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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

CONLUTAS: CARTA AO LULA FRENTE À CRISE E ÀS DEMISSÕES


CARTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRENTE À CRISE E ÀS DEMISSÕES

A Coordenação Nacional de Lutas – Conlutas – vem à presença do Exmo senhor Presidente da República, expor o que segue e apresentar propostas concretas para impedir as demissões e a ofensiva contra o salário e os direitos dos trabalhadores por parte das empresas, a despeito da crise na economia.

Em nosso entendimento estamos diante de uma crise de grande magnitude, que atinge a economia em todo o mundo e, inclusive e fortemente, o Brasil. No entanto não podemos aceitar as decisões que estão sendo tomadas pelas empresas, de demitirem seus empregados, ou de pressionar por acordos que reduzam seus salários e direitos.

Todas estas empresas ganharam muito dinheiro no momento anterior. É o exemplo da Vale, ou da General Motors. A Vale, desde a privatização, multiplicou seu patrimônio por 40, e hoje está perto dos 130 bilhões de reais. Lucrou nestes 11 anos cerca de 80 bilhões, sendo que apenas em 2008 o seu lucro ultrapassou os 20 bilhões de reais. Só estes 20 bilhões daria para a empresa pagar o salário de todos os seus empregados por 8 anos! Qual razão pode ter esta empresa para demitir empregados ou reduzir seus salários e direitos? Que direito tem esta empresa de causar prejuízos às cidades mineradoras?

O mesmo ocorre com a General Motors, que é parte de um dos setores da indústria que mais lucraram no país nos últimos anos. Foram recordes seguidos, de fabricação e vendas de carros. A GM ampliou em 20 % sua presença no mercado brasileiro, bateu recordes de produção e vendas no ano passado. Esta é a situação da grande maioria das empresas industriais e do setor de serviços do país. Tudo isso sem falar na ajuda bilionária que muitas dessas empresas receberam do governo federal e de governos estaduais, seja na forma de subsídio, redução de impostos ou crédito facilitado.

Por isto dizemos que, em que pese a gravidade da crise, não aceitamos que as empresas demitam ou queiram reduzir salários ou direitos dos trabalhadores. A única razão para fazerem isso seria para manterem intocados os lucros espetaculares que tiveram nos últimos anos. Se as empresas usarem uma parte do que ganharam para manter o posto de trabalho de seus empregados vão ficar um pouco menos ricas, mas continuarão muito ricas. Se o trabalhador perde o emprego, não. Ele estará arruinado, perde a fonte do sustento de sua família, de sua dignidade. E é totalmente inaceitável que, para manter embolsados os lucros fabulosos que tiveram até agora, as empresas condenem milhares de trabalhadores e suas famílias a esta situação de penúria.

Reduzir salários ou direitos também é repassar para os trabalhadores os custos da crise para preservar os ganhos astronômicos das empresas. Isso sem falar que reduzir salários e direitos leva a mais demissões e não menos, pois diminui o volume de recursos em circulação na sociedade, levando à diminuição das vendas do comércio, da indústria e, por conseguinte, a mais demissões. São as grandes empresas e os bancos que devem arcar com as conseqüências de uma crise que foi gerada por estas mesmas empresas e bancos, pelo próprio capitalismo.

Por outro lado, as medidas adotadas até agora pelo governo federal têm cuidado de socorrer apenas aos bancos e às empresas. A parte mais desprotegida da sociedade, a classe trabalhadora, continua desprotegida. Concordamos com as declarações do senhor Presidente da República veiculadas pela mídia, quando diz que “as empresas não tem razão para demitir, pois ganharam muito dinheiro no passado recente”. Mas acreditamos que é preciso passar das palavras aos atos. É preciso que o Presidente da República tome medidas concretas para impedir as demissões. Abaixo relacionamos algumas propostas neste sentido:

1 – Que o governo edite, de imediato, uma Medida Provisória garantindo estabilidade no emprego para todos os trabalhadores, proibindo as demissões sem justa causa, por um período de 2 anos;

2 – Que seja tomada, de imediato, medida para reduzir a jornada de trabalho para 36 hs semanais, sem redução de salários e de direitos;

3 – Que o governo interceda junto à Vale, utilizando os instrumentos previstos no contrato de privatização da empresa, para impedir as demissões. Caso a Vale insista em fazer as demissões que ameaça, que o governo retome o controle acionário da companhia, reestatizando a empresa;

4 – Medida igual a essa (tomar o controle acionário, estatizando a empresa) deve ser adotada pelo governo em relação a todas as empresas que demitirem am massa seus empregados;

5 – Que seja estendido o pagamento do seguro desemprego para dois anos;

6 – Que sejam honrados todos os acordos feitos pelo governo federal com o funcionalismo público, e que sejam mantidos os planos de investimentos nas políticas públicas que atendem as necessidades da população;

7 – Por último, acreditamos tratar-se de um erro grave, socorrer os bancos e grandes empresas com recursos públicos. Cremos que estes recursos deveriam ser investidos em políticas públicas para atender as necessidades da população: saúde, educação, plano de obras públicas que construa casas populares, hospitais, escolas, obras de saneamento, reforma agrária, etc.

Acreditamos que são medidas necessárias, urgentes, frente ao quadro de angústia em que estão os trabalhadores do nosso país, neste momento. E que são medidas que estão ao alcance dos instrumentos de governo de que dispõe a presidência da república.

Atenciosamente,

São Paulo, 19 de janeiro de 2009


p/ Coordenação Nacional da Conlutas

José Maria de Almeida
Luiz Carlos Prates
Paulo Soares de Souza

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