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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 13 de agosto de 2011

BRASIL DEVE ROMPER RELAÇÕES COM A DITADURA SÍRIA

Como a maioria absoluta dos leitores do Blog Defesa do Trabalhador sabe, sou advogado trabalhista, jurista, poeta, escritor, mas antes de tudo, militante revolucionário da causa dos trabalhadores, me organizando politicamente no PSTU.

Lado outro, todos temos assistido a revolução que sacode o mundo árabe a, qual inclusive, serve de inspiração para os trabalhadores e juventude de todo o mundo.

O governo Dilma, ademais, assim como o PT, é olhado com simpatia por grande parte de nossos leitores.

A você leitor do Blog Defesa do Trabalhador, convido para ler a nota abaixo, firmada pela Direção Nacional do meu partido, que em apoio ao povo sírio, exige que Dilma rompa as relações do Brasil com a ditadura de Bashar Assad, que governa aquele país.

Caso queira, deixe seu comentário que publicaremos aqui em nosso espaço

Boa leitura,

Adriano Espíndola Cavalheiro

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PSTU exige que governo Dilma rompa relações do Brasil com a ditadura da Síria 
Leia a nota do partido sobre as recentes declarações do chanceler Patriota e a ditadura Assad

Manifestação na Turquia contra a ditadura na Síria

O jornal Folha de S. Paulo da quinta-feira, dia 11 de agosto, publicou matéria sobre a situação da Síria destacando as declarações do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Chanceler Antonio Patriota, apoiando a permanência do ditador Bashar Assad no poder apesar da heróica luta do povo sírio pelo fim desta ditadura sanguinária e pró-EUA.

Nas palavras do Chanceler brasileiro:"Tem que ter um pouco de prudência na aplicação do remédio, para que ele não mate o paciente" ... “Alternativas ao governo atual podem ser até mais problemáticas" ... "O que você faz? Tira o Assad e quem assume? O Exército? Outras forças que podem ser mais radicais, mais progressistas? Como [elas] conseguem implementar um plano de reforma?" ...

Na mesma matéria chega a afirmar que os contatos com Assad e representantes de seu governo demonstram sua "disposição de assumir responsabilidade no fim da violência e na aceleração das reformas políticas".

Ao contrário da posição absurda de Patriota e do governo brasileiro, os fatos demonstram absolutamente o contrário, ou seja, a intensificação da violenta, criminosa e sangrenta repressão da ditadura síria contra a justa insurreição do seu povo pela democratização do país. O processo revolucionário na Síria já dura pelo menos cinco meses.

Segundo fontes internacionais, os mortos já chegavam, até o fim da semana passada, a mais de dois mil, sendo que a esmagadora maioria é de civis que participavam das manifestações contra a ditadura. Além das dezenas de milhares de feridos.

Estes números podem ser inclusive muito maiores, afinal a imprensa internacional segue proibida até hoje de cobrir os acontecimentos na Síria. Revelando que a disposição de Assad com reformas democráticas só existe nas declarações escandalosas da diplomacia brasileira.

A substituição da ditadura de Assad por um governo que, por exemplo, cobre com mais veemência a devolução do território das Colinas de Golã, que Israel tomou da Síria em 1967 na chamada Guerra dos Seis Dias, já seria suficiente para desestabilizar ainda mais a região do Oriente Médio. Israel, o maior aliado dos EUA na região, continua pressionado pela heróica luta do povo palestino e ficaria ainda mais isolado caso se retomasse uma nova disputa acirrada com a Síria.

Por isso, que em pese algumas declarações formais contra a violenta repressão, a ONU e os países imperialistas, especialmente os EUA, silenciam diante deste verdadeiro “banho de sangue”. Sempre é bom lembrar que a ditadura de Assad se tornou um dos governos que mais defendem os interesses imperialistas dos EUA na região.

O PSTU vem a público reafirmar seu total apoio a revolução do povo sírio contra a ditadura de Assad. A luta do povo sírio é parte integrante das Revoluções do Mundo Árabe que sacodem toda a região e já derrubou as ditaduras na Tunísia e no Egito.

Não cabe ao governo brasileiro julgar e definir os destinos deste povo que vem dando grande exemplo com sua luta heróica contra o regime ditatorial e contra o aumento da miséria, uma das muitas conseqüências da intensificação da crise econômica internacional.

Exigimos do governo brasileiro que deixe de apoiar esta ditadura sanguinária e rompa imediatamente as relações comerciais e diplomáticas com a Síria, enquanto a ditadura se mantiver no poder.

Chamamos todos os movimentos sociais combativos e as entidades que lutam pelos direitos democráticos no Brasil para intensificarem a campanha pela derrubada da ditadura de Assad e a favor da luta heróica do povo sírio, exigindo do governo brasileiro a ruptura de relações com este ditador.

Nosso partido apóia também a resolução tomada na última reunião da Coordenação Nacional da CSP Conlutas no sentido de ampliar no Brasil o apoio à luta do povo sírio pelo ‘Fora Assad’, cobrando do governo brasileiro uma mudança radical da postura que vem mantendo de apoio a esta ditadura sanguinário e pró-imperialista.

  • Viva a luta do povo sírio! Abaixo a ditadura e o regime de Bashar el Assad!
  • Viva a revolução síria e árabe! Fora imperialismo!
  • Dilma rompa as relações comerciais e diplomáticas com a ditadura síria!
  • São Paulo, 12 de agosto de 2011
    Direção Nacional do PSTU

    quarta-feira, 10 de agosto de 2011

    Ministério do Turismo: mais um caso de corrupção no governo Dilma

    Em novo escândalo, 35 pessoas ligadas ao Ministério do Turismo são presas. O PSTU defende prisão e o confisco de todos os bens de corruptos e corruptores

    Nesta terça, 9 de agosto, a Polícia Federal, na chamada “Operação Voucher”, prendeu 35 pessoas ligadas ao Ministério do Turismo. As acusações são de desvio de dinheiro público em convênio do próprio Ministério com o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável), em 2009. Este convênio contou com verbas que chegam ao valor de R$ 4,4 milhões.

    Até agora foram presos o Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa (número dois na hierarquia do Ministério), o ex-Presidente da Embratur, Mário Moisés, o Secretário Nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, além de diretores e funcionários do Ibrasi e empresários.

    O atual ministro do Turismo é Pedro Novais (PMDB), indicado pelo PMDB, do Presidente do Senado, José Sarney, e do vice-presidente da República, Michel Temer. Sarney saiu em defesa de Novais, apresentando-o como "homem de reputação ilibada", mas fez questão de dizer que não "conhece" nenhum dos secretários presos. Entre os presos existem ainda políticos ligados ao próprio PT, como Mário Moisés, ex-assessor direto da senadora Marta Suplicy (PT) quando ela foi ministra da área, no governo Lula.

    O líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza, condenou o "abuso de Poder do Judiciário e do Ministério Público" nas prisões.

    O episódio ocorre no momento em que o país prepara-se para receber a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, com milhares de turistas. O Ministério responsável por parte importante das ações dos Jogos está mergulhado na corrupção. Somado com o sigilo das obras, as denúncias indicam que a Copa do Mundo poderá vir a ser conhecida como o grande espetáculo da corrupção.

    ESPLANADA
    Com mais este escândalo, chega a seis o número de Ministérios envolvidos em corrupção: Transporte, Agricultura, Cidades, Desenvolvimento Agrário, Minas e Energia e, agora, Turismo. Todos estes casos acontecidos em apenas sete meses de governo Dilma.

    No Ministério dos Transportes, é apontado um suposto esquema de propinas que beneficiava o Partido da República (PR), da base do governo. Este escândalo já derrubou o próprio ministro e atual senador Alfredo Nascimento (PR) e cerca de 20 funcionários do Ministério.

    No Ministério da Agricultura, são denúncias de “cabide de emprego” na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de políticos ligados ao PMDB e desvio de dinheiro público que podem chegar a R$ 13 milhões.

    No Ministério das Cidades, as denúncias apontam que o ministro Mário Negromonte (PP) favorecia empreiteiras que contribuíam com as campanhas eleitorais de seu partido. O Ministério liberou obras irregulares proibidas pelo próprio Tribunal de Contas da União.

    No Ministério de Minas e Energia, também indicado pelo PMDB, as denúncias atingem a Agência Nacional do Petróleo (ANP), dirigida pelo ex-deputado Haroldo Lima (PCdoB). Gravações mostram assessores ligados a ANP cobrando propinas de clientes que chegam à monta de R$ 40 mil reais, para "liberação" de processos e pedidos. Segundo a denúncia, este dinheiro seria desviado para o PCdoB.

    No Ministério do Desenvolvimento Agrário, as denúncias apontam para venda de lotes que deveriam ser destinados a famílias beneficiadas por programas de Reforma Agrária. Outra denúncia aponta para o desmatamento realizado por madeireiras em áreas destinadas a Reforma Agrária, no Norte do país. Estas denúncias podem atingir ainda o Ministério do Meio Ambiente.

    Somados a estes escândalos de corrupção nos seis Ministérios, ainda aconteceu a demissão do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci (PT), acusado de enriquecimento, usando sua posição no Governo.

    No Ministério da Defesa, ainda que a troca de Nelson Jobim por Celso Amorim não tenha sido motivada por escândalos, o setor terá de lidar com as denúncias envolvendo a cúpula militar, investigada por mau uso de recursos e favorecimento de empresas em obras como a do aeroporto de Natal.

    CORRUPÇÃO E CRISE
    Estes escândalos atingem vários partidos da base do governo, como PMDB, PR, PP, PCdoB e o próprio PT. Todos acontecem em um momento que a presidente Dilma pretende retomar votações impopulares no Congresso Nacional, que significam novos ataques aos trabalhadores e ao povo pobre do nosso país.

    Frente à intensificação da crise econômica, que abre a possibilidade de um novo quadro recessivo na economia mundial, Dilma vem defendendo mais cortes orçamentários e contingenciamentos nos investimentos sociais – lembrando que no início do seu Governo já foram cortados R$ 50 bilhões do Orçamento da União, atingindo principalmente áreas como saúde, educação e moradia – e o congelamento dos salários dos servidores públicos.

    Estas medidas buscam jogar mais uma vez sobre as costas dos trabalhadores o custo da crise econômica internacional.

    E, por outro lado, Dilma segue dando todo tipo de incentivos e isenções fiscais aos grandes empresários, como ficou mais uma vez evidente no lançamento semanada passada do Plano Brasil Maior, que desvia mais verbas da Previdência Social e provoca uma renúncia fiscal dos cofres do governo que pode chegar a 25 bilhões de reais.

    Além de continuar a governar privilegiando os ricos e os grandes empresários, Dilma não toma nenhuma medida concreta para impedir e combater a corrupção. A tese repetida pela imprensa, de que Dilma estaria fazendo uma "faxina" no governo, não passa de uma fantasia. Os escândalos estão se repetindo como acidentes de percursos, provocando no máximo a troca dos nomes a frente dos ministérios, sem afetar sequer a partilha dos cargos entre os partidos "aliados". A impunidade está prevalecendo, como no caso do ministro que, após denúncias, assume a vaga no Senado.

    Dilma e o PT não romperão com a estrutura montada para atender os aliados. Continuarão abrindo o cofre, com as raposas (inclusive do próprio PT e do PCdoB) tomando conta de orçamentos milionários. Agora, com a crise, Dilma precisará ainda mais dos "aliados". Para impor estas medidas impopulares, continuará cedendo ainda mais as pressões da sua base de apoio no Congresso Nacional. Ou seja, mais casos de corrupção devem estar por vir.
    Tanto é assim que, nesta quarta-feira, 10, Dilma fará um encontro de emergência com a bancada governista. Nem mesmo com denúncias em seis ministérios, o governo chegou a convocar uma reunião desse tipo. O que motivou a reunião é a crise, e as medidas de cortes e os ataques que serão feitas. Como antecipou o ministro Guido Mantega, ao avisar que não é uma boa hora para pedir aumento.

    INDIGNAÇÃO
    O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) exige do governo Dilma a demissão de todos os ministros e funcionários envolvidos em casos de corrupção. Da mesma forma, defendemos a cassação dos mandatos dos parlamentares corruptos. Mas as medidas contra a corrupção não podem parar aí. Defendemos a prisão, a devolução do dinheiro aos cofres públicos e o confisco dos bens de todos estes corruptos e corruptores.

    Queremos uma apuração total e independente de todos estes casos de corrupção que se espalharam na Esplanada dos Ministérios. Uma investigação formada a partir de entidades reconhecidas dos movimentos sociais e democráticos do nosso país.

    Não depositamos nenhuma confiança numa CPI deste Congresso Nacional, formado majoritariamente por políticos corruptos que votam sempre de acordo com interesses dos grandes empresários e contra os trabalhadores.

    Por isso, uma CPI somente composta pelos atuais deputados e senadores não vai investigar até o fim todos estes casos de corrupção. Afinal, não só os partidos da base do governo são reconhecidamente corruptos, também os partidos da chamada oposição de direita (PSDB, DEM e PPS) sempre estiveram ligados a casos de corrupção. Especialmente durante o governo do ex-presidente FHC, que manteve e aprofundou esta relação fisiológica com o Congresso Nacional e os partidos aliados, inclusive o mesmo PMDB de Sarney.

    Nosso partido apóia também a construção da Jornada Nacional de Lutas, convocada por entidades combativas dos movimentos sociais brasileiros, como a CSP Conlutas. Dentro desta jornada de lutas acontecerá uma manifestação nacional em Brasília no dia 24 de agosto, este protesto será uma grande oportunidade de não só apresentar a pauta de reivindicação destes movimentos, como também exigir do Governo Dilma medidas efetivas contra a corrupção.

    Como estão mostrando os protestos dos bombeiros em Brasília, o dinheiro que deveria melhorar os salários dos trabalhadores e as aposentadorias está indo embora, através de mecanismos de corrupção e na sangria do pagamento dos juros das dívidas aos banqueiros e da ajuda aos empresários e o agronegócio.

    São Paulo, 10 de agosto de 2011.
    Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
    www.pstu.org.br

    domingo, 7 de agosto de 2011

    DIVIDA EXTERNA: Afinal ela foi ou não paga durante o governo Lula?

    O governo Lula, da qual o de Dilma é continuidade, alardeou que pagou a dívida do Brasil com o FMI, mas sem rompimento com as relações com fundo. Lembro que Lula, inclusive fez gracejo sobre o tema, dizendo que agora emprestamos dinheiro ao FMI.

    Uma grande propaganda governista fez que muitos acreditassem que com o referido pagamento a dívida pública brasileira (externa e interna) havia sido finalmente quitada.

    A dívida com o FMI, entretanto, compunha apenas cerca de 2% da dívida pública brasileira. E que é pior, para pagá-la o governo emitiu títulos da dívida pública e vendeu no mercado, numa linguagem mais simples, pegou dinheiro emprestado para pagar o FMI.

    Entretanto, o dinheiro foi emprestados a juros superiores aqueles que eram pagos na dívida do FMI.

    É como se você devesse um empréstimo pessoal com juros de 12% ao ano e pegasse dinheiro no cartão de crédito ou com um agiota para pagar o referido empréstimo, só que com juros de 12% ao mês.

    Negócio ruim não?

    Em verdade, o Brasil nunca esteve tão endividado quanto agora. Em dezembro de 209, por exemplo, a dívida externa atingiu a marca de US$ 282 bilhões e a divida interna R$1,9 trilhões. No governo Lula, em verdade, houve uma transformação de parte da dívida externa (que tem prazo mais longos e juros mais baixos) em dívida interna (com prazos mais curtos e juros altos).

    Não sem motivos que, em 2010, a dívida interna bateu seu record, chegando a quase 60% do PIB (ou seja da somatória de toda a riqueza produzida no país).

    Assim, em verdade, o grosso que se arrecada dos impostos que pagamos, em vez de ir para a educação, saúde, aposentadoria, infra-estrutura, enfim, para atender as necessidades vitais do povo brasileiro, continua indo para os banqueiros.

    Dilma e o PT precisam romper com essa lógica perversa, que tatno sacrifica os trabalhadores e o povo brasileiro. É preciso romper verdadeiramente com o FMI, não dar dinheiro para esse fundo explorar outras nações e a nós mesmos brasileiros, não pagar as dívidas interna e externa aos agiostas internacionais (banqueiros), sob pena de, na prática, fazerem mais um governo para os banqueiros.

    No vídeo abaixo, extraído da TV PSTU, clique aqui e visite,, entenda melhor o que acabei de tentar explicar.

    Adriano Espíndola

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