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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 26 de dezembro de 2009

O TOQUE DE SADIM (REFLEXÕES SOBRE O CASO SEAN GOLDMAN)

por Celso Lungaretti

É estranho como o autoritarismo está entranhado nas pessoas, mesmo nas que se dizem de esquerda: os leitores do site Vi o Mundo, do Luiz Carlos Azenha, ficaram em peso a favor da decisão do Gilmar Mendes, no caso de Sean Goldman.

Tomaram as dores do pai, que, no entender deles, merece a felicidade de recuperar seu filho. E, em nenhum momento, levaram em conta uma questão singela: mas, será essa a melhor solução para o Sean?

Afinal, ele tem nove anos e, com certeza, gostaria de dizer algo sobre a decisão do seu destino. Em nenhum momento lhe permitiram isto.

O que o ministro Marco Aurélio Mello determinou foi, única e tão somente, que se desse a Sean o direito de expressar seus sentimentos, ao final do recesso do STF. Ele não decidiu coisa nenhuma. Apenas, deu voz ao menino. Depois de ouvi-lo, os ministros do STF bateriam o martelo.

Aí chegou um senador atrabiliário dos EUA, ameaçando os exportadores brasileiros com um prejuízo de US$ 3 bilhões. E o Gilmar Mendes correu a capitular ante o ultimato do gringo, para que parasse de embargar a prorrogação por mais de um ano do acordo de isenção tarifária.

Eu acho inominável que a mais alta corte brasileira decida sob pressão. Será que perdemos até a mais ínfima noção de dignidade nacional?! Hoje nos prostituímos por US$ 3 bilhões. Mas, como foi fácil demais ganhar de nós no grito, o michê cairá. Logo vai ser qualquer punhado de dólares.

É claro que esse drama não passou uma sucessão de erros. Mas, a esta altura, o garoto já não pode ser ignorado como um incapaz, um mero tutelado, um simples joguete de decisões alheias. Sean já viveu tempo demais entre gente calorosa e efusiva. Não merecia ir para onde a vida se resume à corrida atrás da grana.

BLOOD ON THE TRACKS

De resto, os que reclamaram da minha "insensibilidade" , certamente ignoram que já passei por situação semelhante à do pai do Sean.

A lerdeza da Justiça brasileira, infelizmente, impediu que eu recuperasse a guarda da minha filha, que me foi subtraída em condições quase idênticas.

Depois de um trâmite exasperantemente moroso, o julgamento ocorreu duas semanas após eu ter perdido um emprego que mantinha há uma eternidade.

Desempregado aos 53 anos, é claro que juiz nenhum me concederia a guarda. Tratei de salvar os dedos, já que perdera os anéis: negociei o melhor esquema de visitas para mim. E saí do tribunal em frangalhos.

Aos poucos, refletindo sobre tudo que ocorrera, cheguei à conclusão que era melhor encarar esse desfecho bizarro como o veredicto do destino. Desisti de trazer minha filha para junto de mim, passando a esperar que, um dia, ela mesmo escolhesse ficar comigo.

Quando resolvi andar para a frente de novo, ao invés de passar dias e noites amargurado com a injustiça que sofrera, acabei consolidando uma nova relação, que se revelou duradoura.

Hoje estou casado e sou pai de outra menina, um anjinho de um ano e oito meses.

Enfim, colocamos filhos no mundo para que sejam felizes. É a felicidade deles que devemos priorizar, não a nossa. Há uma diferença.

Hoje percebo claramente que minha filha mais velha estaria muito melhor comigo, em todos os sentidos. E noto também que, mesmo assim, ela não tem consciência disso e prefere a vida à qual já se habituou, ao lado da mãe e de uma meia-irmã mais nova.

Está chegando à idade de oito anos. E eu respeito sua opção errônea. Ainda que fosse facílimo para mim, não recorreria à Justiça de novo, tentando mudar essa situação.

O caso do Sean é um tanto parecido. Afastado do pai há cinco anos, tendo perdido a mãe há 1,5 ano, construiu uma nova rede de afetos, com os parentes maternos e a irmãzinha. E ela está prestes a ir pelos ares.

Sua vida sofreu uma reviravolta drástica quando foi separado do pai; outra, quando a mãe morreu; e vai sofrer uma terceira agora, porque o Gilmar Mendes colocou os interesses dos exportadores na frente dos dele.

Acabará entrando em parafuso; é candidato certo aos divãs dos psicanalistas.

Gilmar Mendes tem o toque de Sadim (Midas ao contrário): transforma ouro em... vocês sabem o quê.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Por que não festejo e me faz mal o Natal

Mário Maestri
La Insignia. Brasil, dezembro de 2006.

Não festejo e me faz mal o Natal por diversas razões, algumas fracas, outras mais fortes. Primeiro, sou ateu praticante e, sobretudo, adulto. Portanto, não participo da solução fácil e infantil de responsabilizar entidade superior, o tal de "pai eterno", pelos desastres espirituais e materiais de cuja produção e, sobretudo, necessária reparação, nós mesmos, humanos, somos responsáveis.

Sobretudo como historiador, não vejo como celebrar o natalício de personagem sobre o qual quase não temos informação positiva e não sabemos nada sobre a data, local e condições de nascimento. Personagem que, confesso, não me é simpático, mesmo na narrativa mítico-religiosa, pois amarelou na hora de liderar seu povo, mandando-o pagar o exigido pelo invasor romano: "Dai a deus o que é de deus, dai a César, o que é de César"!

O Natal me faz mal por constituir promoção mercadológica escandalosa que invade crescentemente o mundo exigindo que, sob a pena da imediata sanção moral e afetiva, a população, seja qual for o credo, caso o tenha, presenteie familiares, amigos, superiores e subalternos, para o gáudio do comércio e tristeza de suas finanças, numa redução miserável do valor do sentimento ao custo do presente.

Não festejo e me desgosta o Natal por ser momento de ritual mecânico de hipócrita fraternidade que, em vez de fortalecer a solidariedade agonizante em cada um de nós, reforça a pretensão da redenção e do poder do indivíduo, maldição mitológica do liberalismo, simbolizada na excelência do aniversariante, exclusivo e único demiurgo dos males sociais e espirituais da humanidade.

Desgosta-me o caráter anti-social e exclusivista de celebração que reúne egoísta apenas os membros da família restrita, mesmo os que não se freqüentaram e se suportaram durante o ano vencido, e não o farão, no ano vindouro. Festa que acolhe somente os estrangeiros incorporados por vínculos matrimoniais ao grupo familiar excelente, expulsos da cerimônia apenas ousam romper aqueles liames.

Horroriza-me o sentimento de falsa e melosa fraternidade geral, com que nos intoxica com impudícia crescente a grande mídia, ano após ano, quando a celebração aproxima-se, no contexto da contraditória santificação social do egoísmo e do individualismo, ao igual dos armistícios natalinos das grandes guerras que reforçavam, e ainda reforçam - vide o peru de Bush, no Iraque - o consenso sobre a bondade dos valores que justificavam o massacre de cada dia, interrompendo-o por uma noite apenas.

Não festejo o Natal porque, desde criança, como creio para muitíssimos de nós, a festa, não sei muito bem por que, constituía um momento de tensão e angústia, talvez por prometer sentimentos de paz e fraternidade há muito perdidos, substituindo-os pela comilança indigesta e a abertura sôfrega de presentes, ciumentamente cotejados com os cantos dos olhos aos dos outros presenteados.

Por tudo isso, celebro, sim, o Primeiro do Ano, festa plebéia, hedonista, aberta a todos, sem discursos melosos, celebrada na praça e na rua, no virar da noite, ao pipocar dos fogos lançados contra os céus. Celebro o Primeiro do Ano, tradição pagã, sem religião e cor, quando os extrovertidos abraçam os mais próximos e os introvertidos levantam tímidos a taça aos estranhos, despedindo-se com esperança de um ano mais ou menos pesado, mais ou menos frutífero, mais ou menos sofrido, na certeza renovada de que, enquanto houver vida e luta, haverá esperança.

Subscreve este texto como seu o editor deste blog, Adriano Espíndola

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

CRIME HEDIONDO: bando armado e latifundiário torturam e assassinam camponeses

 

Em Buritis (RO), mais dois lutadores foram vítimas da crueldade e da sede de lucro insaciável do latifúndio. No dia 8 de dezembro, Élcio Machado e Gilson Gonçalves, coordenadores do acampamento Rio Alto, que abrigava quase cinquenta famílias, foram torturados e mortos por pistoleiros. O latifundiário Dilson Cadalto foi apontado como mandante do crime.

Leia o restante da matéria acessando o Blog Molotov, do PSTU, clique aqui.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

(in)SEGURANÇA ALIMENTAR: Brasil exporta modelo de produção e riscos para África e Caribe

 Objetivo do governo é consolidar etanol como commodity. Transferência de conhecimento e investimentos são acompanhados de potenciais impactos sobre a vida de trabalhadores, comunidades tradicionais e meio ambiente

Por Thaís Brianezi,

do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis

Para que o etanol de cana-de-açúcar se torne uma commodity, é preciso ampliar o número de países produtores. Os empresários brasileiros e o governo federal sabem disso e, como estratégia para viabilizar as exportações do produto à Europa e aos Estados Unidos, incentivam a expansão da atividade sucroalcooleira na África e América Latina.

"Para formar um mercado internacional, é preciso ter mais países ofertantes. Só assim vamos desenvolver um mercado futuro, com negociações em bolsa", diz Alexandre Strapasson, coordenador do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O alvo da política brasileira de expansão do monocultivo de cana são os países pobres. Em geral, eles têm maior disponibilidade de terra e de mão-de-obra barata e condições agroclimáticas mais favoráveis aos canaviais. Além disso, no caso dos países do Caribe e da África, possuem facilidade logística para vender aos Estados Unidos e Europa, respectivamente.

Leia o restante da matéria no site Repórter Brasil , clique aqui

sábado, 19 de dezembro de 2009

CASO BATTISTI - O ESGOTO SE MANIFESTA

por Celso Lungaretti (*)

No artigo O Fiasco natalino da Fabbrica Italiana di Buffonatas, ao analisar o fracasso retumbante do último golpe propagandístico com que a Itália e seus serviçais tentaram coagir o presidente Lula a proceder como um vil linchador, constatei: "Nem mesmo a grande imprensa brasileira, tão parcial em tudo que se refere a Battisti, embarcou pra valer nessa canoa furada".
Queimei a língua: a Veja e a CartaCapital não tiveram o comedimento dos jornalões. Em nome de uma causa repulsiva e já perdida, mentiram descaradamente para seus leitores.
A primeira -- que era da marginal do Tietê e agora é também dos marginais da extremadireita -- disse a que veio desde o título:
Grazie, Supremo. Deveria colocar o texto também em italiano, tornando total a vassalagem.
Segundo a Veja, ao completar 55 anos nesta 6ª feira (18), Battisti ganhou "uma passagem só de ida a Roma, cortesia do Supremo Tribunal Federal".
E por aí seguiu, entre a grosseria explícita e a desinformação programada:

"Lula não tem alternativa a não ser devolver Battisti ao sistema judicial do país onde ele está condenado pelos assassinatos".
"O terrorista não se encaixa em nenhuma das exceções que poderiam impedir a extradição".
"Se Lula não extraditar Battisti, não só o Brasil poderá ser denunciado pela Itália na Corte de Haia como o STF certamente enquadrará o presidente".

CHANTAGEM E ALARMISMO BARATO

A CartaCapital, em Enfim caiu a discricionaridade, não só fingiu acreditar que o factóide desta semana terá alguma importância real no desfecho do caso, como erigiu novamente o ultradireitista Gilmar Mendes em fonte confiável, chegando ao absurdo de ajudá-lo a chantagear Lula.
Assim, no final do texto que Mino desta vez esquivou-se de assinar, tal o estrago que o último causou na sua reputação, está dito que, em recente entrevista à TV Educativa do Paraná, Mendes "insinuava que, se a decisão final de Lula contrariar o tratado, a Itália poderá ingressar com nova ação no STF".
A CartaCapital aprova entusiasticamente, ao enfatizar que "a decisão do dia 16 não exclui esta possibilidade".
Trocando em miúdos: a revista do Mino Carta ajuda o principal linchador do STF a fazer alarmismo barato, tentando vergar Lula às imposições italianas, em detrimento da soberania nacional. Que cada leitor tire suas conclusões.
Quanto ao fulcro da questão, já foi esgotado por quem tem conhecimentos jurídicos e autoridade moral para o fazer.
Caso de Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP e professor catedrático da Unesco na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, que considerou a
extradição inconstitucional (clique aqui e leia a totalidade da lição do prof. Dallari, Nota de Adriano Espíndola):

"...o dado essencial é que as próprias autoridades italianas afirmam o caráter político das ações de que Battisti foi acusado, pois subversão é crime político, na Itália e no Brasil. Ora, a Constituição brasileira diz expressamente, no artigo 5º, inciso LII, que 'não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião'. Só isso já torna inconstitucional a extradição de Cesare Battisti.
"Outro obstáculo constitucional intransponível é o fato de que a Constituição brasileira, pelo mesmo artigo 5º, no inciso XLVII, dispõe que 'não haverá pena de caráter perpétuo'. Ora, o tribunal italiano que julgou Battisti condenou-o à pena de prisão perpétua. Essa decisão transitou em julgado, e o governo italiano não tem competência jurídica para alterá-la, para impor uma pena mais branda, como vem sendo sugerido por membros daquele governo. A Constituição da Itália consagra a separação dos Poderes e assim como o presidente da República do Brasil está obrigado a obedecer a Constituição brasileira o mesmo se aplica ao governo da Itália, em relação à Constituição italiana.
"Em conclusão, no desempenho de sua atribuição constitucional privativa o presidente Lula (...) respeitando as disposições da Constituição brasileira, como é seu dever, deverá negar o atendimento do pedido, pela existência de impedimento constitucional".

Caso também de Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional dos EUA, que assim desmistificou o factóide desta semana:

"...não se acrescentou nada novo, porque o caráter discricionário da decisão de Lula não impedia, obviamente, que alguém tentasse depois processá-lo sob qualquer pretexto, como retaliação no caso de que recusara extraditar Battisti. Ou seja, Lula não está obrigado a cumprir a ordem de extradição, mas, se retiver o perseguido em nosso país (com ou sem tratado), pode ser julgado por crime de responsabilidade.
"A única diferença é que hoje, este risco de Lula de ser processado foi colocado pelo Supremo Tribunal numa forma mais escandalosa e despudorada. Agora, pode ser usado com mais força como bandeira pela mídia, pela infame máfia diplomática peninsular, e por todas as forças do terrorismo de estado que se escondem abaixo da democracia aparente da pátria de Berlusconi...".

Parafraseando Camões, cessa tudo o que os corvos linchadores grasnam, pois um valor mais alto se alevanta: a grandeza de Dallari e de Lungarzo é inalcançável para esses senhores da mídia que direcionam insensivelmente Veja e CartaCapital ao esgoto jornalístico.


* Celso Lungaretti  é jornalista e escritor, mantém os blogues

http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/

http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

INVENTÁRIO DAS INVASÕES ESTADUNIENES NO MUNDO

Organizado por Alberto da Silva Jones (professor da UFSC):

Entre as várias INVASÕES das forças armadas dos Estados Unidos fizeram nos séculos XIX, XX e XXI, podemos citar:

1846 - 1848 - MÉXICO - Por causa da anexação, pelos EUA, da República do Texas

1890 - ARGENTINA - Tropas americanas desembarcam em Buenos Aires para  defender interesses econômicos americanos.

1891 - CHILE - Fuzileiros Navais esmagam forças rebeldes
nacionalistas.

1891 - HAITI - Tropas americanas debelam a revolta de operários
negros na ilha de Navassa, reclamada pelos EUA.

1893 - HAWAI - Marinha enviada para suprimir o reinado independente anexar o Hawaí aos EUA. 

1894 - NICARÁGUA - Tropas ocupam Bluefields, cidade do mar do Caribe, durante um mês.

1894 - 1895 - CHINA - Marinha, Exército e Fuzileiros desembarcam no país durante a guerra sino-japonesa.

1894 - 1896 - CORÉIA - Tropas permanecem em Seul durante a guerra.

1895 - PANAMÁ - Tropas desembarcam no porto de Corinto, província Colombiana.

1898 - 1900 - CHINA - Tropas dos Estados Unidos ocupam a China durante a Rebelião Boxer.

1898 - 1910 - FILIPINAS - As Filipinas lutam pela independência do país, dominado pelos EUA (Massacres realizados por tropas americanas em Balangica, Samar, Filipinas - 27/09/1901 e Bud Bagsak, Sulu, Filipinas 11/15/1913) - 600.000 filipinos mortos.

1898 - 1902 - CUBA - Tropas sitiaram Cuba durante a guerra hispano-americana.

1898 - Presente - PORTO RICO - Tropas sitiaram Porto Rico na guerra hispano-americana, hoje 'Estado Livre Associado' dos Estados Unidos.

1898 - ILHA DE GUAM - Marinha americana desembarca na ilha e a mantêm como base naval até hoje.

1898 - ESPANHA - Guerra Hispano-Americana - Desencadeada pela misteriosa explosão do encouraçado Maine, em 15 de fevereiro, na Baía de Havana. Esta guerra marca o surgimento dos EUA como potência capitalista e militar mundial.

1898 - NICARÁGUA - Fuzileiros Navais invadem o porto de San Juan del Sur.

1899 - ILHA DE SAMOA - Tropas desembarcam e invadem a Ilha em conseqüência de conflito pela sucessão do trono de Samoa.

1899 - NICARÁGUA - Tropas desembarcam no porto de Bluefields e invadem a Nicarágua (2ª vez).

1901 - 1914 - PANAMÁ - Marinha apóia a revolução quando o Panamá reclamou independência da Colômbia; tropas americanas ocupam o canal em 1901, quando teve início sua construção.

1903 - HONDURAS - Fuzileiros Navais americanos desembarcam em Honduras e intervêm na revolução do povo hondurenho.

1903 - 1904 - REPÚBLICA DOMINICANA - Tropas norte americanas atacaram e invadiram o território dominicano para proteger interesses do capital americano durante a revolução.

1904 - 1905 - CORÉIA - Fuzileiros Navais dos Estados Unidos desembarcaram no território coreano durante a guerra russo-japonesa.

1906 - 1909 - CUBA -Tropas dos Estados Unidos invadem Cuba e lutam contra o povo cubano durante período de eleições.

1907 - NICARÁGUA - Tropas americanas invadem e impõem a criação de um protetorado, sobre o território livre da Nicarágua.

1907 - HONDURAS - Fuzileiros Navais americanos desembarcam e ocupam Honduras durante a guerra de Honduras com a Nicarágua.
1908 - PANAMÁ - Fuzileiros Navais dos Estados Unidos invadem o Panamá durante período de eleições.

1910 - NICARÁGUA - Fuzileiros navais norte americanos desembarcam e invadem pela 3ª vez Bluefields e Corinto, na Nicarágua.

1911 - HONDURAS - Tropas americanas enviadas para proteger interesses americanos durante a guerra civil, invadem Honduras.

1911 - 1941 - CHINA - Forças do exército e marinha dos Estados Unidos invadem mais uma vez a China durante período de lutas internas repetidas.

1912 - CUBA - Tropas americanas invadem Cuba com a desculpa de proteger interesses americanos em Havana.

1912 - PANAMÁ - Fuzileiros navais americanos invadem novamente o Panamá e ocupam o país durante eleições presidenciais.

1912 - HONDURAS - Tropas norte americanas mais uma vez invadem Honduras para proteger interesses do capital americano.

1912 - 1933 - NICARÁGUA - Tropas dos Estados Unidos com a desculpa de combaterem guerrilheiros invadem e ocupam o país durante 20 anos.

1913 - MÉXICO - Fuzileiros da Marinha americana invadem o México com a desculpa de evacuar cidadãos americanos durante a revolução.

1913 - MÉXICO - Durante a Revolução mexicana, os Estados Unidos bloqueiam as fronteiras mexicanas em apoio aos revolucionários.

1914 - 1918 - PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL - Os EUA entram no conflito em 6 de abril de 1917 declarando guerra à Alemanha. As perdas americanas chegaram a 114 mil homens.

1914 - REPÚBLICA DOMINICANA - Fuzileiros navais da Marinha dos Estados invadem o solo dominicano e interferem na revolução do povo dominicano em Santo Domingo.

1914 - 1918 - MÉXICO - Marinha e exército dos Estados Unidos invadem o território mexicano e interferem na luta contra nacionalistas.

1915 - 1934 - HAITI- Tropas americanas desembarcam no Haiti, em 28 de julho, e transformam o país numa colônia americana, permanecendo lá durante 19 anos.

1916 - 1924 - REPÚBLICA DOMINICANA - Os EUA invadem e estabelecem um governo militar na República Dominicana, em 29 de novembro, ocupando o país durante oito anos.

1917 - 1933 - CUBA - Tropas americanas desembarcam em Cuba, e transformam o país num protetorado econômico americano, permanecendo essa ocupação por 16 anos.

1918 - 1922 - RÚSSIA - Marinha e tropas americanas enviadas para combater a revolução Bolchevista. O Exército realizou cinco desembarques, sendo derrotado pelos russos em todos eles.

1919 - HONDURAS - Fuzileiros norte americanos desembarcam e invadem mais uma vez o país durante eleições, colocando no poder um governo a seu serviço.

1918 - IUGOSLÁVIA - Tropas dos Estados Unidos invadem a Iugoslávia e intervêm ao lado da Itália contra os sérvios na Dalmácia.

1920 - GUATEMALA - Tropas americanas invadem e ocupam o país durante greve operária do povo da Guatemala.

1922 - TURQUIA - Tropas norte americanas invadem e combatem nacionalistas turcos em Smirna.

1922 - 1927 - CHINA - Marinha e Exército americano mais uma vez invadem a China durante revolta nacionalista.

1924 - 1925 - HONDURAS - Tropas dos Estados Unidos desembarcam e invadem Honduras duas vezes durante eleição nacional.

1925 - PANAMÁ - Tropas americanas invadem o Panamá para debelar greve geral dos trabalhadores panamenhos.

1927 - 1934 - CHINA - Mil fuzileiros americanos desembarcam na China durante a guerra civil local e permanecem durante sete anos, ocupando o território chinês.

1932 - EL SALVADOR - Navios de Guerra dos Estados Unidos são deslocados durante a revolução das Forças do Movimento de Libertação Nacional - FMLN - comandadas por Marti.

1939 - 1945 - SEGUNDA GUERRA MUNDIAL - Os EUA declaram guerra ao Japão em 8 de dezembro de 1941 e depois a Alemanha e Itália, invadindo o Norte da África, a Ásia e a Europa, culminando com o lançamento das bombas atômicas sobre as cidades desmilitarizadas de Iroshima e Nagasaki.

1946 - IRÃ - Marinha americana ameaça usar artefatos nucleares contra tropas soviéticas caso as mesmas não abandonem a fronteira norte do Irã.

1946 - IUGOSLÁVIA - Presença da marinha americana ameaçando invadir a zona costeira da Iugoslávia em resposta a um avião espião dos Estados Unidos abatido pelos soviéticos.

1947 - 1949 - GRÉCIA - Operação de invasão de Comandos dos EUA garantem vitória da extrema direita nas "eleições" do povo grego.

1947 - VENEZUELA - Em um acordo feito com militares locais, os EUA invadem e derrubam o presidente eleito Rómulo Gallegos, como castigo por ter aumentado o preço do petróleo exportado, colocando um ditador no poder.

1948 - 1949 - CHINA - Fuzileiros americanos invadem pela ultima vez o território chinês para evacuar cidadãos americanos antes da vitória comunista.

1950 - PORTO RICO - Comandos militares dos Estados Unidos ajudam a esmagar a revolução pela independência de Porto Rico, em Ponce.

1951 - 1953 - CORÉIA - Início do conflito entre a República Democrática da Coréia (Norte) e República da Coréia (Sul), na qual cerca de 3 milhões de pessoas morreram. Os Estados Unidos são um dos principais protagonistas da invasão usando como pano de fundo a recém criada Nações Unidas, ao lado dos sul-coreanos. A guerra termina em julho de 1953 sem vencedores e com dois estados polarizados: comunistas ao norte e um governo pró-americano no sul. Os EUA perderam 33 mil homens e mantém até hoje base militar e aero-naval na Coréia do Sul.

1954 - GUATEMALA - Comandos americanos, sob controle da CIA, derrubam o presidente Arbenz, democraticamente eleito, e impõem uma ditadura militar no país. Jacobo Arbenz havia nacionalizado a empresa United Fruit e impulsionado a Reforma Agrária.

1956 - EGITO - O presidente Nasser nacionaliza o canal de Suez. Tropas americanas se envolvem durante os combates no Canal de Suez sustentados pela Sexta Frota dos EUA. As forças egípcias obrigam a coalizão franco-israelense-britânica, a retirar-se do canal.

1958 - LÍBANO - Forças da Marinha americana invadem apóiam o exército de ocupação do Líbano durante sua guerra civil.

1958 - PANAMÁ - Tropas dos Estados Unidos invadem e combatem manifestantes nacionalistas panamenhos.

1961 - 1975 - VIETNÃ. Aliados ao sul-vietnamitas, o governo americano invade o Vietnã e tenta impedir, sem sucesso, a formação de um estado comunista, unindo o sul e o norte do país. Inicialmente a participação americana se restringe a ajuda econômica e militar (conselheiros e material bélico). Em agosto de 1964, o congresso americano autoriza o presidente a lançar os EUA em guerra. Os Estados Unidos deixam de ser simples consultores do exército do Vietnã do Sul e entram num conflito traumático,
que afetaria toda a política militar dali para frente. A morte de quase 60 mil jovens americanos e a humilhação imposta pela derrota do Sul em 1975, dois anos depois da retirada dos Estados Unidos, moldou a estratégia futura de evitar guerras que impusessem um custo muito alto de vidas americanas e nas quais houvesse inimigos difíceis de derrotar de forma convencional, como os vietcongues e suas táticas de guerrilhas.

1962 - LAOS - Militares americanos invadem e ocupam o Laos durante guerra civil contra guerrilhas do Pathet Lao.

1964 - PANAMÁ - Militares americanos invadiram mais uma vez o Panamá e mataram 20 estudantes, ao reprimirem a manifestação em que os jovens queriam trocar, na zona do canal, a bandeira americana pela bandeira e seu país.

1965 - 1966 - REPÚBLICA DOMINICANA - Trinta mil fuzileiros e pára-quedistas norte americanos desembarcaram na capital do país São Domingo para impedir a nacionalistas panamenhos de chegarem ao poder. A CIA conduz Joaquín Balaguer à presidência, consumando um golpe de estado que depôs o presidente eleito Juan Bosch. O país já fora ocupado pelos americanos de 1916 a 1924.

1966 - 1967 - GUATEMALA - Boinas Verdes e marines americanos invadem o país para combater movimento revolucionário contrario aos interesses econômicos do capital americano.

1969 - 1975 - CAMBOJA - Militares americanos enviados depois que a Guerra do Vietnã invadem e ocupam o Camboja.

1971 - 1975 - LAOS - EUA dirigem a invasão sul-vietnamita bombardeando o território do vizinho Laos, justificando que o país apoiava o povo vietnamita em sua luta contra a invasão americana.

1975 - CAMBOJA - 28 marines americanos são mortos na tentativa de resgatar a tripulação do petroleiro estadunidense Mayaquez.

1980 - IRÃ - Na inauguração do estado islâmico formado pelo Aiatolá Khomeini, estudantes que haviam participado da Revolução Islâmica do Irã ocuparam a embaixada americana em Teerã e fizeram 60 reféns. O governo americano preparou uma operação militar surpresa para executar o resgate, frustrada por tempestades de areia e falhas em equipamentos. Em meio à frustrada operação, oito militares americanos morreram no choque entre um helicóptero e um avião. Os reféns só seriam libertados um ano depois do seqüestro, o que enfraqueceu o então presidente Jimmy Carter e elegeu Ronald Reagan, que conseguiu aprovar o maior orçamento militar em época de paz até então.*

1982 - 1984 - LÍBANO - Os Estados Unidos invadiram o Líbano e se envolveram nos conflitos do Líbano logo após a invasão do país por Israel - e acabaram envolvidos na guerra civil que dividiu o país. Em 1980, os americanos supervisionaram a retirada da Organização pela Libertação da Palestina de Beirute. Na segunda intervenção, 1.800 soldados integraram uma força conjunta de vários países, que deveriam restaurar a ordem após o massacre de refugiados palestinos por libaneses aliados a Israel. O custo para os americanos foi a morte 241 fuzileiros navais, quando os libaneses explodiram um carro bomba perto de um quartel das forças americanas.

1983 - 1984 - ILHA DE GRANADA - Após um bloqueio econômico de quatro anos a CIA coordena esforços que resultam no assassinato do 1º Ministro Maurice Bishop. Seguindo a política de intervenção externa de Ronald Reagan, os Estados Unidos invadiram a ilha caribenha de Granada alegando prestar proteção a 600 estudantes americanos que estavam no país, as tropas eliminaram a influência de Cuba e da União Soviética sobre a política da ilha.

1983 - 1989 - HONDURAS - Tropas americanas enviadas para construir bases em regiões próximas à fronteira, invadem o Honduras

1986 - BOLÍVIA - Exército americano invade o território boliviano na justificativa de auxiliar tropas bolivianas em incursões nas áreas de cocaína.

1989 - ILHAS VIRGENS - Tropas americanas desembarcam e invadem as ilhas durante revolta do povo do país contra o governo pró-americano.

1989 - PANAMÁ - Batizada de Operação Causa Justa, a intervenção americana no Panamá foi provavelmente a maior batida policial de todos os tempos: 27 mil soldados ocuparam a ilha para prender o presidente panamenho, Manuel Noriega, antigo ditador aliado do governo americano. Os Estados Unidos justificaram a operação como sendo fundamental para proteger o Canal do Panamá, defender 35 mil americanos que viviam no país, promover a democracia e interromper o tráfico de drogas, que teria em Noriega seu líder na América Central. O ex-presidente cumpre prisão perpétua nos Estados Unidos.

1990 - LIBÉRIA - Tropas americanas invadem a Libéria justificando a evacuação de estrangeiros durante guerra civil.

1990 - 1991 - IRAQUE - Após a invasão do Iraque ao Kuwait, em 2 de agosto de 1990, os Estados Unidos com o apoio de seus aliados da Otan, decidem impor um embargo econômico ao país, seguido de uma coalizão anti-Iraque (reunindo além dos países europeus membros da Otan, o Egito e outros países árabes) que ganhou o título de "Operação Tempestade no Deserto". As hostilidades começaram em 16 de janeiro de 1991, um dia depois do fim do prazo dado ao Iraque para retirar tropas do Kuwait. Para expulsar as forças iraquianas do Kuwait, o então presidente George Bush destacou mais de 500 mil soldados americanos para a Guerra do Golfo.

1990 - 1991 - ARÁBIA** SAUDITA - Tropas americanas destacadas para ocupar a Arábia Saudita que era base militar na guerra contra Iraque.

1992 - 1994 - SOMÁLIA - Tropas americanas, num total de 25 mil soldados, invadem a Somália como parte de uma missão da ONU para distribuir mantimentos para a população esfomeada. Em dezembro, forças militares norte-americanas (comando Delta e Rangers) chegam a Somália para intervir numa guerra entre as facções do então presidente Ali Mahdi Muhammad e tropas do general rebelde Farah Aidib. Sofrem uma fragorosa derrota militar nas ruas da capital do país.

1993 - IRAQUE -No início do governo Clinton, é lançado um ataque contra instalações militares iraquianas, em retaliação a um suposto atentado, não concretizado, contra o ex-presidente Bush, em visita ao Kuwait.

1994 - 1999 - HAITI - Enviadas pelo presidente Bill Clinton, tropas americanas ocuparam o Haiti na justificativa de devolver o poder ao presidente eleito Jean-Betrand Aristide, derrubado por um golpe, mas o que a operação visava era evitar que o conflito interno provocasse uma onda de refugiados haitianos nos Estados Unidos.
1996 - 1997 - ZAIRE (EX REPÚBLICA DO CONGO) - Fuzileiros Navais americanos são enviados para invadir a área dos campos de refugiados Hutus onde a revolução congolesa ?Marines evacuam civis? iniciou.

1997 - LIBÉRIA - Tropas dos Estados Unidos invadem a Libéria justificando a necessidade de evacuar estrangeiros durante guerra civil sob fogo dos rebeldes.

1997 - ALBÂNIA - Tropas americanas invadem a Albânia para evacuarem estrangeiros.

2000 - COLÔMBIA - Marines e "assessores especiais" dos EUA iniciam o Plano Colômbia, que inclui o bombardeamento da floresta com um fungo transgênico fusarium axyporum (o "gás verde").

2001 - AFEGANISTÃO - Os EUA bombardeiam várias cidades afegãs, em resposta ao ataque terrorista ao World Trade Center em 11 de setembro de 2001. Invadem depois o Afeganistão onde estão até hoje.

2003 - IRAQUE - Sob a alegação de Saddam Hussein esconder armas de destruição e financiar terroristas, os EUA iniciam intensos ataques ao Iraque. É batizada pelos EUA de "Operação Liberdade do Iraque" e por Saddam de "A Última Batalha", a guerra começa com o apoio apenas da Grã-Bretanha, sem o endosso da ONU e sob protestos de manifestantes e de governos no mundo inteiro. As forças invasoras americanas até hoje estão no território iraquiano, onde a violência aumentou mais do que nunca.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

CARTAS DO HAITI

Amigos e amiga,

Abaixo publico as Cartas do Haiti, uma série de textos de autoria do militante do PSTU, Eduardo Almeida Neto, que se encontra no Haíti, levando  a solidariedade e repúdio do PSTU e da Conlutas a ocupação daquele país comandada pelo Brasil.

Cada atalho abaixo refere-se a uma carta.

Adriano Espíndola

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1º dia:   'Estou em casa'

Na quarta-feira, dia 9, Eduardo Almeida desembarca no Haiti. Nesta carta, ele envia suas primeiras impressões, mostrando uma situação distinta da que encontrou em 2007, na primeira viagem. Desta vez, o repúdio às tropas da ONU é evidente, e pode ser visto nas pichações nos muros.

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2º dia : 'A classe operária começa a se mover'

Eduardo conversa com operários da capital, Porto Princípe, sobre os protestos de rua em defesa do aumento do salário mínimo, em agosto. Apesar da forte repressão e das demissões que se seguiram, percebe o orgulho no rosto de cada um.

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3º dia : 'Bill Clinton, George Soros e o Haiti'

Eduardo conta sobre o trabalho nas maquiladoras e os interesses norte-americanos no país. Por trás da visita de Clinton e das declarações dos Estados Unidos, o plano para aproveitar ainda mais a mão de obra miserável, para produzir as calças jeans famosas para os EUA.

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4º dia
 'Nas ruas de Le Cap'

Eduardo visita a segunda cidade do Haiti. Em uma região agrícola, apenas com a luz das estrelas, ele recorda a história do país, que foi palco da primeira revolução negra das Américas.  E lembra do Rio de Janeiro, sua cidade natal, onde o povo negro está sendo morto nas favelas.

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5º dia
'Sobre misérias e misérias'

Com 70% de taxa de desemprego, o Haiti tem um salário até quatro vezes menor do que o do Brasil, na indústria textil, e quase nenhum direito trabalhista. Eduardo escreve sobre a "experiência" que o imperialismo está fazendo no país, com apoio brasileiro, e a comparação que poderá ser feita pelos patrões. As ameaças de levar a produçaõ para a China, hoje tão comuns nos EUA, serão modificadas - lá e aqui - pelo país caribenho.

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6º dia
'As laranjas amargas do Contreau'

Eduardo Almeida conversa com um grupo de 50 trabalhadores camponeses. Por seis meses, trabalham para a multinacional que produz o licor Contreau e, nos outros meses, cultivam a terra como camponeses, tendo de, como servos, dar parte de sua produção. Ele escuta sobre as lutas que fizeram, as denúncias de prisões. Em uma mística, os trabalhadores tomam consciência de sua força e compartilham uma lição simples, mas a mais importante de todas.

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Acompanhe as próximas cartas do Haiti,  no portal do PSTU www.pstu.org.br, clique aqui

sábado, 12 de dezembro de 2009

Redução da jornada de trabalho e a saúde dos trabalhadores

Por Leda Leal Ferreira,  pesquisadora da FUNDACENTRO

Os trabalhadores brasileiros estão mais uma vez lutando pela redução da duração da jornada semanal de trabalho. Todas as seis centrais sindicais de trabalhadores defendem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 231/95, que propõe a diminuição da jornada das atuais 44 horas (em prática há mais de vinte anos, desde a Constituição de 1988) para 40 horas semanais, sem redução do salário, e o aumento da remuneração da hora extra (75% acima da hora normal) e vão buscar no Congresso Nacional os votos para sua aprovação.

Em geral, são os benefícios econômicos os mais citados como argumentos em prol da redução: se cada um trabalhasse menos, haveria mais empregos para outros, menos gente ficaria desempregada e o país teria um maior crescimento econômico.

Mas a diminuição da jornada pode trazer outros tipos de benefícios: melhorar o bem estar e a saúde dos trabalhadores pois o tempo que cada um disporia para fazer outras coisas que não trabalhar aumentaria, o que melhoraria a sua qualidade de vida e a de todos. Afinal, não se vive para trabalhar. Se nos dispusermos a ouvir o que os trabalhadores falam de seu trabalho, ouviremos sempre a mesma coisa: que estão trabalhando demais e mais que antes; que o que têm que fazer ultrapassa o razoável; que cada vez têm mais obrigações a cumprir e serviços a fazer; que são mais pressionados, que têm que dar mais produção; que têm que fazer sempre coisas diferentes; que não têm tempo; que não podem nem parar para respirar por alguns minutos em seus locais de trabalho. Em outras palavras, que o seu trabalho está cada vez mais intenso (com mais tarefasemcada unidade de tempo), mais denso.

Muitas doenças e perturbações, físicas e mentais, são decorrentes direta e indiretamente deste estado de coisas.

Não é à toa que as LER/DORT podem também ser chamadas de patologias de hiper-solicitação e que a síndrome da exaustão mental tem feito várias vítimas entre os trabalhadores, sem considerar os casos de mortes por exaustão no trabalho que, embora certamente relacionadas a graus insuportáveis de exploração do trabalho são tão difíceis de serem oficialmente caracterizados.

Este aumento da intensidade do trabalho, ou intensificação do trabalho foi conseguido às custas de várias formas: aumento puro e simples dos ritmos de trabalho, adoção de políticas de “enxugamento de pessoal” com diminuição do número de trabalhadores, estabelecimento de objetivos difíceis ou quase possíveis de se alcançar.

As novas políticas de “gestão”, estimulando a competição entre colegas de trabalho e instituindo práticas de individualização de responsabilidades, como os sistemas de avaliação individual de desempenho, aliados ou não a punições e prêmios, têm sido decisivas para explicar o aumento da intensidade do trabalho e seus efeitos negativos nos trabalhadores. O mesmo acontece com as formas de pagamento por produção, que incitam cada trabalhador a disputar consigo mesmo, numa corrida frenética.

É para se contrapor a este aumento do serviço, a esta intensificação do trabalho que a diminuição da jornada seria importante. Porque os prejuízos físicos e mentais que o trabalho provoca dependem tanto de sua intensidade (da quantidade de coisas que se tem que fazer por unidade de tempo) como de sua duração.

Em geral, duração e intensidade variam em sentido opostos. Se a intensidade é muito grande, a duração tem que ser menor. É um pouco o que se passa com atletas em uma corrida: numa maratona, a duração é maior e a velocidade dos atletas é menor; exatamente o oposto do que ocorre numa corrida de velocistas. Ninguém consegue ser velocista e maratonista o mesmo tempo.

Assim, o alto grau de intensidade do trabalho atual, com todos os seus efeitos prejudiciais aos trabalhadores, é um dos motivos pelos quais a redução da jornada se torna tão importante.

Mas atenção: para que a futura redução da jornada atinja tanto seu objetivo de criar mais empregos como o de compensar, de certa forma, os efeitos prejudiciais da intensificação do trabalho, é preciso que se lute para que, depois de conquistada, não se aumente o serviço de cada um, que não cause mais intensificação do trabalho.

A luta contra o aumento da intensidade e pela redução da jornada é, pois, uma luta contínua. O aumento da intensidade acontece constantemente até um ponto onde se torna tão grande que põe em risco não só a saúde como a própria produção. Então, se luta pela redução da duração. Em cada momento histórico, um destes dois termos se torna mais relevante e sua conquista mais viável.

No momento atual, a redução da jornada semanal para 40 horas é a reivindicação da vez e temos todas as condições para galgá-la.

Fonte: Boletim 02 do Diesat - Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho www.diesat.org

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

O que está por trás do filme de Lula? |

Superprodução une governo, empresários e centrais sindicais

DIEGO CRUZ, da redação do Opinião Socialista do PSTU

No primeiro dia de 2010, as salas de cinemas serão invadidas por uma superprodução que ambiciona ser um marco no número de espectadores da sétima arte no país, superando o recorde atual, o filme Dona Flor e seus Dois Maridos, visto por 12 milhões de pessoas em 1979.

Lula, o Filho do Brasil, foi orçado inicialmente em nada menos que R$ 18 milhões. Os produtores, a fim de evitar polêmica, se abstiveram de procurar subsídios ou isenções fiscais. Nem precisaram, já que todos os custos foram bancados por grandes empresas e empreiteiras. O que não impediu a acusação de que se trata, na verdade, de uma espécie de propaganda eleitoral, já que todos sabem que 2010 será marcado pela disputa da sucessão presidencial.

O que estaria por trás do épico que promete revelar a vida de Lula? Seria de fato uma forma de beneficiar a candidata eleita pelo presidente para substituí-lo nos próximos quatro anos ou, como juram seus realizadores, apenas um filme sem qualquer pretensão política?

Leia o restante da matéria acessando o site do PSTU, clique aqui

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Adolfo Pérez Esquivelr- Honduras foi submetida à eleições ilegítimas

A comunidade internacional, os governos e povos latinoamericanos não podem dar seu aval às eleições imorais e ilegítimas realizadas no dia 29 de novembro, em Honduras.

O governo dos Estados Unidos é cúmplice e gestor do golpe de Estado nesse país; um golpe realizado para submeter ao povo e impor políticas de dominação e saqueio na região. O manifesto de apoio do governo de Obama ao chamado às eleições pela ditadura é tentar justificar o injustificável, ocultar e desconhecer a soberania de todo um povo e do presidente Manuel Zelaya que se encontra praticamente encarcerado na Embaixada do Brasil há dois meses, suportando a permanente agressão dos golpistas. Dana profundamente as democracias em todo o continente e a possibilidade de que os Estados Unidos possam construir relações de respeito com seus vizinhos, voltando a ratificar que outros países que não respondam aos interesses dos EUA possam sofrer situações semelhantes …

Leia o restante da entrevista no Correio do Brasil, clicando aqui

sábado, 5 de dezembro de 2009

Fora Arruda: Manifestantes ocupam Câmara Legislativa

PSTU exige a saída do governador e secretários e dos deputados distritais, com novas eleições

Centenas de pessoas estão neste momento na Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde realizam um grande protesto pelo Fora Arruda. Os manifestantes iniciaram um ato público às 14h desta quarta-feira, 2, e, cerca de uma hora depois, entraram no prédio. Eles permanecem no plenário, onde ocorrem as sessões dos deputados, nos corredores e nas galerias. Outro grupo aguarda do lado de fora do prédio e a circulação está liberada.

A ocupação foi quase espontânea, tendo à frente um grupo carregando um caixão, simbolizando o governo de José Roberto Arruda (DEM). “Não teve como a polícia segurar. O pessoal foi entrando e ocupou”, afirmou Ricardo Guillen, do PSTU de Brasília, por telefone. Nos vídeos exibidos pelos telejornais, deputados da base aliada aparecem recebendo dinheiro, e guardando como podiam, inclusive nas meias e cuecas. O próprio presidente da Câmara teve de pedir afastamento, depois de aparecer nos vídeos. “Depois disso tudo, eles não têm nem coragem nem moral pra mandar a segurança impedir que o povo entre aqui”, afirma Guillen. Apenas alguns seguranças tentaram oferecer

Clique aqui e leia o restante do post no site do PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

NOTA DE ADRIANO ESPÍNDOLA: Por motivos de ordem profissional (a advocacia, as vezes, toma praticamente todo o tempo do advogado), não consegui atualizar o blog. No caso da ocupação de Brasília,  ouvi na noite de ontem que saiu uma liminar determinando a desocupação. A imprensa falou em resistência. Tenho contatos em Brasília estou tentando me inteirar quais serão os desdobramentos (inclusive do ponto de vista jurídico, mas não só) desta decisão de resistência. Em breve, darei notícias

domingo, 29 de novembro de 2009

HONDURAS - Boletim da Resistência

 HONDURAS – AMÉRICA LATINA LIVRE

BOLETIM DE LUTA – III – 29/11/2009

(Resistência Hondurenha)

A FARSA

Com apoio político, material e militar dos Estados Unidos o governo golpista tenta hoje seu último lance para “legalizar” o golpe de estado que derrubou o presidente constitucional Manuel Zelaya. “Eleições” dirigidas, com cartas marcadas onde o poder, qualquer que seja o vencedor, será sempre dos golpistas. O povo hondurenho está sendo ameaçado, coagido a comparecer para dar números que possam justificar o golpe e permitir que a barbárie ganhe contornos de “democracia”.

Todas as tentativas de retomar a legalidade foram feitas pela Resistência, com amplo apoio popular e não há como reconhecer a legitimidade dessas eleições se restritas aos grupos que controlam as instituições e a economia do país com o apoio das forças armadas ditas hondurenhas. São forças auxiliares do governo dos EUA e subordinadas aos comandantes da base militar norte-americana em Tegucigalpa.

Nós, os resistentes, não pretendemos impor nenhum governo, nenhuma ordem política, econômica e social que não seja o reflexo da vontade dos hondurenhos. Livre, sem a violência da ditadura sob a qual vivemos. Continuaremos a lutar apoiados por povos e governos democráticos da América Latina, de todas as partes do mundo, agora numa etapa diferente, a refundação de Honduras a partir de uma nova carta magna que seja elaborada pela vontade popular expressão numa assembléia nacional constituinte e sem perder de vista que o presidente legítimo dos hondurenhos é Manuel Zelaya.

Para que a farsa se consuma contam com apoio da chamada grande mídia internacional, controlada toda ela pelo capital dos grandes grupos econômicos que sustentam e formam o império norte-americano. Não toleram que deles se discorde, ou que modelos diversos existam no mundo.

A BARBÁRIE ANIMALESCA DOS “PATRIOTAS” FARDADOS

São bárbaros, são cruéis, são cínicos, são covardes e são desumanos. Obama não é diferente de George Bush, só no estilo, no sorriso hipócrita e nos acordos não cumpridos.

Essa característica, que é um desrespeito ao povo hondurenho, por extensão a todos os povos da América Latina, às nações livres do mundo, se mostra na ação criminosa de militares destituídos de princípios, honra e compromissos com o que chamam de pátria, na verdade, a deles, é o soldo que chega de Washington. São répteis na essência da palavra.

Prisões, invasões de domicílios de líderes oposicionista, assassinatos, tortura, estupro, tudo isso é o cotidiano de Honduras desde o golpe em julho.

Hoje a população está sendo coagida a votar por todos os meios de pressão possíveis. Desde ameaças de prisão pura e simples com flagrantes montados, a advertências sob risco de perder empregos com o não comparecimento às urnas, muitas vezes pessoas são presas em casa e levadas a votar – funcionários públicos principalmente – além das fraudes costumeiras de muitos deles votarem várias vezes. Não importa para eles o resultado que já está decidido em cédulas previamente marcadas, mas a presença para justificar ao mundo tamanha ignomínia.

Em todas as ruas de todas as cidades hondurenhas militares armados até os dentes se posicionam, inclusive franco atiradores para que a “democracia” deles se exerça e a farsa se consuma.

A grande mídia ignora isso, pois foi orientada pelas redes CNN e FOX a dizer que tudo é “uma festa democrática”.

Um exército subalterno armado enfrentando um povo desarmado, a típica covardia dos boçais, dos torturadores, dos criminosos assalariados por potência e interesses estrangeiros.

Militares assassinaram Mario Hernández e seu filho Henrý Hernández, de 24 anos. Mario era casado com a candidata a alcaideria (prefeitura) de San Francisco, no departamento de Atlántica. Ambos foram torturados antes de serem executados. O fato aconteceu ontem, 28 de novembro. Não admitem contestações quaisquer que sejam.

Hoje pela manhã duzentos bandoleiros fardados dos golpistas, ditos militares, mas com atitudes animalescas de bestas feras, invadiram o Sindicato dos Trabalhadores de Bebidas e Similares – STIBYS – local de reunião da resistência todos os dias desde o golpe. Pela manhã o esquadrão de assassinos deixou o local, mas lá ficou um jipe com soldados evitando a presença de resistentes.

O jovem Gencis Mario Orlando Umanzor Gutiérrez foi detido na madrugada de 28 para 29 de novembro na operação terror dos militares hondurenhos e levado para local desconhecido. A divulgação dos nomes é importante para que organizações internacionais de direitos humanos possam cobrar medidas de proteção, antes que os prisioneiros sejam assassinados. A prisão foi na colônia Centroamericana de Comayauela. Depois de preso foi entregue à patrulha MO3-03, um dos códigos do terrorismo financiado e montado por Washington.

Os observadores internacionais considerados suspeitos estão confinados em locais onde não podem tomar conhecimento de toda essa barbárie e só aqueles autorizados pelo governo golpista depois de ordens de Washington podem circular por Honduras. A CIA e o MOSSAD trabalham livremente no processo de escravização e brutalização do povo hondurenho e da nação hondurenha. São os tais “conselheiros”.

LISTA JÁ CONHECIDA DE PESSOAS DETIDAS EM 28 DE NOVEMBRO

Marcus Gualan Cortes, detido às 01h50m /am pela Polícia Nacional (esquadrão da morte).

Gustavo Adolfo Cortes Gualan detido às 01h50m/am, pela Polícia Nacional (esquadrão da morte).

Victor Corrales Danly, detido em El Paraíso, às 23horas, pela Polícia Nacional (esquadrão da morte).

Gencis Mario Orlando Umanzor Gutiérrez, Centroamericana, Comayaguela, 02h30/am, militares (soldados supostamente hondurenhos mas controlados pelos EUA).

Humberto Castillo, Oficina Selcon, Tegucigalpa, 6h/am, policiais militares (esquadrão da morte).

As notícias sobre presos e desaparecidos são enviadas pelo CENTRO DE PREVENCION, TRATAMIENTO Y REABILITACION DE LAS VICTIMAS DE LA TORTURA Y SUS FAMILIARES e enviadas por mail a FIAN, organismo da resistência.

O PODER É DO POVO! ZELAYA É O PRESIDENTE

RESISTIMOS A BRUTALIDADE MILITAR DOS EUA!

LEIA TAMBÉM: - Contra a ilegitimidade da eleição, representante da Conlutas leva solidariedade ao povo hondurenho –clique aqui

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

PSTU AO LADO DE CESARE: Exigimos do governo Lula asilo e libertação de ex-ativista italiano

Impedir a extradição de Cesare Battisti Exigimos do governo Lula asilo e libertação de ex-ativista italiano

Rosi Leny Morokawa,
de Curitiba (PR)
Cesare Battisti, ex-ativista da luta armada na Itália da década de 70, suspendeu sua greve de fome no último dia 24. Preso na prisão de Papuda em Brasília, o italiano protestava desde o dia 13 para exigir o direito de asilo político no Brasil para não ser extraditado ao seu país, onde foi condenado à prisão perpétua por homicídio. Para ele esta extradição equivale à pena de morte, “sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos”, disse.
No dia 18 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por cinco votos a quatro um posicionamento favorável à extradição de Battisti à Itália. Enquanto na Itália o ativista foi condenado por crimes políticos, o Supremo brasileiro considerou que Battisti cometeu crimes comuns e, por isso, se negou a dar asilo político.
Mas o STF também decidiu que a decisão final sobre o caso será dada pelo presidente Lula.
Preso em fevereiro de 2007 no Brasil, Cesare Battisti teve seu pedido de refúgio negado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) em 2008. Recorreu então ao Ministério da Justiça que concedeu em janeiro deste ano o status de refugiado político. Imediatamente após esse fato, o Parlamento Europeu (instituição da União Européia) votou apoio à Itália. A Câmara dos Deputados italiana, por sua vez, aprovou por unanimidade uma moção cobrando a intervenção do governo italiano no Brasil para impedir o refúgio de Battisti.
Luta armada na década de 70
Passadas as explosões estudantis de 1968, muitos militantes se engajaram na luta armada na Europa. Na Alemanha as ações do Baarder-Meinhof tiveram seu auge na metade da década de 70. Na Itália, durante toda essa década, surgiram organizações de ações clandestinas, que praticavam a “expropriação do proletariado” em “ações exemplares” que incluíam sequestros, assaltos, e execuções. Em 1978, o sequestro e assassinato de Aldo Moro, presidente da Democracia Cristã italiana, executado pelas Brigada Vermelhas, marca o início da desagregação destes grupos, por um lado pelo distanciamento da classe trabalhadora e por outro pela intensa onda de repressão do Estado.
Toda essa aventura guerrilheira foi um grave equívoco destes setores. Muitos jovens foram atraídos para a luta armada devido à decepção com a política conciliadora dos Partidos Comunistas oficiais, que apoiaram governos ligados à Democracia Cristã e à máfia italiana. Muitos encontraram a morte e a prisão.
Além disso, assim como na Alemanha, o Estado italiano criou as “leis antiterroristas” que também serviram de pretexto para ampliar a repressão sobre todas as formas de lutas e as organizações da classe trabalhadora e estudantes, mesmo aquelas que não faziam parte da guerrilha.
Cesare Battisti fez parte desta história. Foi um dos ativistas que participou dos movimentos de 68 e depois ingressou na luta armada, deixando-a após a ação dos brigadistas em 1978.
Da direita à ‘esquerda’, todos estão contra Battisti
A justiça burguesa condenou Cesare Battisti à prisão perpétua em 1988, o acusado de envolvimento no assassinato de quatro pessoas entre os anos 1977 e 1978. O julgamento ocorreu sem presença do acusado, que ficou praticamente sem um advogado que o defendesse.
A principal “prova” apresentada para a condenação foram depoimentos de ex-dirigentes do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo, ex-organização de Battisti) supostamente arrependidos. Pode ter sido por delação premiada, para fazer com que um preso delate outros envolvidos no crime em troca de liberdade ou diminuição da pena, ou arrancada através da tortura, como supõe o próprio Battisti. Há testemunhas que atestam o uso da tortura para se incriminar vários ativistas. Um expediente bastante utilizado no Brasil durante os “anos de chumbo” da ditadura.
No entanto, as denúncias de tortura nunca foram investigadas pela Justiça italiana.
A extradição atual significa a legitimação desse vergonhoso processo. Desde 2003, o presidente francês Sarkozy, em acordo com Berlusconi, com a intenção de acabar com a “Doutrina Miterrand”, extraditou ex-militantes da guerrilha italiana que haviam conseguido direito asilo na França. Paolo Perchetti, Cesare Battisti e Marina Petrella foram alguns deles.
Cesare conseguiu sair da França em 2004 antes que a extradição se cumprisse.
Em 2008, Sarkozy foi obrigado a anular a extradição de Marina Petrella, ex-dirigente das Brigadas Vermelhas, após greve de fome que a fez chegar aos 39kg.
Por outro lado, a mesma Justiça italiana que condenou Cesare, não faz o mesmo com os verdadeiros criminosos do país. Berlusconi, envolvido até o pescoço em vários escândalos de corrupção e orgias, até hoje está impune. A Camorra, máfia italiana envolvida com milhares de ações ilegais e assassinatos, continua atuante com seus representantes nos governos e no Parlamento.
Agora, toda essa sujeira deixa de ser o centro das atenções do país diante da entusiasta campanha de que o “terrorista” Battisti seja punido.
Mas a punição de Battisti não é defendida apenas pela direita. O governo de “centro esquerda” de Romano Prodi intensificou a campanha pela extradição de Battisti à Itália. Assim como hoje o Partido da Refundação Comunista aplaude – junto com a extrema direita - de pé a decisão do Supremo brasileiro.
Como se não bastassem os aplausos, os partidos da esquerda reformista italiana, como ex-dirigentes do Partido Comunista Italiano, também pressionam o governo brasileiro pela extradição.
Governo Lula não pode entragar ativista
O governo Lula mantém Battisti atualmente preso, mesmo depois de considerá-lo um refugiado político. Sob pressões de Berlusconi e do imperialismo europeu, o governo hesita em dar uma decisão contrária a do STF. Por enquanto, o governo Lula tem se demonstrado mais recuado do que o governo "socialista" de Miterrand na França dos anos 80 - ambos tem a mesma natureza de conciliação de classes.
Por outro lado, o governo petista também se encontra pressionado por diversas organizações de direitos humanos, entidades sindicais, intelectuais, ativistas e partidos de esquerda que defendem o asilo a Cesare Battisti.
É preciso impedir a extradição do ex-ativista italiano.
Os movimentos sociais no Brasil devem intensificar a campanha para exigir de Lula a imediata liberdade do ativista.
Devemos exigir ao presidente que impeça sua extradição e lhe conceda asilo político.
Nós estamos com Battisti. De que lado vai ficar o presidente Lula?

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Italianos com Cesare Battisti

 

Nós estamos com Cesare Battisti

Fabiana Stefanoni, da redação do jornal Progetto Comunista*


Em relação ao caso Cesare Battisti, todos – do PDL ao PD, da Liga a Itália dos Valores (1), da imprensa reacionária a considerada progressista (La Repubblica à frente) – comemoram a decisão da Suprema Corte brasileira de permitir a extradição de Cesare Battisti.

Por que o Supremo Tribunal brasileiro disse sim a extradição? Por que os homicídios de que Battisti é acusado seriam "crimes comuns", não políticos, portanto nenhum asilo. Resumindo: na Itália todo o parlamento com um repugnante aplauso unânime, comemora a prisão do “terrorista Battisti”, culpado de ter cometido crimes políticos; no Brasil, foi condenado porque os crimes de que é acusado não teriam relação com a política.

O certo, nesta lógica sem lógica, é que, na Itália, além dos capitais dos fraudadores milionários beneficiados pelo escudo fiscal, reentrará um inocente que tem culpa apenas de aderir, vinte anos atrás, a uma organização política aventureira que substituía a radicalização da classe operária pela luta armada. Sabemos também que, enquanto Battisti, retornará a prisão na pátria por feitos nunca cometidos, o Estado burguês que o condena à prisão concederá o perdão, pela mão de Ghendi ou de outro advogado do Presidente, a milhares de fraudadores (veja-se o caso Parmalat), mafiosos (subsecretário ou não), assassinos de trabalhadores inocentes (veja-se o caso da Thyssen Krupp (2) ou os processos por mortes causadas pelo amianto).

Um escritor de romance terminará na prisão, enquanto a canalha capitalista e mafiosa brindarão a prisão do “terrorista”. Aqui vemos o segundo aspecto tragicamente grotesco deste episódio. Todos - mas propriamente todos: da “TG1 da liberdade” a “TG3 da oposição pelo bem” (3) - estão de acordo em definir Cesare Batista como um “ex-terrorista responsável por quatro homicídios”.

Acabe de ler o artigo acessando a matéria no site do PSTU | Nós estamos com Cesare Battisti,clicando aqui

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

VISÃO MARXISTA DO DIREITO DO TRABALHO

Amigos e amigas,

Abaixo reproduzo ótimo texto do amigo João Humberto, Professor e Juiz do Trabalho, na qual é realizada, ainda que em rápidas linhas, uma análise marxista sobre o direito do trabalho.

Com palavras de fácil compreensão João ajuda com seu texto na importante tarefa de desmistificar o direito.

 

O PECADO ORIGINAL DO DIREITO DO TRABALHO

Embora o Direito do Trabalho tenha surgido a partir das lutas dos operários ingleses contra as condições de labuta a que estavam submetidos, se constata ainda hoje, passados dois séculos, que paradoxalmente os trabalhadores convivem com as mais degradantes situações ambientais.

Para explicar esse dilema angustiante, será necessário desmistificar aquilo que denomino pelo epíteto de engodo juslaboral originário, a fim de que sejam aclaradas as bases ideológicas que permearam a construção do Direito do Trabalho.

O fato é que o juslaboralismo, balizado pela lógica do capitalismo a que serve, preferiu monetizar a saúde do trabalhador, como se a integridade física e espiritual do ser humano pudesse ser objeto de um contrato de compra e venda. Afinal, tudo pode ser adquirido no mundo do capitalista; inclusive a dignidade e a saúde das pessoas...

Demais disso, como o capitalismo dispõe, na perfeita expressão de Marx, de todo um exército industrial de reserva, o detentor do capital pode tranqüilamente tratar o trabalho humano como mercadoria descartável, passível de aquisição a baixíssimos salários, que servem de base de cálculo para o pagamento dos ínfimos adicionais criados para "proteger o trabalhador"…

leia o restante do texto no blog do João AMBIÊNCIA LABORAL, clicando aqui

CASO CESARE BATTISTI :Acórdão do STF, para que tanta demora?

por Carlos Alberto Lungarzo

Anistia Internacional (USA)

MI 2152711

O que o STF precisa redigir é muito simples. Dos 9 ministros do STF presentes na votação, 4 foram contra a extradição de Battisti e 5 a favor. Quanto a quem cabe decidir sobre uma extradição, ficou claro que é o Chefe de Estado, segundo a Constituição Brasileira, no caso, o Presidente Lula. A obrigação do Presidente da República de “acatar” o “parecer” do Supremo teve 5 ministros votando contra e 4 a favor, portanto, o STF confirmou aquilo que está na constituição: A decisão é do Presidente Lula.

Apesar das dificuldades nas discussões devido às posições antagônicas no seio do STF, a redação do acórdão em duas partes não é uma faina de ciclopes, e sua revisão por cada um dos 9 votantes consiste apenas em conferir se o que está escrito é o mesmo que foi falado.

Por que, então, a enorme demora que o relator está anunciando? Uma explicação óbvia é a morosidade dos processos judiciais, dos quais todo mundo (até os próprios juízes) falam. Parece, porém, uma explicação muito simples, tendo em conta as advertências feitas pelo relator de que a tarefa seria árdua e até precisaria a colaboração de alguém.

Então, aparecem outras interrogações. Por exemplo, por que o STF quer ganhar tempo?

Até 20 de novembro, pensava-se que a cúpula do Supremo estaria dando tempo para que os italianos e seus procuradores tivessem meses a fio para disparar suas baterias sobre o presidente Lula, para determinar sua posição. Mas, por alguma razão, no dia 21 de novembro, o Presidente disse perante as câmeras de TV que já tinha tomado uma decisão, porém, só a faria conhecer depois de publicado o acórdão, “porque o presidente só pode manifestar-se nos autos”. Esta frase foi dita com certa ironia, assim como sua primeira afirmação da mesma reportagem: a de que tinha dificuldade para “entender” a decisão do STF, numa referência ao tortuoso linguajar do relator.

Embora Lula não dissesse qual era sua decisão, os jornais italianos melhor informados se mostram desesperançosos quanto ao sucesso do linchamento. Os mais otimistas citam as manifestações em favor da Itália do vice-presidente (uma pessoa para quem o país é, ou deve funcionar, como uma empresa), e do presidente de Senado (uma figura que recebeu cartão vermelho recentemente). Mesmo assim, já perderam a certeza que demonstravam ter até a semana passada, quando afirmavam que Lula não ousaria desobedecer ao governo da Itália e seus fiéis procuradores. Até a agência Reuters parece ter perdido a fé na extradição. Isto pode ser um indicador de que as pressões sobre Lula estão diminuindo, e que a mídia talvez desista de novas descargas de veneno. Por exemplo, o ministro da defesa italiano, La Russa, comentou as afirmações de Tarso com uma “boa vontade” impensável há uma semana atrás. Ele disse que Tarso tinha direito a dar suas opiniões!

Então, uma enorme demora em produzir o acórdão apenas para obrigar a Lula a definir-se contra Battisti parece pouco provável.

Que outras razões podem existir? Nada sabemos com certeza; pois, quem ousaria dizer o que passa pela mente dos inquisidores? Mas há algumas conjeturas que têm uma razoável probabilidade.

Uma é manter a Battisti preso pelo maior tempo possível. A demora para a oficialização da decisão do Presidente Lula acrescentará uns meses adicionais da prisão de Battisti no Brasil aumentando a incerteza e prolongando seu sofrimento. Se Lula decidiu contra a extradição, pelo menos Battisti terá sua angústia estendida por mais algum tempo. Isso não seria prisão perpétua, mas já seria um pequeno lucro. Afinal, a vida é finita, e mesmo um “pequeno” tempo adicional de prisão aumentará a tortura psicológica da vítima.

Mas, há outra conjetura. Battisti foi perseguido desde 1981, quando fugiu da prisão de Frosinone. Embora tenha experimentado alguns momentos de tranqüilidade, e tenha colhido o afeto e admiração de milhares de pessoas inteligentes em ambientes civilizados na França, no México e no Brasil, uma perseguição tão doentia faz perder o prazer de viver, não importando quão grande tenha sido seu apego à vida antes. Aliás, para qualquer pessoa informada sobre o tratamento que recebem os presos na Itália (não apenas os presos por crimes comuns, mas especialmente os políticos), a opção entre passar, digamos, cinco anos na prisão italiana e o suicídio pode provocar uma tentação mortal. Já para quem está condenado à prisão perpétua, a opção é claríssima.

Battisti e vários brasileiros solidários a ele estão fazendo greve de fome, e todos sabem que uma pessoa decidida não pode ser impedida dessa greve, mesmo com os métodos de alimentação forçosa, que o Brasil, por sua tradição humanitária e laica, está impedido de aplicar. (Os métodos de alimentação forçosa são formas de tortura baseada na crença teológica de que as pessoas não têm direito sobre sua própria vida!). Então, caso o relator do STF tenha motivos sólidos para pensar que Battisti não será repatriado, um maior tempo na prisão pode aumentar sua chance de morrer de inanição.

Esta não seria a melhor solução para Itália. Como berço da Inquisição, a cultura italiana não se satisfará apenas com a morte de seu inimigo, será necessário mostrar o troféu aos milhares de urubus que querem mais uma nova oferenda no altar da “vendetta”. Será necessário saber que sua vida é um pesadelo, e que sua morte será lenta e terrível. Apesar da devoção teológica proclamada pelas culturas latinas, poucas pessoas acreditam seriamente no inferno. Portanto, os inimigos de Battisti não ficaram contentes se ele morrer no Brasil de greve de fome, uma morte onde a pessoa acaba perdendo a consciência antes de morrer e que talvez seja pouco cruel para o que os fascistas pretendem. Eles não dirão: “Ótimo! Foi para o inferno!”. Dirão: “...! Escapou outra vez de nossa vingança”.

Entretanto, mesmo sem ser ótima, a morte de Battisti por suicídio será melhor para seus inimigos que sua liberdade.

Por esse mesmo motivo, creio que Battisti e seus amigos brasileiros devem abandonar a greve de fome.

Desejo esclarecer: pessoalmente, repudio a sádica teoria de que a vida deve começar e acabar naturalmente. Acho que ser humano tem o direito de dispor de sua vida quando é certo que o sofrimento e a forte possibilidade de morte trágica são inevitáveis, salvo que seu suicídio prejudique a pessoas inocentes. Mas os familiares e amigos de Battisti o amam o suficiente para não ter o egoísmo de dizer: “ele deve viver e sofrer para estar perto de nós”.

Em 1981, quando eu pertencia a Anistia Internacional do México, apoiei pessoalmente a greve de Bobby Sands e seus nove companheiros, pois, apesar de que nossa organização não tinha posição definida sobre o assunto, também entendi que eu não estava indo contra seus princípios. Bobby e os outros meninos fizeram greve por uma questão de honra, e essa honra devia ser respeitada, porque muitas pessoas pensam que a vida sem honra tem pouco valor.

Em 2000, sendo eu representante da Anistia Internacional do Brasil, os jovens prisioneiros de La Tablada (Argentina) fizeram greve contra a prisão brutal em que estavam sendo mantidos pelo governo radical (um governo democrático subservientes aos militares e à Igreja). Eles tinham sido condenados a penas enormes, sob torturas, e sem julgamento formal, com um processo ainda mais falso que aquele sofrido por Battisti. Dessa vez, representando a AI, também me manifestei a favor.

Pessoalmente, critiquei o cinismo das organizações montadas pelo governo (como a Secretaria dita “de Direitos Humanos”, fabricada para brecar o avanço dos movimentos independentes) que pediam a aqueles jovens suspender a greve, em nome da vida. Se realmente respeitavam a vida, por que repreendiam as vítimas e não aos carrascos?

Entretanto, quando começou a vislumbrar-se uma faísca de solução, eu e outros muitos militantes, nos pronunciamos pela suspensão da greve para deixar progredir essa solução. Nenhum deles morreu de greve de fome. Ainda mais, depois do estrondoso escândalo do governo radical, mundialmente criticado por uma chacina de manifestantes, o novo presidente deixou todos em liberdade.

Sem exagero, acho que poucas vítimas de perseguição, em tempos recentes, tiveram partidários e amigos tão sinceros e esforçados como os têm Battisti. Organizações sociais, sindicatos, partidos, intelectuais, jornalistas independentes, profissionais, políticos, ordens de advogados, grandes juristas, um prêmio Nobel. Deveríamos recuar ao caso de Angela Davis (1972), Jimmy Wilson (1958) e o casal Rosenberg (1952) para encontrar casos semelhantes de solidariedade.

Battisti e seus parceiros na greve de fome sabem que não estão sós. Sabem que o Presidente Lula não aconselharia interromper a greve se estivesse pensando em mandar Césare à “morte em vida” das prisões italianas. Quando Lula disse que ele sabe que greve de fome não é boa, porque ele fez, talvez estivesse pensando: “prisão tampouco é boa, e eu sei porque passei por ela”.

Mas, se na pior das hipóteses, por algum motivo, o governo emitisse ordem de extradição contra Battisti, a deportação não seria imediata. Haveria tempo para ele retomar a greve de fome. E, nesse momento, todas as mentes que repudiam a inquisição, o sadismo, o ódio, a vendetta, enfim, tudo aquilo que representou o infame relatório inicial do STF, estarão com ele. Battisti pode ter uma certeza absoluta, 100%. Ou ele ficará livre no Brasil, ou terá sua oportunidade de suicídio.

Portanto, agora é o momento de lutar pela vida e de acabar com a greve de fome!

O dia que deixei a Globo falando sozinha

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domingo, 22 de novembro de 2009

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