\

Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 31 de julho de 2010

Assassinatos de indíos brasileiros: Mato Grosso do Sul é campeão

Relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alerta para a situação dos Guarani Kaiowá, vítimas de mais da metade dos assassinatos em 2009, além de tentativas e ameaças. Violência guarda relação com conflitos fundiários….

 

Clique aqui para ler o resto da Notícia em Repórter Brasil

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Crime bárbaro em Fortaleza (CE): PSTU repudia ação do Ronda e se solidariza com a família


Leia nota do PSTU_CE sobre assassinato de adolescente por um policial em Fortaleza


PSTU-CE

No último domingo, 22/7, o povo do Ceará ficou aterrorizado com o ato de violência cometido pela Ronda do Quarteirão. Um jovem de 14 anos foi assassinado de maneira covarde por um policial, que confundiu um trabalhador e seu filho com bandidos. A imagem de um pai abraçado com o corpo de seu filho estendido no chão levará muito tempo para ser esquecido.

O fato ganhou notoriedade pela sua brutalidade, mas também por que aconteceu em um bairro nobre. Caso tivesse acontecido na periferia poderia ficar no anonimato, como em geral acontece no nosso país. A verdade é que para a polícia do Governo Cid Gomes (PSB/PT/PMDB/PCdoB) a abordagem ao cidadão comum é sempre violenta.

A solução para a violência no Ceará não pode mais ser encarada com o aumento da repressão como fizeram até aqui os governos do PSDB e o de Cid. A violência antes de tudo é causada pela miséria na qual vive o povo. Mas são o Estado e os atuais governantes os principais responsáveis, pois não fazem nada para acabar com a pobreza e utilizam o aparato policial contra o povo pobre.

Ao invés de seguir comprando carros importados para servir de viatura e impressionar o turista, o governo Cid deveria investir mais em educação, saúde, emprego, salário e moradia para os trabalhadores. Além disso, os policiais precisam ser bem treinados e respeitados pelo governo.

A Ronda do Quarteirão até aqui, só serviu para reprimir o povo trabalhador, os negros e a juventude da periferia.

O PSTU nesse momento se solidariza com a família que perdeu um ente querido e exige do governo Cid Gomes:

  • 1-Exoneração do Comandante da Ronda do Quarteirão;
  • 2-Prisão e expulsão do Soldado assassino;
  • 3-Extinção da Ronda do Quarteirão e criação de uma polícia unificada e desmilitarizada sobre o controle dos trabalhadores;
  • 4-Pedido público de desculpa do governador a família e ao povo do Ceará;
  • 5-Pagamento de indenização à família.

    Fortaleza, 27/07/2010
    Direção Estadual do PSTU
  • segunda-feira, 26 de julho de 2010

    Aprovado o casamento gay na Argentina. Uma vitória das lutas e um desafio para o Brasil.

    Há alguns dias a Argentina aprovou o casamento de pessoas do mesmo sexo, representando a maior conquista da luta GLBT da América Latina. A nova lei, ao trocar as palavras “homem” e “mulher” por “cônjuges” e “contraentes”, estende aos homossexuais todos os direitos garantidos aos casais heterossexuais, inclusive a adoção de filhos.

    O exemplo de luta e vitória do país vizinho precisa servir de estímulo ao movimento homossexual no Brasil, cujas direções até agora tem se limitado a apoiar a política demagógica de Lula. Até o momento, nenhuma legislação nacional efetiva em favor da população GLBT saiu do papel em nosso país. Mais do que isso, a maior parte das organizações do movimento já estão em declarada campanha eleitoral para Dilma, a candidata de Lula.

    Embora seja uma imensa vitória para nossa luta, um passo deste tamanho também tende a gerar um efeito contrário, a reação conservadora. Ainda na véspera da votação, setores religiosos já se manifestavam nas ruas em contrariedade à aprovação da lei. Agora, religiosos católicos, evangélicos, judeus e muçulmanos se unem numa “santa aliança” contra o casamento de pessoas do mesmo sexo. Aqui no Brasil a reação também começa a ganhar força. Parlamentares conservadores já saíram para o ataque afirmando que aqui tal lei não passará. Da mesma forma, juízes, líderes religiosos e outros tantos reacionários de plantão vêm se pronunciando na defesa do que chamam de “normalidade”, ou seja, a marginalização de gays e lésbicas.

    A cada passo, uma nova batalha há de se preparar, forçando um novo avanço ou o recuo. O exemplo do EUA é emblemático. No berço do movimento gay moderno, no estado da Califórnia, as idas e vindas da legislação (aprovadas e depois derrubadas) mostram que as vitórias são passíveis de serem revertidas. Se as leis são marcos importantes, não são garantias definitivas. É preciso combater o preconceito lá onde ele acontece, no cotidiano das relações sociais e na luta de classes. É para isso que a luta deve estar à serviço. Em última instância, para a transformação radical da sociedade.

    O movimento GLBT brasileiro trabalha com o eixo “contra a homofobia vote pela cidadania”, defendendo uma saída eleitoral para os problemas que enfrentamos no dia-a-dia. Mas, as contradições se aprofundam. O movimento já votou pela cidadania, duas vezes, e depois de dois mandados de Lula, o Brasil segue como recordista mundial de violência e assassinatos contra homossexuais. Enquanto as lideranças ficam mendigando a boa vontade de parlamentares oportunistas – que só lembram de gays e lésbicas na hora de pedir votos – as paradas do orgulho GLBT vão ficando cada vez mais despolitizadas e comercializadas. Isso deixa os ativistas desarmados para enfrentar as ofensivas fundamentalistas e conservadoras e ainda fomenta ilusões em políticos que já provaram que não vão fazer nada em benefício dos GLBTs, uma vez que estão comprometidos no Congresso Nacional com a bancada evangélica, como é o caso de Lula.

    O exemplo da Argentina deve servir para alavancar lutas diretas contra as demagogias políticas e arrancarmos do Estado nossos direitos. Da mesma forma, fica cada vez mais claro que para cada passo dado, um passo do lado oposto, o da burguesia conservadora, também será dado. Cabe ao movimento homossexual contemporâneo comemorar suas vitórias sem baixar a guarda, pois a luta se desenvolve permanentemente. A alternativa que temos é a mobilização e a politização de nossos embates. Não queremos um voto pela cidadania, queremos igualdade de direitos já! Pela criminalização da homofobia e pelo casamento de pessoas do mesmo sexo! Queremos dar o combate ao preconceito abrindo um amplo debate com a sociedade, em especial com a classe trabalhadora, sobre o papel que a discriminação cumpre em favor da classe dominante. Queremos nos aliar a todos os movimentos sociais combativos, o sindical, o estudantil e o popular na luta pela transformação da sociedade contra a opressão e a exploração.

    Quem somos?

    O Setorial GLBT da CSP-Conlutas, após sua primeira reunião, vem a público se solidarizar com a imensa vitória de gays e lésbicas argentinos e chamar o movimento brasileiro à luta e à ação direta. Nossas bandeiras só podem ser conquistadas se a luta for travada junto à classe trabalhadora, contra a burguesia e os governos oportunistas. Somos parte constitutiva da Central Sindical e Popular – Conlutas. Somando diversas experiências do movimento popular, estudantil e sindical, estamos afirmando nosso lugar nesta nova entidade e na luta social no país, reivindicando uma perspectiva classista e socialista para os homossexuais.

    Viva a luta e a vitória do movimento GLBT Argentino!

    Igualdade de direitos já!

    Pela criminalização da homofobia!

    Pelo direito ao casamento de pessoas do mesmo sexo!

    Setorial GLBT CSP-Conlutas

    Ultimas postagens