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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

AINDA SOBRE OS PROTESTOS “VIOLENTOS” EM UBERABA, DESTA VEZ PELA A MORTE SUPOSTO LADRÃO PELA POLÍCIA.

Ontem, na Rede Social Facebook, citei Brecht (Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem) para comentar a violência que assola Uberaba.

Como eu faço todos os dias, a caminho do trabalho, vim ouvindo um jornal local no rádio: O apresentador qualificara como criminosos aqueles que estão participando dos protestos realizados pela morte de mais um jovem pela PM. 

Segundo a versão do Comando da Polícia Militar, o jovem morto estava em fulga, com outros três elementos, depois de praticar um assalto numa cidade vizinha à Uberaba. Após furar dois bloqueios na estrada, tentou furar um terceiro na entrada da cidade, mas desta vez, disparando tiros contra a PM.

Do que foi dito pelo apresentador, não há dúvidas, o jornal estava dizendo que eram criminosos os que participavam dos protestos, mas não por ele entender o protesto criminoso, mas sim porque todos ali seriam criminosos, que estavam agindo em represália à polícia. Em seguida vem a reportagem dizendo que "familiares e amigos do jovem morto em confronto com a polícia" estavam protestando. Ou seja, CONSIDEROU-SE CRIMINOSOS TODOS OS FAMILIARES E AMIGOS DO JOVEM MORTO, o que, conforme apontarei no decorrer deste texto, é um primeiro erro.

Em seguida entrevistaram o Coronel que comanda a PM. Disse o comandante militar que a PM irá reagir à altura e não se intimidará com o  COMANDO DO MAL que está organizando protestos.

Nada mais absurdo, vejamos:

1. Não sou favorável à morte de policiais e tampouco de acusados de crimes, quando das abordagens feitas pelos primeiros. A vida humana deve ser poupada, via de regra;

2. Se verdadeira a versão de enfrentamento armado apresentada pela PM, a morte ocorrida no bloqueio, ainda que trágica, acaba dentro do contexto de violência inerente ao capitalismo decadente em que vivemos. É consequência da opção feita pela troca de tiros. Entretanto, o histórico envolvendo as PM's brasileiras impõe que a versão oficial seja recebida sempre com ressalvas, devendo ser investigada.

3. Não estou aqui defendendo bandidos. Como eu disse, o que questiono é essa onda de mortes em Uberaba. Foram mais de cinco ou seis mortes violentas nos últimos dias. Me solidarizei publica e recentemente com a família de um sargento morto por um usuário de craque. Estou na torcida pela recuperação do cabo recentemente baleado na cabeça, por marginais. Esse cabo faz parte do círculo de relações pessoais de minha família, ainda que pessoalmente, eu não o conheça.

4. Para mim é de uma simplicidade estupida, com todo o respeito, resumir o problema da violência à  eterna luta entre o bem e o mal. Em verdade, a segurança pública em nosso país é de péssima qualidade. Essa fala de comando do mal é  discurso para dar justificar a guerra em curso entre PM's e bandidagem. A polícia é despreparada e de péssima qualidade e má equipada. Creio que se faz necessário reciclar todos os policiais, inclusive, tecnologicamente, reforçando a polícia cientifica como forma de combater crimes. Não é possível que visões como a do comandante da PM, na qual a PM deve enfrentar o mal a ser extirpado, continue a vigorar. Não é possível que bandidos continuem soltos, não apenas pela legislação com muitas lacunas, mas por inquéritos policias precários, em decorrência da falta de estrutura da polícia investigativa e da cientifica.

5. Considero legítima a manifestações de populares contra a morte de pessoas em confronto policiais. Entretanto, o que vejo é que diante de ausência de lideranças populares em Uberaba, é que bandidos vem disputando e ganhando a direção das manifestações. Isso é grave e é o que leva a depredação de ônibus coletivos e veículos particulares, fora de qualquer contexto. Entretanto, essas manifestações mostram, por um lado, que um setor da população não está disposto a aguentar calado a violência policial, por um lado, e uma séria crise do movimento popular e sindical de Uberaba, que não consegue organizar os trabalhadores, deixando sua direção à mercê de bandidos.

6. A crise de segurança pública de Uberaba, portanto, me leva a colocar algumas conclusões:

a) É necessários repensar nossas polícias: A desmilitarização da PM, com a criação de uma nova policia, unificando a civil e a militar, o direito de sindicalização dos seus membros, com a eleição direta pela população dos delegados, com a eleição pelos policiais de seus comandantes, são medidas que merecem, ao menos, debate. Essa nova policia deve ser equipada adequadamente, inclusive em sua parte cientifica, e seus membros treinados de forma que não coloquem um sinal de igual entre pobreza e bandidagem. Ela, também, deve ser controlada por um conselho, que reúna sociedade e seus membros (praças), para evitar excessos e desvio.

b) É também necessária uma reformulação da legislação penal. Mas, antes de tudo, se faz necessário investimento em presídios. Cadeia não pode continuar sendo escola do crime. O preso deve ser punido sim com a privação de liberdade, mas deve ter oportunidade de se recuperar para se reinserir na sociedade. É necessário construir presídios, com o mesmo afinco que se construiu estádios, mas presídios, que possibilitem o trabalho e estudo por parte dos detentos.

c) Criminosos da elite, esses que praticam crimes desviando verbas públicas, políticos, banqueiros, grandes empresários, etc, devem ser exemplarmente punidos, com prisão e confisco de seus bens,

7. Fico por aqui, sabendo que este texto está incompleto, mas são elementos para o debate.

Adriano Espíndola Cavalheiro

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