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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 21 de novembro de 2009

Caso Cesare- Artigo de João V. Goulart

STF promulga: “O Brasil de joelhos diante da Itália”

Como brasileiro não posso neste momento deixar de externar meu espanto sobre o desfecho do caso Battiste no Supremo Tribunal Federal da Nação.

Não bastasse ter sido o julgamento de um crime supostamente penal, onde o empate de quatro votos a quatro garantiria a posição em favor do réu, vimos à sanha política manifestar-se no último voto de minerva dado pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, proferindo um voto eminentemente político para colocar em xeque mais uma vez o peso da decisão de manter Battiste no território nacional na mão do Presidente Lula.

Não bastasse esta posição do ministro Gilmar Mendes de colocar o Brasil de joelhos diante de entregar uma vida de um lutador por reformata inconteste de por que a Itália não realizou as mesmas pressões políticas quando este permaneceu por mais quase dez anos no território da França.

Quer com seu voto, Ministro Gilmar Mendes colocar o Brasil nos moldes de subserviência internacional, não podendo o executivo ter a prerrogativa de conceder o refúgio político aqueles seres humanos perseguidos pelos poderosos de outrora?

Ou quer ministro Gilmar Mendes provocar mais uma vez a instabilidade constitucional de nosso presidente eleito e reeleito por maioria da vontade emancipada de nosso povo brasileiro?

Quer vossa excelência auto reafirmar-se, claro com a extrema vaidade pessoal, que o cargo que ocupa não lhe dá esse direito?

Lá de longe, no exílio que nos abrigou refugiados desde a ruína do edifício do Estado de direito que nos trouxe o golpe de 1964, pelo menos tivemos esta proteção de outros países latino-americanos que nos abrigaram enquanto no nosso país muitos covardes de todos os setores se aliavam a ditadura militar para abrigarem-se sob suas asas, inclusive com sustentação do judiciário que botava panos quentes nos desaparecimentos, nas mortes, nas torturas e viviam aqui dentro de nosso país como se este fosse um oásis de tranqüilidade jurídica, social e econômica.

Tenho fé e esperança em nosso país.

Com Jango, meu pai, o Presidente constitucional que foi morto no exílio, onde estava refugiado por ter lutado politicamente contra as opressões e arbitrariedades, sejam elas jurídicas, sociais de castas ou econômicas que dominam a economia popular, pude ver de longe que meu país evoluía para a abertura política da anistia e a volta dos exilados.

O que não esperava, é que depois do avanço político as nossas instituições que deveriam proteger a pessoa humana, continuam tão retrógadas como na ditadura, ou pior, pois a vaidade pessoal é um câncer daqueles prepotentes que tudo acham poder.

Inclusive ajoelhar o Brasil diante da Itália!

João Vicente Goulart
Diretor do IPG-Instituto Presidente João Goulart 
Brasília 19 de novembro de 2009.

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