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quinta-feira, 22 de abril de 2010

BELA SACANAGEM: Governo vai financiar 80% da obra de Belo Monte, dando dinheiro público para empreiteiras

Jeferson Choma
da redação do Opinião Socialista

Nesta terça-feira, dia 20, o governo realiza o leilão de concessão da construção da usina de Belo Monte. O projeto, criado pela ditadura militar e ressuscitado por Lula, prevê a construção da terceira maior usina do mundo no rio Xingu.
A obra poderá representar um dos maiores ataques ao meio ambiente nas últimas décadas. Além disso, vai beneficiar apenas empreiteiros e empresários ligados à exportação de minério. Com se não bastasse, o governo vai dar uma soma incalculável de dinheiro pública às empresas privadas.

Presente para empresários
Dois consórcios disputam o leilão. O primeiro, o Norte Energia, é formado pela construtora Queiroz Galvão, Gaia Energia, J. Malucelli, Mendes Júnior entre outras empresas. Já o segundo, Belo Monte Energia, é integrado pela Andrade Gutierrez e pela mineradora Vale. No entanto, o governo aportou os dois consórcios com a participação de estatais.

A Chesf, estatal ligada a Eletrobras, integra o primeiro bloco. Já as estatais Furnas e Eletrosul participam do segundo. Em ambos os casos, a participação das estatais não supera 49,9% do aporte, deixando a maioria para as empresas privadas. Trata-se de uma manobra para alavancar o caixa dos empresários privados com o cofre das estatais de energia, cujo objetivo é afastar os riscos que levaram a Odebrecht e a Camargo Corrêa a desistirem do leilão.

Para ajudar ainda mais os empresários, o governo anunciou que a estatal Eletronorte poderá assumir até 35% de participação no empreendimento, independentemente de quem for vencedor. Assim, o governo agrada os dois blocos que disputavam ferrenhamente os recursos e informações estratégicas que a estatal detém. O governo também cogita a participação no negócio dos fundos de pensão, como o da Caixa Econômica Federal, dirigido por ex-sindicalistas do PT.

Mas tudo isso não bastou para afastar os riscos. O governo resolveu injetar mais dinheiro público nas mãos dos empresários e escalou o BNDES para ajudá-los. O banco vai financiar 80% dos recursos para obra, cujo custo é estimado em mais de R$ 19 bilhões de reais. Os empresários terão 30 anos para pagar o empréstimo, o maior da história do BNDES.

Favorecer quem?
O governo Lula diz que a usina é necessária, pois evitaria a ameaça de um novo apagão e beneficiaria a população da região Sudeste. Mas há motivos de sobra pra desconfiar dessas palavras. Em primeiro lugar, a maior parte da energia que será produzida em Belo Monte não vai ser destinada à população da região Sudeste. Para isso o governo teria que investir pesado em linhas de transmissão, o que não está e nem será feito.

Aliás, a privatização das linhas de transmissão pode estar diretamente relacionada ao apagão do ano passado. Houve um avanço monstruoso do capital privado estrangeiro neste setor. Como lembra Frei Beto, que não representa nenhuma linha de oposição ao governo petista, entre 2000 e 2002, as empresas estrangeiras obtiveram 49% das linhas leiloadas pela Aneel; as empresas privadas brasileiras, 36%; as parcerias estatais/privadas, 15%. Mas entre 2003 a 2006, já no governo Lula, as estrangeiras passaram a abocanhar 65% das linhas leiloadas, enquanto as associações entre estatais e privadas obtiveram 25%.

A verdade é que a energia de Belo Monte será destinada às indústrias de minério e siderúrgicas, como a Vale e a Alcoa, que atuam mais ou menos próximas à região, para aumentar a produção de matérias-primas destinada à exportação.

Por outro lado, a construção da usina vai vitaminar a campanha de Dilma Roussef à presidência da República. Servirá como importante peça da campanha eleitoral que tentará reforçar a imagem de uma “Dilma realizadora”, “mãe do PAC”.

O atual modelo do setor elétrico é apresentado como uma criação da ex-ministra de Minas e Energia e da Casa Civil.

Ataque à ecologia
A usina também terá impacto brutal no meio ambiente e aos povos da floresta. É bem provável que represente um dos maiores ataques à ecologia das últimas décadas. Calcula-se por baixo que a usina fará sumir cerca de 50 mil hectares da floresta amazônica.
“Normalmente, o impacto ambiental das hidrelétricas acontece com os alagamentos. Em Belo Monte, o impacto será duplo: além do alagamento, será preciso secar outra região, porque o rio terá que ser desviado. Isso nunca aconteceu no país e torna o projeto mais arriscado”, disse Francisco Hernandez, pesquisador, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, que também coordenou um painel com 40 especialistas para estudar a obra.

O impacto que se refere o pesquisador atinge, sobretudo, os povos indígenas que dependem do Xingu. A construção da usina vai diminuir a vazão do rio, provocando a morte de espécies de peixe, que servem de alimento e de base para a economia local.

Além disso, construção da usina depende da construção de canais que somam 30 quilômetros de extensão, o que representará a retirada de 230 milhões de metros cúbicos de terra, um volume maior que a retirada para a construção do Canal do Panamá, segundo o Greenpeace.

Em 1989, os povos indígenas chamaram a atenção do mundo quando realizaram o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu e conseguiram fazer o governo recuar para uma revisão dos planos. Desde então, inúmeras personalidades declararam apoio a luta contra a construção.

Recentemente, o cineasta James Cameron declarou que a história de seu filme “Avatar” pode ser comparada a luta dos indígenas contra Belo Monte. “Após encontrar os povos indígenas da Amazônia, com os quais me comuniquei de forma direta e comovente, isto se tornou muito real para mim”, disse.

Somam-se ainda as nefastas consequências sócio-ambientais, como o deslocamento de milhares de pessoas para as cidades da região. Isso vai potencializar os problemas sociais destas cidades, ampliando a ocupação desordenada e a favelização. Alguém pensa que o Estado vai tomar medidas destinadas ao bem estar dessa população promovendo algum tipo de planejamento urbano que minimize os impactos ambientais?

Criminalização dos povos indígenas
O governo também é acusado de agir de forma autoritária. Sequer ouviu as populações locais. Por meio de falsas audiências públicas e desconsiderando relatórios de técnicos do próprio Ibama que afirmam que não seria possível liberar a licença da usina em função de seus “impactos socioambientais imprevisíveis”.

Recentemente, o Ministério da Justiça editou uma descabida portaria que permite o uso da Força Nacional de Segurança Pública no Distrito Federal em apoio à FUNAI “a fim de garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos no âmbito da sede da Fundação Nacional do Índio, em Brasília, bem como a incolumidade física das pessoas envolvidas na questão e do patrimônio” .

A intenção é clara: criminalizar qualquer tipo de resistência promovida pelos povos indígenas contra as obras do PAC ou à Belo Monte.
“Nunca antes, na história do indigenismo oficial, se tomou uma medida tão severa. Vale lembrar que os generais que comandaram a nação, durante décadas, não se preocuparam em proteger a sede do órgão indigenista com uma força policial que se assemelha a um esquadrão de guerra”, denunciou em nota o Conselho Indigenista Missionário.

Fonte: Site do PSTU, clique aque e visite

Leia também no blog: Índios em estado de guerra contra Belo Monte

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