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quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Ministério do Turismo: mais um caso de corrupção no governo Dilma

Em novo escândalo, 35 pessoas ligadas ao Ministério do Turismo são presas. O PSTU defende prisão e o confisco de todos os bens de corruptos e corruptores

Nesta terça, 9 de agosto, a Polícia Federal, na chamada “Operação Voucher”, prendeu 35 pessoas ligadas ao Ministério do Turismo. As acusações são de desvio de dinheiro público em convênio do próprio Ministério com o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável), em 2009. Este convênio contou com verbas que chegam ao valor de R$ 4,4 milhões.

Até agora foram presos o Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa (número dois na hierarquia do Ministério), o ex-Presidente da Embratur, Mário Moisés, o Secretário Nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, além de diretores e funcionários do Ibrasi e empresários.

O atual ministro do Turismo é Pedro Novais (PMDB), indicado pelo PMDB, do Presidente do Senado, José Sarney, e do vice-presidente da República, Michel Temer. Sarney saiu em defesa de Novais, apresentando-o como "homem de reputação ilibada", mas fez questão de dizer que não "conhece" nenhum dos secretários presos. Entre os presos existem ainda políticos ligados ao próprio PT, como Mário Moisés, ex-assessor direto da senadora Marta Suplicy (PT) quando ela foi ministra da área, no governo Lula.

O líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza, condenou o "abuso de Poder do Judiciário e do Ministério Público" nas prisões.

O episódio ocorre no momento em que o país prepara-se para receber a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, com milhares de turistas. O Ministério responsável por parte importante das ações dos Jogos está mergulhado na corrupção. Somado com o sigilo das obras, as denúncias indicam que a Copa do Mundo poderá vir a ser conhecida como o grande espetáculo da corrupção.

ESPLANADA
Com mais este escândalo, chega a seis o número de Ministérios envolvidos em corrupção: Transporte, Agricultura, Cidades, Desenvolvimento Agrário, Minas e Energia e, agora, Turismo. Todos estes casos acontecidos em apenas sete meses de governo Dilma.

No Ministério dos Transportes, é apontado um suposto esquema de propinas que beneficiava o Partido da República (PR), da base do governo. Este escândalo já derrubou o próprio ministro e atual senador Alfredo Nascimento (PR) e cerca de 20 funcionários do Ministério.

No Ministério da Agricultura, são denúncias de “cabide de emprego” na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de políticos ligados ao PMDB e desvio de dinheiro público que podem chegar a R$ 13 milhões.

No Ministério das Cidades, as denúncias apontam que o ministro Mário Negromonte (PP) favorecia empreiteiras que contribuíam com as campanhas eleitorais de seu partido. O Ministério liberou obras irregulares proibidas pelo próprio Tribunal de Contas da União.

No Ministério de Minas e Energia, também indicado pelo PMDB, as denúncias atingem a Agência Nacional do Petróleo (ANP), dirigida pelo ex-deputado Haroldo Lima (PCdoB). Gravações mostram assessores ligados a ANP cobrando propinas de clientes que chegam à monta de R$ 40 mil reais, para "liberação" de processos e pedidos. Segundo a denúncia, este dinheiro seria desviado para o PCdoB.

No Ministério do Desenvolvimento Agrário, as denúncias apontam para venda de lotes que deveriam ser destinados a famílias beneficiadas por programas de Reforma Agrária. Outra denúncia aponta para o desmatamento realizado por madeireiras em áreas destinadas a Reforma Agrária, no Norte do país. Estas denúncias podem atingir ainda o Ministério do Meio Ambiente.

Somados a estes escândalos de corrupção nos seis Ministérios, ainda aconteceu a demissão do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci (PT), acusado de enriquecimento, usando sua posição no Governo.

No Ministério da Defesa, ainda que a troca de Nelson Jobim por Celso Amorim não tenha sido motivada por escândalos, o setor terá de lidar com as denúncias envolvendo a cúpula militar, investigada por mau uso de recursos e favorecimento de empresas em obras como a do aeroporto de Natal.

CORRUPÇÃO E CRISE
Estes escândalos atingem vários partidos da base do governo, como PMDB, PR, PP, PCdoB e o próprio PT. Todos acontecem em um momento que a presidente Dilma pretende retomar votações impopulares no Congresso Nacional, que significam novos ataques aos trabalhadores e ao povo pobre do nosso país.

Frente à intensificação da crise econômica, que abre a possibilidade de um novo quadro recessivo na economia mundial, Dilma vem defendendo mais cortes orçamentários e contingenciamentos nos investimentos sociais – lembrando que no início do seu Governo já foram cortados R$ 50 bilhões do Orçamento da União, atingindo principalmente áreas como saúde, educação e moradia – e o congelamento dos salários dos servidores públicos.

Estas medidas buscam jogar mais uma vez sobre as costas dos trabalhadores o custo da crise econômica internacional.

E, por outro lado, Dilma segue dando todo tipo de incentivos e isenções fiscais aos grandes empresários, como ficou mais uma vez evidente no lançamento semanada passada do Plano Brasil Maior, que desvia mais verbas da Previdência Social e provoca uma renúncia fiscal dos cofres do governo que pode chegar a 25 bilhões de reais.

Além de continuar a governar privilegiando os ricos e os grandes empresários, Dilma não toma nenhuma medida concreta para impedir e combater a corrupção. A tese repetida pela imprensa, de que Dilma estaria fazendo uma "faxina" no governo, não passa de uma fantasia. Os escândalos estão se repetindo como acidentes de percursos, provocando no máximo a troca dos nomes a frente dos ministérios, sem afetar sequer a partilha dos cargos entre os partidos "aliados". A impunidade está prevalecendo, como no caso do ministro que, após denúncias, assume a vaga no Senado.

Dilma e o PT não romperão com a estrutura montada para atender os aliados. Continuarão abrindo o cofre, com as raposas (inclusive do próprio PT e do PCdoB) tomando conta de orçamentos milionários. Agora, com a crise, Dilma precisará ainda mais dos "aliados". Para impor estas medidas impopulares, continuará cedendo ainda mais as pressões da sua base de apoio no Congresso Nacional. Ou seja, mais casos de corrupção devem estar por vir.
Tanto é assim que, nesta quarta-feira, 10, Dilma fará um encontro de emergência com a bancada governista. Nem mesmo com denúncias em seis ministérios, o governo chegou a convocar uma reunião desse tipo. O que motivou a reunião é a crise, e as medidas de cortes e os ataques que serão feitas. Como antecipou o ministro Guido Mantega, ao avisar que não é uma boa hora para pedir aumento.

INDIGNAÇÃO
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) exige do governo Dilma a demissão de todos os ministros e funcionários envolvidos em casos de corrupção. Da mesma forma, defendemos a cassação dos mandatos dos parlamentares corruptos. Mas as medidas contra a corrupção não podem parar aí. Defendemos a prisão, a devolução do dinheiro aos cofres públicos e o confisco dos bens de todos estes corruptos e corruptores.

Queremos uma apuração total e independente de todos estes casos de corrupção que se espalharam na Esplanada dos Ministérios. Uma investigação formada a partir de entidades reconhecidas dos movimentos sociais e democráticos do nosso país.

Não depositamos nenhuma confiança numa CPI deste Congresso Nacional, formado majoritariamente por políticos corruptos que votam sempre de acordo com interesses dos grandes empresários e contra os trabalhadores.

Por isso, uma CPI somente composta pelos atuais deputados e senadores não vai investigar até o fim todos estes casos de corrupção. Afinal, não só os partidos da base do governo são reconhecidamente corruptos, também os partidos da chamada oposição de direita (PSDB, DEM e PPS) sempre estiveram ligados a casos de corrupção. Especialmente durante o governo do ex-presidente FHC, que manteve e aprofundou esta relação fisiológica com o Congresso Nacional e os partidos aliados, inclusive o mesmo PMDB de Sarney.

Nosso partido apóia também a construção da Jornada Nacional de Lutas, convocada por entidades combativas dos movimentos sociais brasileiros, como a CSP Conlutas. Dentro desta jornada de lutas acontecerá uma manifestação nacional em Brasília no dia 24 de agosto, este protesto será uma grande oportunidade de não só apresentar a pauta de reivindicação destes movimentos, como também exigir do Governo Dilma medidas efetivas contra a corrupção.

Como estão mostrando os protestos dos bombeiros em Brasília, o dinheiro que deveria melhorar os salários dos trabalhadores e as aposentadorias está indo embora, através de mecanismos de corrupção e na sangria do pagamento dos juros das dívidas aos banqueiros e da ajuda aos empresários e o agronegócio.

São Paulo, 10 de agosto de 2011.
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
www.pstu.org.br

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