadotrabalhador.blogspot.com
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• No apagar das luzes de 2007, o governo Lula editou a medida provisória 410, tirando o direito à carteira assinada dos trabalhadores rurais que executam trabalhos temporários. Como sempre, o governo justifica sua atitude dizendo que quer agilizar a contratação de trabalhadores. Com a nova lei, para contratar um temporário, basta a assinatura de um contrato escrito, sem maiores formalidades.

Até então, pela lei vigente, todo o trabalhador, seja do campo ou da cidade, deveria ter sua carteira anotada já no primeiro dia de trabalho. Com a nova lei, entretanto, se o patrão classificar o trabalhador como temporário, não mais necessitará anotar a sua carteira, um documento que sempre serviu para o trabalhador demonstrar sua experiência profissional, comprovar o tempo de serviço e facilitar a fiscalização.

Assim, por mais este ato de traição de Lula, aquele produtor rural que contrata sem assinar carteira como forma de obter mais lucro, ao se deparar com uma fiscalização do Ministério do Trabalho, poderá alegar que seus trabalhadores são temporários e que os contratos escritos da nova lei de Lula estão em seu contador, ainda que estes não existam ou vão ser ainda providenciados. Entre eles estão grandes usinas de álcool ou mesmo multinacionais.

Não se pode perder de vista o ínfimo número de auditores fiscais de que dispõe o Ministério do Trabalho, todos sobrecarregados. A nova lei vai de certo modo afrouxar a fiscalização. A autuação por falta de anotação na carteira é uma das principais penalidades aplicadas pelos fiscais do Ministério no campo.

Lula, com essa lei, assinada com o ministro da CUT, Luiz Marinho, e o presidente do PDT e ministro, Carlos Lupi, mostra o que prima em seu governo: o ataque aos direitos e conquistas da classe trabalhadora para garantir os ganhos e lucros do capital.

Medida Provisória irá ao Congresso
A lei através do qual Lula ataca os trabalhadores, entretanto, apesar de já estar valendo, ainda é uma Medida Provisória e necessita ser aprovada, nos próximos 90 dias, pelo Congresso Nacional para continuar em vigor.

Não podemos aceitar inertes que Lula ou qualquer outro governo retire nossos direitos. Todas as entidades dos trabalhadores, inclusive as que representam os trabalhadores urbanos, devem repudiar mais este ataque, mobilizando a classe trabalhadora para exigir do governo e dos parlamentares a revogação / rejeição da Medida Provisória 410.




Veja a íntegra da MP 410:



Medida Provisória nº 410, de 28 de dezembro de 2007

Acrescenta artigo à Lei no 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural e prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6o do art. 1o da Lei no 11.524, de 24 de setembro de 2007.



O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:


Contratação de trabalhador rural por pequeno prazo

Art. 1o A Lei no 5.889, de 8 de junho de 1973, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:

"Art. 14-A. O produtor rural pessoa física poderá realizar contratação de trabalhador rural por pequeno prazo para o exercício de atividades de natureza temporária.

§ 1o O contrato de trabalhador rural por pequeno prazo que superar dois meses dentro do período de um ano fica convertido em contrato de trabalho por prazo indeterminado.

§ 2o A filiação e a inscrição do trabalhador de que trata este artigo na Previdência Social decorre, automaticamente, da sua inclusão, pelo empregador, na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, cabendo à Previdência Social instituir mecanismo que permita a sua identificação.

§ 3o O contrato de trabalhador rural por pequeno prazo não necessita ser anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social ou em Livro ou Ficha de Registro de Empregados, mas, se não houver outro registro documental, é obrigatória a existência de contrato escrito com o fim específico de comprovação para a fiscalização trabalhista da situação do trabalhador.

§ 4o A contribuição do segurado trabalhador rural contratado para prestar serviço na forma deste artigo é de oito por cento sobre o respectivo salário-de-contribuição definido no inciso I do art. 28 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.

§ 5o A não-inclusão do trabalhador na GFIP pressupõe a inexistência de contratação na forma deste artigo, sem prejuízo de comprovação, por qualquer meio admitido em direito, da existência de relação jurídica diversa.

§ 6o O recolhimento das contribuições previdenciárias far-seá nos termos da legislação da Previdência Social.

§ 7o São assegurados ao trabalhador rural contratado por pequeno prazo, além de remuneração equivalente à do trabalhador rural permanente, os demais direitos de natureza trabalhista.

§ 8o Todas as parcelas devidas ao trabalhador de que trata este artigo serão calculadas dia-a-dia e pagas diretamente a ele mediante recibo.

§ 9o O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS deverá ser recolhido nos termos da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990." (NR)



Previdência de trabalhador rural


Art. 2o Para o trabalhador rural empregado, o prazo previsto no art. 143 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2010.

Parágrafo único. Aplica-se o disposto no caput ao trabalhador rural enquadrado na categoria de segurado contribuinte individual, que presta serviços de natureza rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

Art. 3o Na concessão de aposentadoria por idade do empregado rural, em valor equivalente ao salário mínimo, será contado para efeito de carência:

I - até 31 de dezembro de 2010, o período comprovado de emprego, na forma do art. 143 da Lei no 8.213, de 1991;

II - de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, cada mês comprovado de emprego será multiplicado por três dentro do respectivo ano civil; e

III - de janeiro de 2016 a dezembro de 2020, cada mês comprovado de emprego será multiplicado por dois, limitado a doze meses dentro do respectivo ano civil.

Parágrafo único. Aplica-se o disposto no caput e respectivo inciso I ao trabalhador rural enquadrado na categoria de segurado contribuinte individual, que comprovar a prestação de serviço de natureza rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.



Financiamento agrícola

Art. 4o O § 6o do art. 1o da Lei no 11.524, de 24 de setembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

"§ 6o O prazo para contratação das operações encerra-se em 30 de abril de 2008." (NR)


Art. 5o Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 28 de dezembro de 2007;

186o da Independência e 119 o da República.


LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Arno Hugo Augustin Filho
Carlos Lupi
Luiz Marinho

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

Milhares homenageiam Karl Liebknechte Rosa em Berlim

Blog Molotov: Milhares homenageiam Karl e Rosa em Berlim

Na manhã deste domingo, dia 13 de janeiro, uma passeata com 3.400 pessoas (segundo a polícia) dirigiu-se ao cemitério de Friedrichsfelde, em Berlim, somando-se a outras milhares de pessoas que foram ao cemitério durante todo o dia para homenagear Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo. Segundo a polícia foram mais de 10 mil pessoas e organizações de esquerda chegam a falar em 70 mil.

Rosa e Karl, foram assassinados em 15 de janeiro de 1919, por agrupamentos protofascistas alemães e com a cumplicidade do governo social-democrata, como medida de impedir que triunfasse a revolução alemã. O medo de uma nova revolução de outubro, sendo esta no coração do imperialismo europeu, levou os capitalistas a uma sanha assassina que acabou por parir o monstro hediondo do nazismo, impor à classe operária mundial a derrota da II grande guerra e por dividir com um muro a classe operária com maior tradição do planeta.

A luta de Rosa e Karl segue viva nos milhares que foram as ruas em Berlim no último dia 13, assim como nas centenas de milhares que seguem resistindo contra o imperialismo em todo o mundo.

Viva a luta de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht.
Viva a luta pela revolução mundial.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

Invasão de sede: PSTU exigirá providências de ministro Tarso Genro

Para o partido, invasão foi ataque político e é parte da onda de criminalização aos movimentos sociais

DA REDAÇÃO DO JORNAL OPINIÃO SOCIALISTA



• O PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) marcou uma audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para o dia 17 de janeiro, às 12h30, para discutir a recente invasão ocorrida na sede do partido. Na reunião, o partido irá discutir o que aconteceu e pedir providências.

A invasão
A sede nacional do PSTU foi invadida na madrugada de 30 de dezembro e tudo indica que a ação foi um atentado político. A apuração inicial dos itens roubados, depoimentos e imagens de câmeras de vigilância próximas mostraram que o saque à sede se trata de um crime político e não de um assalto comum.

Pelo menos três pessoas invadiram o local às 2h59 da madrugada e lá permaneceram por quatro horas. O prolongado período de permanência não corresponde ao volume material do roubo, essencialmente computadores usados. O foco central dos invasores foi a busca de informações e documentos do partido e não de bens materiais. Levaram computadores com dados e a prestação de contas do partido e deixaram talões de cheques, uma impressora moderna e dois celulares novos na caixa. A operação foi cuidadosamente executada, sendo precedida do corte das linhas telefônicas.

Em nota pública, o partido responsabilizou os governos federal, estadual e municipal. Expressão disso é a completa inoperância perante o crime. Até este momento não houve absolutamente nenhuma investigação policial.

Campanha
Diante da identificação deste crime político, o PSTU iniciou uma campanha de solidariedade, chamando partidos, sindicatos, entidades do movimento sindical, estudantil e popular a se posicionarem contra o ataque. Diversas mensagens já foram enviadas de todo o país. Também já chegaram apoios de outros países, como Espanha, Haiti, Portugal, Argentina, Peru e Chile.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

POR UMA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL EM UBERABA

No Estado Democrático de Direito, o homem público deve pautar-se com serenidade e, ainda, saber suportar as críticas decorrentes de seu cargo.

O prefeito de Uberaba/MG, Anderson Adauto, com sua intolerância às críticas que recebe, ameaçando processar judicilamente seus críticos e/ou os desqualificando, como o fez em suas recentes declarações sobre o presidente do Sindicato dos Servidores e sobre a presidente da ACOBE.

Adauto age como se vivêssemos num estado totalitário e não numa democracia. Como se fosse ele um ditador e não um prefeito eleito com o voto popular.

Quanto ao transporte coletivo, aproveito para desafiar o prefeito de Uberaba a utilizar, nos horários nos quais a maioria dos trabalhadores vai ao trabalho ou desse está voltando, os ônibus de nossa cidade - lotados, atrasados e, em algumas linhas, mal cheirosos – para ver se não estão certo aqueles que se queixam do aumento na passagem.

Uma cidade do porte de Uberaba, em face dos problemas contínuos que as empresas privadas vêm dando, deveria através da prefeitura, criar uma empresa municipal de transporte coletivo, moralizando definitivamente essa questão, ou seja, a prefeitura pode e deve, diretamente, através de uma empresa municipal, tocar o transporte coletivo.

Agora, é fato que se as empresas privadas deixarem de funcionar no ramo do transporte coletivo em Uberaba, os políticos de nossa cidade perderão importantes financiadores de suas campanhas.

Quanto as obrar públicas, se o prefeito não quer ser criticado, deveria, ao menos, exigir da prefeitura mais transparência.

Para que, por exemplo, tirar dos servidores a função de vigilantes, passando para empresas privadas. Essas, com certeza, vão financiar a campanha dos políticos de nossa cidade. É o preço fatura.

Não se pode esquecer que até mesmo o prefeito de Uberaba, Anderson Adauto, usa, conforme ele próprio, caixa dois em suas campanhas eleitorais.

Adriano Espíndola

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Crime Político: Sede Nacional do PSTU invadida por arapongas

Invasão à sede do PSTU foi crime político. Em defesa da liberdade de organização, chamamos a repudiar o ataque

• A sede nacional do PSTU foi invadida e saqueada na madrugada de 30 de dezembro passado. Trata-se de um atentado contra a liberdade de organização e queremos chamar o conjunto do movimento sindical, político e popular, assim como as entidades democráticas, a se posicionar perante este grave fato. No início existiam dúvidas se se tratava de um crime comum ou de um ataque político. Mas bastou que avançássemos em nossas próprias investigações, através da apuração dos itens roubados, de depoimentos de vizinhos e imagens de câmeras de vigilância próximas, para identificarmos fatos graves que comprovam que se trata de um crime político e não de um assalto comum: 1) Pelo menos três pessoas invadiram o local às 2:59 da madrugada do dia 30 de dezembro e lá permaneceram por quatro horas, quando um carro entrou na garagem da casa, saindo cinco minutos depois. O prolongado período de permanência na sede e a quantidade de pessoas envolvidas não correspondem ao volume material do roubo, essencialmente computadores usados. 2) O foco central dos invasores foi a busca de informações e documentos do partido e não de bens materiais. Levaram computadores com dados e a prestação de contas do partido e deixaram talões de cheques no chão.3) A operação de invasão foi cuidadosamente executada, sendo precedida do corte das linhas telefônicas da sede, para prevenir o funcionamento de esquemas de segurança. Mais uma vez, a dimensão e a precisão da operação não correspondem ao valor material do roubo. Sabemos que os organismos de informação do estado assim funcionam, buscando dados sobre os movimentos e partidos de oposição, na preparação de futuras repressões. Isso não significa necessariamente repressão imediata, mas a coleta de dados que possibilitará ações futuras. O PSTU é um partido de esquerda de oposição tanto contra o governo como aos partidos da direita (como PSDB e DEM), que tem estado presente nas lutas do movimento de massas e na construção de uma alternativa de direção para o movimento, como a Conlutas e a Conlute. O risco que existe é que se tome esse crime político como um assalto comum e não se tome nenhuma providência para se contrapor a um ataque contra as mínimas liberdades de organização no país. Trata-se de uma operação clandestina de organismos de informação do Estado contra um partido de oposição de esquerda. Hoje atacam o PSTU e amanhã atacarão outros setores. O governo federal, assim como o estadual e municipal, são os responsáveis por esta situação. A expressão mais acabada disso é a completa inoperância policial perante o crime. Até este momento não houve absolutamente nenhuma ação da polícia para investigar a invasão, apesar da denúncia ter sido apresentada há vários dias. Chamamos a todos os partidos, sindicatos, entidades do movimento sindical, estudantil e popular, assim como as organizações democráticas, a repudiar a invasão e a exigir do governo a investigação do crime. Direção Nacional do PSTU - São Paulo, 4 de janeiro de 2008
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Partido recebe mensagens de solidariedade Leia abaixo as mensagens de apoio e solidariedade que têm sido enviadas desde a divulgação do ataque à sede. Envie a sua para o e-mail pstu@pstu.org.br

• Lamentável o ocorrido. Esperamos que seja apurado e as autoridades competentes possam solucionar este caso. Tenho certeza absoluta que todos os partidos estarão se solidarizando, uma vez que agressões deste tipo são temerárias a todas as organizações. Esperamos que os prejuízos sejam reduzidos e que consigam recuperar-se logo do susto. Atenciosamente,
Renildo Barbosa, de Salvador (BA)

Companheiros do PSTU, diante da gravidade deste fato contra vocês, escrevo imediatamente em nome pessoal, hipotecando minha total solidariedade militante. Nossa organização enviará brevemente uma nota de solidariedade ao vosso partido, colocando-se à disposição para as medidas políticas que se fizerem necessárias para a apuração dos fatos e a responsabilização dos culpados. Saudações trotskistas,
Val Lisboa

Total solidariedade. Repulsa ao ato de agressão, que soma-se a um número cada vez maior, contra nós trabalhadores.

Saudações,Silvio, Conspiração Socialista, de São Paulo

Lamentamos o ocorrido, tanto pela violencia a uma entidade combativa, como pelo significado do ataque à democracia.
Cecília Zavariz - médica do trabalho, servidora da DRT/SP - Movimento 28 de abril.

Estamos solidários com os militantes revolucionários do PSTU.
Moacir Lopes

Em tempos de ataques aos direitos dos trabalhadores não será de se estranhar se atacam também as organizações dos trabalhadores. Pode ser mais um ato reflexivo da violência urbana mas não se pode descartar a possibilidade de atentado político. Nossos votos de solidariedade aos companheiros do PSTU e que sejam desvendados os motivos de tamanha violência contra sua organização.
Neide Solimões, SINTSEP/PA

A invasão à sede nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado é um atentado direto contra este partido e também contra toda a esquerda revolucionária.Esse não é um ato isolado.Há meses, o COLETIVO COMUNISTA INTERNACIONALISTA vem alertando sobre uma escalada de ações ofensivas por parte da direita mais podre que pode existir: a direita nazi-facista. Dentre essa escalada podemos mencionar como exemplos agressões praticadas por grupos de ultra-direita contra as minorias oprimidas pichações anticomunistas em muros, extermínio de homossexuais no Rio de Janeiro, atentado a bomba à sede da COB na Bolívia, e agora uma ação direta contra um partido do campo da esquerda. O governo e a direita vão tentar despolitizar a questão insinuando que pode ter sido um assalto "comum". Desde já, repudiamos essa tese e afirmamos que toda ação contra um partido de esquerda é uma ação política contra toda a militância revolucionária. Apesar das profundas diferenças políticas que temos com o PSTU, nos colocamos prontos para agir de imediato contra este ou qualquer outro atentado político que ameace os revolucionários.As primeiras declarações do PSTU parecem exigir providências por parte dos governos e das polícias. É nosso dever alertar à direção e à militância do PSTU que do governo e das polícias nada podemos esperar, apenas mais exploração e opressão. A impunidade dos fascistas que assassinaram José Luiz e Rosa Sundermann deixa claro que o governo e a polícia têm um lado. Mais do que nunca, reafirmamos nossa proposta política da formação de grupos de auto defesa dos militantes, dos partidos e das minorias oprimidas como única via para se derrotar as hordas fascistas que hoje atuam abertamente.
COLETIVO COMUNISTA INTERNACIONALISTA

Companheiros,Envio esse email para propor que o PSOL-MG envie uma moção de apoio ao PSTU que teve sua Sede Nacional assaltada nesses últimos dias.A minha proposta é que o PSOL - MG envie uma moção de apoio ao PSTU, e que a Direção Estadual do PSOL em Minas Gerais, solicite à Direção Nacional do PSOL o envio de uma moção de apoio. Por mais que tenhamos divergências com o PSTU, é muito importante a nossa solidariedade com os companheiros e com esse partido que se coloca no campo da esquerda.Acho que é importante também, que a Direção Estadual do PSOL em Minas Gerais, solicite à Direção Nacional do PSOL o envio de uma moção de apoio à COB que sofreu um atentado político no dia 24 de Dezembro de 2007.
Atenciosamente,Mário Júnior
Coletivo Liberdade Socialista - CLS
Diretório Central dos Estudantes - UFU Uberlândia - MG

A la Dirección Nacional del PSTU
Compañeros: Repudiamos de la manera más enérgica el criminal ataque que han sufrido en su sede nacional en San Pablo. Nos solidarizamos con ustedes ante este ataque y declaramos nuestra disposición a realizar acciones comunes de repudio al ataque y de defensa del PSTU frente a esta agresión criminal, tanto en Brasil, como en Argentina e internacionalmente.
Los saludamos fraternalmente,
Buenos Aires, 3 de enero de 2008
Jorge Altamira
Néstor Pitrola
PARTIDO OBRERO

Caros(as) companheiros(as) do PSTU
Transmitimos ao PSTU a mais irrestrita solidariedade do CEDS, em virtude da selvagem e revoltante invasão e roubo ocorridos na sua sede nacional no dia 2/1/2008. Acreditamos que o ataque à sede do PSTU deve ser caracterizado como uma agressão política, em virtude da revista e do roubo de documentos políticos. Entendemos que este ato criminoso precisa ser investigado de forma conjunta com as repetidas e recentes invasões que vem sendo feitas à página da Conlutas na Internet.
Saudações socialistas
Clovis Oliveira, pelo CEDS-Centro de Estudos e Debates Socialistas

Senhores, amigos,
Sou Timi, director da versão portuguesa do PRAVDA online.Coloquei vosso material na secção CPLP e puxei a secção para cima, para ser a primeira história. Deve aparecer daqui a 10 minutos. Que lamentavel começarem o ano assim. Não se sabe, como dizem, quem foi mas é muito suspeito. Parece que estão outra vez na ditadura.Inaceitavel.Qualquer material que vcs têm que querem publicar, junto com os movimentos estudantis etc etc, podem contar comigo, quanto mais organizações e ideias tivermos por aqui fora para discutir melhor
Um grande abraço de solidariedade e mais uma vez estou seriamente consternado com aquilo que lhes aconteceu, que experiência horrivel.
Timothy Bancroft-Hinchey(Timi)P
ravda Onlinehttp://port.pravda.ru

Compañeros de la LIT-CI, compañeros del PSTU:
Nos hemos enterado por medio de la página web del PSTU, del atentado que sufriera el local de Sao Paulo de nuestro partido hermano.Desde acá nuestro más completo repudio a ese atentado, que no es más que un atentado a las libertades democráticas, es un atentado contra los luchadores, es claramente un atentado político; y que sin duda busca amedrentar a nuestros compañeros de Brasil. Al mismo tiempo que entregamos toda nuestra solidaridad para con ustedes compañeros del PSTU, y desde acá desde Fuerza Revolucionaria-Izquierda Comunista nos ponemos a vuestra disposición para llevar a cabo lo que ustedes estimen pertinente, como por ejemplo una campaña ya sea de firmas o quizás financiera para aportar al PSTU; con ese mismo carácter decimos nada nos amedrentará y seguiremos luchando por construir nuestra Internacional.
Con la frente en alto, con Moreno en la memoria.
Saludos revolucionarios,
Fuerza Revolucionaria-Izquierda Comunista


Queridos,Sinto muito por este fato e tenho certeza que nada vai prejudicar os trabalhos desta entidade séria e competente.Não tomem isto como um impedimento para os próximos trabalhos."Acredito que as pedras que surgem em nosso caminho, nos mostram alternativas de direção ainda mais seguras e realizadoras"
Um abraço forte!
Sueli Tarante

Sou inteiramente solidário ao PSTU, neste momento difícil, bem como à Conlutas. Se temos no PSTU o verdadeiro partido de oposição neste país, e se fundamos a autêntica central sindical em Sumaré, temos que, neste momento, estarmos unidos na defesa de nossos direitos democráticos e da classe trabalhadora. Para qualquer atitude ou ato necessário de ajuda, favor enviar solicitação.
Abraços aos companheiros na luta socialista.
Rogério Toledo Arruda,
ex-judiciário do Cetraj, hoje aposentado

Repúdio à invasão da sede nacional do PSTU. Solidariedade e apuração imediata.Resumo da moção aprovada na convenção de chapa da Oposição Metalúrgica de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (RJ), em 3 de janeiro.
Proposta apresentada pela Corrente Socialista dos Trabalhadores/PSOL

Acabamos de tomar conhecimento de que a sede nacional do PSTU, em São Paulo, foi assaltada e saqueada. Nos solidarizamos com sua direção e seus militantes, colocando-nos à disposição para as medidas políticas que vierem a ser definidas para denunciar este grave acontecimento e impulsionar uma campanha política de resposta a este ataque. O roubo não só de computadores e celulares, mas também de documentos caracterizam esse ato como um provável atentado político. Nesse sentido, entendemos que somente uma apuração independente, organizada pelos sindicatos e organizações democráticas, com a participação das organizações e partidos políticos da esquerda, pode revelar a preparação e a responsabilidade dos autores deste ataque político a um partido da esquerda.
Saudações trotskistas LER-QI - Liga Estratégia Revolucionária - Quarta Internacional02 de janeiro de 2008

Queridos compañeros: reciban nuestra solidaridad frente al ataque que han sufrido.
Un fuerte abrazo.
Alicia Sagra,
Comité Ejecutivo da Frente Obrera Socialista (FOS),
partido da LIT-QI na Argentina

Camaradas,
Estou solidário com o partido PSTU e comungo do mesmo raciocínio dos camaradas do partido.
Feliciano Espinhara

Caros companheiros,
Manifesto o meu mais veemente repúdio. Os reacionários tomaram conta do governo e querem eliminar qualquer tipo de organização que lhes enfrente. Veja ai o bandico Marcílio Marques Moreira querendo a destituição do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ele vale mais do que os três do PT que o antecederam. Tem se reunido com o movimento sindical. La estiveram dirigentes de todos os Estados. Companheiros vindo dos mais distantes recantos do país. Ele está querendo fazer valer, pelo menos, as leis que nos protegem. Unamo-nos para regatar a cidadania operária. Assegurar o fortalecimento do vinculo empregatício permitirá a ocupação dos Sindicatos de Trabalhadores pelos seus legítimos membros. Será o fim da pelegada. É de suma importância para impedir que o Estado continue sendo propriedade do Capital. Este massacra os trabalhadores e diz que está promovendo a paz. São os grandes empresários multinacionais e nacionais associados no crime contra a humanidade: massacram os trabalhadores no Brasil e nos demais países dominados. Organizemo-nos contra esse bando de canalhas.
Saudações. João Paulo Pires de Vasconcellos,
Secretário da imobilizada CUT do Vale do Aço,
afiliada à CUT de Minas Gerais em pleno marcha a ré.

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