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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 10 de abril de 2010

CONLUTAS: Nota sobre o caos vivido pela população do Rio de Janeiro na noite do dia 05 e no dia 06 de abril

Como no caso do terremoto do Haiti, é mais fácil para as autoridades responsabilizar a natureza ou as vítimas pela tragédia que causou mais de 100 mortes no Rio.

As chuvas que caíram em o todo o estado do Rio trouxeram mortes e destruição, principalmente nos morros e favelas. Em especial a cidade do Rio e sua região metropolitana, que viveram 24 horas de terror. No final do dia 05 de abril, quem queria voltar pra casa ficou preso no trânsito caótico e muitos só conseguiram chegar na manhã do dia seguinte.

O dia 06 de abril amanheceu ainda com muita chuva, o caos continuava e se estendia. O cenário era de destruição. Ruas alagadas, lixo espalhado para todo lado, carros abandonados do dia anterior, vários bairros sem luz e a chuva continuava. Mais congestionamentos em vários pontos da cidade. As autoridades pediram à população que não saísse de casa como se alguém conseguisse fazê-lo diante do caos instalado. Foi quase que um clima de greve geral na cidade do Rio de Janeiro e região metropolitana.

Ao contrário de assumir as suas responsabilidades pela tragédia, as autoridades se apressaram em responsabilizar a natureza e as vítimas. É verdade que foi uma quantidade de chuva bastante significativa. Mas será que na era da TV digital, da internet sem fio, dos computadores cada vez mais avançados, não é possível prever esse tipo de fenômeno? Claro que é!

Mas quem se preocupa com isso? Quem mais vai sofrer as conseqüências é o povo pobre, trabalhador e negro que mora em condições de risco. Não porque quer, como afirmam o prefeito Eduardo Paes e o Governador Cabral. Moram em áreas de risco porque não tem onde morar decentemente.

A comparação com o Haiti se faz necessária. Lá e aqui quem mais sofre com as mazelas dos governantes é o povo pobre e negro das favelas que não tem emprego, salários decentes, saúde, educação e condições dignas de moradia.

Lula, que estava no Rio para inaugurar mais uma de suas obras eleitoreiras, deu declarações de solidariedade, mas apóia as justificativas do prefeito e do governador de que a natureza e os moradores de área de risco são responsáveis por sua tragédia. O prefeito considera que terá que radicalizar no seu choque de ordem para impedir mais “ocupações irregulares”. Lula que faz uma ocupação militar injustificável no Haiti concorda com o prefeito do Rio.

No Haiti e aqui as forças repressivas são utilizadas contra aqueles que apenas querem viver dignamente. No Haiti as forças armadas brasileiras foram às ruas para reprimir a população que, após o terremoto, queria apenas matar a sua fome com o que restava de alimentos nos mercados. Aqui o prefeito Eduardo Paes vai seguir com seu choque de ordem para reprimir a população, que não tendo onde morar ocupa cada vez mais espaços nos morros do Rio.

Assim como no Haiti, onde já se sabe que é uma área geologicamente suscetível a tremores de terra, aqui no Rio todos sabemos que em determinadas épocas do ano há grandes possibilidades de chuvas torrenciais. No Haiti e no Rio bastaria fazer investimentos na preparação para esses momentos e suas conseqüências seriam infinitamente menores. Mas lá como aqui, isso não é uma prioridade para os governantes.

Ao invés de fazer demagogia na tal “briga” pelos royalties do petróleo, Cabral deveria prestar contas dos milhões que já recebe não só em royalties mas também em impostos, e não utiliza para preparar o estado, e em especial a capital e sua região metropolitana, para a possibilidades previsíveis de chuvas com esse nível de precipitação pluviométrica.

Tudo o que aconteceu, além de previsível, poderia ter sido minimizado se os governantes priorizassem os investimentos em um plano de obras públicas. Essa medida simples, ao mesmo tempo enfrenta o desemprego e começa o combate aos problemas estruturais de esgoto, saneamento, assoreamento de parcelas da baía, represamento dos rios e oferecimento à população que está em áreas de risco, de moradias em condições dignas e seguras. Mas, infelizmente, a prioridade dos governantes é maquiar o Rio para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Por fim, a Conlutas se solidariza com as vítimas e familiares das pessoas que morreram nesta tragédia que se abateu em nosso estado. A Conlutas exige também que o governador Cabral e em especial do prefeito Paes, que convocou a população a não sair de casa, tomem medidas contra os banqueiros. Eles agora querem cobrar multa da população que não conseguiu pagar suas contas que venceram no dia 06 de abril. Além disso, exigimos também medidas contra os patrões que descontarem o dia ou efetuarem punições aos trabalhadores que não conseguiram chegar ao trabalho neste dia de caos que se abateu em nosso estado.

Rio de Janeiro, 07 de abril de 2010

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