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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

O voto contra as direitas no 2º turno: O VOTO NULO

Como lutar contra a direita nas eleições? Votando nulo

No governo FHC, os bancos lucraram R$ 35 bilhões, uma soma fantástica. Mas no governo Lula, os lucros dos bancos cresceram ainda mais, chegando a R$ 170 bilhões.


EDUARDO ALMEIDA NETO
da Direção Nacional do PSTU e editor do Opinião Socialista
   



O governo Lula teve uma vitória parcial no primeiro turno das eleições de 2010. Como nas eleições de Lula em 2002 e 2006, derrotou a oposição de direita, mas teve de amargar um inesperado segundo turno entre Dilma e Serra.

Lula ampliou a maioria que já tinha na Câmara dos Deputados, passando de 380 para 402 deputados, deixando o bloco PSDB-DEM com 118 deputados. Ganhou pela primeira vez a maioria também no Senado, passando de 39 para 59 senadores. Por último, mas não menos importante, ainda ampliou o número de governos de Estado no primeiro turno, passando a governar mais estados de peso como o Rio Grande do Sul.

Mesmo assim, não houve grandes comemorações no campo governista. A inesperada passagem para o segundo turno mostrou que sua candidata perdeu 7% dos votos em dez dias. Marina Silva, que capitalizou a maior parte do desgaste de Dilma, sai fortalecida e com peso importante nesse segundo turno.

A oposição de direita se fortaleceu nessa reta final. Tem o apoio majoritário e maciço das empresas de TV e jornais. Mesmo tendo sofrido uma derrota eleitoral, ganhou um alento com a passagem para o segundo turno e a vitória em São Paulo e Paraná.

O resultado do segundo turno está completamente aberto. Vai depender de um grande número de fatores como a posição de Marina Silva, a descoberta de novos fatos dos escândalos de corrupção, o comportamento nos debates etc. Mesmo assim, a popularidade – cerca de 80% – do governo Lula torna a hipótese de vitória de Dilma o mais provável resultado do segundo turno.

Crescimento de Marina
A candidatura de Marina foi concebida inicialmente como um instrumento auxiliar da campanha de Serra, cujo objetivo era dividir o voto feminino e petista de Dilma. Marina esteve apagada em boa parte da campanha, não se diferenciando em nada das campanhas majoritárias e espremida num patamar de 8 a 9%. Só cresceu a partir do desgaste de Dilma com as denúncias de tráfico de influência. Capitalizou a queda parcial da petista num eleitorado que resistia a seguir o PSDB, com componentes de esquerda e direita.

Marina ocupou uma parte do espaço que foi de Heloísa Helena em 2006 com o discurso de ética na política. Mas uma candidata do PV, um partido que tem em sua direção Zequinha Sarney, falando em ética, é ridículo. O PV está presente em todo tipo de governo estadual, completamente apegado às verbas do Estado.

Marina cresceu também a partir de uma manobra de direita: a campanha realizada por setores evangélicos mostrando que Dilma seria favorável ao aborto.

Isso teve grande impacto em setores populares que não tinham sido afetados pelas denúncias de corrupção e tráfico de influência do PT. Marina Silva saiu em defesa clara de uma posição reacionária contra o aborto e questionando Dilma. A petista ficou na defensiva e disse que também era contra o aborto.

Agora Marina terá de decidir o apoio a Serra ou a Dilma. Pode também se manter numa semineutralidade, liberando o voto. De uma forma ou de outra, surge como uma força ascendente das eleições, mais uma arma nas mãos da burguesia.

A falsa polarização entre dois projetos semelhantes (Dilma e Serra) foi rompida nas eleições, com os quase 20% dos votos em Marina. No entanto, trata-se de outra falsa opção porque, em todas as questões fundamentais, como no plano econômico e na relação com o imperialismo, Marina expressou total acordo com o PT e PSDB.

Quem é a direita?
Governo, PT, PCdoB e CUT farão uma enorme campanha pelo voto em Dilma, argumentando que é necessário evitar a volta da direita. Nós também somos contra a volta do PSDB-DEM ao governo.

Durante a campanha eleitoral, o PSTU foi duramente atacado pelo PSDB. Por duas vezes tentaram tirar nosso programa de TV do ar. Na primeira vez, porque mostramos como FHC tratava os aposentados e os chamou de vagabundos. Conseguimos manter nosso programa nessa vez, mas não na segunda.

Quando Serra atacava Dilma ligando a petista à corrupção, mostramos em nosso programa que Serra também esteve ligado ao governo Arruda, do Distrito Federal. O PSDB conseguiu tirar nosso programa final do ar.

Não queremos que a oposição de direita retorne. O governo FHC é lembrado pelos trabalhadores pelas privatizações e ataques aos trabalhadores. Serra seria uma continuação piorada de FHC por conta da crise internacional que se avizinha.

É necessário lutar contra a direita, mas isso não significa votar em Dilma. Muitas vezes os termos “esquerda” e “direita” são bastante imprecisos. Hoje essa indefinição é tão ampla que inclui na “esquerda” a socialdemocracia europeia que administra o capitalismo há décadas na Europa. Ou ainda o PSB no Brasil que apresentou como candidato ao governo de São Paulo o presidente da Fiesp.

Os marxistas definem a localização das posições políticas a partir da classe social representada. Aí a confusão desaparece. Para nós, os representantes da “direita” são os defensores da grande burguesia e do imperialismo. E como estão a grande burguesia e o imperialismo nessas eleições?

Os banqueiros estão financiando as duas campanhas, e é provável que estejam dando mais dinheiro para Dilma que para Serra. Eles têm todas as razões para confiar em ambos. Durante os dois governos FHC, os bancos lucraram R$ 35 bilhões, uma soma fantástica. No entanto, nos dois governos Lula, os lucros dos bancos cresceram ainda mais, chegando a R$ 170 bilhões. Não por acaso, num dos jantares de apoio a Dilma estava presente o banqueiro Safra, uma das maiores fortunas do país.

As grandes empresas, como um todo, quadruplicaram seus lucros no governo Lula. Este é o motivo pelo qual, no início de setembro, as empresas já tinham doado R$ 39,5 milhões para a campanha de Dilma e R$ 26 milhões para a de Serra.

É verdade que a maioria das grandes empresas de comunicação, incluindo TVs e jornais, apoiam Serra. Isso possibilita ao governo uma imagem de vítima perante a burguesia. No entanto, Lula e Dilma têm a seu lado pesos pesados como a Vale, Eike Batista e inúmeros outros empresários.

O apoio dos governos imperialistas também é uma referência importante para identificar quem representa a grande burguesia nas eleições. É indiscutível que todos eles estão muito tranquilos com as eleições no país, porque sabem que seus interesses estarão garantidos com PT ou PSDB. E também é inegável que Lula conta com uma enorme simpatia entre esses governos. Não é por acaso que conseguiu a realização da Copa e da Olimpíada no país, o que está sendo muito usado na campanha eleitoral.

Por último, podemos ter como referência a posição dos políticos da direita tradicional, que sempre representaram a burguesia no país. Obviamente o PSDB e o DEM são partes importantes dessa representação política. Mas se pode dizer a mesma coisa de Sarney, Collor, Maluf, Jader Barbalho que apóiam Dilma.

Voto nulo no segundo turno
Na verdade, temos dois representantes da grande burguesia e da direita nesse segundo turno. Dilma é apoiada pelo PT, pela CUT e por uma parte da esquerda do país, por expressar a colaboração de classes entre a grande burguesia (que mandou no governo Lula assim como no de FHC) e os trabalhadores. Essa é a grande confusão política existente hoje entre os trabalhadores. Não ajudaremos a ampliar essa confusão.

Cada voto dado em Dilma ou em Serra ampliará a força do novo governo eleito para atacar os trabalhadores. Não se pode esquecer a crise econômica internacional que se avizinha. Não é por acaso que tanto Dilma quanto Serra já manifestaram que vão implementar uma nova reforma da Previdência assim que eleitos.

Cada voto nulo nesse segundo turno significará menos força para o governo eleito. Foi impossível para a luta dos trabalhadores nessa conjuntura romper a falsa polarização eleitoral entre as duas candidaturas. Mas é necessário expressar nossa rejeição às duas alternativas patronais em disputa. Não serão eleitos em nosso nome.

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Coeficiente Eleitoral, como calculá-lo

Diário do Jequi

O coeficiente eleitoral é utilizado para escolher os representantes do poder legislativo em nosso Brasil. Assim, para elegermos deputados federais, deputados estaduais e vereadores, precisa-se conhecer o coeficiente eleitoral. Exceção ocorre na eleição para Senador, em que o mais votado é eleito.

SIMPLIFICANDO. COMO ELEGER UM DEPUTADO FEDERAL, ESTADUAL OU VEREADOR?

1º Passo - Calcular o Quociente Eleitoral (QE) - Basta dividir o número de votos válidos pelo número de vagas disputadas. Como exemplo, numa cidade em que, na última eleição foram aproximadamente 4.500.000 votos e disputadas 50 vagas, o QE seria igual a 90.000

2º Passo - Calcular o Quociente Partidário (QP) - Basta dividir o número de votos para a legenda/coligação pelo QE. O partido elegerá x vereadores, sendo este x, o seu QP, descartando-se a fração (exemplo: QP igual 3.2, são eleitos 3 vereadores). Se um partido tiver QP menor que 1, ele não elegerá nenhum vereador. EXEMPLO: Tomando por exemplo uma cidade com 500.000 votantes e 20 vagas a disputar para vereador (QE=25.000), vamos ao número de votos dos partidos (fictícios) e o seu QP (entre parênteses) Partidos - Votos - QP PZY - 130.000 (5.2 - 5 vereadores) PABX - 110.000 (4.4 - 4 vereadores) PIB - 100.000 (4 - 4 vereadores) PLUS - 90.000 (3.6 - 3 vereadores) PIN - 50.000 (2 - 2 vereadores) PAZ - 20.000 (0.8 - nenhum vereador) Notem que ainda sobraram 2 vagas, sendo necessário outro cálculo: agora pega-se os votos e divide-se pelo QP + 1. O partido que obtiver a maior média leva a vaga. O cálculo é repetido até que todas as vagas sejam preenchidas. Lembrem-se que, a cada vez que um partido leva uma vaga, a sua média diminui e que o partido que não atingiu QP maior que 1, também não entra neste cálculo. 1ª Vaga: PZY - 130.000 : 5.2 = 20.96 (melhor média, leva a primeira vaga) PABX - 110.000 : 4.4 = 20.37 PIB - 100.000 : 4 = 20 PLUS - 90.000 : 3.6 = 19.56 PIN - 50.000 : 2 = 16.6 PAZ - 20.000 (Não atingiu o QP) 2ª Vaga: PZY - 130.000 : 6.2 = 18.05 PABX - 110.000 : 4.4 = 20.37 (melhor média, leva a segunda vaga) PIB - 100.000 : 4 = 20 PLUS - 90.000 : 3.6 = 19.56 PIN - 50.000 : 2 = 16.6 PAZ - 20.000 (Não atingiu o QP) Pronto, agora temos o quadro final da eleição de nossa cidade! PZY - 6 vereadores (130.000 votos) PABX - 5 vereadores (110.000 votos) PIB - 4 vereadores (100.000 votos) PLUS - 3 vereadores (90.000 votos) PIN - 2 vereadores (50.000 votos) PAZ - 0 vereadores (20.000 votos)

Complicado é, mas acredite se quiser, funciona. Como todo sistema, ele tem falhas que são corrigidas ao longo do processo. Isso ficou evidente nas duas últimas eleições, quando o Éneas em SP, sozinho, atingiu o QP de pouco mais de 7, levando mais 5 candidatos consigo (o PRONA só tinha 6 candidatos). E em 1998, quando Lindberg Farias tentou um mandato para a Câmara Federal pelo PSTU, foi um dos deputados federais mais votados, só que o seu partido, por não ter feito coligação e por não ter mais nenhum candidato com boa votação, não atingiu o QP de 1, impedindo sua eleição.

Em Almenara, dois candidatos mais votados não foram eleitos por não atingirem o coeficiente partidário exigido na época, por outro lado tivemos candidatos que tiveram menos da metade dos votos dos anteriores e que foram eleitos. Observações: Em eleições proporcionais, os votos válidos são somente aqueles destinados à legenda ou a um candidato.

SÓ PRA ESCLARECER São tres sistemas: distrital, proporcional (usado no Brasil) e misto. O voto distrital é o sistema em que os parlamentares (vereadores, deputados estaduais e federais) são eleitos por voto majoritário, com o país, estados e municípios divididos em distritos (o que define um distrito é um núcleo populacional). O mais votado em seu distrito, está eleito. É o sistema usado na esmagadora maioria dos países, inclusive no presidencialista Estados Unidos.

O voto proporcional é o sistema em que os parlamentares dos três níveis são eleitos de forma proporcional. Funciona assim: cada estado ou município tem um coeficiente eleitoral, definido de acordo com o tamanho da população, conforme já explicado. Dois outros casos, além do Eneas em SP são famosos: um, o de Miguel Arraes em 1986: ele obteve uma votação três vezes superior ao coeficiente eleitoral de Pernambuco, e garantiu desta forma para o seu PSB a eleição de pelo menos três outros deputados de votação insignificante. O outro caso foi o do empresário Paulo Octávio, no Distrito Federal, em 1994. Foi um dos candidatos mais votados, mas o seu partido de então, o PRN, não atingiu o coeficiente eleitoral mínimo. Assim, ele ficou de fora, elegendo-se outros parlamentares com votação inferior.

O sistema misto é uma criação da Alemanha. Por ele, metade da bancada de um estado é eleita pelo sistema proporcional, e a outra metade pelo sistema distrital ou majoritário. Mas a parte proporcional tem um ritual: cada partido apresenta uma lista de seus candidatos. À medida que o coeficiente eleitoral é atingido, os nomes da lista vão sendo eleitos, do cabeça da lista para trás. Assim, o eleitor, quando escolhe votar em um partido, sabe que seu voto irá primeiro para o cabeça da lista.

fonte: forum de respostas do site www.yahoo.com.brlink: http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20060905204620AAznLMqhttp://www.diariodojequi.com.br

domingo, 3 de outubro de 2010

O VOTO ÚTIL

Por João Paulo da Silva

Essa quem me contou foi um amigo. É sobre o peso de nossas decisões e as ironias da vida. Ou sobre a nossa consciência de classe.

Seu Zeca trabalhava há vários anos na companhia energética pública de seu Estado. Era esse trabalho que garantia o seu sustento e o de sua família. A estabilidade do serviço público lhe dava, inclusive, certa tranquilidade no ofício e a doce ilusão de ver afugentado o fantasma do desemprego. Seu Zeca sempre teve orgulho do seu trabalho porque através dele ajudava a iluminar as vidas de centenas de milhares de pessoas. Em sua inocência, até se arriscava a dizer que era feliz. Aí veio a eleição para governador do Estado. O ano era 1994.

Seu Zeca, assim como a maioria do povo, entendia que era preciso votar em quem tinha chances de ganhar. Não valia a pena escolher um candidato que mal aparecia nas pesquisas e que não conseguiria vencer a eleição. Era o mesmo que jogar o voto fora. Afinal, voto tinha que ser útil. Por isso, Seu Zeca não pensou duas vezes e optou pelo candidato que estava liderando as preferências, um legítimo cacique da política no Estado e um representante dos interesses de grandes empresários. Seu Zeca era um trabalhador, mas escolheu votar no patrão.

Entretanto, o funcionário da companhia energética poderia ter tomado outra decisão. Na rua em que ele morava, em um bairro popular da cidade, havia um trabalhador que também era candidato ao governo e que sempre falava coisas sobre a esquerda, o socialismo e a importância da classe trabalhadora governar. Mas este trabalhador/candidato não tinha dinheiro para gastar nas eleições e nem o mesmo tempo de TV dos outros. Por isso, aparecia sempre em último nas pesquisas.

- Pois é, Seu Zeca. Eleição não muda nada. Mas a gente também não pode votar nos candidatos daqueles que nos exploram, não é verdade? Trabalhador tem que votar em trabalhador pra fortalecer a nossa luta em defesa da nossa classe. Pra gente um dia poder governar e deixar de ser explorado. – dizia o candidato da esquerda.

- Mas eu não vou estragar o meu voto votando em quem não tem condições de se eleger, rapaz. Se tem dois candidatos na frente das pesquisas, eu tenho que escolher é um dos dois pra não perder meu voto! – afirmava o funcionário da companhia energética.

O trabalhador/candidato ainda tentou argumentar, mas Seu Zeca estava decidido. Iria mesmo votar naquele que estava liderando a campanha e que tinha condições de ganhar. E foi o que aconteceu. O candidato que representava os grandes empresários e que foi escolhido por Seu Zeca venceu as eleições para o governo do Estado.
- Tá vendo aí?! Meu candidato foi eleito, rapaz! E eu não perdi meu voto!

Depois de eleito, uma das primeiras medidas do novo governador foi privatizar a companhia energética pública, onde Seu Zeca trabalhava. Com a venda da estatal para um grupo de empresários, muitos trabalhadores foram demitidos para que os gastos da empresa reduzissem e os lucros aumentassem. Entre os dispensados, estava o Seu Zeca, que acabou, desgraçadamente, perdendo muito mais do que o voto.

PS: A presente crônica é de João Paulo da Silva, visite o blog As Crônicas do João e conheça o trabalho do companheiro

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