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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 29 de janeiro de 2011

Tunísia e Egito: Pela vitória completa das intifadas em curso (Cartuns – charges de Latuff e declaração da LIT)

Amigos e amigas,
Primeiramente, apresento charges do amigo Carlos Latutt @CarlosLatuff, cartonista brasileiro renomado internacionalmente e comprometido com as lutas sociais de todo o plante, sobre a Intifada egípcia em curso.
Ao final, trago a declaração da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI) rogando pela vitória completa da Infifada da Tunísa.
Peço que reproduzam amplamente essa postagem.
Adriano Espíndola.
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Charges de Carlos Latuff
 
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LIT-QI: Pela vitória completa da intifada tunisiana
A Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional saúda a insurreição popular, a Intifada, que acabou com 23 anos de ditadura na Tunísia. Os setores pobres do campo, os bairros operários e os jovens desempregados na vanguarda demonstraram que com luta consequente e sustentada é possível derrotar aos regimes mais repressivos.

A Tunísia é um país do Norte da África, situado em uma região, o Magreb, com muitos conflitos. Não faz muitos meses, o povo sahauri enfrentava a repressão do regime marroquino de Mohamed VI, em uma luta que já dura mais de 30 anos pelo direito a recuperar seu território.

Ao mesmo tempo em que a população tunisina levantava-se contra o regime de Ben Ali, os jovens desempregados da Argélia enfrentavam seu governo por causa do aumento nos preços de produtos de primeira necessidade.

O regime tunisiano de Ben Ali chegou ao poder há 23 anos, depois de um golpe de estado contra o regime surgido da Independência em 1951, e desde sua chegada ao poder desenvolveu a política decretada pelo FMI, de privatizações e austeridade, ao mesmo tempo em que avançava nos relacionamentos privilegiados com a União Europeia, particularmente com a antiga potência colonial, França, que tem 1350 empresas na Tunísia, além de empresas italianas (400), britânicas, belgas ou espanholas.

Nos últimos anos a Tunísia era apresentada como um exemplo do “milagre econômico” supostamente obtido pela aplicação das receitas de austeridade e liberalização do FMI e dos organismos imperialistas. Enquanto a União europeia e seus Acordos de Associação sustentavam a ditadura fantoche colonizando o país e condenando a população à miséria e à emigração.

Mas a explosão que começou com a morte do jovem vendedor ambulante em Sidi Bouzid, despiu a realidade de um país controlado por uma família, a do ditador Ben Ali, enriquecido pelos negócios com o imperialismo, com um alto nível de desemprego, que chegava a 40% entre os jovens graduados.

A corrupção generalizada, a fuga de cérebros, a dependência do imperialismo, o analfabetismo em amplas camadas da população do sul, especialmente nas regiões onde se produziram as primeiras mobilizações, unido à repressão policial, combinavam-se numa situação que cedo ou tarde tinha que explodir.

A revolta, que em um mês estendeu-se a todo o país, provocou a fuga do ditador à Arábia Saudita, após tentar que seu aliado francês, Sarkozi, o acolhesse; mas foi “desaconselhado” pela presença na França de centenas de milhares de emigrantes tunisinos junto dos milhões vindos do Magreb.

Desta maneira, o regime perdia o centro do poder e abria-se um vazio de poder, com as forças policiais, bastião fundamental do regime (são 150.000 policiais e outras forças de repressão - em média de um policial para 27 tunisinos – um recorde no Magreb), enfrentando a população e um exército que rompia com o governo de Ben Ali.

No vazio de poder que se cria, as forças policiais tentam provocar o maior caos possível para tentar derrotar a população. Mas estas se chocam com as massas populares, organizadas em Comissões de Defesa Popular em quase todas as cidades e bairros operários da capital, e com as forças do exército.

Antes de sua fuga o próprio ditador já reconhecia sua derrota frente à mobilização, primeiro demitindo o ministro do interior, depois todo o governo, ao final, e depois de um discurso no qual prometeu reformas democráticas, reduzir os preços e a criação de 300 mil postos de trabalho, anunciou sua intenção de não se apresentar à reeleição em 2014.

Mas a mobilização chegava já a seu ponto crítico, apesar da repressão e a mais de uma centena de mortos. Ninguém mais acreditava em suas promessas e o sindicato UGT-T, apesar do caráter pró regime de sua direção, não teve outro remédio a não ser declarar a Greve Geral.

Quando começam a surgir mobilizações de rua surgem em países como a Jordânia, Argélia, Egito, etc.; o governo marroquino, por sua vez, proíbe as manifestações. O incêndio social com epicentro na Tunísia ameaça todo mundo árabe e o Magreb.

O ditador foge, mas o aparelho da ditadura ainda sobrevive, em plena crise. Depois da fuga do ditador, o primeiro ministro Mohamed Gannuchi assume “temporariamente” o governo e propõe um governo de unidade nacional.

Às 20 horas, por pressões da oposição, Gannuchi deixa a presidência em mãos do Presidente do Parlamento, para encabeçar o governo de unidade nacional.

As forças da oposição entram em jogo para estabilizar a situação, com propostas da formação de um “governo de coalizão”, feita pelos Islamitas, ou de que se “garanta” o cumprimento do último discurso de Ben Ali, como exige a direção da UGT-T.

As potências imperialistas, a União Europeia e os EUA, os mesmos que sustentaram a ditadura, estão empenhados em “estabilizar” a situação sobre a base de preservar o Partido do regime Reagrupamento Constitucional Democrático (RCD), um partido que fez parte, até a saída do ditador, da Internacional Socialista, e cujos membros seguem em sua maioria no poder.

No dia seguinte forma-se um governo de coalizão onde entram forças da oposição e da UGT-T, mas os ministérios principais continuam nas mãos do partido de Ben Ali. Novamente as mobilizações contra esta fraude - a presença de restos da ditadura no governo - forçam a demissão dos opositores e da UGT-T, abrindo um novo vazio de poder.

Como afirma Fathi Chamkhi, professor de geografia e membro da Liga Tunisina de Direitos Humanos, a revolução tunisina "é uma revolução social e democrática. É democrática porque há reivindicações concernentes às liberdades políticas, e social, porque existem demandas econômicas e trabalhistas. Há uma acumulação de fatos durante 23 anos, aos quais se soma a crise mundial de 2008”.

Por isso, todas as forças da burguesia, de todas as cores, com o apoio aberto das potências imperialistas, estão empenhadas em desviar o curso do processo revolucionário, “estabilizar” o país e evitar assim que a queda do ditador se transforme em uma luta social revolucionária que, junto às liberdades democráticas, questione a dependência colonial e o próprio sistema social. Os setores populares e operários, ao grito de "Pão, água e não a Ben Ali", iniciaram um processo que abre o caminho para a luta pela Segunda Independência, e por uma saída socialista contra o sistema capitalista que os mata de fome. Uma via que contém o risco para o imperialismo e seus governos fantoches de se estender ao resto do Magreb e do mundo árabe.

O povo tunisino rompeu um dos sacrossantos princípios da sociedade capitalista, o de que a revolução não existe. Pese aos defensores de “esquerda” do sistema capitalista, como Bernard-Henri Lévy, que sustentam que a revolução é das classes médias e dos internautas e que “o motor desta revolução não foi o proletariado”, o processo insurrecional surgiu dos camponeses pobres do centro e sul do país e estendeu-se como rastilho de pólvora aos bairros operários da capital. A “revolta dos desempregados”, como é chamada por muitos, não desassociou até o momento suas demandas democráticas daquelas que lhes empurraram a sair à rua, o trabalho e o pão. Pão, trabalho e liberdade são os estandartes da luta do povo tunisino.

As mobilizações continuam nas ruas e setores como os professores declararam a greve geral indefinida.

Obviamente nenhum setor da burguesia está interessado em levar até suas últimas consequências a revolução iniciada na Tunísia. Todos eles e suas instituições, como o partido do ditador - o RCD - e o exército, cedo ou tarde entrarão em choque com a classe trabalhadora, o que implicará, sem nenhuma dúvida, a luta entre a contrarrevolução “pseudo-democrática” apoiada pelos imperialistas e os governos árabes, assustados pelos acontecimentos, e as massas populares em sua luta resoluta pelo desmantelamento da ditadura, pela soberania nacional e por pão e trabalho para todos.

O empenho da contrarrevolução não é outro que o de levantar uma barricada contra a perspectiva socialista mais ou menos consciente aberta pelo processo revolucionário.

Trata-se portanto de apoiar incondicionalmente a mobilização operária e popular para conseguir as plenas liberdades democráticas, a anistia dos presos, desmantelar até a raiz as estruturas da ditadura e dos aparelhos repressivos, depurando-os e processando os responsáveis pelas matanças.

Trata-se de recuperar as riquezas roubadas pela família de Ben Ali, expropriando todas suas empresas, nacionalizando-as sob o controle dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Trata-se de romper os acordos com o imperialismo, acordos de dependência e espólio, e com uma União Europeia responsável pela miséria do povo da Tunísia.

Os restos da ditadura, os bandos paramilitares que já começaram a atuar a partir da polícia, com o apoio dos governos da região (Líbia, especialmente), têm que encontrar adequada resposta na organização da classe trabalhadora e do povo, tal e como começaram a fazer com a conformação das Comissões de Defesa Popular, sua extensão é chave para frear as tentativas contrarrevolucionárias. Neste sentido, os soldados e suboficiais devem integrar essas Comissões e não esperar que nenhum comando militar enfrente coerentemente a contrarrevolução.

A classe trabalhadora e o povo tunisino estão dando um exemplo ao mundo e assim devem seguir sem depositar nenhuma confiança em “governos de unidade nacional”, “de coalizão”, etc., onde se integrem forças burguesas, já que estas tenderão inevitavelmente ao pacto e à negociação com o imperialismo para estabilizar a situação à custa de esquivar-se das demandas populares, do desemprego em massa, do analfabetismo, da miséria e da dependência colonial.
 
A única garantia de que estas demandas sejam atendidas é como fez até agora o povo tunisino, a mobilização independente e consequente contra as manobras, organizando-se e apoiando suas organizações, com o objetivo de avançar na constituição de um governo dos trabalhadores e do povo.

A revolução tunisina vai enfrentar enormes perigos, especialmente pela intervenção dos governos da Liga Árabe, em particular os do Magreb, e do imperialismo. Este isolamento tem que ser rompido pela solidariedade internacional.

Os jovens e os trabalhadores e trabalhadoras tunisinos só podem contar com o apoio de seus irmãos de classe do Magreb e do mundo árabe. É responsabilidade de suas organizações operárias e populares não permitir o isolamento da revolução tunisina, convocando ações de solidariedade e contra seus governos pró-imperialistas.

A LIT-QI compromete todas suas forças no apoio e extensão da luta revolucionária das massas tunisinas por um futuro melhor.

Pela vitória da revolução tunisiana!
Por uma Federação de Repúblicas Socialistas do Magreb!


23 de Janeiro de 2011

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segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

COMBATE ÀS TRAGÉDIAS DAS CHUVAS X COPA & OLIMPÍADAS – Qual é a prioridade?

Vale a pena ser sede da Copa 2014? A tragédia das chuvas no RJ indica que não

por Almir Cezar

Do ponto de vista econômico e social indica que não vale a pena ser sede da Copa 2014. Se por um lado, os nove governos estaduais das cidades-sedes investirão em seus estádios um valor que representa oito vezes, do que gastarão em quatro anos com habitação. Por outro, o dinheiro estimado para reerguer as cidades da região serrana fluminense afetadas pelos temporais do dia 12 - considerada a tragédia ambiental com maior número de vítimas da história do Brasil – custará muito menos do que o estado do Rio de Janeiro gastará com a Copa do Mundo no Maracanã.

Assim, mesmo se considerarmos outros aspectos para medir o retorno de uma Copa, como o gasto dos turistas ou legado, tomando por base a despesa e essa referência comparativo por si só indicam que sediar o torneio parece uma furada. Afinal, com o dinheiro a ser gasto daria para turbinar áreas como saúde, habitação e educação (e ainda movimentar a economia), e evitar novas tragédias, como também reconstruir as regiões atingidas.

Segundo os cálculos preliminares da CBF, o Brasil vai precisar gastar R$ 11 bilhões para se preparar para a Copa de 2014. Pelas contas do governo, a Copa deve atrair 500 mil estrangeiros, que gastariam até R$ 3 bilhões. Além disso, se a competição gerar tantos postos de trabalho quanto a Alemanha gerou em 2006 (25 mil novas vagas), dá para computar mais R$ 500 milhões em investimentos, já que o custo médio por novo emprego está na casa dos R$ 20 mil.

Há ainda quem identifique uma expansão da economia dos países sede desse tipo de mega-evento esportivo. Mas isso não é consenso. O crescimento econômico é algo difícil de prever com tanta antecedência e estimar seus impactos. No fim das contas, o impacto e a alta do PIB podem ficar próximos de zero.  A esperança seriam então os benefícios de longo prazo, ainda mais difíceis de estimar e medir. Um estádio novo, por exemplo, pode gerar um círculo virtuoso no bairro, dinamizando o comércio e elevando a arrecadação para fazer mais obras. Sem contar que o evento pode aumentar o fluxo turístico e melhorar a imagem do país. Se tudo isso acontecer, aí, sim, quem sabe em algumas décadas a gente poderá dizer que sediar uma Copa é um bom negócio, o chamado “legado”.

Contudo, esse mesmo argumento pode ser questionado. Gastos diretos com saúde, educação, habitação, saneamento e transporte também têm “efeito multiplicador” na economia, além do impacto positivo direto na qualidade de vida, até com mais eficiência que se fossem aplicados em turismo e eventos, especialmente se a comparação for o emprego dos recursos com a mera modernização e construção de estádios e melhoria dos acessos. Fora que os investimentos com arenas e infra-estrutura para o evento se concentrarão obviamente nas cidades que irão realizar os jogos, porém estas cidades já possuem uma infra-estrutura bem melhor que o restante dos municípios brasileiros, ou seja, vão fazer algo para “turista ver” nestas cidades, enquanto outras continuarão como estão.

Quando a Copa 2010 se desenrolava, as chuvas destruíram 14.316 casas em Pernambuco. Quando o Mundial 2014 acontecer no Brasil, o governo do Estado terá assumido gastos para construir um estádio que seriam suficientes para recuperar todas as moradias, com sobras. Financiada pela União, a renovação das casas atingidas na tragédia custa, em média, R$ 30 mil. A verba estadual para a Arena Capibaribe, que terá empréstimo federal, é de R$ 464 milhões, mais de 15 mil vezes o valor de uma moradia.

Essa inversão de prioridade é verificada em comparação feita entre orçamentos de oito Estados e do Distrito Federal e seus projetos de estádios ao Mundial. Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Rio Grande do Norte investirão R$ 4,831 bilhões em seus estádios. Esse dinheiro representa oito vezes o que os nove governos gastaram com habitação em 2009, R$ 589 milhões. Ou seja, se mantiverem esse nível de investimento, os governos estaduais usarão para construir casas à população até 2014 a metade do dinheiro das arenas.

A prefeitura de Teresópolis estima que são necessários R$ 500 milhões para a reconstrução das áreas atingidas na cidade após os deslizamentos de terra causados pelos temporais na região do dia 12. Além disso, segundo as autoridades municipais, deverão ainda ser gastos até R$ 98 milhões apenas para a retirada de lama e escombros dos locais atingidos, bem como para a liberação das estradas obstruídas.

Esse valor representa a metade do dinheiro previsto para reformar o Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. O orçamento para preparar o estádio mais famoso do País para a final da Copa é de R$ 700 milhões. Mas especialistas avaliam que os gastos com a obra podem chegar a R$ 1 bilhão.

O dinheiro estimado para reerguer a cidade de Teresópolis também seria inferior ao gasto na construção da Cidade da Música, inaugurada pelo então prefeito carioca Cesar Maia em 2008. Ainda inacabada, e com as obras paradas, ela custou R$ 518 milhões aos cofres públicos. Esse valor também representa praticamente o triplo da previsão orçamentária do governo estadual para gastos com propaganda em 2010, que foi de R$ 160 milhões.

A presidente Dilma anunciou que o governo federal liberará rapidamente de recursos para a reconstrução das áreas afetadas, desde que os municípios apresentem projetos estruturados e prestem contas dos recursos empenhados, o que sabemos ser tradicionalmente muito difícil ser feito pelos municípios brasileiros. Ao todo serão liberados R$ 780 milhões para as áreas atingidas do Rio e de São Paulo, mas a presidente não soube detalhar quanto para cada região.

A tragédia das chuvas no Rio poderia ter sido evitada com investimentos preventivos.  Para resolver o problema de imediato, o que significa retirar 13 mil pessoas que hoje vivem em áreas de risco no Rio de Janeiro e executar as obras necessárias para mitigar os efeitos das enchentes, seriam gastos aproximadamente R$ 550 milhões, segundo especialistas e estudos encomendados.

Esse dinheiro seria desembolsado com novas habitações no valor de R$180 milhões, principalmente na construção de novas moradias para os que vivem perigosamente nas encostas. No combate a deslizamentos R$100 milhões em sistemas de tubulação capazes de fazer com que a água da chuva que cai sobre os morros seja levada para os rios e o mar. E na prevenção de enchentes R$270 milhões em piscinões construídos em áreas suscetíveis a enchentes e, em vez de arrastar casas e as pessoas que estão dentro delas. Agora, após as mortes e destruição, a conta será pesada.

Portanto, do ponto de vista econômico e social indica que não vale a pena ser sede da Copa 2014, especialmente do jeito que as coisas vêm sendo conduzidas pelos governos brasileiros.

A seguir um quadro comparativo:
BOLA DIVIDIDA*
(por Mario Grangeia, Revista Superinteressante - 02/2008)
Abaixo, apresentamos a estimativa de gastos para o torneio.

R$ 8,5 bi
ONDE Infra-estrutura.
QUEM GASTA Governo.
Grana para a infra-estrutura das cidades-sede. Segundo a Fifa, 4 candidatas precisam aumentar seu aeroporto e 6 não têm transporte público estruturado para receber adequadamente os jogos.

R$ 2 bi
ONDE Reforma e construção de estádios.
QUEM GASTA Iniciativa privada.
A aposta é que os governos locais busquem capital privado para fazer decolar os projetos. Em troca, os empresários teriam o direito de administrar os estádios por no mínimo 20 anos, para, em tese, obter lucro.

R$ 700 mi
ONDE Instalações oficiais.
QUEM GASTA Fifa.
Este é o único dinheiro garantido. A Fifa afirma que ela mesma vai bancar a construção de estruturas de apoio para os jogos, da sede do comitê organizador, dos centros de mídia e das centrais de segurança.

Aqui, imaginamos um plano alternativo para aplicar a grana.

R$ 2,1 bi
ONDE Expansão do saneamento.
PARA Levar água tratada a 2,2 milhões de casas e coleta de lixo a 2,1 milhões - cerca de 20% do déficit de saneamento.

R$ 2,8 bi
ONDE Crédito para casas populares.
PARA Financiar a construção ou compra de 480 mil casas populares - 6% do déficit habitacional.

R$ 2,8 bi
ONDE Universalização da eletricidade.
PARA Levar luz a 1,6 milhão de pessoas no campo - 13% da população sem acesso à energia.

R$ 1,4 bi
ONDE Combate ao analfabetismo.
PARA Ensinar 600 mil jovens e adultos a ler e escrever - o que representa 4% a menos de analfabetos no país.

R$ 1,4 bi
ONDE Bolsa Família.
PARA Custear o programa por um ano para 1,8 milhão de famílias, que receberiam um auxílio mensal de R$ 62.

R$ 700 mi
ONDE Saúde da Família.
PARA Levar o programa Saúde da Família a mais 2 milhões de pessoas - superaria a população de Curitiba ou Recife.

*Fontes: Orçamento Copa 2014 (conversão a partir do valor estimado em dólares), CBF, Fifa. Orçamento alternativo: números recentes dos ministérios do governo federal, IBGE, site Contas Abertas, Agência Brasil, FGV.

Almir Cezar, do Blog  Limiar e Transformação, clique aqui e visite

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