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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Aprovado o casamento gay na Argentina. Uma vitória das lutas e um desafio para o Brasil.

Há alguns dias a Argentina aprovou o casamento de pessoas do mesmo sexo, representando a maior conquista da luta GLBT da América Latina. A nova lei, ao trocar as palavras “homem” e “mulher” por “cônjuges” e “contraentes”, estende aos homossexuais todos os direitos garantidos aos casais heterossexuais, inclusive a adoção de filhos.

O exemplo de luta e vitória do país vizinho precisa servir de estímulo ao movimento homossexual no Brasil, cujas direções até agora tem se limitado a apoiar a política demagógica de Lula. Até o momento, nenhuma legislação nacional efetiva em favor da população GLBT saiu do papel em nosso país. Mais do que isso, a maior parte das organizações do movimento já estão em declarada campanha eleitoral para Dilma, a candidata de Lula.

Embora seja uma imensa vitória para nossa luta, um passo deste tamanho também tende a gerar um efeito contrário, a reação conservadora. Ainda na véspera da votação, setores religiosos já se manifestavam nas ruas em contrariedade à aprovação da lei. Agora, religiosos católicos, evangélicos, judeus e muçulmanos se unem numa “santa aliança” contra o casamento de pessoas do mesmo sexo. Aqui no Brasil a reação também começa a ganhar força. Parlamentares conservadores já saíram para o ataque afirmando que aqui tal lei não passará. Da mesma forma, juízes, líderes religiosos e outros tantos reacionários de plantão vêm se pronunciando na defesa do que chamam de “normalidade”, ou seja, a marginalização de gays e lésbicas.

A cada passo, uma nova batalha há de se preparar, forçando um novo avanço ou o recuo. O exemplo do EUA é emblemático. No berço do movimento gay moderno, no estado da Califórnia, as idas e vindas da legislação (aprovadas e depois derrubadas) mostram que as vitórias são passíveis de serem revertidas. Se as leis são marcos importantes, não são garantias definitivas. É preciso combater o preconceito lá onde ele acontece, no cotidiano das relações sociais e na luta de classes. É para isso que a luta deve estar à serviço. Em última instância, para a transformação radical da sociedade.

O movimento GLBT brasileiro trabalha com o eixo “contra a homofobia vote pela cidadania”, defendendo uma saída eleitoral para os problemas que enfrentamos no dia-a-dia. Mas, as contradições se aprofundam. O movimento já votou pela cidadania, duas vezes, e depois de dois mandados de Lula, o Brasil segue como recordista mundial de violência e assassinatos contra homossexuais. Enquanto as lideranças ficam mendigando a boa vontade de parlamentares oportunistas – que só lembram de gays e lésbicas na hora de pedir votos – as paradas do orgulho GLBT vão ficando cada vez mais despolitizadas e comercializadas. Isso deixa os ativistas desarmados para enfrentar as ofensivas fundamentalistas e conservadoras e ainda fomenta ilusões em políticos que já provaram que não vão fazer nada em benefício dos GLBTs, uma vez que estão comprometidos no Congresso Nacional com a bancada evangélica, como é o caso de Lula.

O exemplo da Argentina deve servir para alavancar lutas diretas contra as demagogias políticas e arrancarmos do Estado nossos direitos. Da mesma forma, fica cada vez mais claro que para cada passo dado, um passo do lado oposto, o da burguesia conservadora, também será dado. Cabe ao movimento homossexual contemporâneo comemorar suas vitórias sem baixar a guarda, pois a luta se desenvolve permanentemente. A alternativa que temos é a mobilização e a politização de nossos embates. Não queremos um voto pela cidadania, queremos igualdade de direitos já! Pela criminalização da homofobia e pelo casamento de pessoas do mesmo sexo! Queremos dar o combate ao preconceito abrindo um amplo debate com a sociedade, em especial com a classe trabalhadora, sobre o papel que a discriminação cumpre em favor da classe dominante. Queremos nos aliar a todos os movimentos sociais combativos, o sindical, o estudantil e o popular na luta pela transformação da sociedade contra a opressão e a exploração.

Quem somos?

O Setorial GLBT da CSP-Conlutas, após sua primeira reunião, vem a público se solidarizar com a imensa vitória de gays e lésbicas argentinos e chamar o movimento brasileiro à luta e à ação direta. Nossas bandeiras só podem ser conquistadas se a luta for travada junto à classe trabalhadora, contra a burguesia e os governos oportunistas. Somos parte constitutiva da Central Sindical e Popular – Conlutas. Somando diversas experiências do movimento popular, estudantil e sindical, estamos afirmando nosso lugar nesta nova entidade e na luta social no país, reivindicando uma perspectiva classista e socialista para os homossexuais.

Viva a luta e a vitória do movimento GLBT Argentino!

Igualdade de direitos já!

Pela criminalização da homofobia!

Pelo direito ao casamento de pessoas do mesmo sexo!

Setorial GLBT CSP-Conlutas

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