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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 6 de agosto de 2011

Celso Amorim: retire as tropas do Haiti

O Brasil vive uma ocupação militar, a serviço das multinacionais. Desafiamos o governo Dilma e o novo ministro a acabar com essa triste história.

por José Maria de Almeida*
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Celso Amorim, novo ministro da Defesa

Nesse dia 4 de agosto, a presidente Dilma Roussef demitiu o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Para o posto foi escolhido o ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula, Celso Amorim.

Na dança das cadeiras do governo Dilma, foi o terceiro ministro posto para fora. A troca foi criticada pela oposição de direita e pelos militares, e comemorada por muitos setores de esquerda.

Entre estes últimos, foi possível perceber duas ideias. A primeira, de que Dilma estaria alterando a orientação da pasta, comandada por Jobim desde 2007. A segunda, de que Celso Amorim representaria uma política mais progressista e independente, como teria mostrado na condução da política externa do governo Lula, de viés supostamente 'antiimperialista'.

Mas, seria mesmo assim? Teria Dilma, de repente, decidido alterar o foco do Ministério da Defesa?

Dilma se viu praticamente obrigada a demitir Jobim após as inúmeras críticas e declarações constrangedoras ditas pelo então ministro à imprensa. Primeiro, na comemoração dos 80 anos de FHC, Jobim declarou que “agora, os idiotas perderam a modéstia”, o que muitos imediatamente associaram ao governo do PT.

Pouco depois, em entrevista à Folha de S. Paulo, o ministro nomeado por Lula confessou que votara em José Serra nas eleições presidenciais. Que Jobim era ligado ao PSDB todos já sabiam. Além de ter sido nomeado ministro do STF por FHC, já havia sido ministro da Justiça do tucano. O que muitos acharam inconseqüente foi ele ter declarado abertamente sua preferência.

A gota d’água veio com as críticas de Jobim às ministras de Dilma, Ideli Salvatti e Gleisi Hoffman, à revista Piauí. Sob o risco de se desmoralizar, Dilma não viu alternativa a não ser anunciar a demissão de Nelson Jobim.

Ou seja, a retirada do ministro não ocorreu por discordâncias na atuação de Jobim à frente do ministério.

Dilma não é contra o plano de Jobim de privatizar os aeroportos, coisa que seu governo está fazendo agora. Não há nenhum questionamento no uso de militares de todas as forças na ocupação de morros e comunidades do Rio de Janeiro, como no Complexo do Alemão, em uma experiência que promete se repetir. E o governo do PT, assim como Jobim, tampouco defende a revisão da lei da anistia, que mantém os assassinos e torturadores da ditadura impunes, como o ex-comandante do DOI-CODI, Carlos Alberto Ustra. Nem se coloca a favor da abertura dos arquivos secretos, que poderiam jogar luz nos crimes cometidos em nome do Estado, inclusive durante os anos de chumbo.

Celso Amorim
Apesar de atabalhoada, a troca de Jobim por Amorim imprimiria uma alteração na lógica da Defesa? Os defensores do novo ministro se baseiam na política externa do governo Lula. Nos oitos anos de Lula, a movimentação do Brasil na política internacional foi um dos únicos, senão o único, elemento pinçado por aqueles que defendiam a tese do ‘governo em disputa’, para mostrar uma faceta de esquerda de Lula.

Era citada, por exemplo, a aproximação do Brasil com países do Oriente Médio, como o Irã, o que gerou na época críticas do governo dos EUA. A articulação do G20 em contraposição ao G8 em plena crise econômica mundial foi outro aspecto visto como uma posição independente de Lula, dirigida por Celso Amorim, assim como as visitas e declarações do então presidente em favor de Fidel Castro e de governantes como Chávez e Morales.

Um aspecto fundamental da política externa, porém, é sempre “esquecido”: Desde 2004 o Brasil lidera tropas militares que ocupam o Haiti.

Sob a justificativa de “ajuda humanitária”, os soldados da ONU que fazem parte da Minustah, já reprimiram inúmeras vezes mobilizações de trabalhadores e estudantes no país.

Como candidato à Presidência, eu estive no Haiti após o terremoto. Fui o único candidato a visitar o país. Meses depois da tragédia, a ajuda não havia chegado. O papel das tropas da ONU foi de proteger o aeroporto e a zona franca e, depois, de levar o vírus da cólera ao país, causando uma epidemia. Até hoje, a situação é a mesma.

Desde o primeiro momento, o PSTU denunciou a ocupação militar do Haiti. Os soldados comandados pelo Brasil de Lula e Dilma atuam para estabilizar o país, reprimir os movimentos sociais e garantir os interesses dos EUA na região. Recentes divulgações de telegramas diplomáticos, pelo WikiLeaks, confirmam isso.

Em 2004, após o golpe que derrubou Aristides, o embaixador norte-americano no Haiti alertou Washington sobre a necessidade de uma intervenção militar no país, a fim de neutralizar “forças políticas insurgentes populistas e a economia antimercado” e também o “êxodo de migrantes por via marítima”.

Já em 2008, ainda segundo documentos tornados públicos pelo WikiLeaks, quando o Haiti enfrentava uma grave crise devido à inflação dos alimentos, a embaixada norte-americana se reuniu com os donos das fábricas que prestavam serviços a grandes empresas como a Levi’s e outras. O motivo: alertar para que os empresários não cedessem às mobilizações pelo aumento do salário mínimo. Na época, as tropas agiram de acordo com essa orientação e reprimiram duramente as manifestações, inclusive sobre a juventude.

A tentativa era garantir que o país caribenho continuasse com um dos menores salários do mundo. Para os EUA, o Haiti deveria continuar servindo como celeiro de mão-de-obra barata às multinacionais, principalmente às do setor têxtil. Foi em favor dessa política que o Brasil esteve empenhado durante todo o governo Lula, com Amorim à frente. E com o olhar atento dos empresários brasileiros, como os da Coteminas.

É hora de exigir a retirada das tropas
Coincidentemente, dias antes de ser nomeado ministro por Dilma, o ex-chanceler de Lula concedeu uma entrevista em que defende a retirada das tropas do Brasil do Haiti. Celso Amorim afirma que o objetivo da missão já havia sido cumprido e que a relação entre o Brasil e o Haiti deveria ser de “natureza econômica e social”.

Alçado à condição de ministro, é improvável que ele mantenha essa posição. Até mesmo porque participou diretamente de todas as etapas da montagem desta ocupação militar.

Mas, independentemente das avaliações que fazemos sobre o governo Lula e mesmo sobre o governo Dilma, é hora de exigirmos que Celso Amorim, agora à frente do Ministério da Defesa, faça jus às suas próprias palavras e atue pela imediata retirada das tropas brasileiras do Haiti e o fim definitivo da ocupação militar no país.

Lançamos o desafio ao novo ministro da Defesa e ao governo Dilma. Desafiamos o Brasil a retirar todos os seus soldados do país caribenho, o primeiro país a ver uma revolução negra na história das Américas. Deixemos de lado essa mentira, de que os haitianos não conseguem dirigir o seu país. Desafio o governo petista a retirar as tropas e condenar a ocupação militar. Não é livre um país que ocupa outro.

* José Maria de Almeida, o Zé Maria, é Presidente nacional do PSTU e foi nosso candidato a Presiência da República, nas últimas eleições presidenciais (Nota de Adriano Espíndola)

Fonte: site do PSTU, clique aqui e visite 

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

MALDITOS HOMOFÓBICOS: Lista de vereadores que institucionalizaram a homofobia na cidade de São Paulo

  • Adilson Amadeu (PTB)
  • Agnaldo Timóteo (PR)
  • Aníbal de Freitas (PSDB)
  • Antonio Carlos Rodtigues (PR)
  • Atílio Francisco (PRB)
  • Aurélio Nomura (PV)
  • Carlos Apolinário (DEM)
  • Celso Jatene (PTB)
  • Claudinho de Souza (PSDB)
  • Dalton Silvano (Sem partido)
  • David Soares (PSC)
  • Domingos Dissei (DEM)
  • Edir Sales (DEM)
  • Floriano Pesaro (PSDB)
  • Gilson Barreto (PSDB) 
  • José Police Neto (Sem partido)
  • José Rolim (PSDB)
  • Marta Costa (DEM)
  • Milton Ferreira (PPS) 
  • Milton Leite (DEM)
  • Noemi Nonato (PSB) 
  • Paulo Frange (PTB)
  • Quito Formiga (PR)
  • Ricardo Teixeira (Sem partido)
  • Russomano (PP)
  • Sandra Tadeu (DEM)
  • Souza Santos (Sem partido)
  • Tião Farias (PSDB)
  • Toninho Paiva (PR)
  • Ushitaro Kamia (DEM)
  • Wadih Mutran (PP)

    As 31 pessoas acima citadas são vereadores da cidade de São Paulo, a maior cidade brasileira.

    Eles votaram a favor e, por conseguinte, fizeram aprovar, na última terça-feira, dia 02.07.2011, o projeto de lei 294/2005, do vereador Carlos Apolinário (DEM), que institui o Dia do Orgulho Heterossexual.

    Segundo Apolinário , o Dia do Orgulho Heterossexual é "uma forma de se manifestar contra excessos e privilégios destinados à comunidade gay".

    Nada mais homofóbico, uma vez que inexistem, na realiade de nosso país, excessos e privilégios à comunidade gay.

    Como apontado pelo Blog Molotov (clique aqui para visitar), donde buscamos as informações deste post, não há como se falar em excessos e privilégios. Será que esse verador está se referindo ao direito de apanhar e ser perseguido por ser gay, ou ao privilégio de ser assassinado por simplesmente assumir-se homossexual?

    Os homofóbicos têm que compreender que a comunidade GLBT não luta por qualquer privilégio ou excesso, mas apenas pelo direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira para qualquer brasileiro ou brasileira: o direito à dignidade humana, do qual todos os outros direitos são conseqüências.

    Espero que o Prefeito de São Paulo tenha o bom senso de vetar esse projeto que se transformado em lei, fará apenas aumentar a intolerância e violência contra os homoxessuais.

    Malditos homofóbicos!

    Adriano Espíndola

  • segunda-feira, 1 de agosto de 2011

    Anderson Adauto, réu no processo do mensalão, persegue imprensa em Uberaba/MG

    Anderson Adauto - político mineiro que se notabilizou nacionalmente por ser um dos réus do escândalo do mensalão , quando foi Ministro do Transportes no primeiro governo Lula – há cerca de seis anos é prefeito de Uberaba, minha tranquila e amada cidade de médio porte do interior de Minas Gerais, na qual vivo desde o início de minha adolescência.

    Pois bem, se nacionalmente Anderson Adauto  se notabilizou por seu envolvimento em corrupção, em Uberaba (além de processos que responde, também, adivinhem, por corrupção) tem se notabilizado por adotar posturas extremamente antidemocráticas, chegando a ser comparados, por muitos, como um ditador.

    Aqui, além de ter mantido, praticamente durante todo o  seu primeiro mandato à frente da prefeitura, uma relação desrespeitosa com o Sindicato dos Servidores Municipais, a qual só cessou quando ele conseguiu, na renovação da diretoria daquele sindicato, emplacar uma direção chapa branca para tal sindicato (poucos dias depois de eleito, o novo presidente do sindicato foi nomeado, por Anderson, para um cargo de confiança – a presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais), tem imposto medidas polêmicas como a adoção (compra) de apostilas, confeccionadas por um colégio particular, na rede de ensino municipal, em detrimento do livro didático do governo federal; a construção de um hospital regional junto a um dos cemitérios da cidade (ainda que por aqui o que não falte são áreas disponíveis para a construção do referido hospital); a tentativa de vender (isso mesmo vender), para a construção de um estacionamento de um novo shopping ou para construção de um condomínio residencial, uma área verde da cidade (um bosque que seria destruído, sob o argumento que a localização desta, quase no centro da cidade, teria o valorizado muito, do ponto de vista imobiliário. Foi, pelo menos por ora, derrotado em sua intenção de venda, em face das mobilização popular); A ampliação, para bairro populares e em torno de hospitais públicos, da área azul  (área de estacionamento, na rua,paga); a perseguição, em conjunto com outros órgãos, dos produtores e comerciantes de queijo minas (a produção e comércio de queijo minas está extremamente ameaçada em Uberaba); A ampliação da área de plantio de cana (Anderson é canacultor, creio que, inclusive, sócio de usinas de cana de Uberaba e região).

    Na verdade os desmandos de Anderson não são sé esses, eles ultrapassariam os limites de post, valendo destacar, entretanto, os baixos salários pagos aos servidores municipais e o alto número de deserção em seu secretariado,  em face da forma desrespeitosa com a qual ele trata as pessoas.

    A última de Anderson Adauto: Ainda que seja lugar comum dos políticos brasileiros atacar a imprensa, o prefeito de Uberaba, chegou ao cúmulo de atacar moralmente os jornalistas e de tentar impedi-los de exerceram a profissão, numa demonstração nua e crua que, aqueles que o acusam de ditador, entre os quais me perfilo, estão cobertos de razão.

    Primeiro Anderson Adauto, descontente com a cobertura realizada pela Jornalista Gê Alves, do Jornal da Manhã - um dos jornais diários de Uberaba – acerca de denúncias de maus tratos a menores e corrupção num centro de recuperação de menores gerido pela prefeitura , passou a dar declarações desqualificando a referida jornalista pessoal e profissionalmente, numa demonstração de arrogância, desiquilíbrio e despreparo.

    Agora, Anderson Adauto, volta sua metralhadora antidemocrática, contra a jornalista Élvia Morais, da Rádio Sete Colinas. 

    Isso porque, sob a desculpa de buscar investimentos internacionais e tecnologia, Anderson Adauto, com sua comitiva, empreendeu viagem internacional, passando pela China e outros países Asiáticos e pela Europa (onde se encontrou, segundo a imprensa,  com sua mãe, em Portugal, para pagar uma promessa religiosa). Na China, visitou fábricas de cimento,  para conhecer e apresentar à  unidade instalada em Uberaba da Vale (Valefértil) - como se essa empresa não tivesse pessoal para tanto - produzir cimento a partir do gesso, subproduto da produção industrial da Vale em Uberaba. A Vale, destaco, já respondeu, depois da viagem: “não obrigado, já temos projeto para destinar o referido gesso”.

    Élvia e a equipe de jornalismo da Sete Colinas, foi uma das jornalistas que questionou  a excursão internacional de Anderson Adauto, inclusive quanto aos seus gastos e seus resultados.

    Agora, cerca de dois meses depois de sua empreitada turística empreendedora, nosso querido prefeito Anderson Adauto (hehehe) convocou coletiva para prestar constas do gastos. Entretanto, vetou a participação de Elvia na mesma.

    Para ver a gravidade da atitude, digna de qualquer ditador, veja o que Gê Alves, a outra jornalista perseguida por Anderson, conforme acima apontado, publicou sobre o fato:

    Jornal da Manhã
    Coluna UMAS & OUTRAS - Gê Alves

    Censura
    Enquanto o povo dá sinais de atitude democrática, o prefeito Anderson Adauto caminha na contramão e reage arbitrariamente contra a imprensa. Além das manifestações recentes, raivosas, agressivas contra jornalistas no episódio Caresami, ontem se superou. A bola da vez é a jornalista profissional Élvia Moraes, repórter de empresa de comunicação legalmente estabelecida, a Rádio Sete Colinas. Todos nós, da imprensa, fomos convidados pela Prefeitura, através da Diretoria de Comunicação, para coletiva com AA sobre a viagem que fará aos Estados Unidos.

    Boicote
    Lá, o anfitrião, mais que num ato de deselegância, mas de antidemocracia, de desrespeito à profissional, à liberdade de expressão e à imprensa de maneira geral, pediu sua assessoria que convidasse a colega a se retirar. Mesmo que a jornalista não tivesse sido convocada à coletiva, ela teria direito de participar como repórter que cobre o Gabinete pelo veículo que representa numa casa pública, concedida por um homem público.

    Assédio
    Élvia, profissional competente que é, se recusou a sair. Foi quando o prefeito contatou a direção da emissora. Num gesto coerente, firme e que merece elogios, a rádio determinou que a repórter não arredasse pé. A diretoria de Comunicação, mais uma vez chamada pelo prefeito, foi orientada a não mais permitir a estada da jornalista no Gabinete e boicotá-la no envio de notícias oficiais, públicas, digamos. Estou chocada, solidária à colega e sua atitude e, como diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, comuniquei imediatamente o fato à entidade.

    Fonte:
    http://www.jmonline.com.br/novo/?colunas,75,UMAS+%26+OUTRAS

    Anderson Adauto, é o exemplo vivo de como é distorcido o sistema político e eleitoral de nosso país. Arrogante, autoritária e acusado nacionalmente por corrupção, consegue sempre se reeleger ou se eleger para algum cargo público, ainda que seu currículo seja autorizativo para ser banido do cenário político. É um cidadão que vive da política, desde sempre, nunca teve outra atividade (salvo agora que investe em cana), e se elege apoiado na premissa de que o que vale não é o candidato e suas idéias, mas sim a propaganda que faz durante o período eleitoral.

    Propaganda paga com rios de dinheiro, não raro vindos de fontes ilegais, como o próprio Anderson Adauto já admitiu, ao confessar, em rede nacional, que praticamente todas as suas campanhas eleitorais  foram financiadas com caixa 2.

    E o PT, que grande parte dos trabalhadores e muita gente da vanguarda continua acreditando, pasmem, é braço direito da administração deste projeto mal acabado de ditador.

    Fica aqui minha solidariedade, bem como a do PSTU de Uberaba, partido que orgulhosamente milito, aos jornalistas de Uberaba, em especial às jornalistas Élvia Morais e Gê Alves e, ainda, ao departamento de jornalismo da rádio Sete Colinas.

    PELA LIBERDADE DE IMPRENSA E DE EXPRESSÃO!

    NENHUMA CONFIANÇA EM ANDERSON ADAUTO E NO PT!

    BASTA DE DESMANDO E CORRUPÇÃO!

    CADEIA PARA OS CORRUPTOS E EXPROPRIAÇÃO DE SEUS BENS!

    PELA REVOGABILIDADE DOS MANDATOS DOS POLÍTICOS!

    Adriano Espíndola Cavalheiro, pelo PSTU de Uberaba

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