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quarta-feira, 8 de julho de 2009

Prefeito de Ponte Nova quer entregar rio para multinacional por 1 milhão e 500 mil reais

Famílias organizados no MAB ocuparam ontem, 07/07, a Prefeitura de Ponte Nova para reivindicar do Prefeito, Joãozinho de Carvalho, revisão de sua postura de total apoio à implantação do projeto de barragem de Nova Brito, da Novelis, empresa com sede na Índia e industria de alumínio na histórica Ouro Preto, onde consome 140 MW, energia suficiente para iluminar uma cidade com mais de 2 milhões de habitantes, ou mais de 300 cidades de Ponte Nova; responsável, ainda, por imensas dívidas sociais e ambientais no entorno de Ponte Nova, principalmente nas barragens de Candonga, Fumaça e Brecha; e supostamente relacionada à grande incidência de câncer na cidade de Ouro Preto.

Representando o Prefeito - que estaria em viagem, segundo a sua assessoria Carlos Thiago, o Chefe de Gabinate, Sr. Vanderlei Ribeiro Ferreira, confirmou a proposta da empresa de barganhar com o Prefeito o apoio à barragem por 1 milhão e quinhentos mil reais, e se mostrou muito entusiasmado com a idéia, justificando que Ponte Nova precisa desses recursos para geração de empregos.

A tentativa de implantação prepotente da barragem de Nova Brito vem se arrastando há muito tempo. Inicialmente a empresa tentou construí-las às escondidas, sem audiência. Diante do insucesso, por causa dos protestos, ela se articulou com o Copam regional, que levou o julgamento da Licença Prévia para Espera Feliz, cidade distante 200 km do local da implantação da barragem, buscando claramente impedir a participação popular.

O embate entre a sociedade organizada e a Prefeitura se acirrou quando, por omissão e conivência, o Copam regional empurrou o processo de implantação da barragem para a esfera municipal. O Órgão licenciador condicionou a a Licença Prévia à derrubada de duas leis municipais (citar as leis), que declaram o trecho do Rio Piranga, inclusive o local da tentativa de implantação de Nova Brito, como área de preservação ambiental, o que impede intervenções impactantes.

Além da oferta de 1 milhão e quinhentos mil reais, o Prefeito alega estar perdendo recursos da ordem de 24 milhões, do Ministério das Cidades, por causa das restrições impostas pelas leis - recurso que, supostamente, seria usado para desassorear o Rio Piranga -, por isso está fazendo de tudo para derrubá-las.

O MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) discorda das argumentações do Prefeito. Com ou sem a restrição da lei, o Ministério das Cidades não colocaria dinheiro num projeto de desassoreamento sem nenhuma base técnica e com sérias dúvidas quanto à sua eficácia, como solução para os problemas das cheias em Ponte Nova. A solução definitiva é a revitalização do rio, a retirada dos imóveis localizados praticamente dentro do seu leito, impedindo a vasão das águas, e a desativação da barragem da Brecha.

O Movimento discorda também da promessa de benefícios em troca da implantação da barragem. Primeiro porque um Gestor Público não pode ver um rio para uma empresa privada, patrimônio da natureza e de todo o povo. Em segundo lugar, há famílias amargando seus direitos fraudados até hoje em barragens da Novelis. Ela, que não paga sua dívida histórica com o povo, certamente não cumpriria, agora, as suas promessas.

O Argumento da Prefeitura de que se trata apenas de Nova Brito, e não do conjunto de barragens planejados para a região, também é falacioso. Na pespectiva das empresas, construir essa barragem é abrir as portas para as outras sim.

Flávia Pereira, lembrando a insegurança de toda a população de Ponte Nova com o risco da construção de Nova Brito, foi categórica: " Nos últimos anos muitas baragens estão se rompendo, e vocês serão responsáveis pelo que vier a acontecer com a construção de Nova Brito". E ainda expressou sua indignação com o fato de a Prefeitura ter chamado a Polília Militar para expulsar os trabalhadores do Prédio, que faziam uma manifestação pacífica. Geraldo Brisola, também do MAB, rebateu a idéia de que a discussão de Nova Brito deva se restringiar aos moradores do local, pois 'mexeu no Rio, todos somos atingidos', disse ele.

O MAB, juntamente com outros segmentos organizados da sociedade, vai ter pela frente um período de muitas lutas, em Ponte Nova e em todo o Brasil, fazendo das experiências de resistência, de conquista de direitos, o avanço para a construção de um Projeto Popular para o nosso país.

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