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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 28 de junho de 2008

SOBRE O PREÇO DO PETRÓLEO



Do Blog Molotov, do PSTU

Em pouco mais de seis meses o barril de petróleo passou de US$ 100,00 para US$ 140,00 nesta última quinta-feira. E não pára de subir. Vale lembrar que há pouco tempo falar em barril cem dólares era uma temeridade, agora a casa dos 200 ou mesmo dos 300 é só uma questão de tempo. E de pouco tempo.

Também nunca é demais lembrar que o imperialismo em especial o ianque é movido ao óleo negro e por ele novas e novas guerras serão promovidas. A cada aumento da cifra mais se torna estratégico para a turma do Tio Sam manter a submissão dos países produtores de petróleo e maior a necessidade de recolonização, em especial da América Latina, e dentro dela, do próprio Brasil.

E a cada nova marca atingida se renova a máxima: revolução ou colônia!

Para ler no portal:http://www.pstu.org.br/teoria_materia.asp?id=7836&ida=49

O que explica o petróleo a cem dólares?, do companheiro Marcos Margarido, publicado em 08/01/2008 no site do PSTU
Barril do petróleo alcança marca histórica e gera grande incerteza no cenário mundial


Marcos Margarido


2008 começou tornando realidade o que temiam os economistas. O preço do barril de petróleo alcançou a marca dos cem dólares na quarta-feira, dia 2, primeiro dia de negócios do ano, quando a Bolsa Mercantil de Nova Iorque registrou, por um breve período, este valor para a compra de um pequeno lote. Apesar de ter sido vendido em seguida por um preço ligeiramente menor, US$ 99,62, o fato é que a temida barreira foi alcançada, deixando o futuro ainda mais incerto.

Segundo Fadel Gheit, analista da Oppenheimer & Company, “os suspeitos são os mesmos de sempre: o mundo ruim, muito ruim lá fora, um inverno frio e o inventário declinante de petróleo”. Isto é, a guerra do Iraque; o inverno frio, que significa um maior consumo de petróleo para aquecimento; e a redução das reservas conhecidas. Para completar o quadro, naquele dia ocorreu um ataque ao porto Harcourt, na Nigéria, seu principal terminal de exportação do produto.

No último ano o preço do petróleo subiu 60%, embora não tenha sido repassado inteiramente ao consumidor final. Em 2003, o barril de petróleo estava cotado a US$ 25 e em 1998 aos hoje inacreditáveis US$ 11.

Os preços atuais só foram batidos em 1980, após a revolução iraniana, quando o preço do barril subiu a US$ 102,81, atualizado pela inflação. Naquele ano ocorreu uma grande crise política, pois o Xá Reza Pahlevi, ditador submisso aos EUA, foi derrubado pela chamada revolução dos aiatolás, que colocou Khomeini no poder e abriu um período de governos relativamente independentes dos EUA no Irã.

Outro período de auge nos preços ocorreu em 1974 durante a grande recessão mundial dos anos 70. O aumento foi definido pela OPEP, como retaliação à guerra do Yom Kippur, desencadeada por Israel contra os países árabes. A crise econômica de 1974 foi atribuída ao “choque do petróleo”, quando a expressão petrodólares passou a denominar o capital acumulado pelos países exportadores e aplicado no mercado mundial. Nestes dois momentos os aumentos dos preços foram atribuídos a questões políticas.

A explicação momentânea para o aumento do preço
Os analistas burgueses atribuem o aumento ao desequilíbrio da famosa “lei” da oferta e procura. Estaria havendo um aumento do consumo mundial, devido ao crescimento econômico, em particular da China e da Índia, e uma redução da oferta, devido à guerra do Iraque e problemas com a Venezuela e o Irã. Sem deixar de ser verdade, tal desequilíbrio é apenas conseqüência de movimentos econômicos mais profundos e não vai à raiz dos problemas.

O consumo mundial é de 28 bilhões de barris de petróleo por ano e cresce 2 % ao ano. Porém, não está havendo crise de fornecimento, garantido pela OPEP. A PDVSA, da Venezuela, por exemplo, planeja produzir quase 5 milhões de barris diários em 2012, para um consumo mundial estimado em 44 milhões de barris. Para o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, não há motivos para preocupações por parte das potências mundiais. “Podemos cooperar bem com estes grandes países consumidores para dar estabilidade ao mercado e estabilidade aos preços”, afirmou.

O mundo hoje vive um período de grande ebulição: ocupação no Iraque e noAfeganistão, conflito Israel-Palestina, crise nuclear no Irã, América Latina vivendo convulsões revolucionárias, instabilidade política na Nigéria, Paquistão e vários outros acontecimentos mais ou menos localizados. Porém, embora seja um importante fator de desequilíbrio, tem havido uma “trégua” na guerra do Iraque, atribuída a acordos de tribos sunitas de algumas regiões com os EUA, e está previsto que neste ano a produção iraquiana de petróleo ultrapasse aquela de antes da guerra. Portanto, a guerra do Iraque não é suficiente para explicar o aumento do preço do petróleo hoje.

Também temos fatores contrários, como o prenúncio de recessão na principal economia do planeta, a dos EUA, e a busca de alternativas energéticas. Como disse o mesmo Fadel Gheit, se houver uma recessão “os preços do petróleo irão definitivamente cair, por que a demanda irá cair”. Além disso, a tendência crescente de utilização dos biocombustíveis, sem entrar no mérito da destruição ecológica que este certamente provoca, pressiona os preços do petróleo para baixo.

A economia capitalista move-se anarquicamente pela concorrência entre suas grandes empresas e são as “leis” cegas do mercado que determinam as políticas destas empresas e não qualquer planejamento científico. Por isso, é necessário buscar as causas do aumento do preço do petróleo na economia de hoje, e não em suas tendências futuras.

As causas estão mais abaixo da superfície
Sem pretender dar uma explicação final, a causa fundamental imediata deste aumento parece ser a situação econômica instável pela qual passam os EUA. O recente estouro da crise imobiliária mostrou que a economia norte-americana sofre de um sério desequilíbrio, amplificado por anos de crédito fácil. Os principais bancos declararam prejuízos de bilhões de dólares em seus balanços e os mais afetados colocaram parte de seus ativos à venda, principalmente para capitais estrangeiros.

Isto agrava ainda mais a dependência da economia norte-americana destes capitais. De 1992 a 2001 a participação estrangeira na compra de títulos da dívida do Tesouro Americano, emitidos para equilibrar o déficit das contas do governo, passou de 17% para 31%. Parte do déficit é causado pela balança comercial (exportações e importações) negativa, da ordem de US$ 435 bilhões apenas em 2002. A outra parte faz parte da política econômica de Bush, de corte de taxas para operações financeiras e de gastos com as encomendas à indústria da guerra.

Porém, em 2001 ocorreu uma queda na compra de títulos, obrigando os EUA à emitir papel moeda, e não de títulos, para o pagamento dos juros dos títulos vencidos, e desde então o interesse dos bancos centrais estrangeiros em títulos da dívida é declinante, dando preferência a papéis de vencimento em curto prazo, em função da queda do valor do dólar. Afinal, nenhum Estado quer manter uma reserva monetária baseada numa moeda que se desvaloriza continuamente. Desde 2002 o dólar caiu 24%, e incríveis 6% de agosto a novembro de 2007. Este fato provoca abalos na função do dólar como moeda equivalente universal, que substituiu o ouro desde 1971, quando o presidente Nixon, dos EUA, rompeu unilateralmente o acordo de Bretton Woods.

Aparentemente o capital financeiro, ao fugir do dólar, procura um substituto. Mas não encontra nem no euro nem na moeda chinesa as qualidades necessárias para cumprir esse papel, pois não se baseiam em países com a força econômica e o poderio bélico dos EUA, donos de 25 % da economia mundial.

Como disse Kaustky, em A Questão Agrária, quando se referia ao ouro, “uma mercadoria que se torna moeda”, pois “tendo valor de uso para todo mundo, todo mundo gosta de recebê-lo em troca. Passa então a servir de medida de valor para todas as outras mercadorias” [1]. Isto é, o petróleo passa a ser, momentaneamente, uma mercadoria que se torna moeda, pois é um valor de uso que todos gostam de receber em troca. É um “porto seguro” para os capitais que buscam mercadorias que possam ter grande liquidez (como o dólar) e, ao mesmo tempo, uma autovalorização (que o dólar não tem mais). A corrida do capital para a compra do petróleo provoca os recordes sucessivos no aumento de seus preços.

Neste movimento de desvalorização do dólar, que significa, na prática, o enfraquecimento da economia norte-americana e de seus bens, os maiores prejudicados são os trabalhadores dos EUA, diretamente, e do resto do mundo de forma indireta, que são chamados a pagar a conta do prejuízo. Embora o crescimento da economia daquele país tenha sido contínuo desde o fim de 2001, em 2006 a renda real da família americana era mil dólares menor que em 2000. E os tempos não irão melhorar. Para 2008 está previsto um modesto crescimento de 2% do PIB e o governo Bush pensa num plano de incentivos econômicos para a população (mais crédito fácil), admitindo assim a possibilidade de uma recessão próxima, para manter o nível de consumo, neste ano de eleições presidenciais.

O esgotamento das reservas e a tendência permanente de alta
A desvalorização do dólar parece ser a causa mais imediata do aumento do preço do petróleo, que pode ser solucionada num período mais ou menos longo. Porém, existe outra causa, que não pode ser resolvida pela economia, pois está, literalmente, bem abaixo da superfície, e irá manter uma tendência de alta permanente no preço. Trata-se do início do esgotamento das reservas mais antigas de petróleo, daquelas cuja extração é mais barata. Além disso, as novas reservas, equivalentes a 6 bilhões de barris por ano, não repõem o que é consumido. Hoje, para cada 4,7 barris consumidos da reserva existente, apenas um é reposto pelas novas reservas [2].

Mas, se a técnica continua evoluindo, aumentando a produtividade do trabalho, e se hoje há um aumento da produção, porque os preços não caem, como qualquer outro produto industrializado? Por que o petróleo não pode ser comparado a um produto industrializado, onde a produção em larga escala leva à redução do custo de produção dos produtos e, assim, de seu preço, mas a um produto primário, obtido na natureza, como os produtos agrícolas.

Isto porque, “o solo e todas as forças de produção que se devem considerar ligadas ao solo, por exemplo a força das quedas d’água e em geral as águas correntes é com efeito um meio de produção de uma espécie particular” [3]. Podemos agregar, com o mesmo raciocínio, o petróleo.

Os capitalistas industriais estão em concorrência permanente. Quando um deles consegue um lucro extra, mediante uma máquina mais produtiva, uma nova técnica, a exploração de um novo ramo de produção, etc., logo os demais procurarão organizar sua produção nos mesmos moldes, para garantir também um aumento do lucro. Com o tempo, o lucro de todos é novamente nivelado.

Mas, com os produtos do solo, como o petróleo, a sua quantidade não pode ser aumentada apenas pela vontade do capitalista, e sua qualidade não é a mesma em toda parte. Se o petróleo de determinada reserva tem qualidade superior (por exemplo, com menor teor de enxofre) em relação a outra, por mais recursos técnicos que estejam à disposição, o primeiro petróleo sempre terá qualidade superior ao ser extraído do solo. Portanto, são “inevitáveis as diferenças entre os diferentes empreendimentos agrícolas, diferenças estas resultantes de desigualdade de fertilidade da terra, da situação dessas terras em relação ao mercado, da produtividade das despesas suplementares de capital para melhorar o rendimento da terra, etc” [4]. Se, em lugar de “terra” lermos “petróleo”, o raciocínio continua verdadeiro. O lucro extra, proveniente da venda do petróleo de melhor qualidade, é chamado renda diferencial.

Porém, além desta diferente qualidade ser permanente, e não passageira, como nos produtos industrializados, há outra particularidade importante. Enquanto o preço dos produtos industrializados é determinado por um valor médio socialmente necessário, “o preço de produção dos produtos agrícolas é determinado pelas condições de produção não das terras médias, mas das piores terras, uma vez que o produto das melhores terras não basta para cobrir a procura” [5].

As primeiras reservas de petróleo encontradas estavam quase na superfície, seu custo de extração era baixo, e não interessava explorar poços mais profundos. À medida que as “melhores” reservas tornaram-se insuficientes para suprir o mercado, passou-se à exploração de reservas “piores”, ou mais profundas, ou mais distantes do consumo, ou de pior qualidade, que passaram a determinar preços mais altos ao produto. Atualmente, o planeta passa por uma fase de pico de produção das reservas mais antigas, quando seu rendimento passa a ser cada vez menor, por mais que tecnologia moderna seja agregada, e de busca do petróleo em águas profundas, como no caso do Brasil, e de menor qualidade.

Para agravar ainda mais a situação, à diferença dos produtos agrícolas, o petróleo não é renovável. Uma vez esgotada a reserva, não há qualquer recurso tecnológico que a faça voltar a produzir, o que confere, com certeza, um sobrepreço ao petróleo, tanto aos melhores quanto aos de pior qualidade ou de extração mais difícil. Por isso o imperialismo dá uma enorme importância à posse do petróleo, a ponto de iniciar uma guerra para isso. Por isso, também, exigiu o fim do monopólio das empresas estatais. Assim, as multinacionais (mesmo as estatais de países submetidos, como é o caso do Brasil e da Venezuela) garantem lucros fabulosos nesse negócio. O “lucro usual”, a renda diferencial, a renda absoluta (proveniente do fim dos monopólios) e um sobrepreço devido ao esgotamento das reservas.

Esta “guerra econômica” tem sua refração na política, com as invasões imperialistas a países produtores, a recolonização da América Latina e países africanos produtores e o ataque aos povos de todo o mundo com a imposição de um preço completamente irracional, do ponto de vista social, de cem dólares o barril. Para barrar este ataque, que tem o apoio servil dos governos latino-americanos, e iniciar uma nova época de substituição da matriz energética atual por outras que o atual estágio da ciência já permite, mas que não são tão lucrativas, é necessário atuar na luta de classes, para que a classe operária, a única capaz de levar a humanidade à conquista destes objetivos, se emancipe da burguesia e tome o poder.


NOTAS
1. Kautsky, A questão agrária, Proposta Editorial, 1980
2. Dalton Francisco dos Santos, A crise energética enforca o imperialismo, cópia
3. Kautsky, A questão agrária, Proposta Editorial, 1980
4. Lênin, em Desenvolvimento do capitalismo na Rússia, www.marxists.org
5. Lênin, em Desenvolvimento do capitalismo na Rússia, www.marxists.org

Demais dados e citações das edições eletrônicas de www.nytimes.com e www.economist.com

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